Palavra Livre 2020

Como alguns leitores sabem, o Palavra Livre existe desde 2008 informando, noticiando, opinando e abrindo espaços para a sociedade cobrar, se manifestar, fiscalizar, e divulgar temas que importam a todos.

Durantes estes 12 anos, tivemos algumas paralisações temporárias por conta dos trabalhos profissionais do editor, que de forma ética, deixava de publicar por conta de trabalhos relacionados à política, por exemplo. No Palavra Livre, ética é uma premissa indiscutível.

Este ano de 2020, o jornalista Salvador Neto vai cobrir as atividades da Assembleia Legislativa de Santa Catarina especialmente, e as eleições municipais nos principais municípios. Afinal, o futuro do Estado e do País se definem já, e não em 2022.

Continuaremos a servir a sociedade com notícias, informações, denúncias, artigos, opiniões para garantir que a democracia continue forte diante de avanços do fascismo e de atos violentos contra os direitos humanos. O Palavra Livre defende que o jornalismo independente seja a luz que ilumina o que a grande mídia não deseja iluminar.

Contem conosco, mandem sugestões de entrevistas, reportagens, denúncias, fatos, tudo o que desejarem ver publicado. Somos a voz de quem não tem voz, somos o Palavra Livre.

O Editor

Serra do Rio do Rastro: Senador cobra início das obras de recuperação

O senador Dário Berger retoma sua presença no cenário político cobrando o Governo de SC sobre o início das obras de prevenção na Serra do Rio do Rastro, considerada uma das estradas mais bonitas do mundo.

Segundo o senador catarinense, os recursos e aproximadamente R$ 20 milhões já foram garantidos pelo governo federal em 2018, com o apoio do catarinense e Secretário Nacional da Defesa Civil na época, coronel Newton Ramlow.

Foi ele quem assinou o empenho da verba, após a apresentação de um projeto detalhado destacando a urgência do pleito e cobrando a agilidade da União na liberação do dinheiro.  Agora, a execução do projeto, depende do governo do Estado que alega estar dando encaminhamento aos tramites burocráticos.

Dário acredita que os trabalhos iniciem ainda neste mês de janeiro. As obras preventivas serão executadas em 25 pontos ao longo da SC-390, passando pelas cidades de Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. Está prevista a supressão vegetal, limpeza de canaletas e bueiros, além de aplicação de telas metálicas de alta resistência e cortina atirantada.

Pescadores e maricultores terão linha de crédito em SC

Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina cria linhas de apoio aos maricultores e pescadores artesanais. A partir deste ano, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará recursos para organização da maricultura, ocupação das áreas aquícolas e aquisição de equipamentos para segurança das embarcações. Os financiamentos serão via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).

O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural em exercício, Ricardo Miotto, explica que as novas linhas de apoio irão fortalecer e levar mais tecnologia e segurança para o setor produtivo. “Este é um reconhecimento à maricultura e à pesca do nosso estado. Temos um grande potencial a ser explorado e estamos muito atentos a isso. As novas linhas de crédito do Fundo de Desenvolvimento Rural são iniciativas do Governo do Estado e da Secretaria da Agricultura em busca de inovação, tecnologia, segurança, qualidade de vida e renda para o maricultor e pescador de Santa Catarina”, afirma.

Os maricultores que possuem áreas aquícolas concedidas pelo antigo Ministério da Aquicultura e Pesca, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contarão com recursos para aquisição de bens ou serviços para realocação ou instalação de estrutura de produção nos locais determinados. Cada produtor poderá ter financiamento de até R$ 40 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.

Mais segurança no mar
Os pescadores artesanais e maricultores contam ainda com financiamentos para aquisição de equipamentos para segurança e instrumentalização das embarcações. O limite é de R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.

Nas duas linhas de crédito, se os produtores pagarem todas as parcelas até a data do vencimento, receberão a última parcela como bonificação. Os pescadores e maricultores interessados em participar do Projeto devem procurar o escritório municipal da Epagri.

Maricultura e pesca em Santa Catarina
Santa Catarina engloba 7% do litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O estado conta ainda com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Os catarinenses são os maiores produtores de ostras e mexilhões do Brasil, com 565 maricultores distribuídos em 11 municípios.

* com informações do Governo de SC

Crônica – Com os pés na Hercílio Luz

Florianópolis é linda, inclusive a noite. Caminhei pela Alameda Adolfo Konder rumo àquela senhora que todos querem ver ativa, altiva, oferecendo seu leito para a travessia entre a Ilha da Magia e seu Continente irmão. No lusco-fusco do início da noite da terça-feira histórica, caminhavam várias pessoas. Novas, idosas, crianças, todos na mesma direção. Todos querem matar as saudades, outros viverem a primeira vez com ela. Ansiedade? Dá para ver que existe, e é grande.

A cada passo, ela se agigantava aos meus olhos. No Mirante, junto ao busto do governador que lhe dá o nome, mais e mais pessoas com seus olhos curiosos. Será que ela aguenta? Não cai? Imprensa, colegas se aglomeravam já no novo leito da Ponte Hercílio Luz. Estava atrasado para este encontro único. O entorno do acesso insular ainda está por finalizar, entulhos das obras espalhados, iluminação ainda precária. Mas o povo ali, à espera de ver os 48 caminhões “pisarem” com seus rodados robustos nas costas da Velha Senhora. Incrédulos, afinal lá se foram 28 anos de completo abandono entre ambos.

Avisei, imprensa. Pego o capacete amarelo, ajusto, coloco sobre a cabeça que pensa, que momento. Pergunto, o governador já chegou? Sim, está lá, aponta o segurança. Coloco os pés na nova pista de rolamento, um gradil, todo furado em que você pode ver o que está abaixo, avenida Beira Mar Norte, depois o mar que divide as baías. Acelero o passo para onde estão as luzes dos colegas da imprensa, Governador ao centro respondendo as perguntas, informando sobre o evento.

Filmo. Fotografo. Uma, duas, várias vezes. As torres, as barras de olhal, ouço o Governador. Acompanho os colegas em seu trabalho. Encerra a entrevista, e lá vamos juntos caminhando. A Velha Senhora deve pensar: homens e mulheres de pouca fé, eu aguento muito mais do que as minhas irmãs de concreto ali ao lado! Faltam ajustes finais, grades de proteção, guarda corpos. Operários trabalhando dia e noite, se despedindo de um longo relacionamento com aquela que exigiu muito carinho e atenção. Daquela ponte de 1926, pouco ficou.

Atravessamos o vão central. A cada passo, uma emoção. Estou caminhando e chegarei ao Continente afinal sobre a velha Hercílio Luz! No vão central, as treliças, e as duas imponentes torres. Fotografo, tudo. Seguimos até chegar em bando, jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos, equipe do Governo, Defesa Civil, engenheiros, assessores, à cabeceira continental. Outra multidão à espera, olhos atentos, certamente não vendo a hora de trocar de lado, chegar à Ilha de Santa Catarina.

Ouvimos protestos vindo de um grande prédio que fica próximo a entrada continental. Não consegui identificar sobre o que era o protesto. Talvez por acabar com o sossego, ou pelos altos valores investidos ao longo de muitos anos, que trouxe muita desconfiança sobre desvios, e criou antipatia pela Velha Senhora, que nada tem a ver com as ações escabrosas de alguns humanos investidos em poderes públicos.

O retorno à ilha foi ainda mais interessante, com mais calma, observando os detalhes das passarelas por onde andarão milhares de turistas, moradores, ciclistas, todos para tocarem, sentirem e perceberem a renovada Hercílio Luz e sua importância para a mobilidade, e muito mais, para a valorização e geração de empregos em Santa Catarina e Florianópolis em especial. O trajeto repetiu o que fiz, agora com olhar mais atento. Fotos, filmagens, perguntas.

Chegamos novamente à cabeceira insular. Olho à volta, e lá estão as pessoas, curiosas por ver o que virá. Vejo a saída do Governador e sua comitiva. Troco ideias com colegas. Retiro o capacete amarelo, recoloco no lugar onde estão todos os outros. Quantas cabeças ocuparam tais equipamentos nestes anos de obras? Quanto conhecimento, engenharia, inovação, cálculos, tantos cérebros envolvidos para devolver à cidade o seu patrimônio? Muita gente. Boas gentes, em sua maioria.

Saio e caminho nas novas calçadas da Alameda Adolfo Konder, observo o novo acesso ao Parque da Luz, em processo de calçamento de última hora. Operários trabalhando a noite inteira para finalizar tudo até 30 de novembro de 2019. Há muito que fazer ainda, detalhes, mas a alegria de quem viu e viveu os dias de obras está estampado nos rostos. Fica no currículo. Viverá nos corações.

Eu vivi parte desta história da restauração. Fui assessor de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura entre 2009-2010 com o deputado federal Mauro Mariani como Secretário. Vistoriamos as obras, andamos por entre tábuas, muitas ferragens, gente que se perdia nos escaninhos da ponte, sobre e sob ela. Atendi colegas da imprensa nos maios de aniversário da velha Hercílio Luz. Vivi parte disso. Só poderia estar agora, no momento em que ela volta a conviver conosco.

Emocionante. Histórico. Único. Assim foi o momento em que meus pés pisaram no monumento que os catarinenses cismam em não ver como um patrimônio. A Ponte Hercílio Luz é um motor de desenvolvimento e inclusão de centenas, talvez milhares de pessoas em empregos, trabalho, renda. Nosso complexo de vira latas impede de perceber o verdadeiro valor deste monumento para o país e SC.

Nossa falta de cultura, de vivências culturais mais aprofundadas, nos colocam em debates ocos, utilizados por muitos para ganhos políticos com discursos fáceis. Se tivessem usado o dinheiro em outra ponte, ou ainda, derrubem esta velharia e façam outra, mostram que não entendemos nada, mas opinamos de forma vazia sobre tudo. A Ponte Hercílio Luz é símbolo tal qual uma Torre Eiffel de Paris. Pode gerar muitos lucros para a sociedade, muito mais do que foi investido em sua restauração.

Agora é hora de abraçar a Velha Senhora, acolhê-la, senti-lá, envolvê-la na vida da capital, usar a sua história para construir uma nova história. É possível, basta um governo correto, gente séria, planejamento e cuidados com a manutenção do patrimônio. Seja bem vinda de volta à juventude Ponte Hercílio Luz. Foi emocionante. Único. Como jornalista, assim como meus colegas, fico feliz de poder contar um pouco do que vi agora, do que vi antes, e do que pode vir ali na frente.

Vamos continuar contando a sua e a nossa história! Dia 30 de novembro estaremos lá para ver seu retorno triunfal, o povo abraçando e te recebendo de braços abertos.

Por Salvador Neto

Ponte Hercílio Luz passa no teste de carga

O Palavra Livre foi testar a restaurada e nonagenária Ponte Hercílio Luz em seu teste de fogo, o teste de carga com 48 caminhões sobre a sua estrutura, cerca de 900 toneladas. Após essa prova, segundo o Governo do Estado, está quase tudo pronto para a Ponte Hercílio Luz ser reaberta à população, em menos de duas semanas.

Na noite desta quarta-feira, 18, um teste de carga demonstrou que a estrutura já pode voltar a receber o tráfego de veículos, após quase três décadas. Ao todo, 48 caminhões, com 20 toneladas cada, foram enfileirados em cima da ponte. Foram 960 toneladas de peso ao mesmo tempo, o que representa aproximadamente 80% da carga máxima projetada. A Velha Senhora passou na avaliação, sob o olhar atento do governador Carlos Moisés, que comemorou mais essa etapa.

“Essa é uma reaproximação da sociedade com essa fantástica ponte de Santa Catarina, que é um patrimônio histórico. É um momento muito emocionante. Vai ser a restituição ao povo do nosso estado. É uma obra há muito tempo esperada e que vai impactar na mobilidade”, afirmou Carlos Moisés.

O teste começou ainda no fim da tarde de quarta-feira e adentrou a madrugada, sendo finalizado por volta de 2h30. Primeiro foram colocados 12 caminhões na ponte, depois mais 20, chegando ao total de 48, carregados com areia e argila.

Os próximos dias serão para os retoques finais, antes da reabertura, a ser realizada em 30 de dezembro. Estão previstos o término da instalação dos guarda-corpos, a sinalização viária e a iluminação funcional.

Sobre o Viva a Ponte
Para a reabertura da ponte, estão programadas diversas atividades entre os dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, por meio do projeto Viva a Ponte. Serão atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas.

Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

* com informações da Secom/GovSC

Novo Índice de Participação dos Municípios revela economia em recessão

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Os maiores crescimentos aconteceram em cidades pequenas, do interior. Piratuba pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. Somente Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM. Isso revela que a crise econômica atingiu em cheio os maiores municípios, maiores geradores de novos negócios, e empregos.

Menores participações
Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

  • com informações da Secretaria de Estado da Fazenda

Caminhos da Neve: Federalização da SC 114 é aprovada

Uma das maiores reivindicações dos municípios da serra catarinense foi atendida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ao aprovar o Projeto de Lei 469/2019, de origem do governo do Estado, o colegiado autorizou a federalização da rodovia SC-114, entre São Joaquim e o entroncamento com o acesso à localidade de São Sebastião do Arvoredo.

O trecho representa os últimos 19,05 quilômetros da rota Caminho das Neves, cujas obras ainda precisam ser realizadas pelo DNIT. Com a aceitação por unanimidade do parecer apresentado pelo relator, deputado Marcius Machado (PL), o texto agora está pronto para votação final no Plenário da Alesc.

O parlamentar avalia que a desafetação da rodovia e conseqüente doação ao patrimônio da União é algo muito positivo. “Os benefícios são gigantescos, uma vez que aquecerá a economia, trazendo recursos, divisas, gerando empregos e interligando duas regiões tão importantes.”

A federalização é a etapa final para o surgimento de uma nova rota turística. As cidades de Bom Retiro, Urubici e São Joaquim, em território catarinense, estarão unidas por uma rodovia federal com os municípios gaúchos de Bom Jesus, São José dos Ausentes, Jaquirana, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Canela e Gramado.

Celesc abre chamada pública para novos “eletropostos”

A Celesc está com Chamada Pública aberta para selecionar parceiros interessados em aderir ao projeto de expansão dos corredores de eletropostos em Santa Catarina, com a instalação de 23 novas estações de recarga, os chamados eletropostos, em diversos pontos do estado. As empresas interessadas devem realizar a inscrição até 10 de janeiro de 2020 neste link

Para ser parceiro é necessário possuir e infraestrutura adequada, conforme o modelo da estação de recarga, além do  investimento inicial que poderá variar conforme o tipo de eletroposto de interesse da empresa, girando em torno de R$ 3 mil até R$ R$ 12 mil. 

O valor inclui a adequação visual do espaço com a pintura da vaga e a instalação de uma placa de identificação do ponto do corredor elétrico e se configura em uma nova oportunidade de negócio para o investidor, tendo em vista o fato de atrair novos clientes e associar sua marca à sustentabilidade e inovação. 

“A iniciativa, financiada pelo programa de P&D Celesc Aneel, conta com a parceria da Fundação Certi e tem como objetivo impulsionar o uso de veículos elétricos no estado. Hoje, Santa Catarina possui sete eletropostos, sendo que este ano a média de recargas foi de 150 por estação. A estimativa é que em 2020 sejam realizadas, em média, 300 recargas por ano em cada eletroposto”, aponta Marco Aurélio Gianesini, gestor do Projeto na Celesc. 

Do total de 23 eletropostos, cinco serão estações de recarga rápida e 18  semirrápidas. As estações rápidas têm como finalidade expandir a infraestrutura já existente entre Joinville e Florianópolis e consolidar um corredor elétrico ao longo da BR 101, entre a divisa com o Paraná até a fronteira com o Rio Grande do Sul. As semirrápidas serão utilizadas no processo de interiorização dos eletropostos, interligando os eixos Norte-Sul (de Joinville até Criciúma) e Leste-Oeste (de Florianópolis até Chapecó).

Prazos e fases de implantação

O processo de implantação dos eletropostos nos locais selecionados por meio da chamada pública será executado ao longo do primeiro semestre de 2020. As instruções aos interessados estão disponíveis no site da Celesc em celesc.com.br/chamadas públicas. O período de inscrição vai até 10 de janeiro e a seleção ocorrerá nos dias 13 e 14. 

Confira as datas para o processo de implantação:
Inscrições: até 10/01/2020
Seleção: 13 e 14/01/2020
Divulgação dos selecionados: 14/01/2020
Etapa de firmamento da parceria: 15/01/2020 a 24/02/2019
Etapa de instalação e comissionamento: 25/01/2020 a 31/03/2020

O que é o Eletroposto
O projeto Eletroposto Celesc propõe um novo modelo de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos. A solução desenvolvida pela Fundação CERTI integra estações de recarga de veículos, sistemas de armazenamento de energia e uma plataforma de gerenciamento de eletropostos para aplicações no conceito de cidades inteligentes.

Reforma Tributária: CNI não vê ambiente para mudanças

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, acredita que a aprovação de uma reforma tributária que alcance os impostos federais, embora não seja a ideal, é o cenário mais factível para 2020. A análise foi feita durante apresentação do “Informe Conjuntural – Economia Brasileira”, documento elaborado pela instituição com perspectivas econômicas para o ano que vem.

“Desejaríamos uma reforma ampla e irrestrita. Mas entendemos que não tem ambiente para fazer isso no prazo de um ano. Ainda mais considerando que tem eleição, processo legislativo mais curto. Mas só a reforma dos impostos federais é uma grande vantagem. Se conseguirmos uma reforma que inclua IPI, PIS e Cofins já vai ajudar muito. Um dos impostos mais complicados que temos é o PIS. É um complicador que nem a receita consegue te dar respostas para algumas questões”, disse.

Andrade afirma que é preciso aprovar uma reforma de impostos federais para estimular os estados a também promoverem mudanças em seus tributos. “Outro imposto complicado é o ICMS, que tem 27 legislações diferentes. Empresa nacional tem dificuldades e acaba sendo penalizada sem ter agido de maneira dolosa. Não foi algo proposital. Hoje estados têm grande problemas para ter uma situação saudável. Isso vai passar por uma reforma administrativa, tributária e da previdência nos estados. Se não fizer isso, não tem jeito.”

  • Com informações de agências e Congresso em Foco

Ponte Hercílio Luz terá teste de carga nesta quarta-feira (18/12)

A Ponte Hercílio Luz, a velha senhora, prestes a ser devolvida, finalmente, para os catarinenses após décadas de descaso e abandono da sua manutenção o maior símbolo de SC terá um teste de carga para saber se ela realmente aguenta o peso que circulará em sua extensão a partir do início de 2020.

Nesta quarta-feira (18) o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, realizará o teste de carga mais expressivo desde o início da sua restauração. A etapa faz parte do cronograma de recuperação da estrutura, que entra na reta final de liberação para o tráfego.

Serão enfileirados sobre a Ponte Hercílio Luz 48 caminhões, de 20 toneladas cada, para testar a capacidade da estrutura. O teste ocorrerá à noite, a partir das 19h30, e não haverá alteração no trânsito.

O governador Carlos Moisés acompanhará os trabalhos e fará atendimento à imprensa no local.

O Palavra Livre, que acompanha esta história há muito tempo, estará lá para ver a força da antiga Hercílio Luz permanece viva, e ativa. Contaremos tudo aqui neste blog que está de volta.

SERVIÇO
O quê: Teste de Carga da Ponte Hercílio Luz
Quando: quarta-feira, 18 de dezembro, às 19h30
Onde: Ponte Hercílio Luz – cabeceira insular