Um Pit Stop no Palavra Livre

Como já expliquei aqui no blog várias vezes, este espaço plural, informativo e de opinião é o jeito que entendo e gosto de fazer jornalismo. Creio na informação como uma ferramenta para ajudar pessoas que não encontram o que precisam em outros meios de comunicação, ou estão cansadas da mesmice. Por isso mantenho o Palavra Livre vivo desde 2008, sem dinheiro obscuro, sem agentes políticos ou públicos escondidos, só com minha vontade em fazer um trabalho em favor da sociedade. Sempre foi assim

Vivo do meu trabalho há 38 anos. Hoje, o que sustenta a minha vida é minha carreira profissional na comunicação, notadamente em assessoria de imprensa, consultoria em comunicação, planejamento estratégico, e treinamento. Por isso, várias vezes parei com a edição do Palavra Livre, porque sou reconhecido como um bom assessor de imprensa em SC e no país na política ou setores públicos especialmente, e vez ou outra sou contratado para trabalhar, ou em campanhas eleitorais. Isso voltou a acontecer agora, e de forma ética, deixo de publicar aqui notícias e opiniões sobre a política, seja municipal, estadual ou nacional. Sempre foi assim no Palavra Livre. O trabalho aqui é ético, em favor da sociedade.

Por isso daremos um rápido Pit Stop no Palavra Livre. Um dia, quando ele se tornar autônomo, auto-sustentável, quem sabe eu fique só por aqui, prestando o serviço essencial do jornalismo, mas enquanto este tempo não chega, vamos produzindo tudo dentro do que entendemos ser correto conosco, e principalmente, com quem acredita no editor, no Palavra Livre, e mais do que nunca, em respeito à quem nos lê e apoia. Nossa credibilidade e reputação é conhecida, e reconhecida. Não abrimos mão disso, ontem, hoje e amanhã também. Enquanto este editor estiver trabalhando profissionalmente em uma campanha eleitoral majoritária de SC, o Palavra Livre seguirá em silêncio respeitoso.

Mas, em breve, as campanhas acabam, e voltaremos a nutrir este espaço com a melhor informação, opinião, iluminando o que não se quer ver iluminado, noticiando o que não se vê em outros espaços. É assim que nascemos, e assim vamos prosseguir daqui a pouco, novamente. É só uma breve parada ética, e depois, seguiremos juntos! Obrigado aos leitores, apoiadores, fontes, tudo vale a pena se a alma não é pequena, já disse o grande poeta Fernando Pessoa! Até breve!

Senado aprova aumento de pena para quem maltratar cães e gatos

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

Relatório

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. O senador lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet.

Contarato destacou que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

— Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal — declarou o senador, lembrando que a data de 9 de setembro é destinada a comemorar o Dia Nacional do Veterinário.

De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destacou Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.

— Este projeto é uma forma de dar viabilidade ao mandamento constitucional de proteger a fauna. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar — disse Contarato.

Da Vinci e Gandhi

Em seu relatório, Fabiano Contarato citou o ativista Mahatma Gandhi (1869-1948), que afirmou: “A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela forma como seus animais são tratados”. Na visão do relator, a aprovação da matéria é uma forma de aproximar o Brasil do nível de civilidade preconizado pelo líder indiano.

O relator também destacou uma frase do pintor italiano Leonardo da Vinci (1452-1519), que registrou que “chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”. Para Contarato, o projeto é uma oportunidade de o país dar mais um importante passo nessa direção.

Emendas

Contarato informou que foram apresentadas três emendas em Plenário. No entanto, nenhuma delas foi acatada. As emendas dos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN) pediam que as penas mais duras fossem aplicadas aos casos de violência com todos os animais criados em âmbito doméstico, e não apenas em relação a cães e gatos. O relator elogiou a emenda, mas sugeriu um projeto específico para tratar do assunto.

A terceira emenda, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), diminuía o tempo mínimo de detenção para dois meses — contra três meses da legislação atual e dois anos, do projeto. A emenda previa também a proibição da guarda de animal em caso de dolo. Telmário classificou o projeto como uma “grande inversão de valores”.

— Este projeto está fora da realidade. A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas uma animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros — argumentou Telmário, ao anunciar voto contrário ao projeto.

Ao rejeitar a emenda, Contarato argumentou que a redução das penas vai no sentido oposto do projeto, tendo potencial para estimular ainda mais os atos de crueldade contra cães e gatos. O relator ainda informou que já apresentou um projeto (PL 4.517/2020) para aumentar a pena dos maus-tratos com lesão grave contra pessoas. Segundo a proposição, a pena será de dois a cinco anos de reclusão. Hoje, a pena é de um a quatro anos.

Apoio

Vários senadores se manifestaram em apoio ao projeto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão, parabenizou o deputado Fred Costa pela autoria, o senador Fabiano Contarato, pela relatoria, e a todos os que lutam pela causa animal no país.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu uma convivência mais civilizada com os animais e com o planeta. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é um avanço para toda a sociedade. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou que a defesa dos animais é uma causa que tem o apoio da sociedade. Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) classificaram o projeto como um salto civilizatório.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) lamentou os recorrentes casos de violência contra os animais e elogiou a iniciativa do projeto. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) lembraram a importância dos animais domésticos para a saúde mental dos seus donos. Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Jorginho Melo (PL-SC) elogiaram o autor e o relator da matéria.

— Este é um projeto muito importante. Proteger os animais é uma questão de sensibilidade humana — afirmou Jorginho.

Manifestação

Na manhã de terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso.

Fonte: Agência Senado

A partir de hoje, 11 planos de saúde estão suspensos pela ANS

Entra em vigor, a partir de hoje (10), a lista de planos de saúde que tiveram a venda temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devido a reclamações de cobertura assistencial. A lista foi divulgada no dia 3 de setembro

De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 11 planos de 2 operadoras, por reclamações feitas pelos contribuintes no segundo trimestre.

A proibição da venda começa a valer no dia de hoje (10/09). “Ao todo, 25.722 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, informa a Agência.

As operadoras suspensas foram Unimed Norte-Nordeste (registro ANS nº 324213) e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico (registro ANS nº 31196-1), “participaram do Monitoramento da Garantia de Atendimento pois tiveram os efeitos da alienação de carteira decretada pela ANS (RO nº 2530, de 06/04/2020, e RO nº 2310, de 27/06/2018) suspensos por força de decisão judicial”, explica a ANS.

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, um plano de uma operadora tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (segundo trimestre)
11 planos com comercialização suspensa
01 plano com a comercialização liberada
25.722 beneficiários protegidos
14.964 Reclamações analisadas no período de 01/04/2020 a 30/06/2020

Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa

Acesse aqui a lista dos planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento

Acesse aqui a lista dos planos reativados

Acesse aqui a lista dos planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos

Sobre o Monitoramento
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados.

Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).

A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.

Clique aqui para saber mais e acessar os resultados completos do Monitoramento. Consulte informações sobre seu plano de saúde.

  • com informações do CB – Correio Braziliense

Impeachment em SC – Ação do Governo sobre o rito no STF repercute na Assembleia

A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e tramita sob a forma da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 740, sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Parlamentares de diversas agremiações políticas criticaram a iniciativa, taxada como uma tentativa de barrar o processo, o que foi rebatido pela líder do governo na Alesc, deputada Paulinha (PDT).

O deputado Kennedy Nunes (PSD), primeiro a abordar o tema, se disse perplexo com o envolvimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo de impeachment atualmente em análise na Alesc e que tem como mote a concessão de reajuste aos procuradores do Estado para equiparação salarial com os profissionais do Parlamento catarinense.

“Além de estar usando do institucional para defender o particular, que é o cidadão Carlos Moisés da Silva, [a PGE] está nesta ação trabalhando em causa própria, que é o aumento dos procuradores sem base legal. E o que é pior, pedindo para parar no Brasil o impeachment dos governadores e secretários estaduais que roubaram na pandemia”, disse.

Para Ivan Naatz (PL), na ação os procuradores “advogam em causa própria”, por terem recebido de forma irregular uma quantia próxima dos R$ 9 milhões. “Não havia lei autorizativa e nem sentença determinando o pagamento, por isso há o processo de impeachment e esses procuradores, obviamente, terão que devolver esses recursos.”

Já Marcius Machado (PL) observou que a questão pode ter reflexos negativos não só para Santa Catarina, mas para outros estados. “Só está acontecendo essa confusão é porque os procuradores do Estado queriam o direito de equiparação salarial com os advogados procuradores da Assembleia. Uma vontade tremenda de passar o salário de R$ 33 mil para R$ 38 mil. Agora querem barrar todas as ações relacionadas a desvios de dinheiro público.”

Em contraponto, Paulinha afirmou que a ADPF é um recurso constitucional cuja competência é exclusiva do governador, no âmbito da sua função, e que, neste caso, o envolvimento da Procuradoria Geral do Estado é justificado. “O advogado particular do governador não poderia trazer essa condição, isso teria sim que ser feito pela Procuradoria Geral.”

Em outro ponto, ela também refutou as argumentações de que a ação do governo junto ao STF teria a intenção de interromper todos os processos de impeachment em tramitação em estados como Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. De acordo com ela, a representação tem o objetivo apenas tornar claro o rito que deve ser adotado pelo Parlamento estadual no processo.

“Para que não fique aqui o dito que Santa Catarina quis subverter a ordem do Brasil e defender possíveis atos criminosos ou de corrupção. Não se trata disso. O Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprudência clara, onde diz que as regras do impeachment são de competência da União e que devem ser uniformes em todo o país.”

TRE/SC suspende fundo partidário do Partido Verde

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por votação unânime, suspendeu o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Partido Verde (PV). A punição deve-se a não prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, houve omissão do diretório do PV em prestar as contas relativas àquele exercício financeiro no prazo legal de regência.

Os dirigentes partidários foram intimados e apresentada a prestação contábil. Após os devidos trâmites legais referentes ao presente feito, com a emissão do Relatório de Exame para Expedição de Diligências – REED, constatou-se que o partido não atendeu nenhuma diligência técnica solicitada que não apenas a documentação inicialmente apresentada.

A unidade técnica do TRE-SC analisou a prestação contábil apresentada pelo PV e se pronunciou, por meio do parecer conclusivo, pela não prestação de tais contas.

Foi aberta a possibilidade para a referida agremiação partidária e seus dirigentes apresentarem suas alegações finais, conforme previsto no art. 40 da Res. TSE n. 23.604/2019, sem manifestação no prazo legal.

Diante desse quadro, os juízes do Pleno seguiram o voto do relator e julgaram não prestadas as contas do PV de Santa Catarina, exercício financeiro de 2017, determinando a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência.

Comunidade Servidão dos Lageanos conquista uma etapa importante para garantir direito à moradia em Florianópolis

Foram oito anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Ufa! Tudo isso anotado com carinho e atenção por uma moradora que luta há 35 anos por uma vida melhor para ela e as 87 famílias que vivem na Comunidade Servidão dos Lageanos, na Serrinha, localizada no maciço do Morro da Cruz, nos fundos da Universidade Federal de SC (UFSC). Maria Lucelma de Lima, 60 anos, é natural de Joaçaba, meio oeste catarinense. Ela veio para Florianópolis de uma vida melhor como tantos outros migrantes. Celma, como é mais conhecida, têm todos estes dados, documentos, atas de reuniões, guardados e organizados para uma luta mais que digna: a regularização fundiária da área onde vive.

Celma vive há 35 anos na comunidade, acorda de madrugada para rezar e pensar no que fazer no dia

Tudo isto foi necessário para conquistar assinaturas em um papel que finalmente dá a largada para a rota definitiva da posse das suas casas, após uma batalha jurídica e administrativa que começou em 2012 com policiais federais e oficiais de justiça chegando às casas simples da comunidade para retomar a área que, eles não sabiam, pertencia à UFSC. O processo já corria desde 2009, e eles também sequer desconfiavam. Foi um susto, disse ela. Agora finalmente, antes do Dia da Independência do Brasil, Celma viu as assinaturas do Prefeito Gean Loureiro, do Reitor Ubaldo Balthazar, e dos representantes da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, advogados, no Termo de Cooperação entre Prefeitura de Florianópolis e UFSC, o que na prática repassa a área de 12.708,72 m/2 para o município, que pode assim iniciar o processo de regularização fundiária. Foi também um dia de independência, ou pelo menos um passo para isso.

Busca por vida melhor e moradia
A líder comunitária acompanhou a chegada de mais famílias ao longo dos anos, todas em busca da moradia e dignidade. Ao longo do tempo foram construindo casas melhores, fazendo muros, pintando casas. “Quando cheguei aqui tinham poucas casinhas. A primeira foi de madeira, e em 2000 consegui fazer de alvenaria” ressalta ela. Celma representa bem a maioria dos moradores do Maciço. Trabalhou desde os sete anos de idade como babá. Aos 16 conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Foi doméstica e zeladora. Hoje está aposentada. Participou da criação da Associação de Moradores da Serrinha em 1987, e agora ajudou a criar a Associação Força de Maria, cuja presidente é Terezinha Adão, natural de Lages e filha de um dos moradores mais antigos da comunidade, Horácio Adão. A organização é a legítima representante nesta luta pela regularização da área.

UFSC queria a área de volta
Na comunidade Servidão dos Lageanos vivem atualmente em torno de 400 moradores, 87 famílias, todas representadas pela Associação Força de Maria. “Quando viemos morar aqui, ninguém sabia que a área era da universidade (UFSC). Depois de 25 anos que vivíamos aqui, pediram reintegração de posse, sem aviso, e com muita polícia. Com muito diálogo evitamos, nos organizamos, conseguimos apoio da defensoria pública, e sensibilizamos a reitoria a negociar”. A partir daquele dia Celma passou a ser escritora desta história de luta, guardiã da memória, documentos e fatos, como citamos no início da matéria. Ela guarda inclusive áudios e todos os documentos em sua casa. Os advogados Alexandre da Rosa e Gabriel Luiz Barini defendem os moradores nesta causa desde então. Conversamos com Alexandre, que comemora o feito junto com a comunidade.

Moradores foram realizando melhorias ao longo dos anos sempre unidos em mutirão

Próximos passos
Sem precisar datas para que o processo realmente comece a andar via Prefeitura de Florianópolis, Alexandre dá algumas pistas do que vem por aí. “Por este documento, a posse do terreno é assumida pela Prefeitura imediatamente. Ela irá iniciar o programa de regularização fundiária, através do instituto do REURB, para implantar o projeto que já foi apresentado no processo judicial e fornecer a cada morador que já foi cadastrado um título do imóvel ao final”, afirma.

Para dar mais agilidade e segurança jurídica ao ato celebrado entre Prefeitura e UFSC, Alexandre Rosa informa que as partes vão pedir a homologação do acordo. “A Prefeitura, advogados, defensoria pública e UFSC vão protocolar uma petição no processo, pedindo a homologação deste acordo, o que pode facilitar já a busca por recursos”, explicou.

Agora Celma e as demais 86 famílias começam uma nova etapa, a de cobrar pelo início do processo do REURB – Lei 13.465/2014, junto à Secretaria de Habitação, órgão responsável da Prefeitura para administrar o que está previsto no termo como pré-projeto de regularização fundiária. “Estamos acostumados a lutar pelos nossos direitos. Vamos agora em busca de ver sair do papel o que está neste acordo que consumiu tantas horas de conversas, reuniões, telefonemas, mensagens, muita paciência e união da comunidade”.

Casas ficam em área de risco, sujeito a desmoronamentos, esgoto corre a céu aberto. Regularização prevê implantar melhorias como saneamento básico e outros.

A reportagem visitou a comunidade em fevereiro deste ano para outra matéria relacionada às áreas de risco no entorno do Maciço do Morro da Cruz, e viu in loco as precárias condições de esgoto sanitário, falta de contenção de muros e casas que são grande risco quando de chuvas intensas e permanentes. Acompanhado de Celma e lideranças, vimos também a alegria dos moradores e sua integração.

Em março deste ano a pandemia chegou e tudo mudou. Não voltamos mais a visitar Celma, devido aos protocolos de combate à Covid-19, já que ela faz parte do grupo de risco. Em breve voltaremos à comunidade dos Lageanos para ver de perto o que vai mudar a partir de agora. Afinal, foram oitos anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Tudo para conquistar assinaturas para validar apenas um passo da luta da comunidade. O Palavra Livre vai contar os próximos passos desta história de luta por moradia na capital dos catarinenses.

Você pode saber mais detalhes desta história em uma matéria bacana feita por alunos da UFSC, a qual deixamos aqui o link para leitura.

Escrevemos aqui no Palavra Livre meses atrás, uma matéria sobre como a solidariedade é viva na comunidade, leia clicando aqui.

Rodrigo Fachini desiste de candidatura para ser vice de Darci de Matos em Joinville

Afunilando o processo eleitoral, começam as desistências de candidaturas em favor de outras, hipoteticamente mais fortes. O vereador Rodrigo Fachini, hoje PSDB e ex-MDB, que acabou de ser aclamado como candidato a Prefeito pelos tucanos em Joinville (SC) anunciou desistência da sua candidatura para compor com o deputado federal Darci de Matos (PSD) na vaga de vice. Com certeza uma surpresa para os tucanos, mas o Palavra Livre já previa esta dança de candidaturas.

O PSDB inclusive teria uma disputa entre Fachini e o também vereador Odir Nunes, que acabou desistindo da disputa na convenção e anunciando a aposentadoria da política após oito mandatos seguidos. Esse movimento vem em conjunto com o apoio de Rodrigo Coelho, deputado federal pelo PSB, que já conversava há meses com Darci, Fachini e outros sobre os cenários, e bate com o que Coelho disse em sua nota de aviso de não candidatura, que deveriam reduzir o número de candidaturas. É cedo para avaliar o cenário, mas este ajuntamento articulado por Darci de Matos pode refletir na cabeça do eleitor, negativamente, mas para a candidatura, é um ganho sensível em tempo de tv e exército de vereadores pedindo voto nas ruas.

Espera-se para os próximos dias novos movimentos de outros partidos na maior cidade catarinense, declinando de candidaturas próprias para compor com candidaturas mais consistentes e apoiadas por suas executivas e com mais chances na disputa à Prefeitura. Consultada pelo Palavra Livre, a assessoria de Rodrigo Fachini diz que a executiva do PSDB está reunida e liberará uma nota em instantes.

Emprego – Sine/SC tem mais de 3,7 mil vagas abertas em SC, confira

Em Santa Catarina, 3.778 oportunidades estão abertas nas agências do Sistema Nacional de emprego (Sine/SC), de acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), nesta terça-feira, 08.

Mesmo com atendimento presencial nas agências por agendamento, as vagas são divulgadas pela internet, no site empregabrasil.mte.gov.br. Os trabalhadores também podem procurar as ofertas de trabalho pelo aplicativo Sine Fácil.

O Oeste de Santa Catarina registra o maior número de oportunidades. Segundo o coordenador estadual do Sine, Ramon Fernandes, o número de vagas na região reflete, principalmente, o bom momento do agronegócio.

“O período em que o agronegócio vem vivendo nestes últimos meses, com aumento nas exportações, é um dos responsáveis pelos bons índices de emprego em municípios como São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, entre outros”, comenta o profissional. Fernandes salienta que ainda é baixa a procura dos catarinenses pelas vagas.

Confira as cidades com oportunidades:

Adalberto Luz 06
Araranguá 50
Balneário Camboriú 122
Blumenau 20
Brusque 14
Caçador 11
Camboriú 13
Campos Novos 77
Canoinhas 40
Capinzal 42
Chapecó 351
Cocal do Sul 02
Concórdia 298
Criciúma 112
Florianópolis 60
Forquilhinha 03
Fraiburgo 89
Garuva 24
Gaspar 93
Ibirama 02
Ituporanga 73
Içara 62
Imbituba 03
Indaial 65
Itajaí 79
Itapema 57
Jaguaruna 07
Jaraguá do Sul 107
Joaçaba 42
Joinville 125
Lages 18
Laguna 10
Mafra 42
Maravilha 12
Morro da Fumaça 21
Navegantes 01
Nova Veneza 12
Palmitos 02
Papanduva 04
Pomerode 30
Rio do Sul 48
Rio Negrinho 10
Rodeio 02
São Bento do Sul 118
São Francisco do Sul 04
São José 02
São Lourenço D’oeste 74
São Miguel do Oeste 865
Seara 05
Taió 18
Tijucas 69
Timbó 06
Tubarão 330
Turvo 01
Urussanga 36
Videira 03
Xanxerê 24

Opinião – Quem ganha com a desistência de Rodrigo Coelho em Joinville

Alguns receberam com certo alívio, e outros com indisfarçada animação a notícia divulgada pelo deputado federal Rodrigo Coelho (PSB), de que desistiu da candidatura à Prefeitura de Joinville (SC), maior colégio eleitoral catarinense. Na verdade o deputado não conseguiu convencer o seu partido, o PSB, de que poderia ser fiel ao que prega a sigla. O presidente nacional Carlos Siqueira já havia suspendido Coelho da representação pelo partido na Câmara dos Deputados, e mais recentemente o ex-deputado federal petista, Cláudio Vignatti, assumiu o comando no Estado, o que reduziu a zero a chance do deputado conseguir a indicação partidária.

Rodrigo Coelho era tido como favorito na disputa. Ex-vice prefeito de Udo Döhler (MDB), ele rompeu com os governistas, se elegeu vereador e logo após, deputado federal. No PSB era o nome certo enquanto o partido era comandando por Paulo Bornhausen em SC. Agora o deputado deve decidir a quem deve apoiar nas eleições do dia 15 de novembro, e deve anunciar o nome até este final de semana. O Palavra Livre apurou que o também deputado federal Darci de Matos (PSD), é o escolhido para receber o apoio formal e estrutural para a campanha.

Do lado governista do MDB, um suspiro de alívio, pois havia uma estratégia caso Coelho fosse o candidato, pois consideravam-no um oponente perigoso na disputa imprevisível deste ano. Fernando Krelling, nome escolhido de Udo Döhler para sucedê-lo, passa agora a mirar os demais nomes com outra estratégia, mesmo que Coelho passe a apoiar outro nome como Darci de Matos, ou Ivandro de Souza. Na avaliação de fontes do MDB, é uma pedra a menos no caminho do deputado estadual em primeiro mandato. A decisão de Rodrigo Coelho, agora oficial, acelera as composições nas alianças à Prefeitura, com previsão de mais algumas desistências pontuais de candidatos. O funil está estreitando, dia 16 é o último dia para as convenções partidárias.

Leia a seguir a nota enviada pela assessoria do deputado Rodrigo Coelho. Nela ele coloca toda a culpa no partido, PSB, e aponta o dedo para as deficiências do Governo Udo, indica caminhos para uma nova administração, e se posiciona para buscar protagonismo na eleição, mesmo fora dela, acompanhe:

“Na manhã desta terça-feira (08/09), o Deputado Federal Rodrigo Coelho anunciou a sua não candidatura a Prefeito de Joinville.

Alvo de perseguição do PSB desde o início de seu mandato por apoiar o Governo Bolsonaro, Coelho afirma que a relação ficou insustentável após a votação da Reforma da Previdência, quando sofreu sanções partidárias que prejudicaram sua atuação parlamentar. ”As sucessivas intervenções nas Executivas Estadual e Municipal do PSB em Santa Catarina agravaram ainda mais a situação, não me restando outra alternativa a não ser propor uma ação judicial no TSE contra o PSB para sair do partido sem risco de perder o mandato”, recorda. Na ação, o Ministro Relator negou a liminar e o processo aguarda para ser julgado em Plenário. “Situações como a minha reforçam ainda mais a necessidade de uma Reforma Política, que inclua, por exemplo, o fim do caciquismo partidário, a possibilidade de candidaturas avulsas e a unificação das eleições”, pontua.

O parlamentar joinvilense lembra que tentou, até os últimos dias, uma reconciliação com o PSB, a fim de garantir legenda para concorrer nas eleições de 2020. “Infelizmente, apesar de insistir no diálogo, não foi possível, devido à postura intransigente do Presidente Nacional do partido”, ressalta.

Rodrigo Coelho garante que continuará trabalhando intensamente por Joinville: “quem me conhece sabe que não irei desanimar. Mais do que nunca, no pós-pandemia, a cidade precisará da atuação forte de seus parlamentares junto ao Governo Federal. Somente para Joinville, conseguimos o retorno de mais de R$ 30 milhões de reais em emendas parlamentares. Vamos trazer mais, além de continuar aprovando as Reformas necessárias para o Brasil avançar”, enfatiza.

Na avaliação do Deputado, essa será uma das eleições mais importantes da história do município. A constatação é com base no retrocesso que foram os últimos anos de gestão Udo Döhler, bem como, os desafios que virão pela frente. ”Por isso, farei o possível para construir uma ampla aliança de pessoas competentes, sérias e que queiram construir um projeto acima de interesses pessoais ou partidários. Vejo que há excelentes pré-candidatos, mas o número excessivo de nomes favorece o candidato do Prefeito e a continuidade de ações que travaram Joinville”, alerta Coelho.

”Nossa cidade precisa progredir. É necessário promover PPPs – Parcerias Público-Privadas. Precisamos reduzir o número de cargos comissionados e Secretarias da Prefeitura. Temos que resolver, de uma vez por todas, a demora nos licenciamentos ambientais. E a zeladoria da Prefeitura vai ter que trabalhar 24h por dia para que a cidade deixe de ser lembrada por seus inúmeros buracos e volte a ser a nossa linda cidade das flores”, sugere Rodrigo Coelho.

Por fim, o parlamentar agradece a Deus, seus familiares, equipe, amigos e apoiadores pela confiança ao longo de toda sua trajetória, na certeza de que continuará honrando os joinvilenses e catarinenses.”

Eleitor com deficiência visual poderá ouvir o nome do candidato na urna

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza.

Passo a passo
Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.


Teste presencial
Na semana passada a equipe de Tecnologia do TSE recebeu dois eleitores com deficiência para testar os recursos e experimentar a urna com todas essas novidades.

O aposentado Edinaldo de Almeida e a massoterapeuta Zozimeire dos Santos deram sugestões de melhorias e evoluções, inclusive de pequenos ajustes que podem ser feitos ainda este ano.

“O importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar ainda mais os sistemas”, garante Coimbra.

Todo o processo de adaptação desse software para a urna levou em torno de quatro meses, tendo início ainda em 2019 e sendo finalizado no início deste ano.