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Opinião – Quem ganha com a desistência de Rodrigo Coelho em Joinville

Alguns receberam com certo alívio, e outros com indisfarçada animação a notícia divulgada pelo deputado federal Rodrigo Coelho (PSB), de que desistiu da candidatura à Prefeitura de Joinville (SC), maior colégio eleitoral catarinense. Na verdade o deputado não conseguiu convencer o seu partido, o PSB, de que poderia ser fiel ao que prega a sigla. O presidente nacional Carlos Siqueira já havia suspendido Coelho da representação pelo partido na Câmara dos Deputados, e mais recentemente o ex-deputado federal petista, Cláudio Vignatti, assumiu o comando no Estado, o que reduziu a zero a chance do deputado conseguir a indicação partidária.

Rodrigo Coelho era tido como favorito na disputa. Ex-vice prefeito de Udo Döhler (MDB), ele rompeu com os governistas, se elegeu vereador e logo após, deputado federal. No PSB era o nome certo enquanto o partido era comandando por Paulo Bornhausen em SC. Agora o deputado deve decidir a quem deve apoiar nas eleições do dia 15 de novembro, e deve anunciar o nome até este final de semana. O Palavra Livre apurou que o também deputado federal Darci de Matos (PSD), é o escolhido para receber o apoio formal e estrutural para a campanha.

Do lado governista do MDB, um suspiro de alívio, pois havia uma estratégia caso Coelho fosse o candidato, pois consideravam-no um oponente perigoso na disputa imprevisível deste ano. Fernando Krelling, nome escolhido de Udo Döhler para sucedê-lo, passa agora a mirar os demais nomes com outra estratégia, mesmo que Coelho passe a apoiar outro nome como Darci de Matos, ou Ivandro de Souza. Na avaliação de fontes do MDB, é uma pedra a menos no caminho do deputado estadual em primeiro mandato. A decisão de Rodrigo Coelho, agora oficial, acelera as composições nas alianças à Prefeitura, com previsão de mais algumas desistências pontuais de candidatos. O funil está estreitando, dia 16 é o último dia para as convenções partidárias.

Leia a seguir a nota enviada pela assessoria do deputado Rodrigo Coelho. Nela ele coloca toda a culpa no partido, PSB, e aponta o dedo para as deficiências do Governo Udo, indica caminhos para uma nova administração, e se posiciona para buscar protagonismo na eleição, mesmo fora dela, acompanhe:

“Na manhã desta terça-feira (08/09), o Deputado Federal Rodrigo Coelho anunciou a sua não candidatura a Prefeito de Joinville.

Alvo de perseguição do PSB desde o início de seu mandato por apoiar o Governo Bolsonaro, Coelho afirma que a relação ficou insustentável após a votação da Reforma da Previdência, quando sofreu sanções partidárias que prejudicaram sua atuação parlamentar. ”As sucessivas intervenções nas Executivas Estadual e Municipal do PSB em Santa Catarina agravaram ainda mais a situação, não me restando outra alternativa a não ser propor uma ação judicial no TSE contra o PSB para sair do partido sem risco de perder o mandato”, recorda. Na ação, o Ministro Relator negou a liminar e o processo aguarda para ser julgado em Plenário. “Situações como a minha reforçam ainda mais a necessidade de uma Reforma Política, que inclua, por exemplo, o fim do caciquismo partidário, a possibilidade de candidaturas avulsas e a unificação das eleições”, pontua.

O parlamentar joinvilense lembra que tentou, até os últimos dias, uma reconciliação com o PSB, a fim de garantir legenda para concorrer nas eleições de 2020. “Infelizmente, apesar de insistir no diálogo, não foi possível, devido à postura intransigente do Presidente Nacional do partido”, ressalta.

Rodrigo Coelho garante que continuará trabalhando intensamente por Joinville: “quem me conhece sabe que não irei desanimar. Mais do que nunca, no pós-pandemia, a cidade precisará da atuação forte de seus parlamentares junto ao Governo Federal. Somente para Joinville, conseguimos o retorno de mais de R$ 30 milhões de reais em emendas parlamentares. Vamos trazer mais, além de continuar aprovando as Reformas necessárias para o Brasil avançar”, enfatiza.

Na avaliação do Deputado, essa será uma das eleições mais importantes da história do município. A constatação é com base no retrocesso que foram os últimos anos de gestão Udo Döhler, bem como, os desafios que virão pela frente. ”Por isso, farei o possível para construir uma ampla aliança de pessoas competentes, sérias e que queiram construir um projeto acima de interesses pessoais ou partidários. Vejo que há excelentes pré-candidatos, mas o número excessivo de nomes favorece o candidato do Prefeito e a continuidade de ações que travaram Joinville”, alerta Coelho.

”Nossa cidade precisa progredir. É necessário promover PPPs – Parcerias Público-Privadas. Precisamos reduzir o número de cargos comissionados e Secretarias da Prefeitura. Temos que resolver, de uma vez por todas, a demora nos licenciamentos ambientais. E a zeladoria da Prefeitura vai ter que trabalhar 24h por dia para que a cidade deixe de ser lembrada por seus inúmeros buracos e volte a ser a nossa linda cidade das flores”, sugere Rodrigo Coelho.

Por fim, o parlamentar agradece a Deus, seus familiares, equipe, amigos e apoiadores pela confiança ao longo de toda sua trajetória, na certeza de que continuará honrando os joinvilenses e catarinenses.”

Eleitor com deficiência visual poderá ouvir o nome do candidato na urna

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Eram mensagens pré-gravadas, instaladas no equipamento para melhorar a experiência desses votantes.

Mas, pelo fato de as mensagens serem gravadas previamente em estúdio, havia uma limitação: como em um pleito concorrem milhares de candidatos e, ao longo do processo eleitoral, muitos deles são substituídos, seria inviável gravar os nomes de todos os concorrentes.

Além disso, “se adicionássemos uma tela ou funcionalidade nova durante a votação, isso teria de ser gravado também, então era bastante limitado”, afirma Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Coimbra, a partir de muita pesquisa e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o TSE teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

“Utilizamos uma solução toda baseada em software livre. Então, não houve nenhum custo para o Tribunal, que não precisou gastar absolutamente nada para implementar essa tecnologia. A novidade traz uma confiança muito maior para o eleitor, naturalmente, sobre o voto que ele está depositando na urna”, enfatiza.

Passo a passo
Para utilizar a novidade, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume, para tornar a experiência de votar mais agradável.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.


Teste presencial
Na semana passada a equipe de Tecnologia do TSE recebeu dois eleitores com deficiência para testar os recursos e experimentar a urna com todas essas novidades.

O aposentado Edinaldo de Almeida e a massoterapeuta Zozimeire dos Santos deram sugestões de melhorias e evoluções, inclusive de pequenos ajustes que podem ser feitos ainda este ano.

“O importante é que a gente conseguiu ter um contato mais próximo com as pessoas que são o público-alvo dessa grande novidade, e isso foi muito bom, porque vamos usar esse retorno deles para aperfeiçoar ainda mais os sistemas”, garante Coimbra.

Todo o processo de adaptação desse software para a urna levou em torno de quatro meses, tendo início ainda em 2019 e sendo finalizado no início deste ano.

Curtas do Palavra #7

Pegou mal
Saiu uma decisão liminar da Justiça derrubando o aumento de pouco mais de 8% nas contas de energia elétrica dos catarinenses. A decisão é fruto da batalha jurídica feita pela Procuradoria Geral do Estado e Procon Estadual, o qual é comandado pelo ex-vereador Tiago Silva. O deputado Fernando Krelling (MDB) tentou surfar na onda em redes sociais, apresentando uma singela indicação, coisa comum que parlamentares fazem. Foi desmentido nas redes cabalmente. Podia ter ficado sem essa.

Quadro se desenhando
Ainda de Joinville, o quadro vai se desenhando para a disputa a Prefeitura. Oficializados já estão Rodrigo Fachini (PSDB), Ivandro de Souza (Podemos), James Schroeder (PDT), Marco Aurélio Marcucci (Republicanos), Anelísio Machado (Avante), Adriano Silva (Novo). No MDB só falta a convenção no dia 15/9 para dar oficialidade ao nome que todos já sabem qual é, de Fernando Krelling.

Quadro – 2
Darci de Matos também escolheu o dia 15 para que o PSD confirme seu nome, mais uma vez como candidato à Prefeitura. O PT vai confirmar Francisco de Assis, ex-deputado, para retomar espaço na maior cidade do estado. O PP anunciou que sua convenção será dia 14 de setembro com o nome de Francesc Boehm como único postulante, mas deve compor com outra sigla. Para Joinville, uma candidatura do PP seria saudável.

Quadro – 3
O PSL marcou sua convenção para o último dia, 16, com o médico Dalmo Claro como seu candidato oficial a Prefeito e com negociações em aberto com partidos para ocupar a vaga de vice. PL, PSB e outros partidos menores devem estar alinhados com as grandes siglas, como já fizeram o PTB e o Pros, que estão com o MDB. O Cidadania confirma Tânia Eberhardt esta semana, ela a única mulher na cabeça de chapa em Joinville.

Capital
Se acontecer será uma decisão histórica: a união entre a família Amin e Berger. Impensável poucos anos atrás, esta união (Bergeramin, ou Aminberger) está bem madura para acontecer, tudo para destronar o atual prefeito Gean Loureiro (DEM), candidato à reeleição. Angela Amin seria a cabeça de chapa, com um indicado de Berger na vice. Esta união coloca em risco o caminho, antes muito tranquilo, do atual Prefeito.

Capital – 2
O vereador Pedrão, hoje no PL, o mais votado de SC em 2016 vai firme para a disputa com o aval do senador Jorginho Mello, presidente da sigla e declarado candidato a governador em 2022. O PSOL já definiu o professor Elson Pereira neste final de semana, ele que vai para a terceira tentativa. O PT, com o vereador Lino Peres, tenta compor na vice em um frentão da esquerda, mas as conversas andam difíceis por lá. Se não der, o PT vai encabeçar outra chapa.

Alba em Blumenau
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) foi confirmado em Blumenau. Ele foi o mais votado para a Assembleia em 2018. Vai enfrentar pesos pesados por lá, como o atual prefeito Mário Hildebrandt, o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, a ex-prefeita Ana Paula Lima, e o também deputado estadual Ivan Naatz (PL).

Eleição na digital e palma da mão
Pois é, aquele jeito tradicional da caça ao voto mudou em 2018, e mudará ainda mais em 2020. Sem poder aglomerar, a estratégia é usar as mídias digitais como “a mão” que aperta as mãos do eleitor e que dá os famosos tapinhas nas costas. Já há lideranças de comunidades negociando suas listas de contatos dos aplicativos de conversas on line… Sinal dos tempos pandêmicos!

Pesquisas
Os candidatos andam a mil olhando os primeiros números dos institutos de pesquisa. Mais que acertarem resultados finais e darem veredictos, elas mostram tendências. Há quem esteja há um ano em pré-campanha, e não decolam, inclusive com uso das redes sociais. Outros nem colocaram a cara na janela ainda, e aparecem bem colocados. Coisas da política, magia inexplicável…ou teria explicação? Muito trabalho para os comandantes de campanhas.

Impeachment encolhe
Há quem deseje muito pegar o poder pela via indireta, mas o quadro já esteve pior para o governador Carlos Moisés. Nem o PIB, e também outras cabeças coroadas da política, desejam esse desgaste em tempos que a economia segue em recessão, e adversários buscam pavimentar os acessos à Casa da Agronômica para 2022. Olhando bem os cenários, avaliam que é melhor deixar o governador onde está, e buscar saídas para não afundarem todos juntos.

Podemos vai confirmar o empresário Ivandro de Souza candidato a Prefeito de Joinville neste sábado (5)

O empresário Ivandro de Souza será confirmado como o candidato a Prefeito de Joinville (SC) neste sábado (5) em convenção do seu partido, o Podemos. O evento será realizado virtualmente em função da pandemia do coronavírus, das 14 às 16 horas, e o resultado será homologado logo ao final do evento. É a primeira vez que o Podemos, e Ivandro, participam de uma eleição na maior cidade catarinense. O partido também vai confirmar a nominata completa para a Câmara de Vereadores com 29 nomes.

Cleonir Branco, presidente do partido na cidade, experiente liderança partidária que já atuou em inúmeras campanhas eleitorais ao lado do falecido senador Luiz Henrique da Silveira, de quem era muito próximo, diz que a ata seguirá aberta para que o avanço em negociações com os demais partidos siga até o último momento. “A política é a arte da conversa, e ela envolve vários partidos, com os quais temos alinhamento de pensamento, mas ainda não definimos nossa coligação. O nosso vice deverá sair dessas conversas”, afirma Branco. Nos bastidores o nome do ex-deputado estadual Patrício Destro é o mais citado como vice na chapa de Ivandro, representando o DEM na aliança que ainda segue em formação. Aliás, o DEM também realiza a sua convenção neste sábado (5).

Quem é Ivandro de Souza, por ele mesmo

“Sou o caçula de oito irmãos, com origem de família humilde sempre lutei por meus
ideais. Comecei a trabalhar muito jovem – aos 13 anos meu primeiro emprego foi de
office boy. Cheguei a Joinville aos 19 anos para trabalhar numa imobiliária. Hoje, aos 50 anos, sou casado há 28 anos e pai de duas filhas maravilhosas. Tenho uma empresa construtora e incorporadora, nunca concorri em eleições, por isso não sou um “político”.

Me considero um construtor, com forte participação em entidades de
classe empresariais, sociais e filantrópicas, já comandei a Secretaria Municipal de
Habitação de Joinville na década de 1990. Quando integrante da ACIJ Jovem, criei o
Feirão do Imposto, iniciativa pioneira no Brasil para conscientizar a população do alto
montante de impostos pagos no consumo de bens e serviços. Minha atuação é reconhecida por ouvir e dialogar com as diferentes esferas sociais, e uma
capacidade de realização, inovação, articulação social com fortes valores éticos.
Em dezembro de 2019, me filiei ao Podemos, arregacei as mangas e resolvi entrar numa
disputa eleitoral para (re)construir nossa cidade, com muito amor e trabalho.
Acredito que Joinville pode muito mais: com cada morador assumindo sua
responsabilidade e contribuição como cidadão para ajudar a cidade a ser um verdadeiro
lar mais bem cuidado e saudável, com crescimento baseado em trabalho, estímulo,
respeito e desenvolvimento para todos.

TRE/SC suspende fundo partidário do Podemos por não prestação de contas

Em decisão unânime em sessão realizada na quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina suspendeu, por um ano, o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Podemos. A punição deve-se a não prestação de contas finais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Santa Catarina relativas ao segundo turno das Eleições de 2018. O PHS foi incorporado ao Podemos em setembro de 2019.

Segundo o relator do processo, juiz Wilson Pereira Junior, foi constatada pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA) que o PHS não tinha prestado as contas finais das Eleições 2018. O juiz determinou a citação do Podemos para, no prazo de três dias, apresentar as contas de campanha finais do PHS relativas ao pleito eleitoral de 2018.

No entanto, o partido deixou transcorrer o prazo para prestar as contas finais do PHS relativas às Eleições de 2018. A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se no sentido de julgar não prestadas as contas do partido.

“A omissão do partido inviabilizou totalmente o exame, pela Justiça Eleitoral, de sua real movimentação financeira de campanha, e mostrou sua total desconsideração para com a normativa da matéria”, salientou o juiz Wilson Pereira Júnior em seu relatório.

Os juízes do Pleno acataram, de forma unânime, o voto do relator por julgar não prestadas as contas relativas às Eleições 2018 do PHS em Santa Catarina, determinando que seja oficiado à direção nacional do partido incorporador, o PODEMOS, para que suspenda o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual, por 12 meses, proporcionalmente à cota-parte a que faria jus o partido incorporado, a partir do ano seguinte ao do trânsito em julgado da decisão.

Processo 0602178-65.2018.6.24.0000

Em Joinville (SC), Avante confirma o nome de Anelísio Machado para a disputa à Prefeitura

O empresário Anelísio Machado foi confirmado em convenção do seu partido, o Avante, como candidato a Prefeito de Joinville em evento realizado em casa de eventos no centro da cidade. A nominata de vereadores também foi oficializada, e a vaga de vice-prefeito ficou em aberto para a continuidade de negociações com os demais partidos até o dia 26 de setembro, último dia de registros das candidaturas, segundo fontes do partido. O candidato do Avante concorreu a deputado estadual em 2018 pelo PSD. Há quem diga que ele busca ocupar a vaga de vice em uma chapa mais forte, mas o fato é que Machado está confirmado pelo Avante.

Agora a maior cidade do estado já tem três nomes oficialmente como candidatos a Prefeito: Adriano Silva (Novo), Anelísio Machado (Avante), e Rodrigo Fachini (PSDB). Até o dia 16 de setembro os partidos devem realizar as suas convenções partidárias para as escolhas dos candidatos a Prefeito, Vice, vereadores, e apontar as alianças no caso das disputas majoritárias.

Cidadania marca convenção
Com a ex-vereadora e ex-secretária Tânia Eberhardt como nome do partido para a Prefeitura, o Cidadania marcou sua convenção para o dia 12 de setembro (sábado) na sede do partido na rua Conselheiro Arp, 57, com horário focado no número da sigla: das 14:23 às 17:23 horas, informa o presidente Djeverson Pretto.

Até o momento Tânia é a única mulher colocada para a disputa na cabeça de chapa em Joinville. As demais siglas buscam nomes de mulheres, mas apenas para compor para o cargo de vice-prefeita. Segundo Pretto, a convenção será presencial, com todos os cuidados de saúde para a pandemia, e a chapa de vereadores está completa, com 10 mulheres e 19 homens na lista. Para vice estão cotados o ex-reitor da Udesc, Anselmo Fábio de Moraes do Solidariedade, e Fernando Bade que é do partido. O Solidariedade também faz a sua convenção nos próximos dias já com a indicação de aliança com o Cidadania.

Desinformação – Nova campanha publicitária do TSE vai ao ar hoje (1/9)

A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19). O TSE vai contar com esse apoio para dar amplitude à mensagem e atingir o máximo de pessoas em todo o país, sem qualquer custo, uma vez que o especialista não cobrou cachê para participar da campanha.
 
Na mensagem, Átila fala sobre como as fake News vêm se alastrando em proporções avassaladoras e lembra que tudo começa com um simples transmissor, que é uma única pessoa que passa para seu grupo familiar que repassa para sua comunidade e, rapidinho, diversas pessoas já estão contaminadas.
 
“Parece até o espalhamento de um vírus, e, na verdade, esse fenômeno é uma espécie de vírus”, diz ele na mensagem, ao lembrar que, em um processo eleitoral, essa divulgação de boatos e notícias falsas é letal para a democracia e pode acabar com a reputação de pessoas idôneas e, ao mesmo tempo, esconder a verdade sobre candidatos mal intencionados e, no final, todo mundo leva tempos para se curar dos efeitos.
 
“Tudo o que você receber, verifique antes de repassar. Consulte fontes e agências de checagem. Quem espalha fake News prejudica outras pessoas, a si mesmo e pode estar cometendo um crime. Se for fake News não transmita”, finaliza o biólogo.
 
Compromisso do TSE
O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.
 
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
 
A campanha “Se for fake news, não transmita” será veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE. As peças já podem ser conferidas no Portal do TSE.

TRE/SC aplica a primeira multa eleitoral por propaganda antecipada na internet

Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997.

No mérito, o PSDB de Balneário Piçarras formulou representação contra Márcio Sidnei Silva e o pré-candidato a prefeito no município, pelo MDB, Tiago Maciel Baltt, em razão da divulgação, no dia 4 de julho de 2020, de propaganda eleitoral antecipada. O juiz eleitoral julgou improcedente a representação em face de Tiago Maciel Baltt, por não haver prova do seu prévio conhecimento, e procedente em relação a Márcio Sidnei Silva, responsável pela postagem no Facebook tida por irregular.

Segundo a sentença, Márcio postou no Facebook, no grupo denominado “SOS Piçarras”, no período em que a propaganda eleitoral ainda não estava autorizada pela legislação, uma imagem com características de propaganda eleitoral, pelo uso das cores e o número do partido no qual é filiado.

O juiz relator Celso Kipper, em sua decisão, entendeu que a publicação de propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de voto, caracteriza-se mesmo quando realizada por quem não é candidato, pois desobedece a vedação prevista no caput do art. 36-A da Lei n. 9.504/1997. “Muito embora ao eleitor seja permitido manifestar-se na internet em apoio ou crítica a candidato ou partido, desde que não haja solicitação de sufrágio”, salientou.

Kipper destacou que o fato de a postagem não ter sido realizada com má-fé, como alegou Márcio Sidnei, não afasta a possibilidade de condenação no caso de propaganda eleitoral antecipada. “Já a intenção de divulgar a futura candidatura e de pedir votos, penso que restou demonstrada por todos os elementos utilizados na postagem, que são próprios de propaganda eleitoral, inclusive sua publicação em página da internet com um grande número de seguidores”, apontou na decisão, o juiz relator Celso Kipper.

Processo 0600061-23.2020.6.24.0068

Começam as convenções partidárias em SC

De hoje (31) até o dia 16 de setembro, os partidos políticos podem realizar as suas convenções partidárias para definir os nomes de seus candidatos à Prefeito, Vice, e também suas nominatas a vereador. É importante destacar que acabaram as coligações nas disputas proporcionais, ou seja, à vereador, como eram antes. Cada partido tem que lançar suas nominatas completas conforme a lei. Estão liberadas as alianças para a majoritária, ou seja, à Prefeito e Vice, mas sem as antigas tradicionais mesclagens entre times de partidos, como por exemplo, o PYC juntando com o PUV, cada um colocando 15 nomes. Isto acabou.

Na maior cidade catarinense, Joinville (SC), o PSDB é o primeiro a definir o seu nome para a disputa pela cadeira ocupada hoje por Udo Döhler (MDB), que está no cargo há oito anos. Rodrigo Fachini deve ser confirmado na noite de hoje (31) como o candidato a Prefeito, já que seu oponente interno, o também vereador Odir Nunes, declinou da disputa e anunciou apoio e unidade partidária. A última vez que o PSDB esteve à frente da Prefeitura de Joinville foi entre 2002-2008. Tenta agora com o ex-emedebista Fachini, que tem família tradicional na política. Seu pai João Fachini, foi vereador pelo PT, e secretário de Estado no governo de Luiz Henrique da Silveira. Seu tio, Padre Luiz Fachini, fez história com as cozinhas comunitárias e sua Fundação que leva o seu nome. Os tucanos ainda vão deixar com a executiva a tarefa de escolher vice em aliança com partidos ainda não definidos.

O Novo, com o empresário Adriano Silva e Rejane Gambin de vice, também define hoje em convenção online, os seus nomes para tentar chegar ao comando do executivo joinvilense. Adriano tem participações em voluntariados ligados à defesa civil, Corpo de Bombeiros Voluntários e outros. Busca trilhar a vertente da novidade, e do empresário gestor, como o atual prefeito Udo Döhler.

O Podemos realizará sua convenção no próximo sábado (5/9), e tem apenas um nome definido, o do empresário do ramo da construção civil, ex-secretário municipal, Ivandro de Souza. Segundo o presidente municipal, Cleonir Branco, o partido vai confirmar Ivandro, a nominata de vereadores e deixar em aberto as negociações para composições para a vice. Farão a convenção via aplicativo Zoom. Na mesma direção e dia vai o DEM, presidido por Adalto Moreira. O partido realiza sua convenção também no sábado, 5, mas com um ponto já definido: não terá candidato a Prefeito, e encaminha para compor com o Podemos de Ivandro de Souza, indicando o vice-Prefeito. Nomes para a vaga são o do ex-deputado Patrício Destro, da ex-vereadora e ex-secretária municipal Angélica Ponciano, e o próprio presidente da legenda, com chances reais para Patrício Destro. Segundo Adalto, Republicanos, PP e outros estão no meio destas conversas.

O Patriota tem no atual vice-Prefeito, Nelson Coelho, o seu nome preferencial para a disputa pela Prefeitura. Não definiu a data da sua convenção, nem se será presencial ou online. Segundo Coelho, que se diz rompido com o prefeito Udo Döhler (MDB), já há nominata completa e um partido junto, que não revela ainda, e que na nominata à Câmara não tem estrelas. Para a vice, estão me negociações com outros partidos. Questionado se pode compor como vice em outra chapa, descartou porque assim o partido decidiu.

O MDB confirma sua convenção para o dia 15, para valorizar o número do partido. O deputado estadual Fernando Krelling é o nome definido que será oficializado pelos convencionais emedebistas para ser o candidato e suceder Udo, que é o seu principal cabo eleitoral. Segundo Krelling, que é o presidente do MDB de Joinville, as conversas continuam até a data da convenção para composições para a vaga de vice, e alianças com partidos como o Pros e PTB, que já estariam alinhados. O deputado é considerado favorito pelo apoio da máquina da Prefeitura, a força do partido, e já divulga pesquisas que o colocariam em primeiro lugar nas consultas populares.

Darci de Matos deve ser confirmado como o candidato a Prefeito pelo PSD. Ele vem aparecendo em pesquisas eleitorais próximo ao candidato do atual Prefeito. O deputado federal não descarta e não confirma a sua candidatura, bem como o partido nada fala sobre a convenção. Kennedy Nunes seria o outro nome pessedista, mas está mais focado em sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa. Darci foi derrotado por Udo Döhler nas eleições de 2016 em segundo turno. Tem longa trajetória política na cidade e região, e pode tentar mais uma vez a Prefeitura, principalmente diante do desgaste da administração de Döhler.

O PT não respondeu às perguntas do Palavra Livre sobre data da sua convenção partidária, mas é decidido que o seu candidato será o ex-deputado Francisco de Assis, com a vaga de vice ficando em aberto para a composição com outras siglas. O partido, que governou Joinville com Carlito Merss entre 2009-2012, deseja retomar o protagonismo e vagas na Câmara de Vereadores. O Cidadania (ex-PPS), que tem em Tânia Eberhardt o nome para a Prefeitura, deve realizar a sua convenção entre os dias 12 a 16 de setembro, segundo o presidente Djeverson Pretto. Segundo ele, as tratativas para composições seguem firmes para a vice com diversos partidos, e a nominata vai completa para a disputa da Câmara de Vereadores. Anselmo Fábio de Moraes, ex-reitor da Udesc, e Fernando Bade, ex-presidente da Ajorpeme, são nomes ventilados para a vaga de vice. Moraes está no Solidariedade, e Bade no Cidadania.

O PP, via assessoria de imprensa, afirma que a sua convenção será entre os dias 11 a 16, e online. O partido, que está longe de comandar a Prefeitura há 28 anos, deve ir com o nome do empresário Francesc Boehm, articulador de bastidores do partido durante anos, e que agora vai enfrentar as urnas pela primeira vez. A convenção deve deixar em aberto as possibilidades de coligações, e inclusive de composição com outra candidatura a Prefeito . Fontes afirmaram ao Palavra Livre que o PP deve compor com PSD ou até com o PSL do Governador Carlos Moisés. Mas tudo é possível até mesmo após as convenções.

O PSB também não fala ainda sobre a convenção, e o atual presidente, Victor Vargas, se coloca como pré-candidato do partido. Curiosamente o partido tem um deputado federal pela legenda, mas não tem. Explicamos. Rodrigo Coelho era um nome cotado para a Prefeitura, mas no ano passado brigou com a legenda por votar a favor da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Foi suspenso pela direção nacional, tentou sair via judicial, e não conseguiu. Em SC o ex-deputado Claudio Vignatti assumiu o comando partidário e começou uma reestruturação, levando o PSB novamente ao campo ideológico da esquerda, o que afastou ainda mais a possibilidade de Coelho ser o candidato. Há uma grande probabilidade de compor a vice, talvez com o PT.

O PSL também não confirma a data da convenção que deve confirmar o nome do médico Dalmo Claro como candidato à Prefeito. O deputado federal Fábio Schiochet é o presidente da sigla no estado e está dando toda a força ao projeto que visa também fortalecer o governador Carlos Moisés. O partido esteve há um passo de estar ao lado do MDB na eleição, mas o quadro mudou radicalmente. Dalmo é ex-deputado e já foi secretário de Estado da Saúde. A convenção também deverá deixar em aberto as composições para a chapa majoritária e com partidos aliados.

Os demais partidos foram procurados, mas não se manifestaram até o momento da publicação desta matéria. Assim que informarem seus movimentos e datas, aqui serão publicados.

O Palavra Livre se prepara para uma cobertura que informe você, leitor, sobre o que é fundamental para a decisão do voto. As escolhas feitas no dia 15 ou 29 de novembro vão impactar diretamente a vida de todos nas cidades, que é onde realmente as coisas acontecem. Os eleitos, se forem bons, bons frutos trazem para as cidades, que forma os estados, que formam o país. Portanto, nosso compromisso é trazer a informação correta, objetiva, direta, iluminando o que está errado, e noticiando tudo o que você precisa saber. Conte conosco.

Nada de “livemícios” – Candidatos não podem participar de lives de artistas

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

Confira a íntegra do voto do ministro Luis Felipe Salomão.