Há poucos dias fui entrevistado pelo jornalista Sérgio Silva na TVBE da cidade de Joinville, minha cidade natal no Brasil. Publico aqui em meu blog para manter arquivo e memória das atividades.
A entrevista tem três blocos, e espero que gostem amigos do Palavra Livre:
O espetáculo de entrega de prémios da academia norte-americana de cinema terá lugar a 10 de março de 2024.
O apresentador de programas de televisão Jimmy Kimmel, vai repetir funções como anfitrião da entrega dos Óscares, anunciou a academia norte-americana de cinema. Será a quarta vez de Kimmel como mestre de cerimónias do evento que terá a 96.ª edição a 10 de março de 2024, com transmissão em direto para todo o mundo.
Kimmel é o apresentador e produtor executivo do programa “Jimmy Kimmel Live” no canal ABC e um dos apresentadores de talk shows mais antigos na história da televisão americana. Antes de ter sido anfitrião da 95.ª edição dos Óscares, conduziu o evento em duas ocasiões consecutivas, em 2017 e 2018.
A próxima entrega dos Óscares, terá lugar durante a madrugada 10 para 11 de março de 2024 (domingo para segunda-feira, hora portuguesa), no Dolby Theatre em Hollywood, com transmissão em direto pela ABC para mais de 200 países. O anúncio dos nomeados está marcado para 23 de janeiro.
O evento brasileiro Coala Festival vai estrear-se em Portugal, em Cascais, nos dias 1 e 2 de junho do próximo ano, com o músico Gilberto Gil como primeiro cabeça de cartaz, anunciou hoje a organização.
“O Coala Festival nasceu em 2014 com a proposta de ser um grande palco para a nova música brasileira em um contexto no qual a maioria dos festivais tinha foco em artistas e bandas internacionais. Virámos referência no Brasil e, agora, vamos levar essa identidade para Portugal com foco não apenas na música brasileira, mas na música em língua portuguesa como um todo, unindo as pontas do triângulo África, Portugal e Brasil”, afirmou o sócio-fundador e curador do Coala Festival Gabriel Andrade, citado em comunicado divulgado hoje.
A curadoria é partilhada com o músico e escritor Kalaf Epalanga, adiantou a organização. O festival vai ter lugar no Hipódromo de Cascais e a organização remete mais detalhes para breve.
A edição deste ano do Coala Festival, no Brasil, aconteceu em setembro e contou com nomes como Jorge Ben Jor, a celebração dos 50 anos dos Novos Baianos, João Donato e Martinho da Vila, Fafá de Belém, Boogarins, Céu e Joyce Moreno, Metá Metá, entre muitos outros.
Gilberto Gil regressa assim a Portugal menos de um ano depois de ter atuado, em outubro, nos coliseus de Lisboa e Porto, no âmbito da digressão “Aquele Abraço”. Com uma carreira musical que se iniciou na década de 1950, Gilberto Gil, de 81 anos, é membro da Academia Brasileira de Letras desde 2021 e foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008.
Um “combo” de erros graves da polícia de SC com erros de apuração e espetacularização da mídia catarinense e nacional que resultaram em destruição de uma família simples e tradicional. Este é o resumo do famoso caso ocorrido no ano 2000 em Joinville que deixou um saldo de nenhuma indenização às vítimas dos erros por parte da grande mídia – Judiciário livrou todos de pagarem pelos erros -, nenhuma punição aos delegados envolvidos e autoridades.
Apenas uma ínfima indenização foi definida pela Justiça para ser paga pelo Estado de Santa Catarina, o que não ocorreu até a morte do cidadão (2018) que foi injustamente exposto como o “Maníaco da Bicicleta”. A mãe faleceu em 2012, e o pai em 2018 um mês antes do filho. Esta é a marca produzida por um falso retrato falado, espetacularização midiática, a destruição de uma família.
Esta trágica história está registrada no livro “Na Teia da Mídia – A história da família Plocharski no caso Maníaco da Bicicleta” de autoria deste jornalista do Palavra Livre e do também jornalista e advogado Marco Schettert, lançado em 15 de dezembro de 2011, portanto há dez anos. A obra, com edição esgotada e encontrada apenas em sebos ou em lojas online, ou Amazon, tem duas partes.
A primeira que conta a história da família e sua relação com a mídia, e o seu enredamento por parte da polícia e da mídia que causaram danos irreparáveis à família. A segunda parte toca na questão jurídica, o dano moral que esteve claramente presente neste caso terrível que ensina como não investigar fatos criminosos, e como jamais apurar, escrever e divulgar imagens e fatos sobre pessoas sem checar, checar, checar, e ter absoluta certeza do que realmente ocorreu. Um “furo” jornalístico não pode valer mais que vidas.
Conheci Marli Plocharski, Ludovico Plocharski, Aluisio Plocharski e Áurea em 2002. Dona Marli, a mãe zelosa pelos seus, ouviu falar sobre um tal de Salvador Neto. Me encontrou e contou sobre como viviam em quase penúria total depois do caso. Falou detalhes, chorou, e pediu ajuda. Pedi autorização à ela para contar a história em livro, ela concedeu. A partir dali a vida se encarregou de adiar o meu trabalho, mas a amizade com a família seguiu forte.
Foto do lançamento do livro em 2011. Ao fundo à esquerda, de branco, Marli Plocharski
Somente em 2011 com o apoio e incentivo do Marco Schettert, conseguimos editar e lançar o livro. Foi um sucesso de vendas e interesse, e deixou dona Marli mais feliz, buscando reparação da imagem do filho Aluisio, que teve a foto indevidamente divulgada como o tal maníaco. Em abril do ano seguinte (2012) realizamos outro evento, e em agosto ela faleceu. Complicações diversas com depressão.
Aluisio e Ludovico viveram até o início de 2018, o primeiro às voltas com depressão, alcool, falta de empregos. O segundo, que havia tentado o suicídio logo após o fato após o ano 2000 e vivia sob o problema da bebida também, tinha se recuperado um pouco, mas o diabetes evoluiu muito. No início daquele ano, em um espaço de um mês, Ludovico e seu filho morrem. Da família ficaram Áurea, o marido Braz e seus filhos. A família nunca mais voltou a ter uma vida normal e em paz, com desentendimentos entre irmãos, tudo iniciado com o “combo” de graves erros da polícia e mídia.
Imagem do lançamento em abril de 20212. Marli já estava mal e foi ao evento mas não quis aparecer na foto
Ao lembrar e marcar esta data, desejo continuar a manter viva a luta de dona Marli e seu Ludovico pela recuperação da dignidade da família. Quero também manter viva a chama por um jornalismo ético, correto, baseado nas premissas básicas ensinadas nas boas faculdades. E que os agentes públicos e autoridades policiais aprendam a ter mais cuidado nas investigações e atos para desvendar crimes.
O livro “Na Teia da Mídia” já foi tema de muitas palestras, documentário acadêmico (clique aqui para ver), e espero que continue a fomentar discussões na área da comunicação, direito, justiça, direitos humanos e segurança pública. Infelizmente, os casos de erros policiais e da mídia não reduziram, aumentaram drasticamente desde 2013 – vide caso Cancellier. Mas não devemos jamais parar de denunciar e se opor a tudo isso.
Reitero aqui a minha gratidão à Áurea Plocharski, por sua resiliência e força, e toda a sua família, bem como a todos que desde aqueles tempos idos ajudaram a colocar o livro de pé, desde o parceiro Marco, diagramador, ilustrador, gráfica, livrarias, professores, todos que estiveram ao nosso lado.
“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar” – Martin Luther King
“Se ages contra a justiça e eu permito que assim o faças, então a injustiça é minha”- Mahatma Gandhi
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça”- Eduardo Juan Couture
“A ética deve acompanhar sempre o jornalismo, como o zumbido acompanha o besouro” – Gabriel García Márquez
“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter” – Cláudio Abramo
“No jornalismo, não há fibrose. O tecido atingido pela calúnia não se regenera. As feridas abertas pela difamação não cicatrizam. A retratação nunca tem o mesmo espaço das acusações” – Felipe Pena
O site da Epagri/Ciram mudou. O novo visual e as novas funcionalidades foram apresentadas à imprensa, lideranças e sociedade em geral em evento on-line realizado nesta segunda-feira, 24 de maio. O produto tem cerca de 1 milhão de acessos ao mês. São pessoas à procura de informações confiáveis de previsão do tempo e monitoramento ambiental em Santa Catarina.
Site da Epagri/Ciram recebe em média 1 milhão de acessos aos mês
Ângelo Massignam, gerente da Epagri/Ciram, explicou que a novo site vem sendo desenvolvido há mais de um ano, num trabalho multidisciplinar realizado pelos profissionais da Epagri, uma empresa do governo de Santa Catarina. “Há alguns meses colocamos a nova versão no ar, o que nos permitiu testar e aprimorar as funcionalidades apresentadas neste evento”, detalha.
O Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca de do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, ressaltou que “quem não tem dado, não gerencia, quem não gerencia, não planeja”, destacando assim a importância das informações geradas pela Epagri/Ciram para o planejamento das propriedades rurais catarinenses.
Edilene Steinwandter, presidente da Epagri, declarou que as informações de previsão de tempo e clima publicadas no site representam o início de um processo. Isso porque, a partir do previsto para os próximos dias, os agricultores podem preparar suas propriedades com objetivo de mitigar os efeitos dos eventos meteorológicos previstos, como aconteceu no frio intenso de agosto de 2020 e com a estiagem que atinge principalmente a região Oeste atualmente.
O Ciram é um dos centros de pesquisa da Epagri geradores de informações para a sociedade, no caso de recursos ambientais e de hidrometeorologia. Assim, o seu site se destinada a disponibilizar o maior número de informações ambientais possíveis, com celeridade e precisão.
Novidades
Rafael Canan, profissional do setor de tecnologia da informação da Epagri/Ciram e líder do projeto, apresentou as novidades no evento, destacando que o novo layout está alinhado aos portais virtuais do governo do Estado e da Epagri. Outra mudança que se percebe imediatamente é que o site se tornou responsivo, ou seja, seu formato adapta-se automaticamente quando visualizado em telas de dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Agora, quem abre o site da Epagri/Ciram enxerga no topo os avisos meteorológicos, hidrológicos e marítimos, que estarão destacados com uma caixa vermelha quando estiverem ativados. Logo em seguida aparece a seção Soluções para a Sociedade, que reúne os produtos mais acessados pelos usuários.
Ainda dentro do campo Soluções, o internauta pode acessar a aba Tempo e Clima, que reúne 16 itens com diversos boletins de previsão para Santa Catarina, atualizados diariamente. É possível ver a previsão por município, para os próximos cinco e dez dias em todo o Estado e a previsão por regiões, que se diferencia das outras por apresentar os dados em tabelas.
A aba Tempo e Clima traz ainda produtos que atendem à sociedade em geral e também à imprensa, como previsões em áudioe em vídeo, recordes de frio e de calor, notas meteorológicas e um campo em que o usuário pode calcular automaticamente índices de calor e sensação térmica.
Também podem ser visualizados em Tempo e Clima produtos de interesse mais específico para conhecedores de meteorologia, como é o caso da Previsão Modelo. A previsão de chuva, que consta dentro de previsão modelo, foi um dos primeiros produtos melhorados no site, devido à grande demanda, explica Rafael. “Ampliamos as imagens e melhoramos as cores para facilitar a visualização dos dados especializados”, descreve ele. Os mapas de chuva representam a previsão acumulada diária e para cinco dias.
Rios e litoral
Voltando à aba Soluções para Sociedade o usuário vai encontrar dois links com conteúdos importantes para o cotidiano de muitos catarinenses. No link Rios é possível acessar três produtos, entre eles a plataforma Rio on-line, que sistematiza os dados do monitoramento hidrológico realizado pela Epagri/Ciram.
No link Litoral estão reunidas informações para o público que pratica pesca e outras atividades náuticas, como a plataforma Litoral on-line, dados de marégrafos, tábuas de marés e previsão para o mar, entre outros. O item Previsão de Clorofila-aé o mais novo do link Litoral e fornece dados sobre a concentração de clorofila na água, o que permite, por exemplo, acompanhar o surgimento de concentrações de algas na costa catarinense.
Navegando pelo site da Epagri/Ciram o internauta vai encontrar ainda diversas outras informações que se destinam não só a prestar serviço à sociedade, como também dar transparência às atividades desenvolvidas pela equipe, como a quantidade de projetos em desenvolvimento, a média de dados ambientais coletados e o número de pontos monitorados por estações hidrometeorológicas.
Referência
Agora reformulado, o site da Epagri/Ciram continua sendo uma referência em informações seguras para a sociedade catarinense, comprovada pelos cerca de 1 milhão de acessos mensais. “Nos momentos de previsão ou de ocorrência de fenômenos meteorológicos intensos, como muita chuva ou neve, essa quantidade de acessos se eleva exponencialmente, o que demonstra a relevância dos serviços prestados”, finaliza Ângelo. O site já chegou a 190mil acessos em um único dia.
No evento, Leda Limas, diretora de jornalismo da TV Barriga Verde, afiliada da BAND em Santa Catarina, destacou a importância das informações oferecidas à imprensa pelo site da Epagri/Ciram. Ela lembrou que a emissora é usuária diária das informações em previsão do tempo, exibidas em dois telejornais.
Roseli Oliveira, presidente da Associação Catarinense de Meteorologia (Acmet), declarou na live que “o site da Epagri/Ciram nos mostra um processo sério de informação, gerando conhecimento baseado em dados confiáveis”. Para ela, o novo site segue contribuindo para a sociedade com seu diferencial de credibilidade e pela importância dos serviços prestados.
O ataque aos jornalistas equivale a agressão à sociedade. A busca por calar a voz da imprensa com base em violência, agressões, intimidações, são típicas de sociedades gravemente adoecidas. O mundo já experimentou o fascismo e o nazismo. Ambos geraram morticínios, fim das liberdades individuais, ditadura violenta, terror. Milhões foram assassinados por regimes assim que sempre iniciaram por calar a imprensa, censurar e violentar o jornalismo. Assim começa o desastre que representam estes movimentos políticos que só se criam diante da inércia do povo, ou pior, a manipulação do povo em acreditar que as verdades dos fascistas e nazistas vão resolver para sempre as suas vidas.
As agressões e intimidações ao jornalista da CNN Brasil, Pedro Duran, neste domingo (23/5) no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro em pleno exercício do seu trabalho mostra que é preciso barrar a escalada fascista no Brasil. A partir do início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), já eleito em um movimento criado pela extrema direita do exterior e inoculada por aqui – escolha de um inimigo a ser exterminado – com uso de fake news, farsas e uso das redes sociais de forma criminosa, há um roteiro seguido passo a passo. Ele começa com atacar a imprensa e jornalistas que denunciam o movimento, as mentiras, a violência, a manipulação e a corrupção destes movimentos.
Os poderes da República que ainda resistem precisam sair da resistência para a ação efetiva. STF, Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos, Vereadores, precisam unir forças à entidades como Fenaj, Sindicatos, movimentos sociais diversos, lideranças que acreditam no valor da democracia e enfrentar definitivamente este movimento capitaneado pelo líder maior: o Presidente da República, seus filhos e alguns militares. Diante da catástrofe na gestão da pandemia que já enlutou mais de 450 mil famílias no Brasil, Bolsonaro intensifica a radicalização contra a democracia e suas instituições. Incita seu bando de fascistas a agredir e intimidar jornalistas, emissoras, adversários políticos. Descumpre medidas de combate à Covid-19 promovendo aglomerações suicidas, em uma loucura que destrói o país. Ele antevê sua derrota em 2022 e continua sua saga em derrubar o sistema democrático.
Daqui da minha pequena e humilde tribuna, o Palavra Livre, farei minha parte para denunciar e barrar o fascismo. O Brasil não precisa de um ditador, regimes totalitários, golpes militares, violência de Estado, para ser uma nação próspera e feliz. Os brasileiros que já viveram uma ditadura sabem o preço que foi pago em vidas, atraso e mortes. Após tudo o que fizeram, os militares e poderes civis envolvidos na ditadura ganharam uma anistia, foi o acordo que desaguou no fim da censura em 1979, eleição indireta para Presidente em 1984 que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney, e no voto direito somente em 1989 onde o resultado da ditadura apareceu: eleição de Collor, deposto três anos depois por corrupção. A história não pode se repetir. O Brasil precisa avançar para ter uma democracia robusta para enterrar de vez estes movimentos fascistas.
Por Salvador Neto, jornalista e editor do Palavra Livre.
O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi eleito na tarde desta segunda-feira (1º) presidente da Assembleia Legislatvia de Santa Catarina (Alesc). Foram 38 votos a favor dele e uma ausência. Nadal foi o único candidato. Em seguida, foi eleito o restante da mesa diretora (veja abaixo).
O novo presidente vai comandar a Casa no biênio 2021-2023. Após ser eleito, Nadal discursou presencialmente na assembleia por quase 15 minutos.
“Iremos primar pela boa gestão, fazendo o melhor e gastando menos. Aplicando bem os recursos e fazendo a coisa certa. Tenho por meta diminuir a burocracia. Na era digital, o avanço da gestão pública exige que seja descontinuado o uso de papel e caneta. Transparência será outro pilar dos nossos atos enquanto presidente”, afirmou Nadal no discurso.
A votação ocorreu de forma nominal. Alguns deputados foram presencialmente à Alesc, enquanto outros trabalharam remotamente.
A ausência foi da deputada Ada de Luca (MDB). Além disso, Júlio Garcia (PSD), que foi o presidente da assembleia até domingo (31), não participou da votação porque está preso preventivamente suspeito de integrar o suposto esquema investigado na Operação Alcatraz. A Justiça Federal também ordenou que o afastamento do cargo dele de deputado.
Mesa diretora
Em seguida, Nadal convocou outra sessão para a eleição dos demais integrantes da mesa diretora: 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário.
A sessão da eleição da mesa diretora começou às 15h23, aberta já pelo novo presidente. Foi apresentada uma única chapa, que venceu por 39 votos.
A mesa diretora agora é composta da seguinte forma:
Presidente – Mauro de Nadal (MDB)
1º vice-presidente – Nilson Berlanda (PL)
2º vice-presidente – Kennedy Nunes (PSD)
1º secretário – Ricardo Alba (PSL)
2º secretário – Rodrigo Minotto (PDT)
3º secretário – Padre Pedro Baldissera (PT)
4º secretário – Laércio Schuster (PSB)
Foi feito um acordo entre os deputados para a eleição de Mauro de Nadal. Dessa forma, no próximo ano o presidente deve ser Moacir Sopelsa (MDB). Esse tipo de acordo é comum na Alesc.
Quem é Mauro de Nadal
O novo presidente da Alesc tem 49 anos e nasceu em Caibi, no Oeste, conforme a assembleia. Ainda jovem, mudou-se com a família para Cunha Porã, a cerca de 28 quilômetros de Caibi. Nadal se formou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Chapecó, também no Oeste.
Em 2000, ele se candidatou a prefeito de Cunha Porã. Foi reeleito e ficou no cargo até 2008. Em seguida, atuou dentro do governo de Luiz Henrique da Silveira. Depois, candidatou-se a deputado estadual em 2010 e foi eleito suplente. Em 2013, assumiu o mandado após César Souza Júnior se tornar prefeito de Florianópolis.
Nadal se reeelegeu deputado estadual em 2014 e 2018. Ele está na terceira legislatura e já foi líder da bancada do MDB e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.
Mensagem do governador e início das sessões ordinárias
Na terça (2), haverá leitura da mensagem anual do governador, sessão especial marcada para às 15h. Já na quarta (3), deve ocorrer a primeira sessão ordinária do ano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski retirou o sigilo de mensagens obtidas no âmbito da Operação Spoofing, que envolvem conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Lewandowski foi proferida nesta segunda-feira (1º/2), logo após a abertura do ano judiciário. E, na prática, permite acesso a cerca de 50 páginas de mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, em conversas privadas e em grupos de procuradores da Lava Jato, entre 2015 e 2017. As mensagens foram obtidas na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers que, em 2019, invadiu celulares de autoridades como o ex-juiz Sergio Moro.
A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.
Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19). O TSE vai contar com esse apoio para dar amplitude à mensagem e atingir o máximo de pessoas em todo o país, sem qualquer custo, uma vez que o especialista não cobrou cachê para participar da campanha.
Na mensagem, Átila fala sobre como as fake News vêm se alastrando em proporções avassaladoras e lembra que tudo começa com um simples transmissor, que é uma única pessoa que passa para seu grupo familiar que repassa para sua comunidade e, rapidinho, diversas pessoas já estão contaminadas.
“Parece até o espalhamento de um vírus, e, na verdade, esse fenômeno é uma espécie de vírus”, diz ele na mensagem, ao lembrar que, em um processo eleitoral, essa divulgação de boatos e notícias falsas é letal para a democracia e pode acabar com a reputação de pessoas idôneas e, ao mesmo tempo, esconder a verdade sobre candidatos mal intencionados e, no final, todo mundo leva tempos para se curar dos efeitos.
“Tudo o que você receber, verifique antes de repassar. Consulte fontes e agências de checagem. Quem espalha fake News prejudica outras pessoas, a si mesmo e pode estar cometendo um crime. Se for fake News não transmita”, finaliza o biólogo.
Compromisso do TSE O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
A campanha “Se for fake news, não transmita” será veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE. As peças já podem ser conferidas no Portal do TSE.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.
Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.
Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.
“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.