Selo de Qualidade para restaurantes em Floripa

A gastronomia é um dos pontos fortes de qualquer cidade turística no mundo, e um indicador importante para a qualificação que o turista dá à cidade, região, estado ou país quando o visita, ou a visita. Florianópolis busca qualificar o setor da gastronomia agora instituindo um selo de qualidade para a procedência e preparo dos pescados.

A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico iniciou uma campanha para incentivar o registro de restaurantes no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Equipes da prefeitura, em parceria com a Vigilância Sanitária vão visitar estabelecimentos e conscientizar sobre a importância do registro.

O selo do serviço atesta a qualidade e procedência dos pescados e garante que o beneficiamento (higiene, acondicionamento, embalagem e rotulagem) dos alimentos seguiu uma série de boas práticas. Pescadores que fornecem pescados para restaurantes e que realizam esse processo antes da venda, são obrigados por lei, a apresentarem o registro no SIM.

Os restaurantes que optam por serem os responsáveis por esse beneficiamento também são obrigados por lei, a apresentar o selo.

Com a campanha “Diga SIM ao SIM”, a Prefeitura de Florianópolis quer educar os restaurantes sobre a importância da garantia da procedência dos pescados.

“Essas ações visam garantir que os alimentos não apresentem riscos à saúde da população e que tenham sua procedência e qualidade garantida. ”, explica o superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura, Adriano Weickert.

De acordo com a lei 555/2016 e decreto 18.185/2017 que regulamenta a legislação em Florianópolis, os restaurantes devem comprovar procedência da matéria-prima dos alimentos comercializados no local. Se encontrado em situação irregular, o estabelecimento pode receber intimação ou auto de infração da vigilância sanitária e passa a responder processo administrativo.

Sem dúvidas é uma medida acertada, mas que precisa da adesão tanto de quem pesca e vende, quanto de quem compra e prepara os pescados para o consumidor final. Outra atitude que a Prefeitura da Capital precisa tomar e com grande urgência é a qualificação dos trabalhadores no setor de turismo como um todo. Na média, o atendimento deixa a desejar por diversos fatores.

Obrigado Boechat!

A estúpida morte do maior nome do jornalismo brasileiro, e porque não dizer um dos maiores do mundo, Ricardo Boecht, 66 anos, em uma queda do helicóptero que o levava de Campinas para São Paulo ontem (11/2), enche o jornalismo e toda a sociedade de luto.

Boechat foi um daqueles profissionais que orgulha a quem faz do jornalismo o seu sacerdócio. De forma ímpar, crítico ácido e mordaz dos políticos, empresas, empresários que burlam a lei e se escondem atrás de imunidades, poder econômico e intimidações, ele foi meu mestre no jeito de buscar fazer jornalismo sério, com humor, e com alto grau de profissionalismo. Minha inspiração para fazer jornalismo como faço, que não chega sequer perto do que o mestre fazia, veio dele.

A perda da voz número do bom jornalismo brasileiro faz pensar, e agitar sobre o nosso meio: tá na hora de sacudir a poeira e fazer um jornalismo como manda o figurino, com a imparcialidade, a objetividade, o compromisso com o leitor, a sociedade, e não com os poderosos, os esquemas, o poder econômico e os interesses inconfessáveis que mancham e quase enterram também o jornalismo.

Ricardo Boechat nos deixa órfãos, mas ao mesmo tempo nos incita ao movimento de recuperação do bom jornalismo opinativo, informativo, que critica com acidez, sem perder a ternura. Que vai em busca da verdade, do furo jornalístico sem atacar os princípios básicos da apuração sem cessar, do cuidado com o manejo das fontes e informações, com o desejo de iluminar o que não se quer iluminado.

Gratidão mestre, você se foi de forma tão trágica e inesperada que causa espanto, assim como os fatos nos surpreendem no exercício da profissão. Que o Criador conforte a sua família, seus filhos, seus fãs como eu, e que de onde estiver, continue a nos enviar lucidez e os bons caminhos para o nosso trabalho de informar.

Comissões Permanentes começam a ser definidas na Alesc

O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado na próxima quarta-feira, dia 6, com a divulgação, pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como base a representação numérica de cada legenda no dia 1º de fevereiro.

A partir de então as lideranças partidárias terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos deputados que participarão dos órgãos, que são responsáveis pela análise de projetos e fiscalização dos atos e programas do Poder Executivo.

De posse destas informações o presidente irá emitir os atos visando a composição definitiva dos colegiados. A expectativa é que isto ocorra até o dia 20 deste mês.

Cerca de 30 projetos já estão pautados para análise das comissões, sendo a grande maioria mensagens de vetos do governador do Estado.

Mudanças
Com a alteração promovida no Regimento Interno da Alesc, a partir deste ano o Legislativo estadual contará com duas comissões permanentes a mais: de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, chegando ao número total de 21.

À Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso caberá a defesa de políticas destinadas a debater, orientar e amparar pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Já a Comissão de Assuntos Municipais se concentrará nos aspectos relacionados aos municípios, especialmente os critérios de distribuição de verbas estaduais, convênios com o Estado, criação de novos municípios, assim como o estabelecimento de regiões metropolitanas.

Outra novidade foi o aumento no número de membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que passou de sete para nove. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar seguem com nove integrantes cada, enquanto as demais se mantiveram com sete membros.

Comissões permanentes da Alesc

  • Constituição e Justiça
  • Finanças e Tributação
  • Segurança Pública
  • Agricultura e Política Rural
  • Direitos Humanos
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano
  • Educação, Cultura e Desporto
  • Saúde
  • Trabalho, Administração e Serviço Público
  • Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
  • Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul
  • Turismo e Meio Ambiente
  • Pesca e Aquicultura
  • Legislação Participativa
  • Proteção Civil
  • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Prevenção e Combate às Drogas
  • Defesa dos Direitos do Idoso
  • Assuntos Municipais
  • Ética e Decoro Parlamentar

Governador entrega pendrive aos deputados

Pouco mais de cinco minutos de discurso, e a entrega de um pendrive com sua mensagem para 2019 marcaram a presença do governador Carlos Moisés da Silva na Assembleia Legislativa de SC na tarde desta terça-feira (5/2). A iniciativa visa mostrar modernidade, agilidade, transparência.

O presidente da Alesc, Julio Garcia, recebeu o pendrive e discursou também falando sobre a renovação do parlamento, e já marcou a primeira sessão para esta quarta-feira (6/2) para as primeiras deliberações da Casa.

Claro que a intenção do governador é mostrar que está antenado com a modernidade digital, que em princípio parece ser sinônimo de transparência. Na prática, sabemos que não é bem assim. As últimas eleições mostraram que nem sempre a internet garante “transparência”, pois foi uma enxurrada de fake news que definiu os rumos dos pleitos.

A partir de agora o jogo de governar com a “nova política” inicia.

Julio Garcia dá as cartas

Quem esteve na Assembleia Legislativa de SC na manhã desta sexta-feira (1/2), viu quem dará as cartas na política catarinense nestes primeiros tempos da “nova política” no comando da política: Julio Garcia, o mais veterano, mais habilidoso, o mais articulado político do estado atualmente.

Garcia estava em stand by no Tribunal de Contas quando percebeu o vácuo político que se formava após os fatos que reviravam a política nacional. Passou a articular sua volta as disputas eleitorais. Marcou seus adversários, e passou a atacá-los. Marcou posição, se aposentou no TCE, e buscou desmontar a própria candidatura do seu partido ao Governo do Estado com Gelson Merisio.

Não conseguiu o último intento, mas construiu uma vitória política com a volta ao parlamento estadual, e viu seus adversários naufragarem. A partir daí, naturalmente, habilidosamente, foi conversando aqui e acolá com todos os eleitos, de todos os partidos. Respeitado por cumprir acordos, já se sabia eleito em dezembro de 2018, sem sequer ter assumido o mandato.

Hoje, ao ser aclamado como presidente da Assembleia Legislativa de SC mais uma vez, Julio Garcia não deixa dúvidas que a mão política mais forte é a dele. O governador Carlos Moisés esteve no plenário, mas sequer usou a palavra. Saiu durante os trabalhos. Em seu discurso, Garcia não deixou dúvidas sobre a importância da política, e dos políticos. Disse que a tal de nova política não existe, existe a boa e a má política. Recado? Sim.

A partir de agora vamos ver o quanto o desejo dos novos eleitos ao executivo de levar a aprovação sem contestações pelos deputados, vai acontecer. Sem dialogar com a Presidência da Assembleia Legislativa – e pelo resultado de hoje com 39 votantes em Garcia – o Governo de Moisés vai ficar sem a sua reforma administrativa tal como quer. Julio Garcia é quem dará as cartas.

Câmara dos Deputados inicia legislatura com “nova cara”

Lá no Planalto Central os novos deputados federais eleitos para a Câmara dos Deputados vão dar um novo rumo – ninguém sabe qual ainda – para o país. Cabe aos eleitores fiscalizarem a novidade que fizeram aparecer no comando do Brasil, se realmente farão o que prometeram, mudança total de costumes políticos, ou se serão farinha do mesmo saco. Eleitores, mãos a obra!

O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).

resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.

O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.

Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.

Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.

Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.

Com posse dos novos deputados, começa o novo Governo em SC

Nesta sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019, vai começar para valer o novo governo de Carlos Moisés da Silva, o Comandante Moisés. Sim, porque a partir da posse dos novos deputados estaduais eleitos em 2018, uma nova configuração partidária e política está em formação para governar SC, em que pese os vencedores do pleito para o executivo entenderem que, já que ganharam mais de 70% dos votos, não precisam conversar com os demais atores da política. Vamos ver logo ali na frente se é isso que acontecerá.

Para que os leitores entendam o que acontecerá na sexta-feira, segue matéria da própria Alesc: A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima sexta-feira (1º), às 9h, a sessão preparatória solene para a posse dos 40 deputados da 19ª Legislatura, eleitos em outubro do ano passado. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo da TVAL, da Rádio AL e das redes sociais da Alesc.

Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas na Casa. Caberá a ele constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para lhe auxiliá-lo na condução da sessão e proclamar o nome dos deputados eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares que, um a um, serão chamados para assinar o termo de posse. 

O mandato dos 40 deputados é de quatro anos e vai de 1º de fevereiro deste ano a 31 de janeiro de 2023.

Eleição do presidente
Minutos após a sessão solene de posse, Romildo Titon presidirá a sessão preparatória para a eleição do presidente da Alesc para o biênio 2019-2021. A escolha poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos.

As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão. Até o momento, Julio Garcia é único candidato ao cargo, embora o MDB, ainda no ano passado, tenha anunciado o nome de Mauro de Nadal para a disputa da Presidência da Alesc.

Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. A votação é aberta e cada deputado é chamado para dar seu voto no microfone de apartes.

Eleito o presidente, ele assume o cargo de imediato e encerra a sessão. Em seguida, o novo presidente presidirá uma segunda sessão preparatória, dessa vez para a eleição dos demais membros da Mesa da Alesc: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.

Para esses cargos, a votação pode ocorrer separadamente (em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos) ou em chapa, se houver consenso sobre os nomes que vão ocupar as demais posições na Mesa.

Novos velhos tempos, novo retorno

Jornalismo com credibilidade e independência está de volta

Olá amigos do Palavra Livre, tudo bem? Estivemos algum tempo fora do ar por motivos profissionais – estava atuando em assessorias e trabalhos que eticamente me impediam de atuar no jornalismo – e agora retomamos o trabalho jornalístico independente que sempre marcou o Palavra Livre nestes 11 anos de existência dele na rede mundial de computadores.

Como vivemos tempos ditos novos, mas com tintas fortes do passado na política e até economia, costumes, relações humanas, nada mais importante do que informar, opinar, ouvir todos os lados, avaliar as medidas deste novo momento para governadores, senadores, deputados e presidência da república.

Mais uma vez contamos com todos os leitores, leitoras, lideranças políticas, econômicas, sociais, de todos os segmentos da sociedade para oferecer aos leitores e leitoras um panorama equilibrado e consistente da nossa vida cotidiana, sem perder os laços com o passado. Vamos cobrir Assembleia Legislativa e Governo de SC com mais proximidade a partir da capital Florianópolis (SC), sem deixar nada de Brasília e outros estados de fora.

Agradeço o apoio que sei que receberei novamente, vamos em frente!!

Salvador Neto, jornalista e editor chefe do Palavra Livre.

MPL Joinville realiza atividade sobre transporte coletivo neste sábado (26)

palavralivre-tarifa-zero-transporte-coletivoNeste sábado, 26, o Movimento Passe Livre (MPL) realiza a atividade “Conheça o MPL – Reunião de Novos Membros”, com o objeto de apresentar o movimento, seu surgimento e suas pautas. O evento é aberto a toda comunidade.

Há 11 anos, O Movimento Passe Livre (MPL) vem discutindo transporte coletivo e mobilidade urbana no país. Trânsito caótico, tarifa cara, lotação de ônibus, prioridade para transporte individual, valorização do transporte coletivo, tarifa zero, passe livre, empresa pública de ônibus, conselho de usuário, etc.

Em Joinville não é diferente, desde 2005 o MPL vem realizando trabalhos em escolas, bairros, ocupações, espaços culturais e populares para discutir mobilidade urbana e transporte coletivo gratuito.

Desde janeiro de 2016, pagamos a maior tarifa do Brasil, no valor de R$4,50. Além disso, durante o ano as empresas contaram linhas, fecharam terminais e pouco se preocupam com a lotação dos veículos e o horário escasso das linhas.

Por isso, o MPL sente a necessidade de realizar a atividade para discutir e debater sobre transporte coletivo, conhecer e participar do MPL – Joinville. A atividade será realizada às 15h, no Centro dos Centro Dos Direitos Humanos De Joinville Maria Da Graça Bráz.

Com informações do Movimento Passe Livre Joinville

Udesc Joinville abre inscrições para mestrado e doutorado em engenharia elétrica

palavralivre-doutorado-engenharia-eletricaEstão abertas as inscrições para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEEL) da Udesc Joinville.

O programa é composto pelos cursos de Mestrado Acadêmico, Mestrado Profissional e Doutorado. Os interessados podem se inscrever até 8 de fevereiro por meio de formulário online no site www.cct.udesc.br. São oferecidas 15 vagas para cada curso.

O processo de seleção será realizado por meio de avaliação do histórico escolar, do Currículo Lattes, das cartas de referência, do plano de trabalho, e do comprovante e de ementas de disciplinas de cursos de pós-graduação realizados.

A divulgação das inscrições homologadas será realizada até 10 de fevereiro no site e no mural da secretaria do PPGEEL. Os candidatos aprovados nessa primeira etapa serão chamados para uma entrevista, que poderá ser feita de forma presencial ou online.

A publicação do resultado final dos aprovados será em 17 de fevereiro. Os candidatos aprovados deverão efetuar a matrícula, pessoalmente, na Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação (CEPG), no Bloco A. As datas de matrícula serão divulgadas no mural da CEPG e no site da Udesc Joinville.

O Doutorado e o Mestrado acadêmico possuem área de concentração em Sistemas Eletroeletrônicos, com linhas de pesquisa em “Controle e Instrumentação” e Processamento de Energia Elétrica.

Já o Mestrado Profissional, concentra-se em Automação de Sistemas e propõe pesquisas em “Automação de Manufatura” e “Controles e Acionamentos Elétricos”. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas na página do programa. Outros detalhes a respeito do processo seletivo podem ser conferidos no edital.

Para contato com o programa, estão disponíveis o e-mail ppgeel.cct@udesc.br e o telefone (47) 3481-7860. O PPGEEL também conta com página no Facebook.

Com informações da Ascom Udesc Joinville