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Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana Junho/1

Governador descobre Joinville
Após, pela dor de dois processos de impeachment, aprender que na política é preciso fazer política, o governador Carlos Moisés (PSL) parece ter aprendido alguma coisa. Dias atrás descobriu que Joinville, a maior cidade do Estado, existe. O Bolshoi teve garantidos recursos importantes para continuar seu belo trabalho na dança e cultura, e foram garantidos recursos para o Eixo K, pedido da Acij.

Méritos
Carlos Moisés também entregou equipamentos para escolas da região e falou que somente no norte do estado está investindo um bilhão. Não deu detalhes exatos onde estão estes investimentos. Apesar do atraso, e de ainda serem tímidas as presenças do Governador na região, é preciso dar-lhe o mérito de uma boa administração. Pagou dívidas históricas, como na saúde, e saiu do casulo da Agronômica para governar. Que continue assim.

Movimentos pré-eleição 2022
A eleição do ano que vem já começou. O deputado estadual Kennedy Nunes foi para o PTB, dizem que para ser o candidato a senador ao lado do atual senador Jorginho Mello (PL) que tentará o Governo do Estado. Rodrigo Bornholdt (PSB), ex-vice Prefeito de Joinville quer voltar à cena e deve tentar vaga na Câmara Federal.

Foco na reeleição
Após a derrota na eleição a prefeito de Joinville, o jovem deputado estadual Fernando Krelling (MDB) está focado na meta de continuar na Assembleia Legislativa. Falando à coluna, Krelling disse que busca ajudar a cidade e tem falado com o Prefeito Adriano Silva (Novo).

Uma guerra desnecessária
Esta batalha entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) e a Prefeitura, leia-se Prefeito Adriano Silva (Novo) é desnecessária. A base do governo na Câmara trata os servidores como inimigos, quando são eles que mantém a cidade funcionando, principalmente na saúde e educação. Os novatos vereadores Alisson Júlio e Érico Pereira (Novo), William Tonezzi (Patriota), estão deslumbrados com o poder. Tudo passa. Até mandatos.

Voltou
Nesta batalha da Reforma da Previdência o Sinsej resgatou um personagem antigo da política partidária e sindical. Carlos Castro, ex-PT, Cidadania e da Comissão de Fábrica da Cipla (lembram?), está na articulação política do embate. Castro está no PSB hoje.

Dário se movimenta
O senador Dário Berger (MDB) resolveu agilizar sua movimentação junto aos convencionais do MDB pelo estado. Apostava no adiamento da convenção de agosto próximo, mas parece que não vai vingar. Na região norte não deve ter apoio de diretórios importantes como de Joinville. O deputado Fernando Krelling deve apoiar o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli na disputa pela indicação do partido ao Governo do Estado.

Fogo em São Chico
Não é incêndio florestal nem químico não. É político mesmo! Acusado de nepotismo e de apadrinhar aliados políticos, o secretário de Governo de São Francisco do Sul é alvo de denúncias por parte de opositores do Prefeito Godofredo. Deyvid Breis e José Roberto Budal fazem as denúncias e dizem que acionaram o MP para investigar.

O que diz Tufi
Por seu lado, Tufi Michreff, afirma que a denúncia não procede, não tem embasamento, e que é atacado pela dupla desde o início do Governo. O Secretário disse que já acionou a polícia e vai tomar as providências jurídicas e legais cabíveis ao caso. “Queriam cargos e outras coisas”, disse Tufi. Essa São Chico não é fácil.

** Por Salvador Neto

Barrar o fascismo!

O ataque aos jornalistas equivale a agressão à sociedade. A busca por calar a voz da imprensa com base em violência, agressões, intimidações, são típicas de sociedades gravemente adoecidas. O mundo já experimentou o fascismo e o nazismo. Ambos geraram morticínios, fim das liberdades individuais, ditadura violenta, terror. Milhões foram assassinados por regimes assim que sempre iniciaram por calar a imprensa, censurar e violentar o jornalismo. Assim começa o desastre que representam estes movimentos políticos que só se criam diante da inércia do povo, ou pior, a manipulação do povo em acreditar que as verdades dos fascistas e nazistas vão resolver para sempre as suas vidas.

As agressões e intimidações ao jornalista da CNN Brasil, Pedro Duran, neste domingo (23/5) no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro em pleno exercício do seu trabalho mostra que é preciso barrar a escalada fascista no Brasil. A partir do início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), já eleito em um movimento criado pela extrema direita do exterior e inoculada por aqui – escolha de um inimigo a ser exterminado – com uso de fake news, farsas e uso das redes sociais de forma criminosa, há um roteiro seguido passo a passo. Ele começa com atacar a imprensa e jornalistas que denunciam o movimento, as mentiras, a violência, a manipulação e a corrupção destes movimentos.

Os poderes da República que ainda resistem precisam sair da resistência para a ação efetiva. STF, Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos, Vereadores, precisam unir forças à entidades como Fenaj, Sindicatos, movimentos sociais diversos, lideranças que acreditam no valor da democracia e enfrentar definitivamente este movimento capitaneado pelo líder maior: o Presidente da República, seus filhos e alguns militares. Diante da catástrofe na gestão da pandemia que já enlutou mais de 450 mil famílias no Brasil, Bolsonaro intensifica a radicalização contra a democracia e suas instituições. Incita seu bando de fascistas a agredir e intimidar jornalistas, emissoras, adversários políticos. Descumpre medidas de combate à Covid-19 promovendo aglomerações suicidas, em uma loucura que destrói o país. Ele antevê sua derrota em 2022 e continua sua saga em derrubar o sistema democrático.

Daqui da minha pequena e humilde tribuna, o Palavra Livre, farei minha parte para denunciar e barrar o fascismo. O Brasil não precisa de um ditador, regimes totalitários, golpes militares, violência de Estado, para ser uma nação próspera e feliz. Os brasileiros que já viveram uma ditadura sabem o preço que foi pago em vidas, atraso e mortes. Após tudo o que fizeram, os militares e poderes civis envolvidos na ditadura ganharam uma anistia, foi o acordo que desaguou no fim da censura em 1979, eleição indireta para Presidente em 1984 que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney, e no voto direito somente em 1989 onde o resultado da ditadura apareceu: eleição de Collor, deposto três anos depois por corrupção. A história não pode se repetir. O Brasil precisa avançar para ter uma democracia robusta para enterrar de vez estes movimentos fascistas.

  • Por Salvador Neto, jornalista e editor do Palavra Livre.

Livro infantil da Epagri é um dos finalistas de prêmio internacional

A obra “O Solo está Vivo”, de autoria de sete técnicos da Epagri, ficou em 7º lugar no concurso de livros científicos infantis sobre a biodiversidade do solo, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), União Internacional de Ciência do Solo (IUSS) e Aliança Global pelos Solos (GSP). Para o concurso foi encaminhada a versão em inglês “The Soil is Alive”, que faz parte de um projeto do grupo Solo e Água da Empresa. A divulgação do resultado aconteceu em 5 de dezembro, Dia Mundial do Solo.

Os autores são os pesquisadores Argeu Vanz, Elisângela Benedet da Silva e Leandro do Prado Wildner, e os extensionistas Josiane de Souza Passos, Leonir Claudino Lanznaster, Liagreice Pereira de Medeiros Cardoso e Célio Haverroth. Esse grupo está elaborando uma proposta de trabalho em educação ambiental com as escolas, tendo como tema gerador o solo e a água. Dentro dessa iniciativa está o uso do livro para ser trabalhado como projeto piloto em algumas escolas da rede de ensino fundamental de Santa Catarina em 2021 pela extensão rural da Epagri.

Segundo Elisângela, a obra fala de forma lúdica sobre fatos científicos de um conjunto de elementos (animais, vegetais e minerais) que interagem e contribuem para a formação e manutenção da biodiversidade presente no solo e o importante papel das funções do solo para a existência da vida no planeta.

A produção do livro envolveu outros técnicos da Epagri: Kátia Marly Zimath de Mello e Ilaini Marli Maihack Brassiani participaram com desenho e pinturas;  Lucia Morais Kinceler e Marcia Janice Freitas da Cunha Varaschin fizeram a revisão do texto em inglês e Laertes Rebelo revisou a versão em português. O livro será lançado pela Epagri nas versões inglês e português, em data ainda a ser confirmada, e estará disponível aos interessados também no formato digital. A versão em inglês poder ser acessada no portal da FAO.

O Concurso

O concurso de livros científicos para crianças sobre biodiversidade do solo foi lançado pela FAO, IUSS e  GSP como parte das comemorações do Dia Mundial do Solo. Com o tema “Mantenha o solo vivo, proteja a biodiversidade do solo”, a premiação teve como objetivo mostrar a importância da biodiversidade do solo e aumentar a conscientização sobre a urgência de proteger esse recurso natural para a manutenção da vida no planeta.

Os livros, destinados a crianças entre 6 a 11 anos, deveriam mostrar o papel vital que a terra e a biodiversidade exercem para garantir o bem-estar humano, assegurando a produção agrícola futura e a sustentabilidade do meio ambiente. Além do grupo da Epagri, mais duas equipes de brasileiros ficaram entre os dez finalistas. O Brasil registrou 12 inscrições e ocupou o 3º, 7º e 9º lugares e ainda registrou cinco menções honrosas. Participaram do concurso mais de 100 livros de 60 países.  Os 10 primeiros colocados farão parte de um livro publicado pela FAO/IUSS/GSP.

Confira aqui entrevista com os autores da obra no programa de rádio Panorama Agrícola. Faça o download dos livros que ficaram entre os 10 primeiros lugares no concurso no site da FAO.

Vem aí o IX Colóquio Catarinense de Educomunicação

A Educomunicação em tempos de pandemia: práticas e desafios é o tema dos colóquios, que ocorrem simultaneamente desde 2012, e que serão realizados em 2021 nos dias 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de março, na modalidade online, com três horas de programação diária. O evento é realizado pela UDESC, Educom Floripa e ABPEducom SC com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), através do edital PROVENTOS de 2020.

O objetivo dos eventos é difundir e ampliar a discussão em torno da temática das interfaces entre Educação e Comunicação. Especialmente por meio  do aprofundamento na análise crítica das práticas pedagógicas educomunicativas, desenvolvidas em espaços escolares e não-escolares.

Todas as discussões propostas perpassam a cultura digital, a formação de professores, o desenvolvimento de uma prática pedagógica vinculada aos modos de ser e de viver de uma infância e juventude conectadas. Essas discussões terão como pano de fundo as práticas desenvolvidas no contexto da pandemia da COVID-19, e os desafios que essa nova realidade trouxe à educação. É importante salientar que os eventos visam contribuir com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propiciando reflexões, aprofundamento, debates e a socialização de pesquisas sobre diversos temas.

A programação dos eventos se desenvolve ao longo de oito dias, com um total de 16 atividades que somam 24 horas. Serão contemplados, entre outros, o debate sobre a prática pedagógica na escola básica e em contextos socioambientais, levando em conta a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. A reflexão sobre a incorporação dos avanços tecnológicos à educação, em contexto ibero-americano, estará presente na fala de convidados do Brasil, Peru, Espanha e Portugal.

O público-alvo dos eventos inclui pesquisadores, professores e estudantes das redes públicas e privadas de ensino básico, superior e de pós-graduação, agentes públicos municipais e profissionais da educomunicação. Os participantes poderão conferir ainda a apresentação de pesquisas recentes em âmbito de mestrado e doutorado envolvendo pesquisadores de diversos grupos, estudantes do ensino superior e pós-graduação, profissionais do campo da educomunicação e representantes das esferas municipais e estaduais.

Os eventos terão duas grandes conferências, cinco palestras, socialização de pesquisas, quatro mesas redondas, sete debates e uma oficina. Sendo 10 palestrantes do Estado de Santa Catarina, dois de outros estados e cinco palestrantes estrangeiros. Toda a programação terá tradução em Libras.  As conferências, palestras, painéis e debates irão compor artigos que serão reunidos em um livro do evento.

Uma novidade deste ano é a Oficina de Cobertura Colaborativa, feita para e pelos inscritos. Poderão participar pesquisadores, estudantes, profissionais de diferentes áreas e toda e qualquer pessoa acima de 18 anos que tenha interesse em experienciar práticas educomunicativas, com uso de diferentes linguagens e ferramentas midiáticas. A proposta visa a criação de equipes (com capacidade máxima de 20 pessoas em cada uma delas) no total de 80 participantes para a realização da Cobertura Colaborativa (Cob-Colab), em quatro diferentes núcleos de produção: Vídeo, Design, Podcast e Textos para Web. Ao todo, serão 12 horas de conteúdos práticos e formativos, com certificação ao final do projeto.

O evento conta também com as seguintes instituições parceiras: Associação Brasileira de Profissionais e Pesquisadores em Educomunicação (ABPEducom) Núcleo Regional de Santa Catarina; Laboratório de Educação Linguagem e Arte (LELA/UDESC); Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Planalto Catarinense (PPGE/UNIPLAC); Observatório Ibero-Americano de Educomunicação Bernunça n.0 (OIE Bernunça n.0); Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Mídias (Edumídia/UFSC); Grupo de Pesquisa Mídia & Conhecimento (GPM&C/UFSC); Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino de Filosofia e Educação Filosófica (NESEF/UNIPLAC); Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Educação e Cultura Digital (EducDigital) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC); Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC/UFSC); Projeto Toninhas – UNIVILLE; Diretoria de Educação Fundamental da Secretaria de Educação de Florianópolis (DEF/PMF); e Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

Fica o convite para participação no VIII Colóquio Ibero-americano de Educomunicação e IX Colóquio Catarinense de Educomunicação que almeja, numa construção coletiva, criar um ambiente propício ao surgimento de ideias  inovadoras. Conheça a programação do evento e realize sua inscrição no site até o dia 05/02/2021, para quem quiser participar da oficina, e até 08/03/2021, para quem vai participar só no período do evento. Para saber mais sobre o evento  e conhecer a linha do tempo dos colóquios visite o site.

SERVIÇO:  
O que: VIII Colóquio Ibero-americano de Educomunicação e o IX Colóquio Catarinense de Educomunicação
Quem: Promovido pelo EDUCOM FLORIPA e parceiros
Onde: Modalidade Online – Inscreva-se no site: https://www.educomfloripa.com.br/
Quando: 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de março de 2021 (ver os horários na programação  disponível no site do evento).
Por quê:  Com a temática Educomunicação em tempos de pandemia: práticas e desafios, os eventos têm como pano de fundo as práticas pedagógicas desenvolvidas no contexto da pandemia de COVID-19 e os desafios que essa nova realidade trouxe para a inclusão das tecnologias na educação.  O objetivo central dos colóquios é difundir e ampliar a discussão em torno da temática  em torno das possíveis interfaces entre Educação e Comunicação, buscando o aprofundamento do conhecimento na análise crítica das práticas pedagógicas educomunicativas desenvolvidas em espaços escolares e não-escolares. 
O público-alvo dos eventos inclui pesquisadores, professores e estudantes das redes públicas e privadas de ensino básico, superior e de pós-graduação, agentes públicos municipais e profissionais da educomunicação. Os participantes poderão conferir ainda a apresentação de pesquisas recentes em âmbito de mestrado e doutorado envolvendo pesquisadores de diversos grupos, estudantes do ensino superior e pós-graduação, profissionais do campo da educomunicação e representantes das esferas municipais e estaduais.
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Nome: Ademilde Silviera Sartori
Fone: 48 991648162
E-mail: ademildesartori@gmail.com
Nome: Rafael Gué Martini
Fone: 48 991298990
E-mail: rafael.martini@udesc.br

Voltamos!

Então gente boa, cá estamos de volta ao trabalho jornalístico que sempre informa e noticia tudo o que você precisa saber para orientar o seu dia a dia, seus projetos, negócios, a vida no dia a dia. Paramos em setembro de 2020 porque nosso editor, o jornalista Salvador Neto, foi contratado para um projeto eleitoral que exigia tempo integral, e assim de forma ética e profissional, ele decidiu dar um tempo ao Palavra Livre para manter seus princípios que o norteiam desde a sua criação em 2008.

Assim explicado a você leitor, fonte, apoiador, admirador, pedimos a sua parceria para o envio de notícias, dicas, e claro, o apoio financeiro via nossa vaquinha virtual – acesse aqui – e também no compartilhamento das notícias em suas redes sociais. Obrigado pela paciência, vamos juntos fazer um jornalismo ligado umbilicalmente aos interesses do público.

Um Pit Stop no Palavra Livre

Como já expliquei aqui no blog várias vezes, este espaço plural, informativo e de opinião é o jeito que entendo e gosto de fazer jornalismo. Creio na informação como uma ferramenta para ajudar pessoas que não encontram o que precisam em outros meios de comunicação, ou estão cansadas da mesmice. Por isso mantenho o Palavra Livre vivo desde 2008, sem dinheiro obscuro, sem agentes políticos ou públicos escondidos, só com minha vontade em fazer um trabalho em favor da sociedade. Sempre foi assim

Vivo do meu trabalho há 38 anos. Hoje, o que sustenta a minha vida é minha carreira profissional na comunicação, notadamente em assessoria de imprensa, consultoria em comunicação, planejamento estratégico, e treinamento. Por isso, várias vezes parei com a edição do Palavra Livre, porque sou reconhecido como um bom assessor de imprensa em SC e no país na política ou setores públicos especialmente, e vez ou outra sou contratado para trabalhar, ou em campanhas eleitorais. Isso voltou a acontecer agora, e de forma ética, deixo de publicar aqui notícias e opiniões sobre a política, seja municipal, estadual ou nacional. Sempre foi assim no Palavra Livre. O trabalho aqui é ético, em favor da sociedade.

Por isso daremos um rápido Pit Stop no Palavra Livre. Um dia, quando ele se tornar autônomo, auto-sustentável, quem sabe eu fique só por aqui, prestando o serviço essencial do jornalismo, mas enquanto este tempo não chega, vamos produzindo tudo dentro do que entendemos ser correto conosco, e principalmente, com quem acredita no editor, no Palavra Livre, e mais do que nunca, em respeito à quem nos lê e apoia. Nossa credibilidade e reputação é conhecida, e reconhecida. Não abrimos mão disso, ontem, hoje e amanhã também. Enquanto este editor estiver trabalhando profissionalmente em uma campanha eleitoral majoritária de SC, o Palavra Livre seguirá em silêncio respeitoso.

Mas, em breve, as campanhas acabam, e voltaremos a nutrir este espaço com a melhor informação, opinião, iluminando o que não se quer ver iluminado, noticiando o que não se vê em outros espaços. É assim que nascemos, e assim vamos prosseguir daqui a pouco, novamente. É só uma breve parada ética, e depois, seguiremos juntos! Obrigado aos leitores, apoiadores, fontes, tudo vale a pena se a alma não é pequena, já disse o grande poeta Fernando Pessoa! Até breve!

Senado aprova aumento de pena para quem maltratar cães e gatos

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

Relatório

O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. O senador lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet.

Contarato destacou que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

— Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal — declarou o senador, lembrando que a data de 9 de setembro é destinada a comemorar o Dia Nacional do Veterinário.

De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destacou Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.

— Este projeto é uma forma de dar viabilidade ao mandamento constitucional de proteger a fauna. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar — disse Contarato.

Da Vinci e Gandhi

Em seu relatório, Fabiano Contarato citou o ativista Mahatma Gandhi (1869-1948), que afirmou: “A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela forma como seus animais são tratados”. Na visão do relator, a aprovação da matéria é uma forma de aproximar o Brasil do nível de civilidade preconizado pelo líder indiano.

O relator também destacou uma frase do pintor italiano Leonardo da Vinci (1452-1519), que registrou que “chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”. Para Contarato, o projeto é uma oportunidade de o país dar mais um importante passo nessa direção.

Emendas

Contarato informou que foram apresentadas três emendas em Plenário. No entanto, nenhuma delas foi acatada. As emendas dos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN) pediam que as penas mais duras fossem aplicadas aos casos de violência com todos os animais criados em âmbito doméstico, e não apenas em relação a cães e gatos. O relator elogiou a emenda, mas sugeriu um projeto específico para tratar do assunto.

A terceira emenda, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), diminuía o tempo mínimo de detenção para dois meses — contra três meses da legislação atual e dois anos, do projeto. A emenda previa também a proibição da guarda de animal em caso de dolo. Telmário classificou o projeto como uma “grande inversão de valores”.

— Este projeto está fora da realidade. A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas uma animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros — argumentou Telmário, ao anunciar voto contrário ao projeto.

Ao rejeitar a emenda, Contarato argumentou que a redução das penas vai no sentido oposto do projeto, tendo potencial para estimular ainda mais os atos de crueldade contra cães e gatos. O relator ainda informou que já apresentou um projeto (PL 4.517/2020) para aumentar a pena dos maus-tratos com lesão grave contra pessoas. Segundo a proposição, a pena será de dois a cinco anos de reclusão. Hoje, a pena é de um a quatro anos.

Apoio

Vários senadores se manifestaram em apoio ao projeto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão, parabenizou o deputado Fred Costa pela autoria, o senador Fabiano Contarato, pela relatoria, e a todos os que lutam pela causa animal no país.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu uma convivência mais civilizada com os animais e com o planeta. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é um avanço para toda a sociedade. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou que a defesa dos animais é uma causa que tem o apoio da sociedade. Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) classificaram o projeto como um salto civilizatório.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) lamentou os recorrentes casos de violência contra os animais e elogiou a iniciativa do projeto. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) lembraram a importância dos animais domésticos para a saúde mental dos seus donos. Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Jorginho Melo (PL-SC) elogiaram o autor e o relator da matéria.

— Este é um projeto muito importante. Proteger os animais é uma questão de sensibilidade humana — afirmou Jorginho.

Manifestação

Na manhã de terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso.

Fonte: Agência Senado

A partir de hoje, 11 planos de saúde estão suspensos pela ANS

Entra em vigor, a partir de hoje (10), a lista de planos de saúde que tiveram a venda temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devido a reclamações de cobertura assistencial. A lista foi divulgada no dia 3 de setembro

De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 11 planos de 2 operadoras, por reclamações feitas pelos contribuintes no segundo trimestre.

A proibição da venda começa a valer no dia de hoje (10/09). “Ao todo, 25.722 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, informa a Agência.

As operadoras suspensas foram Unimed Norte-Nordeste (registro ANS nº 324213) e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico (registro ANS nº 31196-1), “participaram do Monitoramento da Garantia de Atendimento pois tiveram os efeitos da alienação de carteira decretada pela ANS (RO nº 2530, de 06/04/2020, e RO nº 2310, de 27/06/2018) suspensos por força de decisão judicial”, explica a ANS.

Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, um plano de uma operadora tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (segundo trimestre)
11 planos com comercialização suspensa
01 plano com a comercialização liberada
25.722 beneficiários protegidos
14.964 Reclamações analisadas no período de 01/04/2020 a 30/06/2020

Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa

Acesse aqui a lista dos planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento

Acesse aqui a lista dos planos reativados

Acesse aqui a lista dos planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos

Sobre o Monitoramento
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados.

Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).

A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.

Clique aqui para saber mais e acessar os resultados completos do Monitoramento. Consulte informações sobre seu plano de saúde.

  • com informações do CB – Correio Braziliense

Impeachment em SC – Ação do Governo sobre o rito no STF repercute na Assembleia

A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e tramita sob a forma da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 740, sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Parlamentares de diversas agremiações políticas criticaram a iniciativa, taxada como uma tentativa de barrar o processo, o que foi rebatido pela líder do governo na Alesc, deputada Paulinha (PDT).

O deputado Kennedy Nunes (PSD), primeiro a abordar o tema, se disse perplexo com o envolvimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo de impeachment atualmente em análise na Alesc e que tem como mote a concessão de reajuste aos procuradores do Estado para equiparação salarial com os profissionais do Parlamento catarinense.

“Além de estar usando do institucional para defender o particular, que é o cidadão Carlos Moisés da Silva, [a PGE] está nesta ação trabalhando em causa própria, que é o aumento dos procuradores sem base legal. E o que é pior, pedindo para parar no Brasil o impeachment dos governadores e secretários estaduais que roubaram na pandemia”, disse.

Para Ivan Naatz (PL), na ação os procuradores “advogam em causa própria”, por terem recebido de forma irregular uma quantia próxima dos R$ 9 milhões. “Não havia lei autorizativa e nem sentença determinando o pagamento, por isso há o processo de impeachment e esses procuradores, obviamente, terão que devolver esses recursos.”

Já Marcius Machado (PL) observou que a questão pode ter reflexos negativos não só para Santa Catarina, mas para outros estados. “Só está acontecendo essa confusão é porque os procuradores do Estado queriam o direito de equiparação salarial com os advogados procuradores da Assembleia. Uma vontade tremenda de passar o salário de R$ 33 mil para R$ 38 mil. Agora querem barrar todas as ações relacionadas a desvios de dinheiro público.”

Em contraponto, Paulinha afirmou que a ADPF é um recurso constitucional cuja competência é exclusiva do governador, no âmbito da sua função, e que, neste caso, o envolvimento da Procuradoria Geral do Estado é justificado. “O advogado particular do governador não poderia trazer essa condição, isso teria sim que ser feito pela Procuradoria Geral.”

Em outro ponto, ela também refutou as argumentações de que a ação do governo junto ao STF teria a intenção de interromper todos os processos de impeachment em tramitação em estados como Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. De acordo com ela, a representação tem o objetivo apenas tornar claro o rito que deve ser adotado pelo Parlamento estadual no processo.

“Para que não fique aqui o dito que Santa Catarina quis subverter a ordem do Brasil e defender possíveis atos criminosos ou de corrupção. Não se trata disso. O Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprudência clara, onde diz que as regras do impeachment são de competência da União e que devem ser uniformes em todo o país.”

TRE/SC suspende fundo partidário do Partido Verde

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por votação unânime, suspendeu o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Partido Verde (PV). A punição deve-se a não prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017.

Segundo o relator do processo, juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, houve omissão do diretório do PV em prestar as contas relativas àquele exercício financeiro no prazo legal de regência.

Os dirigentes partidários foram intimados e apresentada a prestação contábil. Após os devidos trâmites legais referentes ao presente feito, com a emissão do Relatório de Exame para Expedição de Diligências – REED, constatou-se que o partido não atendeu nenhuma diligência técnica solicitada que não apenas a documentação inicialmente apresentada.

A unidade técnica do TRE-SC analisou a prestação contábil apresentada pelo PV e se pronunciou, por meio do parecer conclusivo, pela não prestação de tais contas.

Foi aberta a possibilidade para a referida agremiação partidária e seus dirigentes apresentarem suas alegações finais, conforme previsto no art. 40 da Res. TSE n. 23.604/2019, sem manifestação no prazo legal.

Diante desse quadro, os juízes do Pleno seguiram o voto do relator e julgaram não prestadas as contas do PV de Santa Catarina, exercício financeiro de 2017, determinando a suspensão do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência.