Curtas do Palavra #3

Quantos milhares precisam morrer?
Santa Catarina está triste. Quebramos a barreira de mil catarinenses mortos pelo Covid-19, o coronavírus. Cada um deles era neto, filho, pai, avô, avó, pais e mães, formavam famílias. Toda vida vale muito, e ao perdermos tantos irmãos, será que nos damos conta da gravidade da pandemia em nossas vidas? Ou continuaremos a insistir nos erros em aglomerações, festas, e governantes a não terem a coragem necessária para decidir fechar e parar o que tiver que parar?

Poder ser seu, ou você
Não é preciso que você que lê esta coluna, passe pela tragédia e tristeza de ver um ente querido morrer de forma tão terrível, e sequer ter a chance de dar um adeus. Aprender a enxergar o outro como alguém importante, valorizar os enfermeiros, médicos, servidores da saúde, da segurança pública, da limpeza pública, todos dedicados a salvar nossos irmãos e expostos todos os dias ao vírus mortal, é um dever. Pense nisso, ou vamos chorar muitos mortos, e continuar a contar números tristes que nos envergonham como sociedade. Faça a sua parte.

Julio Garcia x Carlos Moisés
Desarticulado politicamente, sem apoio mínimo na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Moisés vai enfrentar um processo de impeachment fragilizado. Após vários dias em silêncio, uma característica dele nas crises, resolveu falar. Disse que o processo é ilegítimo, que não cometeu crime algum no caso do aumento aos procuradores do estado, e que vai seguir cuidando de SC na pandemia. Escolheu o presidente da Alesc, Julio Garcia, como alvo ao lamentar a decisão de Garcia em acatar o pedido de impeachment.

Julio Garcia x Carlos Moisés (2)
Julio Garcia é um político experiente e veterano. Poderoso, retornou a política partidária após ocupar cargo de conselheiro no Tribunal de Contas. Não só se elegeu como foi eleito Presidente do Parlamento por unanimidade. Carlos Moisés, ao apontar Garcia como adversário, aposta todas as fichas no confronto. Sem votos, ainda, para barrar o processo, deve ter cartas na manga muito fortes para esta escolha.

PIB não quer
Os bastidores mostram que o poder econômico de SC não está confortável com este processo de impeachment em meio à pandemia que está quebrando empresas. Não dizem abertamente, mas preferiam que o processo fosse arquivado, e as energias se concentrassem no combate à pandemia e apoio na retomada econômica. Talvez esteja aí a força do Governador. Veremos. O Palavra Livre já se posicionou sobre o impeachment (leia aqui).

Respiradores
A CPI dos Respiradores ainda respira. Anunciou para o dia 20 de agosto a entrega do relatório final. Sem nenhum deputado governista, a oposição surfou como quis nos trabalhos. Tiveram depoimentos, acareações, questionamentos ao governador para verificar suposta mentira por parte de Carlos Moisés sobre quem mandou pagar os R$ 33 milhões antecipados por respiradores que jamais vieram. Vergonhosa operação, sim. Mas precisamos saber de fato quem errou, ou roubou.

Na Capital
O prefeito Gean Loureiro (DEM) vinha nadando de braçada em Florianópolis. Aí cedeu na reabertura da economia e atividades, e o coronavírus voltou com força. Deu uma sumida estratégica diante da gravidade que atingiu também a capital, e cedeu no protagonismo ao quase implorar aos demais prefeitos da Grande Florianópolis para que tomassem decisões em conjunto. Agora vê adversários se unirem, colocando sua tentativa de reeleição em risco.

Adversários unidos?
Os senadores Jorginho Mello (PL), Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB), todos potenciais nomes ao Governo do Estado em 2022, parecem atuar em sinergia para derrotar Loureiro este ano. Jorginho buscou o vereador Pedrão, ex-PP, mais votado em SC em 2018. Amin vai de leve apoiando a esposa novamente, a deputada federal Angela Amin, ex-prefeita e atual deputada federal. Dário vai jogando com os dois. Todos eles querem Gean fora do jogo, vai que se empolgue e queira ir ao Governo também em 2022…

Oposição com fortes nomes
O PT da Capital está com o nome do vereador Lino Peres para puxar votos. O PSOL vai de Elson Pereira, o professor que quase chegou ao segundo turno em 2016, e cujo partido está bem estruturado para este ano. O PDT acena com o vereador Léla, mas deve compor como vice ou em composição de uma frente com a esquerda unida, como desejam alguns. Florianópolis vai seguir a tradição com eleições muito disputadas, e imprevisíveis.

A eleição mais importante
O eleitor brasileiro gosta de eleições majoritárias. Eleger um comandante o motiva mais, e aí foca com muito mais interesse no voto para Presidente, Governador e Prefeitos. Esquece da eleição mais importante, que elege seus representantes nos legislativos. Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores é que decidem, e votam, leis e projetos que podem de fato, mudar a vida do povo. O eleitor precisa compreender a importância do seu voto em vereadores, deputados, senadores.

Robin Hood às avessas
Epicentro da pandemia, Joinville ainda não acredita na decisão de Udo Döhler (MDB) em financiar com R$ 7,5 milhões as empresas de ônibus. Chovem críticas por parte de microempresários que não tem qualquer ajuda da Prefeitura. Assim é como tirar dos pobres e dar aos ricos. Lembrando que as empresas de ônibus recebem à vista, liquidez garantida. A Ajorpeme, associação que reúne os pequenos empresários, já se posicionou contrário ao projeto do Prefeito Udo, que está na Câmara de Vereadores. E os vereadores, vão aprovar os R$ 7,5 milhões aos donos do transporte coletivo?

Não é comigo
Enquanto isso o pré-candidato de Udo, o deputado estadual Fernando Krelling, está divulgando inúmeras entregas de emendas parlamentares, recursos, liberados pelo Governador Carlos Moisés aos parlamentares. Faz de conta que não são com ele os atos de Udo, vide obras do Rio Mathias, pandemia avançando, grana para as empresas de ônibus, entre outras. Oposição só anotando.

Candidatíssimo
Darci de Matos (PSD) contratou a competente jornalista Ana Keller, ex-ACIJ, para ser sua assessora de imprensa. Recuperado do coronavírus, já anda por rádios e comunidades falando bastante. Já se posicionou contra o dinheiro da Prefeitura para ajudar as empresas do transporte coletivo de Joinville. Candidatíssimo.

Persistente
As portas vão fechando, mas o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB) ainda crê em espaço no seu partido para a disputa à Prefeitura da maior do estado. Claudio Vignatti, presidente estadual, acaba de mudar o diretório municipal, e nem ligou para Coelho. Ele resiste, e persiste. Acha que ainda dá para convencer Vignatti e concorrer.

Impulsionamento gratuito
Os vereadores governistas, ampla maioria na Câmara de Joinville (SC), tentaram derrubar o veterano Odir Nunes (PSDB) com uma cassação com ares de perseguição. A ideia era talvez silenciar, ameaçar, mas acabaram passando mais uma vergonha. Arquivaram o processo que estava viciado desde quem representou contra Nunes, um apenado. Deram impulsionamento ao nome de Odir, gratuitamente. Animado, ele pensa até disputar a majoritária…

Ainda o Rio Mathias…
O grupo de empresários que fez até passeata contra o atraso de seis anos nas obras do rio que corta o centro de Joinville conseguiu ao que parece levar o todo poderoso secretário de Planejamento da Prefeitura, Miguel Bertolini, para prestar contas na Câmara de Vereadores. Ele já foi convidado para estar na sessão virtual da Comissão de Urbanismo na terça-feira (4/8) às 15 horas. Será que vai?

Continuidade
Outra novidade que chega de Joinville é a saída do secretário de Comunicação da Prefeitura de Joinville, Marco Aurélio Braga, o Marcão. Ele vai coordenar a campanha do MDB, ou seja, Fernando Krelling, à Prefeitura. O jornalista está com Udo desde 2012. E vai com Krelling tentar ficar até 2028.

Meritório
O empresariado catarinense mostra sua competência reconhecida mundialmente ao se readaptar na pandemia, inclusive mudando plantas industriais e linhas de produção para produzir respiradores e outros equipamentos essenciais. Para além da visão de negócio, é de se ressaltar a vontade em servir também. Méritos totais.

Eleições 2020 – Cidadania aposta em time experiente em Joinville (SC)

As eleições para a Prefeitura de Joinville (SC) devem reunir o maior número de candidatos à majoritária da história – se todos seguirem firmes até o final. Mas há alguns partidos que estão se organizando de forma real. Um deles é o Cidadania, que tem o nome de Tânia Eberhardt como pré-candidata do partido. Tânia Eberhardt tem longa carreira no serviço público. Exerceu mandato de vereadora, sendo também secretária municipal do Bem Estar, secretária da Saúde de Joinville. Posteriormente, foi secretária estadual da Saúde e também dirigiu o Hospital Regional de Joinville. Ela também foi uma fiel escudeira do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, e agora vai apostar em time experiente no comando da sua campanha, coincidentemente, todos ligados ao ex-Governador.

Segundo o presidente do partido, Djeverson Pretto, o Cidadania está montando “não só um time de craques para concorrer nesta eleição, ela reuniu uma seleção inteira”. Tânia terá ao seu lado o jornalista e sociólogo Álvaro Junqueira, que foi entre outras funções, assessor de imprensa de LHS nos seus dois mandatos na Prefeitura de Joinville e secretário-adjunto de Comunicação nos dois mandatos do líder emedebista no governo do Estado. Para a parte criativa, Tânia Eberhardt chamou Paulinho Garcia, autor dos hinos do Bolshoi e do Festival de Dança e de outros jingles de campanhas e eventos em SC.

No time do Cidadania devem estar ainda o fotógrafo e diretor de cinema Alceu Bett, responsável por trabalhos premiados na área da dança e também veterano colaborador de LHS. Na comunicação, mais três jornalistas experientes de Joinville como Albertina Camilo, Hildy Vieira e o veterano Wagner Baggio. Como se vê, o sangue emedebista e a história política de LHS devem ser a linha condutora da campanha que o Cidadania pretende realizar para conquistar a Prefeitura da maior cidade catarinense. Segundo Pretto, o partido Solidariedade já está junto na composição política, e mais outros partidos estão conversando com o partido.

As eleições em Joinville tem um componente político interessante: a imensa maioria de ex-emedebistas que se afastaram do partido. Tânia Eberhardt chegou ao Cidadania pelas mãos da deputada federal Carmen Zanotto, que é a presidente estadual do partido.

Operadora Vivo é notificada pelo Procon de Florianópolis por má prestação de serviços

O Procon da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, foi até a empresa de telefonia Vivo, nesta quinta-feira, 30 de julho, para notificar a operadora por má prestação de serviço. A ação do Procon ocorreu após receber diversas reclamações de consumidores nas últimas semanas, por telefone ou e-mail.

Segundo novo diretor do Procon Municipal, Fernando Fernandes, as reclamações mais recorrentes foram por falta de funcionamento de internet 3G e 4G, ligações efetuadas com “chiasso” ou não efetuadas. Fernando ressalta que “a partir das reclamações sobre a empresa, agora estamos monitorando também o funcionamento de outras operadoras do mesmo segmento”.

O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Sady Beck Junior, ressalta a problemática que a falta de sinal telefônico ou acesso à internet gera no momento atual. “Muitas pessoas vivem um período de adaptação do trabalho, tendo que exercer suas funções de casa com internet e telefone particulares, ou seja, é nosso papel auxiliar o consumidor para que essas ferramentas voltem ao funcionamento pleno”.

A Vivo tem o prazo de 10 dias para apresentar um plano de melhorias dos serviços prestados. Além disso, ainda terá que entregar uma explicação sobre o ocorrido e um documento, por escrito, com o faturamento bruto dos últimos 12 meses. Qualquer consumidor morador de Florianópolis que estiver com problemas referentes ao mesmo caso, podem entrar em contato com o Procon da Prefeitura de Florianópolis pelo telefone (48) 3131-5300 ou no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br. Se por e-mail, as denúncias, para serem mais eficazes, devem ser acompanhadas de material comprobatório, como nota fiscal, fotografias datadas ou recibos.

Campanha Todos por Joaquim – Cirurgia realizada nesta quinta-feira (30) foi bem sucedida

Quem acompanha o Palavra Livre sabe que estamos apoiando a campanha Todos por Joaquim, que consiste em buscar recursos financeiros para bancar uma cirurgia no crânio do bebê Joaquim, cinco meses de idade, do bairro Fátima em Joinville (SC). Ele conseguiu realizar a cirurgia – a craniossinostose – na manhã desta quinta-feira (30) no Hospital Santo Antônio na cidade de Blumenau. Após quase quatro horas de espera, os pais puderam ver o pequeno gigante Joaquim sair bem, e agora está em recuperação na UTI pediátrica, e deve ter alta no próximo sábado (1/8).

A corrida da campanha Todos por Joaquim foi noticiada no Palavra Livre no dia 15 de junho (clique aqui), e reforçada em duas novas matérias em 21/7 (clique aqui) e 22 de julho (clique aqui). Os pais tentariam a cirurgia, delicada, via SUS, mas com o crescimento da contaminação e internações em leitos comuns e UTIs, por causa do coronavírus, inclusive com falta de sedativos e outros medicamentos, a cirurgia não aconteceria no tempo necessário, ou seja, até o pequeno bebê completar seis meses. Joaquim já estava com a sua “moleira” praticamente fechada, o que impossibilitaria o desenvolvimento normal do cérebro, e consequentemente podendo causar sequelas neurológicas sérias. O valor da cirurgia estava previsto em cerca de R$ 15 mil, sem contar o que será gasto depois, na recuperação.

Foto do sorridente Joaquim ilustra a campanha por sua cirurgia

A partir daí os pais Gean e Luciane passaram a correr atrás dos recursos financeiros, e para isso contaram com a ajuda de muita gente. Iniciaram com uma ação entre amigos com brindes doados por apoiadores, no valor de R$ 5 cada bilhete. Logo em seguida criaram uma vaquinha virtual na plataforma Kickante (acesse a campanha aqui), onde qualquer pessoa pode fazer uma doação de qualquer valor, anonimamente inclusive se quiser, mas lá há uma dedução da taxa de serviços da plataforma em torno de 10% do valor arrecadado. Por fim, colocaram também a conta corrente bancária da mamãe Luciane para quem desejasse ajudar com mais rapidez, sem taxas, e com o dinheiro já disponível, porque na vaquinha virtual, após o encerramento, há um tempo de até 10 dias para que o saque seja feito.

Os pais Gean e Luciane com o pequeno no colo. Luta por um filho vale qualquer batalha

Com grande engajamento nas redes sociais, a campanha Todos por Joaquim arrancou bem e já arrecadou pouco mais de R$ 7 mil até o dia de hoje na vaquinha virtual, mas é preciso que a meta seja alcançada para que os pais tenham a tranquilidade de poder quitar a conta com o hospital, equipe médica, anestesista, medicamentos e outras contas. Eles conseguiram um empréstimo para dar a entrada, e deram cheque caução da outra parte que precisa ser quitada até o dia 20 de agosto. Por isso o Palavra Livre continua no apoio ao Joaquim e seus pais!

Contamos com vocês que leem esta matéria agora para continuarem a compartilhar com amigos e amigas, via redes sociais, emails, telefonemas, pedindo doações na vaquinha virtual cujo link está logo acima na matéria, ou então diretamente na conta corrente da mãe, que segue em imagem abaixo. Fica aqui o agradecimento especial do Palavra Livre a todos e todas que se dispuseram a ajudar com doações de brindes, leilões de produtos, depósitos, compartilhamentos nas redes sociais, todos foram de grande valor e deram a possibilidade do pequeno Joaquim ter a sua cirurgia, e com isso, ter um futuro normal.

Não vamos parar, continue a colaborar, divulgar, doar! Todos por Joaquim, obrigado!

** fotos divulgadas pela família, e autorizadas devidamente.

Emprego – Sine/SC tem mais de 2,5 mil oportunidades no estado

O Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine/SC) divulgou nesta quarta-feira, 29, a lista atualizada das vagas de emprego disponíveis no estado. São 2.549 oportunidades em aberto. As ofertas estão distribuídas em mais de 50 cidades e são para diferentes graus de instrução e funções.

O Oeste do estado é a região com mais oportunidades, tendo como referência a cidade de São Miguel do Oeste com 562 vagas, Chapecó (223), seguidas por Concórdia com 160 e Campos Novos com 101.

Acesso às vagas

Os trabalhadores que desejam verificar as vagas de emprego disponíveis no Sine/SC podem acessar as plataformas digitais de atendimento, que são o aplicativo Sine Fácil e o site empregabrasil.mte.gov.br.

Para utilizar o aplicativo Sine fácil, o trabalhador deve fazer o download gratuito do aplicativo na loja do seu celular. Após esse passo, existem duas formas de acessá-lo: com a leitura do QRCode, que se trata de um código que pode ser impresso em qualquer unidade de atendimento do órgão, ou pelo cadastro na rede GOV.BR.

Para acompanhar as oportunidades no endereço eletrônico empregabrasil.mte.gov.br, o acesso é feito somente pelo cadastro na rede GOV.BR. Assim que conseguir entrar no site ou aplicativo, o trabalhador pode conferir e atualizar o seu cadastro, se necessário, confirmando dados como endereço e telefone, e acrescentar as pretensões profissionais, ou seja, incluir ocupações nas quais deseja trabalhar.

“Este passo é de extrema importância, pois o sistema vai buscar vagas cadastradas de acordo com o local de residência e com aquelas ocupações que o trabalhador indicou em seu cadastro”, explica o coordenador estadual do Sine/SC, Ramon Fernandes.

Após encontrar a oportunidade de seu interesse, o trabalhador pode gerar seu encaminhamento, que terá todas as informações referentes ao contato com a empresa que está selecionando e o agendamento de entrevista.

Acompanhe as vagas disponíveis nas cidades catarinenses:

Araranguá – 45
Blumenau – 64
Biguaçu – 01
Balneário Camboriú – 25
Braço do Norte – 26
Brusque – 10
Caçador – 16
Camboriú – 32
Canoinhas – 18
Campos Novos – 101
Capinzal – 54
Chapecó – 223
Criciúma – 46
Concórdia – 160
Curitibanos – 09
Forquilhinha – 02
Florianópolis – 16
Fraiburgo – 28
Garuva – 14
Gaspar – 36
Ibirama – 11
Içara – 28
Indaial – 20
Itajaí – 03
Itapema – 03
Jaguaruna – 10
Ituporanga – 31
Joaçaba – 54
Joinville – 128
Jaraguá do Sul – 30
Lages – 23
Laguna – 03
Mafra – 10
Maravilha – 10
Morro da Fumaça – 07
Navegante – 02
Orleans – 04
Palmitos – 02
Nova Veneza – 16
Papanduva – 05
Pomerode – 36
Rio do Sul – 38
Rio Negrinho – 14
São Bento do Sul – 116
Rodeio – 06
São Francisco do Sul – 12
São José – 10
São Lourenço D’Oeste – 84
São Miguel do Oeste – 562
Seara – 10
Taió – 07
Tijucas – 40
Timbó – 15
Tubarão – 207
Turvo – 04
Urussanga – 17
Videira – 06
Xanxerê – 39

Deputada quer transmissão de aulas pela TV AL da Assembleia Legislativa de SC

Uma ideia que merece atenção e apoio essa proposta da deputada Ada de Luca (MDB), o uso da estrutura nada desprezível da TV AL, a TV da Assembleia Legislativa de SC, para transmitir aulas e também produzir conteúdos é vital neste momento que vivemos da pandemia do coronavírus que afeta tudo e a nossa educação, que está suspensa desde março.

Aliás, seria importante que as autoridades da educação do Estado pensassem em dar estas condições aos alunos, e não o retorno em condições ainda críticas para as salas de aula. A Mesa Diretora da Assembleia, conduzida pelo presidente Julio Garcia, deve dar andamento à iniciativa, é o que se espera, porque a estrutura está ali e é das melhores e com equipe de alto nível. Vamos à notícia.

A possibilidade de disponibilização da estrutura física, equipamentos, profissionais, e de horários na programação da TVAL para a produção e veiculação de aulas e conteúdos educacionais a serem transmitidos nas áreas de abrangência da emissora no Estado de Santa Catarina foi apresentada pela deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB).

Conforme anúncio feito durante a sessão desta quarta-feira (29), a sugestão é que a TV da Assembleia Legislativa possa contribuir na distribuição de materiais educativos enquanto continuar a suspensão das aulas presenciais, interrompidas desde 16 de março, em virtude da pandemia do coronavírus.

“Esta iniciativa prevê a democratização aos conteúdos oferecidos aos alunos catarinenses, de forma que possa haver um equilíbrio nas condições de acesso aos estudantes, sem que seja aumentado ainda mais o abismo entre estudantes que podem e que não podem pagar por escolas particulares”, afirmou Ada. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Educação, dos 540 mil alunos da rede pública estadual, quase 100 mil não têm acesso à internet em suas casas.

Conforme a sugestão, encaminhada por meio de ofício à presidência da Assembleia, seria criado um grupo de trabalho que reuniria os agentes necessários para a viabilização do projeto. A exemplo da proposição sugerida por Ada, a Câmara de Vereadores de Florianópolis e a Secretaria Municipal de Saúde discutem a disponibilização de espaço na TV Legislativa da Capital para o mesmo fim.

TVAL é referência em qualidade
A TVAL completou 20 anos de fundação em outubro do ano passado. Hoje, está presente nos 63 maiores municípios catarinenses, por sinal aberto e TV paga. A emissora também exibe a programação 24 horas pelo YouTube. Considerada uma referência nacional pela qualidade da programação, além de transmitir ao vivo as sessões e reuniões das principais comissões, a TVAL produz conteúdo jornalístico que é reconhecido por premiações importantes, além de pautas que mostram os aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais de Santa Catarina.

Convenções Partidárias – TRE/SC promove live sobre o tema na segunda-feira (3/8)

As questões relevantes envolvendo as convenções partidárias presenciais e virtuais serão debatidas durante a 17ª edição da Quarentena Produtiva, na próxima segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no Youtube a partir das 17 horas. O projeto é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.

O evento online é aberto para a sociedade em geral, mas é destinado especialmente para advogados, partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais e membros do Ministério Público Eleitoral.

Participarão do debate o advogado e ex-juiz do TRE-MT, José Luís Blaszak; o analista do TRE-PR e mestre em Direto, Frederico Rafael Martins de Almeida; e o mediador do encontro, o diretor da EJESC, juiz Wilson Pereira Júnior. Para participar, não é necessário realizar inscrição, basta acessar este link.

Com informações do TRE/SC – Ascom

Reforma da Previdência SC – CCJ aprova, mas Governo retira a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o sistema previdenciário catarinense. Porém, o governo enviou ofício à Assembleia retirando o projeto de reforma poucas horas depois do debate na CCJ. O documento deve ser lido na sessão desta quarta-feira (29).

Os textos – aprovados na forma de emendas substitutivas globais – ainda passariam pela Comissão de Finanças e Tributação, com previsão de votação em plenário na sessão de quinta-feira.

O Legislativo estadual acelerou a tramitação porque o Ministério da Economia estabeleceu o dia 31 de julho de 2020 como prazo final para que todos os estados e municípios adequem suas regras previdenciárias com base na Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Basicamente, os textos aprovados tratam da idade mínima para aposentadoria – com diferenciação para professores, policiais civis, peritos, agentes prisionais e socieducativos –, forma de cálculo do benefício, pensão por morte e taxação dos inativos.

Idade mínima
No texto aprovado pela CCJ, a idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homens (60 anos para professores) e 62 para mulheres (57 para professoras). Policiais civis, peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), agentes prisionais e socioeducativos poderão se aposentar com 55 anos. A partir da entrada em vigor do novo regime, além desta idade mínima, será necessário ter: 25 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo.

A proposta também estabelece uma regra de transição para quem já tiver cumprido 85% dos requisitos de idade mínima, tempo de contribuição, tempo de efetivo exercício no serviço público e no cargo em que se der a aposentadoria. Este servidor terá garantido o direito de se aposentar, mas precisará cumprir o tempo que ainda restar mais um pedágio de 30%.

“Seria injusto ele já ter o tempo de 30, 29 anos e, pela idade, exigirmos mais cinco ou dez anos de contribuição de permanência no serviço público, isso seria injusto”, avaliou Eskudlark. “Vimos o tempo que falta e mais um pedágio para que ele não seja punido com uma mudança radical”, completou o deputado.

Uma das emendas acatadas pelo relator – de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) – reduz esse pedágio para 20%. Essa emenda deve ser votada em destaque no plenário para estabelecer um índice final.

Cálculo do benefício
Pela proposta do governo, o cálculo do benefício a ser pago ao servidor aposentado seria a média das contribuições de todo o período trabalhado. O benefício corresponderia a 60% dessa média. Maurício Eskudlark alterou esta forma de cálculo para considerar 80% das maiores contribuições. O valor a ser pago seria de 80% dessa média.

Pensão por morte
No caso da pensão por morte do segurado, a proposta aprovada na CCJ é de 80% do benefício do servidor, mais 10% por dependente até o limite de 100%.

Forças de segurança
Além de poderem se aposentar aos 55 anos, os policiais civis, peritos, agentes prisionais e socieducativos que entraram na carreira até 2016 terão garantidas a integralidade dos vencimentos e a paridade com o pessoal da ativa. Isso significa que se aposentarão com salários integrais e ainda terão direito a todos os benefícios e reajustes que forem concedidos a quem ainda está trabalhando.

Taxação de inativos
A proposta em análise no Legislativo prevê a cobrança previdenciária de parte dos inativos que hoje são isentos. Atualmente, os servidores públicos que ganham menos de R$ 6 mil não contribuem mais para a previdência. Pelo texto aprovado na CCJ, passariam a pagar 14% de contribuição os servidores que recebem entre dois salários mínimos (R$ 2.090 em 2020) e R$ 6 mil.

O percentual seria aplicado sobre a diferença entre o valor do benefício e os R$ 2.090. Quem recebe, por exemplo, R$ 5.000 de aposentadoria, pagaria 14% sobre R$ 2.910,00 – equivalente a 5.000 – 2.090. Neste caso, o valor de contribuição seria de R$ 407,40.

Pioneirismo catarinense
Em 2015, Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a aprovar uma reforma previdenciária nos moldes hoje exigidos pelo governo federal. A proposta enviada à Assembleia pelo então governador Raimundo Colombo (PSD) uniu os dois fundos que eram utilizados para pagamento de benefícios e aumentou a alíquota de contribuição previdenciária tanto dos servidores quanto do governo. A parte dos servidores, que era de 11%, subiu gradualmente até chegar a 14% em 2018, inclusive para os já aposentados. No mesmo período, o aporte do governo subiu de 22% para 28%.

O que diz o Governo do Estado
O governador Carlos Moisés retirou da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 28, a proposta de Reforma da Previdência encaminhada no fim do ano passado. Segundo o chefe do Executivo, a retirada se dá para evitar a aprovação de alterações que descaracterizam a proposta enviada, reduzindo consideravelmente a economia planejada para os próximos anos. De acordo com previsão do Instituto da Previdência de Santa Catarina (Iprev), com as mudanças, a economia projetada de R$ 18 bilhões seria reduzida em R$ 16 bilhões.

Carlos Moisés destacou que a intenção do Executivo é de reenviar o projeto em um momento mais adequado.  “A reforma precisa cumprir o seu objetivo de trazer mais equilíbrio para a previdência estadual também no longo prazo”, afirmou o governador.

De acordo com o presidente do Iprev, Kliwer Schmitt, apesar do apoio de alguns parlamentares, o projeto acabou descaracterizado por modificações pontuais realizadas. “Embora todos os esforços empreendidos pela equipe de governo e alguns deputados, a proposta hoje aprovada na Comissão de Constituição e Justiça não dá uma perspectiva de trazer os resultados esperados para Santa Catarina e os catarinenses”, avaliou.

Números da Previdência segundo o Governo
Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, Santa Catarina registra 67,1 mil aposentados e pensionistas – que equivale a 56,2% do total de segurados – contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 2019, R$ 4 bilhões.

A despesa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em 2018, superou em 2,3 vezes o orçamento liquidado da segurança pública. O valor supera ainda em 1,72 vezes o investido na educação e 1,73, na saúde.

O Conselho das Federações Empresariais (COFEM), que reúne as principais organizações ligados aos empresários catarinenses, entre as quais Fiesc, Fecomércio, Associações Empresariais, gostou da decisão do governo, achando acertada a decisão. Eles querem uma economia ainda mais robusta para as contas públicas em Santa Catarina.

As entidades sindicais ligadas aos servidores públicos comemoraram a retirada do Projeto de Lei da Assembleia Legislativa.



Lockdown em Joinville – Defensoria pede, mas Justiça nega pedido

A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina contra o Município de Joinville para decretar a imediata suspensão do funcionamento de todas as atividades e serviços não essenciais por pelo menos 14 dias.

Em sua decisão, o magistrado argumenta que cada ator público deve assumir sua parcela de responsabilidade na atuação em prol da contenção da emergência de saúde que se atravessa, sendo recomendável – e necessário – que se respeitem as limitações constitucionais de atuação de cada um dos Poderes constituídos e, internamente, de cada uma das esferas de comando.

“A medida postulada não pode ser deferida pelo Poder Judiciário, isso sem mesmo adentrar-se na circunstância de que este processo, iniciado pela Defensoria Pública, não se vê escoltado por um mínimo de elemento científico concreto a propósito da medida que se visa”, argumenta o juiz.

Ainda na decisão, o magistrado descreve que “enquanto não restar omisso (o que não é o caso do réu, que notoriamente vem atuando para a contenção da propagação viral), o Poder Executivo está blindado da intervenção judicial, notadamente no que diz respeito à nomogênese em políticas públicas.”

O Supremo Tribunal Federal já se manifestou em idêntico sentido, registrando que “vulneraria frontalmente o princípio da separação dos poderes a incursão do Judiciário numa seara de atuação, por todos os títulos, privativa do Executivo, substituindo-o na deliberação de cunho político-administrativo, submetidas a critérios de conveniência e oportunidade.

A decisão finaliza explicando que o Poder Judiciário, nessa hipótese, é mero espectador, agindo apenas para aparar arestas de medidas que, induvidosamente, ultrapassem os limites constitucionais, como, ad exemplum, vedação ao exercício de um direito fundamental sem embasamento científico. (Ação Civil Pública cível nº 5026168-93.2020.8.24.0038/SC).

Desinformação – TSE faz campanha “Se for fake news, não transmita”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

Para dar amplitude à mensagem, o TSE contará com a divulgação do biólogo Atila Iamarino, youtuber e divulgador científico que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19).

O especialista participou da segunda live da série “Diálogos Democráticos” e, na conversa com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou o quão nociva pode ser uma notícia falsa. “Agora, durante a pandemia da Covid-19, foi divulgada, no Irã, uma informação falsa de que o consumo de metanol evitaria a doença. Mais de mil pessoas morreram no país pelo consumo de metanol”, exemplificou.

O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.

Voltado ao processo eleitoral deste ano, o TSE mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A iniciativa conta com a parceria de 49 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem – que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.

A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.

A campanha “Se for fake news, não transmita” será veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE, em data a ser definida.

Fonte: TSE