A confirmação de provas que caracterizem o crime de estupro é uma das principais maneiras de responsabilizar os culpados e fortalecer o combate à impunidade. Esses são os objetivos do Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina. A lei, de autoria da deputada estadual Ada Faraco de Luca (MDB), foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
As estatísticas sobre esse tipo de violência são alarmantes. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017 apontou que Santa Catarina teve a maior taxa de tentativa de estupros do país e ficou em quinto lugar em casos consumados. O relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2018 mostrou que o índice de estupros em Santa Catarina cresceu 88% desde o início da série histórica, em 2010.
“Isso sem contar o período de pandemia, com o aumento nos casos de feminicídio, por exemplo. Com toda certeza, a aprovação da lei é fundamental para o esclarecimentos destes crimes hediondos”, afirmou Ada.
Como vai funcionar O programa será implantado nas delegacias da Polícia Civil, principalmente a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, também junto ao Instituto Médico Legal, e terá uma ação conjunta dos Centros de Assistência Social. Em caso de vítimas do sexo feminino menores de 18 anos, obrigatoriamente, o exame será feito por uma legista mulher. Para começar o procedimento pericial, será considerado suficiente o relato feito pela vítima já na unidade de saúde.
“Não precisará contar toda a história novamente. Não é só o trauma físico, tem também o trauma psicológico. A lei prevê que todo o atendimento seja realizado com respeito e dignidade, sigilo e privacidade”, disse Ada.
Diversas
autoridades de saúde nacionais e internacionais têm apontado a casa como um dos
ambientes mais seguros em tempos de pandemia de Covid-19 e certamente a forma
mais eficaz para conter o avanço do vírus. Entretanto, para muitas mulheres,
vítimas de violência doméstica, ficar em casa certamente não é sinônimo de
estar protegida.
Segundo
o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), vinculado à Secretaria de
Transparência do Senado, os casos de violência doméstica contra as mulheres têm
aumentado significativamente nos últimos meses. Um dos motivos apontados para o
uso da violência é a maior permanência das mulheres na convivência com os
agressores.
A
Administração Municipal de Tijucas, por meio da Secretaria de Ação Social e
Direitos Humanos, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), lança nesta segunda-feira (13) uma campanha de conscientização, auxílio
e incentivo a denúncias de casos como estes: “Quarentena sem Violência”. Uma
ação que integra o projeto “CRAS em tempos de Pandemia”, que objetiva dar
continuidade às ações do CRAS, considerando as medidas de segurança sanitária e
mantendo os acompanhamentos de forma remota.
“Se
você estiver vivenciando uma situação de violência doméstica ou sabe de alguém
que está enfrentando este tipo de problema, além de ligar para a Central de
Atendimento à Mulher através do número 180, procure orientações e auxílio junto
a nossa secretaria. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Você não está
sozinha, estamos juntos nessa causa! Basta de violência contra a mulher”,
afirma a secretária de Ação Social e Direitos Humanos de Tijucas, Bianca
Machado.
Onde
denunciar a violência contra mulher:
Disk Denúncia: 180
Ministério
Público (Comarca de Tijucas): (48) 3641 – 3802
CREAS
– Tijucas: (48) 3263-5756
Números
do Brasil e do Mundo Pesquisas
revelam que a cada 10 mulheres vítimas de feminicídio, sete (07) são mortas
dentro dos seus lares. Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu
violência física e/ou sexual, mas “é provável que esta crise piore como
resultado da pandemia” do novo Coronavírus (Sars-CoV-2), aponta um
relatório divulgado em abril pela ONU Mulheres, entidade da Organização das
Nações Unidas para igualdade de gênero e empoderamento.
O
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que a
quarentena gerou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal
Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher: entre os dias 1°
e 16 de março, foram 3.045 ligações e 829 denúncias; já entre os dias 17 e 25
de março, esses números saltaram para 3.303 e 978, respectivamente.
Crianças criam aplicativo que reúne vagas e dicas para inserção no mercado de trabalho de mulheres e pessoas com deficiência. App foi desenvolvido por estudante da rede municipal de Florianópolis em conjunto com colega de escola particular. As duas são finalistas do Technovation Girls.
Entre os representantes na próxima etapa mundial do Technovation Girls está uma equipe de Florianópolis. Inscrito na categoria junior, o “Mulheres em Ação” é composto por duas estudantes e três mentoras. Melissa Albuquerque, 14 anos, é da Escola Básica Municipal Professora Herondina Medeiros Zeferino, nos Ingleses, e Sophia Rodrigues, 10 anos, é da Escola da Fazenda, no bairro Campeche.
Estudante Melissa, da Escola Básica Municipal Herondina Medeiros Zeferino
Selecionado após uma avaliação virtual, o time se junta aos demais representantes brasileiros na semifinal, e agora concorre com mais de 100 times de 22 países diferentes. Os 10 finalistas serão conhecidos na primeira quinzena de julho.
Por meio do desenvolvimento de um aplicativo, o programa busca incentivar a participação de mulheres no mercado da tecnologia e do empreendedorismo.
O aplicativo criado pela equipe chama-se “Get A Job”, em português: “conseguir um emprego”. A proposta da plataforma é reunir vagas abertas e dicas para inserção no mercado de trabalho de mulheres e pessoas com deficiência.
A ideia foi escolhida a partir de experiências pessoais relatadas pelo time. Todas as integrantes tinham exemplos de familiares com dificuldades para conseguir um trabalho por causa de necessidades especiais.
“As funcionalidades foram pensadas nos familiares delas e como elas poderiam ajudar a resolver o cenário. Através de pesquisas elas elaboraram oito dicas de como encontrar o emprego desejado. Eu acredito que é um diferencial que pode ter levado elas para a semifinal”, explica Daniela Amorim, analista de sistemas e mentora no grupo.
“Nada nos tirou do nosso foco”
Melissa e Sophia participam do desafio pela primeira vez. Melissa, representante da escola municipal, não esconde a alegria: “fazer parte desse projeto foi muito legal para mim, foi uma troca de experiências. Mesmo com a pandemia nada nos tirou do nosso foco, eu estou muito feliz de estar na semifinal”.
A Escola Herondina inscreve equipes no Technovation Girls desde 2016, quando o programa começou em Florianópolis, e já coleciona histórias de meninas que transformaram o futuro a partir da iniciativa.
Giselle Araújo e Silva de Medeiros, professora de tecnologia educacional e embaixadora do Technovation Girls, confirma: “foi um projeto abraçado pela gestão escolar e pela comunidade, entendendo que o desenvolvimento de aplicativos a partir de problemas reais, contribui para o empoderamento feminino e também para a construção de conhecimentos”.
Florianópolis começou a temporada com mais de 130 participantes e 15 equipes. A capital catarinense é uma das referências do país em participações no Technovation Girls. Os trabalhos começaram em fevereiro, com encontros presenciais, mas por medida de segurança devido ao novo coronavírus, as reuniões foram suspensas e o desenvolvimento do trabalho seguiu com todas as etapas no formato online. Diante deste novo formato, nem todas as meninas conseguiram dar continuidade aos projetos.
“Estas meninas são o exemplo de pessoas que o nosso mundo precisa, de pessoas que não ficaram paradas frente a uma crise, que querem ser parte da mudança”, comemora Julia Machado, embaixadora do programa.
A dedicação e a determinação das meninas num projeto para melhorar a sociedade demonstram o quanto estão engajadas em transformar o mundo, atentas ao que ocorre na sua comunidade, diz o secretário municipal de Educação. “Na rede municipal de ensino de Florianópolis o incentivo a participar em projetos como este acontecem há alguns anos e vemos os benefícios destas práticas nas escolas”, complementa Maurício Fernandes Pereira.
Sobre o Technovation Girls
É um programa mundial onde meninas de 10 a 18 anos desenvolvem aplicativos que tragam soluções para problemas da comunidade baseados nos Objetivos para Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa não-governamental surgiu em São Francisco (EUA) e está presente em mais de 100 países.
Como consequência da política de isolamento social em combate à Covid-19, tem se observado em todo o mundo o agravamento da violência doméstica e sexual. Para a ONU Mulheres, “O risco de violência tende a aumentar quando famílias em contextos de violência familiar são colocadas sob tensão, auto-isolamento e quarentena (…)”, expondo as mulheres a uma situação de maior vulnerabilidade e dificultando sua proteção frente a ação de seus agressores. Com essa preocupação, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) apresentou projeto de lei com a intenção de criar um mecanismo emergencial para acolhida de mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei Maria da Penha.
“É necessário enfrentar a violência, por meio de uma ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher”, afirma o vereador.
A medida é inspirada em projeto semelhante da bancada do partido na Câmara Federal. O Projeto define como essencial os serviços de ONGs que atuem com o abrigamento e incumbe o poder público de assegurar maior número de vagas para atender ao aumento de demanda.
Na falta de vagas em abrigos temporários para o isolamento, o projeto prevê a requisição de vagas em hotéis e pousadas, mediante a indenização. Tal medida visa não somente atender as recomendações de contenção do Covid-19 como, também, não expor ao contágio mulheres e crianças.
A iniciativa também facilita o acesso das mulheres à rede de enfrentamento à violência contra a mulher, que poderá se dar por demanda dos órgãos e instituições que compõem a rede, independente de registro de Boletim de Ocorrência ou deferimento de medida protetiva judicial.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou nota no início da noite deste domingo (29) informando que a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, Cristiana Bento, assumiu a investigação do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos, há uma semana, na zona oeste da capital fluminense.
Segundo a nota, a medida visa “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução da investigação, bem como afastar futuros questionamentos de parcialidade no trabalho”. A decisão foi tomada depois de críticas à conduta do delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
Segundo a nota, a delegada Cristiana Bento está analisando as provas colhidas até o momento, incluindo depoimentos e outras diligências feitas pela Polícia Civil, “para definir os próximos passos da investigação”.
Com a decisão da Polícia Civil, as investigações sobre o estupro serão desmembradas como queriam as advogadas da vítima. O delegado Alessandro Thiers cuidará das investigações relativas ao vazamento do vídeo divulgado na internet, detalhando o estupro da jovem por 33 homens da favela do Morro São José Operário.
No início da manhã, sob o título de Vitória das Mulheres, uma das advogadas da adolescente, Eloisa Samy, chegou a comemorar a troca da coordenação das investigações na internet.
“O delegado Alessandro Thiers não é mais o encarregado da investigação do estupro coletivo”, escreveu a advogada em uma rede social. Segundo Eloísa, a decisão foi tomada pela juíza do plantão noturno do Tribunal de Justiça, que determinou o desmembramento do inquérito para que as investigações sejam, daqui por diante, conduzidas pela Delegacia da Criança Vítima.
Tal informação foi desmentida no início da tarde pelo Tribunal de Justiça do Rio. O pedido da advogada para afastamento do delegado será analisado nesta segunda-feira (30).
Ontem, a um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma “figura incômoda”, mas que vai se manter de “cabeça erguida” e que lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018.
Dilma recorreu à “história” para dizer que sofre um processo de impeachment que classificou de “golpe”, e revelou que, mesmo se afastada, vai participar de eventos para os quais for convidada e disse que não está cansada de lutar.
“Eu sou uma figura incômoda. Eu me mantenho de pé, de cabeça erguida, honrando as mulheres. [Com isso], ficará claro que cometeram contra mim uma inominável, uma enorme injustiça. Eu vou lutar com todas minhas forças usando todos os meios disponíveis e legais de luta. Vou participar de todos atos e ações que me chamarem”, disse, ao participar de evento de movimentos defensores dos direitos das mulheres em Brasília.
A presidenta voltou a dizer que não vai renunciar e que essa hipótese “jamais” passou pela sua cabeça. “A renúncia passa pela cabeça deles, não pela minha”.
Ao dizer que é preciso “dar nome aos bois”, Dilma mencionou o nome do presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha, e citou o vice-presidente Michel Temer como os que “proporcionaram ao país essa espécie de golpe feito não com armas e baionetas, mas rasgando nossa Constituição”. “Eu não estou cansada de lutar. Estou cansada é dos desleais e dos traidores”, disse.
De acordo com a presidenta, os que propõem a sua renúncia querem evitar “de todas as formas” que ela continue denunciando o que tem classificado como golpe.
“Para mim é um momento decisivo para a democracia brasileira que estamos vivendo hoje. Sem dúvida estamos num momento em que a gente sente que estamos fazendo a história desse país. A história ainda vai dizer o quanto de violência contra a mulher, de preconceito contra mulher tem nesse processo de impeachment golpista”, disse, acrescentando que um dos componentes do processo decorre do fato de ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular.
A presidenta discursou durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na capital federal. O evento reuniu milhares de delegadas de todas as regiões do país para discutir políticas públicas voltadas a garantir mais direitos e participação às mulheres.
Quando chegou ao local, Dilma foi ovacionada pelas presentes e permaneceu durante seis minutos abraçando as presentes no palco e mandando beijos para a plateia. Antes do evento começar, elas cantaram de mãos dadas e à capela, o Hino Nacional.
A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid.
A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres.
O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.
O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar.
“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: ‘será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, diz Jéssica Barbosa.
No Brasil, a organização promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder Público com uma cidade justa e igualitária para todos os gêneros.
“Muitas mulheres não conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade não foi pensada para as mulheres, os becos são muito estreitos e escuros no Brasil. É necessário que haja o empoderamento das mulheres para superar a situação de violência. Por mais que o Estado tenha a obrigação de garantir instrumentos, é preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres”, acrescenta Jéssica.
O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.
A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.
Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.
Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.
Natália Fontoura, técnica do Ipea, diz que as mulheres encontram barreiras no mercado de trabalho Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Apesar de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras no ambiente profissional. “Elas têm mais dificuldade de ingressar no mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira Fontoura.
Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.
De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.
Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.
Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.
“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.
A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”
“Para que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.
Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.
“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”
A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”
Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”
O poder ainda é deles
Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em umranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.
Especialista defende uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias Valter Campanato/Arquivo da Agência BrasilA socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), avalia que vários fatores incidem para a baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que resolve, e a ideia da política é ligado a isso”, disse.
Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.
A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.
Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.
Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.
Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.
Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.
Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.
“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”
O projeto nasceu com Nilza Helena da Silva Vilhena e a ideia foi aceita e fomentada por Ana Janete Pedri, lá em 2013. O desejo sempre foi publicar um livro com autoria de mulheres, contando histórias de mulheres, mas que não fosse somente para mulheres.
O tempo passava e, por vários motivos, o desejo não se realizava. Até que no final de 2015, um time de 8 mulheres se formou e, com ele, a ideia de lançar o livro no dia 08 de março – quando se comemora o dia da mulher.
O grupo de escritoras ficou assim definido: Ana Janete Pedri, Elizabeth A. C. M. Fontes, Marlete Cardoso, Nilza Helena da Silva Vilhena e Odenilde Nogueira Martins.
O critério utilizado foi observar a similaridade de escrita, de trajetória e de sentimentos, bem como, a disponibilidade das escritoras para abraçar esse projeto, até porque ele utilizaria (e utilizou) recursos próprios.
As outras mulheres que vieram reforçar o grupo e fechar o “8” foram: a artista plástica Tania Cotrim, que assumiu a capa e as fotos; a escritora, doutora em Geografia Urda Alice Kruger, que cuidadosamente preparou as orelhas do livro e a Profa. Dra.Taiza Mara Rauen Moraes, que com gentileza ímpar, cuidou do prefacio do, enfim materializado, “ELAS CONTAM”.
Curiosidades sobre o projeto:
A artista plástica Tania Cotrim fez o trabalho de capa com um fragmento de sua obra “8 metros de galáxias”, onde apresenta a feminilidade em formas arredondadas ressaltando o universo criador das mulheres.
O lançamento será dia 08 de março, no Petit Jardin – Café e bistro, dirigido pela querida Juni Schlichting e terá a participação da artista jaraguaense Bel Bandeira, apresentando trabalhos de grandes escritoras em performance que envolverá interpretação e música.
A noite de autógrafos em Joinville está sendo organizada pela Mari Silveira – promoter do Capitão Space Batataria e Pizzaria e o momento contará com a participação de um cantora, trazendo, mais uma vez a presença da mulher para esse trabalho.
“Não temos dúvidas de que a energia da MULHER atraiu todas essas almas de diferentes artes para a realização do ELAS CONTAM. Talvez porque ele seja do bem, talvez porque o idealizamos com o coração… Não sabemos, mas está aí e o leitor será seu possuidor agora”. (Nilza Helena da Silva Vilhena).
Sobre as escritoras: As escritoras, na maioria catarinenses, já têm outras obras publicadas, individualmente e em antologias, e participam ativamente dos movimentos literários da região.
ELIZABETH A. C. M. FONTES – Nasceu em Leopoldina, MG (1965), radicada em Joinville, SC, desde 1999. Bacharel em Piano e Licenciada em Música pelo Conservatório Brasileiro de Música Lorenzo Fernandez (RJ). Pós-graduada em Arte Educação (CEPEMG) e em Arte Terapia (INPG). Musicista, compositora e escritora. Acadêmica honorária da ALASFS – Academia de Letras e Artes de São Francisco do Sul, SC. Membro da “Associação das Letras” e “Confraria do Escritor”, Joinville, SC.
Publicou os livros História de uma Aquarela (Ed.Panamericana, Bogotá, 2013) e Sobre os jardins (Ed. Univille, Joinville, 2014). Com outros autores, participou das antologias Saganossa – outras histórias, Letras associadas 1, Letras associadas 2 e Rede das letras, publicadas pela Associação das Letras (2015). beth.fontes@gmail.com.
MARLETE CARDOSO – Nasceu em Itajaí – SC (1961), radicada em Joinville desde menina. Professora graduada em Pedagogia com pós-graduação em Interdisciplinaridade pela Univille. Membro fundadora da Confraria do Escritor e Associação das Letras. Autora de Coração Guarani (a ser publicado em 2016). Com participações em jornais, em antologias da Letras da Confraria e de A Ilha Supl. Lit. de Florianópolis. Leitora e escritora por amor às ideias! marlete.cardoso@hotmail.com.
ANa JANETE PEDRI – Nasceu em Jaraguá do Sul, SC (1958). Pós- graduada em Filosofia pela UGF. Três livros publicados: O amiguinho círculo, Amores caminhos e descaminhos, e Amores delicados. Quatro livros publicados em coautoria e mais de vinte participações em antologias. Acadêmico fundador da ALBSC Jaraguá do Sul, ocupando a cadeira 12. Acadêmico honorário da ALASFS. Membro da Associação das Letras (Joinville/SC), participa na coordenação das Cirandas Literárias (Jaraguá do Sul), desde 2010. Integra Panorama da Literatura Jaraguaense – (Loreno Luiz ZateliHagedorn, 2010) e a Literatura dos Catarinenses – (Celestino Sachet, 2012). E-mail: ana.janete@pedri.com.br.
NILZA HELENA DA SILVA VILHENA – Nasceu em Rio Negro, PR, nos idos de 1963. Desde 2004, adotou Santa Catarina como seu canto. É Funcionária Pública Federal, graduada em Pedagogia, pós-graduada em Tecnologias e EAD – Educação a Distância. Membro da Associação das Letras e Confraria do Escritor (Joinville/SC), participa na coordenação das Cirandas Literárias (Jaraguá do Sul), desde 2010. Publicou um livro de contos intitulado Quinione em 2009 e, de lá para cá, tem participação em mais de dez antologias. “Por que contos? Para contar os múltiplos significados das existências, que merecem um olhar, um registro, um sentimento!”E-mail: nilzahelenas@yahoo.com.br.
ODENILDE NOGUEIRA MARTINS – Nasceu em Palmitos, SC (1957), radicada em Joinville há mais de trinta anos, considera-se joinvilense de coração. Graduada em Letras pela UNIVILLE – Professora de Língua portuguesa e Literatura. Pós-graduada em Interdisciplinaridade pelo IBPEX – UNIVILLE. Membro da Associação das Letras – Joinville. Publicações em jornais, antologias, miniantologias e o livro de contos Caso encerrado. E-mail: prof.odenilde@hotmail.com.
Serviço
Lançamento: Dia 08 de março – 20h, no “Petit Jardin – Café e Bistrô”, em Jaraguá do Sul
Rua Mal. Deodoro, 1233 – Centro
(participação Bel Bandeira)
Noite de autógrafos:
Dia 10 de março – 20 h, no “Capitão Space Batataria e Pizzaria”, em Joinville
Rua Marquês de Olinda, 3340 – Glória
Tarde de autógrafos:
Dia 12 de março – 15 h, na Livraria Blulivros, em Blumenau
Shopping Park Europeu – Rod. Paul Fritz Kuehnrich, 1600
Livro: ELAS CONTAM – Contos e crônicas
Editora Sucesso Pochet, 134 páginas
Autoras: Ana Janete Pedri, Elizabeth Fontes, Marlete Cardoso, Nilza Helena da Silva Vilhena e Odenilde Nogueira Martins.
Preço do exemplar – R$ 25,00
No ano de 2006, Reinilda Maria dos Santos e Silva tinha 35 anos e estava desempregada com um filho de apenas 4 anos. Mineira da cidade de Janaúba, mudou-se jovem para Santo André (SP), em busca de vida melhor, mas ficou desamparada, depois que o marido foi preso.
– Cheguei a um ponto de meu filho me pedir leite e só ter água para dar a ele. Fui na assistência social e pedi ajuda. Eles me deram R$ 50. Com R$ 40 comprei alimentos para o meu filho. Com os R$ 10 que sobraram comprei uma barra de chocolate, uma farinha e fiz pães de mel para vender na rua por R$ 0,99. Vendi tudo e voltei para casa com R$ 30 – conta.
Daí em diante, Reinilda não parou mais. Comprou revistas para aprender novas receitas e variou a oferta. – Foram dois anos de luta, vendendo os doces de porta em porta, nas feiras, e com meu filho a tiracolo. Passei fome, porque deixava de comer para não faltar nada para ele – disse.
Reinilda não sabia na época, mas tornara-se uma microempreendedora. Com muito esforço, conseguiu juntar R$ 200 e teve a ideia de comprar uma máquina de crepe, puxar uma extensão da casa onde morava e vender crepes na rua.
Mas a máquina custava R$ 500. Foi quando soube por uma amiga do Banco do Povo – Crédito Solidário, uma organização não governamental (ONG) que faz empréstimos a juros baixos para empreendedores de baixa renda.
Ela conseguiu um empréstimo de R$ 300. Com o dinheiro, comprou uma fritadeira, uma chapa e materiais de cozinha. Meses depois, a fama da confeiteira espalhou-se pela cidade e as coisas começaram, finalmente, a melhorar para Reinilda.
Em 2013, ela ganhou o prêmio Pequenas Gigantes: Desafio São Paulo para Microempreendedoras, de R$ 5 mil, promovido pela organização social Aliança Empreendedora.
– Fomos três eleitas entre 140 mulheres microempreendedoras. Com o dinheiro reformei meu comércio, que ficou bem mais bonito – conta.
Mulheres como Reinilda representam quase a metade dos pequenos empresários brasileiros (47,4%), segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No entanto, apenas 24% delas solicitaram empréstimo bancário em nome da empresa no primeiro semestre de 2015. O estudo do Sebrae aponta ainda que as mulheres costumam pedir valores cerca de 50% menores que os homens.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, dos 5,6 milhões de empresários cadastrados na categoria MicroempreendedorIndividual (MEI), 77% querem crescer e se tornar micro ou pequena empresa. Entretanto, menos da metade se relaciona com bancos como pessoa jurídica.
– Cerca de 80% utilizam financiamento que não passa por instituições financeiras, como negociação com fornecedores e cheque pré-datado. Nos últimos cinco anos, apenas 40% dos empreendedores individuais obtiveram empréstimo em bancos. Isso mostra que existe espaço enorme de crédito para os microempreendedores individuais. E os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros – explica Afif Domingos.
Reinilda é exceção nesse universo inóspito para os pequenos empresários. Abriu a lanchonete Sabor e Cia, onde vende doces, lanches e salgados, em Santo André (SP), faz encomendas para festas em diferentes cidades de São Paulo e costuma receber pedidos de bolos de artistas do mundo televisivo.
Ela continua pegando empréstimos no banco, mas agora no limite do teto – cerca de R$ 15 mil –, para garantir capital de giro. Prestes a concluir um cursos de confeitaria e panificação e com certificados internacionais na área, a empresária não tem descanso.
Faz em média um bolo por dia, com a ajuda de uma assistente, dá palestras e faz assessoria. Seu sonho agora é abrir um café para vender seus quitutes e abrir uma escola de confeitaria e passar seus conhecimentos para mulheres que como ela têm talento, são empreendedoras, porém não têm recursos.
Para quem está começando ela aconselha “a burocracia é muito cruel para os pequenos. Muitos acabam desistindo. Mas hoje há vários cursos online sobre gestão financeira, de assessoria, cursos do Sebrae gratuitos. Há créditos solidários, basta juntar um grupo de amigas ou conhecidos”.
– Não pode desistir. Comecei com R$ 10. Não tenha vergonha de perguntar, bater porta, de ir atrás do cliente. Fidelize seu cliente. E capacite-se – aconselha.
