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Opinião – Quem ganha com a desistência de Rodrigo Coelho em Joinville

Alguns receberam com certo alívio, e outros com indisfarçada animação a notícia divulgada pelo deputado federal Rodrigo Coelho (PSB), de que desistiu da candidatura à Prefeitura de Joinville (SC), maior colégio eleitoral catarinense. Na verdade o deputado não conseguiu convencer o seu partido, o PSB, de que poderia ser fiel ao que prega a sigla. O presidente nacional Carlos Siqueira já havia suspendido Coelho da representação pelo partido na Câmara dos Deputados, e mais recentemente o ex-deputado federal petista, Cláudio Vignatti, assumiu o comando no Estado, o que reduziu a zero a chance do deputado conseguir a indicação partidária.

Rodrigo Coelho era tido como favorito na disputa. Ex-vice prefeito de Udo Döhler (MDB), ele rompeu com os governistas, se elegeu vereador e logo após, deputado federal. No PSB era o nome certo enquanto o partido era comandando por Paulo Bornhausen em SC. Agora o deputado deve decidir a quem deve apoiar nas eleições do dia 15 de novembro, e deve anunciar o nome até este final de semana. O Palavra Livre apurou que o também deputado federal Darci de Matos (PSD), é o escolhido para receber o apoio formal e estrutural para a campanha.

Do lado governista do MDB, um suspiro de alívio, pois havia uma estratégia caso Coelho fosse o candidato, pois consideravam-no um oponente perigoso na disputa imprevisível deste ano. Fernando Krelling, nome escolhido de Udo Döhler para sucedê-lo, passa agora a mirar os demais nomes com outra estratégia, mesmo que Coelho passe a apoiar outro nome como Darci de Matos, ou Ivandro de Souza. Na avaliação de fontes do MDB, é uma pedra a menos no caminho do deputado estadual em primeiro mandato. A decisão de Rodrigo Coelho, agora oficial, acelera as composições nas alianças à Prefeitura, com previsão de mais algumas desistências pontuais de candidatos. O funil está estreitando, dia 16 é o último dia para as convenções partidárias.

Leia a seguir a nota enviada pela assessoria do deputado Rodrigo Coelho. Nela ele coloca toda a culpa no partido, PSB, e aponta o dedo para as deficiências do Governo Udo, indica caminhos para uma nova administração, e se posiciona para buscar protagonismo na eleição, mesmo fora dela, acompanhe:

“Na manhã desta terça-feira (08/09), o Deputado Federal Rodrigo Coelho anunciou a sua não candidatura a Prefeito de Joinville.

Alvo de perseguição do PSB desde o início de seu mandato por apoiar o Governo Bolsonaro, Coelho afirma que a relação ficou insustentável após a votação da Reforma da Previdência, quando sofreu sanções partidárias que prejudicaram sua atuação parlamentar. ”As sucessivas intervenções nas Executivas Estadual e Municipal do PSB em Santa Catarina agravaram ainda mais a situação, não me restando outra alternativa a não ser propor uma ação judicial no TSE contra o PSB para sair do partido sem risco de perder o mandato”, recorda. Na ação, o Ministro Relator negou a liminar e o processo aguarda para ser julgado em Plenário. “Situações como a minha reforçam ainda mais a necessidade de uma Reforma Política, que inclua, por exemplo, o fim do caciquismo partidário, a possibilidade de candidaturas avulsas e a unificação das eleições”, pontua.

O parlamentar joinvilense lembra que tentou, até os últimos dias, uma reconciliação com o PSB, a fim de garantir legenda para concorrer nas eleições de 2020. “Infelizmente, apesar de insistir no diálogo, não foi possível, devido à postura intransigente do Presidente Nacional do partido”, ressalta.

Rodrigo Coelho garante que continuará trabalhando intensamente por Joinville: “quem me conhece sabe que não irei desanimar. Mais do que nunca, no pós-pandemia, a cidade precisará da atuação forte de seus parlamentares junto ao Governo Federal. Somente para Joinville, conseguimos o retorno de mais de R$ 30 milhões de reais em emendas parlamentares. Vamos trazer mais, além de continuar aprovando as Reformas necessárias para o Brasil avançar”, enfatiza.

Na avaliação do Deputado, essa será uma das eleições mais importantes da história do município. A constatação é com base no retrocesso que foram os últimos anos de gestão Udo Döhler, bem como, os desafios que virão pela frente. ”Por isso, farei o possível para construir uma ampla aliança de pessoas competentes, sérias e que queiram construir um projeto acima de interesses pessoais ou partidários. Vejo que há excelentes pré-candidatos, mas o número excessivo de nomes favorece o candidato do Prefeito e a continuidade de ações que travaram Joinville”, alerta Coelho.

”Nossa cidade precisa progredir. É necessário promover PPPs – Parcerias Público-Privadas. Precisamos reduzir o número de cargos comissionados e Secretarias da Prefeitura. Temos que resolver, de uma vez por todas, a demora nos licenciamentos ambientais. E a zeladoria da Prefeitura vai ter que trabalhar 24h por dia para que a cidade deixe de ser lembrada por seus inúmeros buracos e volte a ser a nossa linda cidade das flores”, sugere Rodrigo Coelho.

Por fim, o parlamentar agradece a Deus, seus familiares, equipe, amigos e apoiadores pela confiança ao longo de toda sua trajetória, na certeza de que continuará honrando os joinvilenses e catarinenses.”

Darci de Matos confirma candidatura a Prefeito de Joinville (SC)

Acabou o mistério. O deputado federal Darci de Matos (PSD), 58 anos, vai concorrer à Prefeitura de Joinville. Em texto enviado por sua assessoria de imprensa, o deputado acena com união, experiência e escolha dos melhores nomes “independente de partidos” como trunfos na disputa que se avizinha. Darci licenciou-se nesta quarta-feira, 2, da Câmara dos Deputados para se dedicar totalmente à campanha. Com a saída, assume o suplente Nilson Francisco Stainsack (PSD), de Presidente Getúlio.

A convenção do PSD está marcada para dia 15 de setembro, das 15h às 21h, na sede do partido em Joinville, 144, na rua Sete de Setembro, no Centro. Darci de Matos concorreu na última eleição contra Udo Döhler (MDB), e perdeu no segundo turno. Darci é economista com especialização em administração, é técnico agropecuário, foi professor de escola pública e em universidade. Tenta agora um sonho antigo de comandar a maior cidade catarinense, já que disputou o cargo duas vezes (2008 e 2016).

“Acredito que tenho condições de unir todas as forças e a pluralidade de ideias da nossa cidade. Com a queda na arrecadação prevista para 2021 a experiência será fundamental ao prefeito e a equipe. Vou consolidar a reconstrução de Joinville e escolher as pessoas qualificadas, independente de partidos, com experiência e capacidade técnica para tocar o governo e fazer a cidade um orgulho de se viver”, declara o agora candidato.

O deputado dá um pouco o tom que pretende usar em discursos durante a campanha eleitoral. Segundo Darci de Matos o município precisa voltar a ser a cidade das flores, das bicicletas, e acima de tudo, das oportunidades. “É preciso apontar para um futuro dentro do conceito de uma cidade sustentável, moderna e humana”, destacou. Também ponderou que o debate precisa evoluir além de tapar buracos e, em contrapartida, regredir em setores importantes e não dar conta de investimentos e devolver recursos por falta de execução das obras e serviços, uma alfinetada na atual gestão emedebista que já devolveu recursos exatamente por não executar.

Agora, com a decisão de Darci de Matos, as peças voltam a se mover no tabuleiro joinvilense. Partidos já acertados com outros podem modificar decisões, assim como nomes lançados e a lançar à Prefeitura podem declinar para alinhar ao projeto do pessedista. Partidos também podem mexer o leme. A cada movimento de peças, novidades aparecerão.

TCE/SC vai investigar possíveis irregularidades em gastos com publicidade da Prefeitura de Joinville (SC)

Uma denúncia formulada pelos vereadores de oposição ao governo Udo Döhler (MDB) sobre possíveis irregularidades no pagamento de serviços de publicidade da Prefeitura de Joinville para emissoras de comunicação foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE/SC). A partir de agora o responsável pelos pagamentos, o ex-secretário de Comunicação Marco Aurélio Braga Rodrigues é investigado. O Ministério Público de Contas também se manifestou pelo recebimento da representação e pela determinação de apuração dos fatos apontados como irregulares (por meio do Parecer n° 1235/2020, às fls. 198 a 200). O relator do caso no TCE/SC é o conselheiro José Nei Ascari, e a decisão foi realizada no dia 25 de agosto e publicada hoje (31) no Diário Oficial.

Os vereadores que pediram a investigação das irregularidades que envolvem a agência D’Araújo, Manchester Vídeo Produções (TV da Cidade) e Rádio Floresta Negra (Nativa FM) e o ex-secretário Marco Aurélio Braga são Ninfo Köenig, Iracema do Retalho, Maurício Peixer (PL), Tânia Larson e Rodrigo Fachini e Odir Nunes. A denúncia, em síntese, é de que a Prefeitura de Joinville, repassou valores à empresa Manchester Comunicação para veiculação de publicidade, mas na verdade as inserções teriam sido veiculadas em outra emissora, de rádio, a Nativa FM. Os vereadores teriam apresentado documentação que comprova a irregularidade, e a análise inicial dos técnicos determinou que é preciso sim apurar os fatos.

Segue abaixo a decisão do conselheiro do TCE/SC:

PROCESSO Nº:@REP 19/00877900

UNIDADE GESTORA:Prefeitura Municipal de Joinville

RESPONSÁVEL:Marco Aurelio Braga Rodrigues

INTERESSADOS:Câmara Municipal de Joinville, Prefeitura Municipal de Joinville

ASSUNTO: Possíveis irregularidades nas despesas com pagamentos de serviços de publicidade efetuados pela Prefeitura de Joinville, por intermédio de sua Secretaria de Comunicação. RELATOR: José Nei Alberton Ascari

UNIDADE TÉCNICA: Divisão 06 – DGE/COORD3/DIV6

DECISÃO SINGULAR:GAC/JNA – 1005/2020

Tratam os autos de Representação decorrente de expediente encaminhado a esta Corte de Contas por vereadores do município de Joinville, acerca de possíveis irregularidades nas despesas com pagamentos de serviços de publicidade efetuados pela Prefeitura de Joinville, por intermédio de sua Secretaria de Comunicação. A Diretoria de Contas de Gestão – DGCE examinou a documentação encaminhada pelos representantes e emitiu o Relatório nº 210/2020, às fls. 188/197, concluindo que não estão atendidos os requisitos de admissibilidade da Representação previstos nas normas legais e regimentais, pois houve o descumprimento do artigo 96, §1º, I, do Regimento Interno, já que a exordial não está acompanhada dos documentos oficiais com foto e assinatura. Contudo, segundo a área técnica os demais requisitos de admissibilidade da representação foram preenchidos: está acompanhada de indícios de prova, os agentes públicos responsáveis pela gestão da Prefeitura de Joinville sujeitam-se à jurisdição desta Corte de Contas, e está redigida em linguagem clara e objetiva. Diante disso, sugeriu não conhecer da representação e determinar o arquivamento dos autos, caso não seja suprida a falta da documentação com a identificação dos vereadores que subscreveram a representação. O Ministério Público de Contas, por meio do Parecer n° 1235/2020, às fls. 198 a 200, manifesta-se pelo conhecimento da representação, bem como pela determinação de apuração dos fatos apontados como irregulares. É a síntese do essencial. Vindo o processo à apreciação deste Relator, observei que a representação refere-se à matéria de competência deste Tribunal, afeta à responsável sujeito à nossa jurisdição; está redigida em linguagem clara e objetiva, acompanhada de indício de prova de irregularidade. Por outro lado, não está acompanhada de documento oficial com foto de nenhum dos representantes, requisito constante do art. 96, § 1º, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal. Deste modo, visando alinhamento com manifestações exaradas por meu Gabinete em casos análogos, deve-se diligenciar aos representantes para que tragam aos autos cópias dos documentos oficiais com foto. Quanto ao mérito da representação, foi noticiado que a empresa Manchester Vídeos Produções Ltda. (TV Jornal da Cidade) teria recebido diversos pagamentos pela realização de serviços de publicidade para veiculação de inserções em radiodifusão pela SECOM (Prefeitura de Joinville), mas as veiculações teriam sido realizadas pela empresa Rádio Floresta Negra Ltda. (Nativa FM 103,1), bem como a empresa contratada para realizar os serviços de publicidade da Prefeitura seria a D/Araújo Comunicação. Os representantes apresentaram notas fiscais, comprovantes, bem como uma série de documentos, fl. 07/187. A análise perfunctória realizada pela área técnica (fls. 191/195), levou à conclusão de que há necessidade de apuração dos fatos relacionados à suposta associação das empresas Manchester Vídeo Produções Ltda. e pela Rádio Floresta Negra, na condição de veículos de comunicação.

Considerando as razões apresentadas pela Diretoria de Contas de Gestão – DGE, acrescida das ponderações exaradas pelo Ministério Público de Contas, entendo que a área técnica deve realizar diligências e demais providências que se fizerem necessárias junto à Prefeitura Municipal de Joinville, a fim de que apresente documentos e informações indispensáveis acerca de possíveis irregularidades nas despesas com pagamentos de serviços de publicidade efetuados pela Prefeitura de Joinville, por intermédio de sua Secretaria de Comunicação. Assim, faço isso, condicionado o conhecimento da representação ao cumprimento da diligência, a cargo dos representantes, para que tragam aos autos cópias do documento oficial com foto, sob pena de extinção do feito. Diante do exposto, DECIDO por: 1. Conhecer da presente Representação, encaminhada a esta Corte de Contas pelo vereadores do município de Joinville, Ninfo König, Iracema do Retalho, Maurício Peixer, Odir Nunes, Tânia Larson e Rodrigo Fachini , acerca de possíveis irregularidades nas despesas com pagamentos de serviços de publicidade efetuados pela Prefeitura de Joinville, por intermédio de sua Secretaria de Comunicação. 2. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta Decisão no Diário Oficial Eletrônico, para que os Representantes apresentem, nos termos do art. 96, § 1º, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, cópia de seu documento oficial com foto, sob pena de extinção do feito. 3. Determinar a Diretoria de Contas de Gestão – DGE, que realize diligências e demais providências que se fizerem necessárias junto à Prefeitura Municipal de Joinville, a fim de que apresente documentos e informações indispensáveis à instrução do processo. 4. Determinar à Secretaria Geral (SEG), nos termos do artigo 36 da Resolução nº TC-09/2002, com a redação dada pelo artigo 7º da Resolução nº TC-05/2005, que dê ciência da presente decisão aos Senhores Conselheiros e Auditores deste Tribunal. 5. Dar ciência desta Decisão, bem como do Relatório Técnico nº DGE 210/2020, aos Representantes e a Prefeitura Municipal de Joinville. Florianópolis, 25 de agosto de 2020 Conselheiro José Nei Alberton Ascari Relator. (http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2020-08-31.pdf).

Força Tarefa tenta devolver a Via Gastronômica aos joinvilenses após desastre das obras do rio Mathias

Máquinas, tratores e equipamentos pesados completam a força tarefa de quase 40 profissionais que estão mobilizados na manhã desta quarta feira (26) na Via Gastronômica (Rua Visconde de Taunay) e rua Jacob Eisenhut, centro de Joinville (SC). Eles trabalham na instalação do sistema de drenagem e ajustes na rede de distribuição de energia elétrica.

A ação faz parte dos trabalhos de conserto das ruas e calçadas destruídas com as famosas obras do Rio Mathias que estão inacabadas após longos seis anos. Graças à forte mobilização dos empresários da região e cobranças da imprensa e oposição na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Joinville decidiu romper o contrato com o consórcio que estava responsável pelo projeto. Os prejuízos econômicos pelo atraso são incalculáveis.

Estão mobilizados profissionais de sub prefeituras de diversas regiões, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), além de técnicos da Celesc e das companhias telefônicas. Os trabalhos iniciaram há cerca de cinco dias e devem seguir até a próxima semana se o tempo colaborar. A próxima etapa, segundo informações da Seinfra, será o recapeamento do asfalto com um material chamado fresado e, na sequência, a liberação do trânsito no local.

O mesmo serviço está sendo realizado na rua Jerônimo Coelho, que fica no coração da maior cidade catarinense. Para os empresários das regiões atingidas pelas obras do rio Mathias, este é um passo adiante na resolução deste problema que destruiu parte do comércio de Joinville, provocando centenas de demissões de trabalhadores e falência do comércio local. O prefeito Udo Döhler (MDB) e a bancada governista na Câmara de Vereadores impediram uma CPI para descobrir quem errou e como, para responsabilizar a quem de direito, mas o Ministério Público continua investigando a inoperância da Prefeitura em resolver o caso.

“O povo joinvilense mostrou que tem força. Podemos e devemos exigir que os projetos na nossa cidade sejam realizados de forma idônea e transparente. E, principalmente, que projetos e ações tragam resultados efetivos que contribuam para o desenvolvimento da cidade. Não podemos permitir que ações mal planejadas, ineficientes e desastrosas prejudiquem e enfraqueçam uma cidade como Joinville, que sempre foi forte, pujante e um destaque na economia do Brasil”, destacou Giovanna Locatelli, empresária do ramo gastronômico e também jornalista.

O trânsito ainda continua impedido até que as condições básicas de mobilidade, iluminação e tráfego sejam restabelecidas. A esperança dos empresários é que tudo esteja pronto para a retomada de negócios antes do final deste ano. O Palavra Livre acompanha há tempos esta “obra”, veja os links abaixo:

  • Rio Mathias – Manifestação, clique aqui.
  • Obras inacabáveis – Câmara, clique aqui.

Disputa no PSDB de Joinville (2) – Rodrigo Fachini tem apoio das executivas nacional, estadual e municipal, diz aliado

A nota publicada pelo Palavra Livre sobre a disputa dentro do PSDB de Joinville (SC) – leia aqui – para decidir quem será o candidato a Prefeito pelo partido repercutiu no meio tucano. Aliados do vereador Rodrigo Fachini entraram em contato com o Blog para garantir que o pré-candidato do partido é Fachini, que teria o apoio total do partido em nível nacional, estadual e municipal. Na matéria publicada na última quinta-feira (6), o vereador Odir Nunes confirmou sua intenção em disputar com Fachini e Cromácio José da Rosa a indicação do PSDB para a disputa à Prefeitura. O posicionamento de Odir acirrou ânimos no ninho tucano.

Um dia antes o vereador Rodrigo Fachini divulgou nota sobre sua visita ao presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, que hipotecava total apoio a ele para que seja o candidato tucano à sucessão de Udo Döhler (MDB). Recentemente, em 18 de maio, o Palavra Livre noticiava que Fachini era o nome escolhido pelo partido (leia aqui). A nota que garantia isso vinha da executiva municipal e também da estadual, mas não confirmava que o vereador seria o único pré-candidato. Na fila também estavam o ex-senador Paulo Bauer, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio, e o vereador Odir Nunes.

Agora, ao que parece, os nomes de Paulo Bauer e Merisio saíram de cena momentaneamente, mas Odir mantém disposição. Cromácio José da Rosa, recém curado da Covid-19, respondeu ao questionamento do Palavra Livre. Segundo Cromácio, ele não é pré-candidato e o momento não é para o vereador Odir Nunes. “Respeitamos o vereador, um valoroso quadro do PSDB, mas ele precisa se engajar para ajudar a eleger o Rodrigo, pois estará fazendo um gesto nobre em prol da cidade”, afirmou Rosa. Ele também garante o apoio nacional, estadual e municipal a Rodrigo. “Ele representa o novo, é integro e conhecedor da cidade, tem habilidade para liderar e formar equipe”, destacou.

O Palavra Livre perguntou à Cromácio também sobre os nomes de Bauer, Merisio e Valdir Steglich como os possíveis pré-candidatos. Cromácio ressaltou a história de Bauer e Merisio, mas nada falou sobre Steglich. “Queremos dar vazão às vozes que vem das ruas e Fachini reúne as condições ideais para governar Joinville”, finalizou Cromácio. Pelo que se vê, teremos alguns capítulos ainda sobre a disputa tucana para decidir quem vai enfrentar as urnas para a eleição à Prefeitura da maior cidade de Santa Catarina.

Resultado da licitação de publicidade da Prefeitura de Joinville será alvo da oposição na Câmara

Após a malfadada tentativa de ajudar empresas do transporte coletivo com R$ 7,5 milhões para compensar perdas com a pandemia, que teve uma gritaria geral da população, a Prefeitura de Joinville acaba de homologar o resultado da licitação de publicidade e propaganda da administração pública – Concorrência Pública 01/2019 – para quatro agências. O valor: R$ 18,5 milhões para aplicação durante 12 meses, pouco mais de R$ 1,5 milhão mensais. As quatro agências são Mágica Comunicação (R$ 10 milhões), JSMax (R$ 3 milhões), SuperNova Consultoria Empresarial e Publicidade (R$ 2,5 milhões) e D’Araújo Comunicação (R$ 3 milhões).

A oposição na Câmara de Vereadores já colocou lupa para verificar de perto o processo, que segundo o grupo, foi homologado e assinado em prazo recorde, e assinado pelo agora ex-secretário de Comunicação, Marco Aurélio Braga, que deixou o cargo para ser o coordenador da campanha do MDB, do deputado Fernando Krelling, à Prefeitura. Outro detalhe que apontam é que o atual governo está em final de mandato, e a contratação das agências foi feita no apagar das luzes em momento pré-eleitoral. Em meio a obras inacabadas, uma pandemia que colocou Joinville como epicentro da doença com falta de leitos, medicamentos, surto de dengue, o governo de Udo Döhler (MDB) priorize gastar milhões em propaganda e publicidade, quando a prioridade é a saúde da população.

Empréstimo da Cia. Águas de Joinville
Ao mesmo tempo em que cria a despesa de R$ 18,5 milhões para uso em propaganda do Governo, a Prefeitura acaba de ver aprovado na Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores três projetos que juntos formam um empréstimo de R$ 50,3 milhões para a Cia. Águas de Joinville usar em saneamento básico e rede de água em alguns bairros (PLC 63, 64 e 65/2020).

Ou seja, quase 20% dos valores de empréstimo serão utilizados para propaganda, enquanto a dívida ficará para ser paga pelos contribuintes e seus impostos. A conta de propaganda da Águas de Joinville ficou com a D’Araújo Comunicação de Florianópolis no valor de R$ 3 milhões anuais, a mesma agência que tradicionalmente atende a empresa Döhler, e fez as campanhas do Prefeito nas duas eleições (2012-2016). A oposição vai verificar a fundo a legalidade dos atos em relação aos trâmites e a legislação eleitoral.

Realmente, é de se questionar o que é prioridade para a Prefeitura de Joinville, o combate ao Covid-19 e defesa da saúde da população, ou propaganda de governo? A contaminação se alastra rapidamente, com aumento de mortes, deixando tristeza e medo, e esta é a verdadeiramente a prioridade da população. Vamos ver os próximos capítulos desta nova polêmica na maior do estado. Abaixo seguem os dados da homologação dos contratos da propaganda da Prefeitura de Joinville:

“O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados o resultado do  julgamento das propostas da Concorrência Pública Nº  01/2019, destinada à seleção e contratação de agências de publicidade e/ou propaganda, para a prestação de serviços de propaganda e publicidade, por lotes, para a administração direta e indireta. Após análise dos documentos da proposta técnica, a Comissão proclama o resultado, por lote.

Com uma verba anual de R$ 18.500.000,00, a Prefeitura de Joinville será atendida pelas empresas abaixo. Os contratos já estão assinados e seus respectivos lotes e valores você conhece a seguir:

Mágica Comunicação Ltda Epp
Lote 1
Função Estratégica
Verba: R$ 3.500.000,00

Lote 2
Saúde, SAS e Sehab 
Verba: R$ 2.000.000,00

Lote 4
Cultura, Rádio, Turismo e Esporte
Verba: R$ 3.000.000,00

Lote 6 
Seprot, Detrans e Sepud
Verba: R$ 1.500.000,00

JSMax
Lote 3
Educação e Sama 
Verba: R$ 3.000.000,00

Supernova Consultoria Empresarial e Publicidade Ltda ME
Lote 5 
Infraestrutura 
Verba: R$ 2.500.000,00

D/Araújo Comunicação Ltda
Lote 7
Saneamento Básico
Verba: R$ 3.000.000,00

PT confirma pré-candidatura do ex-deputado Assis em Joinville

Em encontro virtual que reuniu cerca de 80 pessoas na tarde do sábado, 1º de agosto, o Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou a pré-candidatura de Francisco de Assis à prefeitura de Joinville (SC) e aprovou a indicação de 24 homens e mulheres para a nominata de pré-candidatos e pré-candidatas à vereança. No encontro, realizado excepcionalmente de maneira online por conta da pandemia do novo Coronavírus, o partido também definiu que vai continuar propondo o debate com PCdoB, PDT, PSB e PSOL por uma frente de esquerda, que unifique o campo popular e democrático em Joinville.

“Estou muito feliz e honrado pela decisão do Partido dos Trabalhadores, que confirmou o meu nome como pré-candidato a prefeito de Joinville. Esta é uma pré-candidatura coletiva, construída junto dos trabalhadores e das trabalhadoras de Joinville. E tenho muito orgulho dos homens e das mulheres que estão se apresentando comigo como pré-candidatos e pré-candidatas nesta eleição”, diz Assis, que é gestor público e empresário em Joinville. Francisco de Assis já foi vereador, deputado estadual por dois mandatos e chegou a assumir como deputado federal em 2014, além de ter atuado como Secretário Municipal de Turismo em Itapema e presidido a CONURB em Joinville.

Participaram do encontro eleitoral neste sábado o ex-prefeito de Joinville, Carlito Merss, que coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT em Santa Catarina, e o presidente estadual do partido, o ex-deputado Décio Lima, que fez uma análise da conjuntura e levou aos militantes petistas uma palavra de incentivo. Outras lideranças do PT, como a ex-secretária de Saúde de Joinville, a enfermeira Antonia Grigol, também participaram da reunião.

De acordo com Assis, sua prioridade agora é construir coletivamente com a cidade o plano de governo para Joinville. “A pandemia nos fez repensar o plano de governo que estávamos construindo. Por isso, torna-se ainda mais importante ampliar este debate com os diversos setores da sociedade. E vamos priorizar esta construção coletiva e democrática. Precisamos construir junto dos joinvilenses a cidade que queremos viver após a pandemia. Nesta construção, vamos pensar uma Joinville para todos e todas, mas principalmente para os que mais precisam”, defende Assis.

O encontro deste sábado atende a um prazo interno do partido. O PT de Joinville não definiu nomes para a pré-candidatura a vice, acenando para os demais partidos sobre sua disposição em ampliar o debate e construir uma unidade do campo popular e democrático. A nominata de pré-candidatos e pré-candidatas à vereança do PT de Joinville ainda poderá ser preenchida até 13 de setembro, data da convenção eleitoral do partido, definida no encontro deste sábado.

No próximo sábado, 8 de agosto, o PT lançará publicamente a pré-candidatura de Assis, em um evento transmitido ao vivo nas redes e com a participação de lideranças nacionais e estaduais. No dia 12, o partido fará a sua primeira plenária online de construção do plano de governo, com o tema da saúde. O objetivo é ouvir a população sobre os problemas e as propostas para a cidade. Nos próximos dias, o PT de Joinville também lançará uma plataforma online para que os joinvilenses possam registrar suas sugestões para o plano de governo.

Joinville (SC) – Presidente do Podemos cobra ação da Prefeitura e lança alerta

Realmente a situação na maior cidade de Santa Catarina está grave em relação à Covid-19, dengue, e a isso juntam-se questões de infraestrutura e outras. Mas com a pandemia, a saúde pública entrou em colapso. Com eleições chegando, os partidos políticos se posicionam, afinal, alguém terá que assumir a Prefeitura de Joinville a partir de 1 de janeiro. O Podemos, presidido por Cleonir Branco, enviou nota ao Palavra Livre com o título “Alerta”. No texto, chama a atenção para os problemas na saúde pública, cobra o Prefeito e o Governo, para uma ação enérgica. Segue a nota do Podemos Joinville:

“Com 9 mil casos de Dengue, e outros 9 mil de COVID, podemos afirmar que, infelizmente, Joinville está doente. O governo do município parece ter virado às costas, acovardou-se e demonstra estar sem rumo. Poderia e deveria ter Decretado estado de Calamidade Sanitária. Não se encontram medicamentos na rede básica, pessoas com sintomas são mandadas pra casa. Não recebem medicamento, muito menos monitoramento e acompanhamento.

Perdido, o prefeito e seu governo, não se entende e escolhe outras prioridades, opta em jogar preciosos recursos pela janela. Dinheiro tem e recebeu ainda mais do governo federal. Onde estão sendo investindo esses recursos? Ninguém sabe, falta transparência por parte dele, e sobra desconfiança na população. Coincidente e surpreendentemente, a empresa (?) contratada, suspende os serviços de informações do município. Nada é feito. Desarticulado, o prefeito não consegue um leito de UTI do governo estadual, também enroscado na inexperiência do governador e nas falcatruas conhecidas.

Com o presidente, não trocou uma palavra, não deu informe, nem um apelo. A realidade são obras que não terminam. Doenças que só avançam. Empregadores falindo, desemprego e miséria se alastrando. Prefeito que até agora não disse a que veio, só maquina e articula pensando na eleição do seu pupilo, na continuidade do seu desastrado governo. E a cidade doente. Joinville merece isso? Claro que não. Falta autoridade pra parar tudo. Convocar governador, ministro e estabelecer medidas urgentes, tais como:

. Distribuição em massa de medicamentos pra população;
. Exames em massa com apoio das empresas e entidades comunitárias;
. Sanitização urgente de espaços públicos e comunitários;
. Aquisição e distribuição de cestas básicas pra população carente, comprando diretamente da agricultura e comércio local;
. Liberação dos alimentos pros estudantes da rede municipal;
. Instalação de hospital militar de campanha no 62 BI, com leitos de pré UTI;
. Aquisição e/ou abertura de leitos de UTI;
. Concentração dos recursos disponíveis no suporte e enfrentamento da Dengue e COVID.

Articulação com as entidades sociais, econômicas, comunitárias formando um amplo gabinete de crise. Joinville está doente. Parem tudo, tragam nossa saúde e nossa cidade de volta.

Cleonir Branco
Presidente do Podemos Joinville”

Eleições 2020 – Cidadania aposta em time experiente em Joinville (SC)

As eleições para a Prefeitura de Joinville (SC) devem reunir o maior número de candidatos à majoritária da história – se todos seguirem firmes até o final. Mas há alguns partidos que estão se organizando de forma real. Um deles é o Cidadania, que tem o nome de Tânia Eberhardt como pré-candidata do partido. Tânia Eberhardt tem longa carreira no serviço público. Exerceu mandato de vereadora, sendo também secretária municipal do Bem Estar, secretária da Saúde de Joinville. Posteriormente, foi secretária estadual da Saúde e também dirigiu o Hospital Regional de Joinville. Ela também foi uma fiel escudeira do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, e agora vai apostar em time experiente no comando da sua campanha, coincidentemente, todos ligados ao ex-Governador.

Segundo o presidente do partido, Djeverson Pretto, o Cidadania está montando “não só um time de craques para concorrer nesta eleição, ela reuniu uma seleção inteira”. Tânia terá ao seu lado o jornalista e sociólogo Álvaro Junqueira, que foi entre outras funções, assessor de imprensa de LHS nos seus dois mandatos na Prefeitura de Joinville e secretário-adjunto de Comunicação nos dois mandatos do líder emedebista no governo do Estado. Para a parte criativa, Tânia Eberhardt chamou Paulinho Garcia, autor dos hinos do Bolshoi e do Festival de Dança e de outros jingles de campanhas e eventos em SC.

No time do Cidadania devem estar ainda o fotógrafo e diretor de cinema Alceu Bett, responsável por trabalhos premiados na área da dança e também veterano colaborador de LHS. Na comunicação, mais três jornalistas experientes de Joinville como Albertina Camilo, Hildy Vieira e o veterano Wagner Baggio. Como se vê, o sangue emedebista e a história política de LHS devem ser a linha condutora da campanha que o Cidadania pretende realizar para conquistar a Prefeitura da maior cidade catarinense. Segundo Pretto, o partido Solidariedade já está junto na composição política, e mais outros partidos estão conversando com o partido.

As eleições em Joinville tem um componente político interessante: a imensa maioria de ex-emedebistas que se afastaram do partido. Tânia Eberhardt chegou ao Cidadania pelas mãos da deputada federal Carmen Zanotto, que é a presidente estadual do partido.

Lockdown em Joinville – Defensoria pede, mas Justiça nega pedido

A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina contra o Município de Joinville para decretar a imediata suspensão do funcionamento de todas as atividades e serviços não essenciais por pelo menos 14 dias.

Em sua decisão, o magistrado argumenta que cada ator público deve assumir sua parcela de responsabilidade na atuação em prol da contenção da emergência de saúde que se atravessa, sendo recomendável – e necessário – que se respeitem as limitações constitucionais de atuação de cada um dos Poderes constituídos e, internamente, de cada uma das esferas de comando.

“A medida postulada não pode ser deferida pelo Poder Judiciário, isso sem mesmo adentrar-se na circunstância de que este processo, iniciado pela Defensoria Pública, não se vê escoltado por um mínimo de elemento científico concreto a propósito da medida que se visa”, argumenta o juiz.

Ainda na decisão, o magistrado descreve que “enquanto não restar omisso (o que não é o caso do réu, que notoriamente vem atuando para a contenção da propagação viral), o Poder Executivo está blindado da intervenção judicial, notadamente no que diz respeito à nomogênese em políticas públicas.”

O Supremo Tribunal Federal já se manifestou em idêntico sentido, registrando que “vulneraria frontalmente o princípio da separação dos poderes a incursão do Judiciário numa seara de atuação, por todos os títulos, privativa do Executivo, substituindo-o na deliberação de cunho político-administrativo, submetidas a critérios de conveniência e oportunidade.

A decisão finaliza explicando que o Poder Judiciário, nessa hipótese, é mero espectador, agindo apenas para aparar arestas de medidas que, induvidosamente, ultrapassem os limites constitucionais, como, ad exemplum, vedação ao exercício de um direito fundamental sem embasamento científico. (Ação Civil Pública cível nº 5026168-93.2020.8.24.0038/SC).