Meio Ambiente: SC recebe três seminários que tratam do tema

O que está sendo feito hoje para que o futuro possa ter uma resposta tranquila em relação  à utilização de recursos naturais é um dos focos dos Seminários de Meio Ambiente que serão realizados em três cidades catarinense com o patrocínio da Petrobras e Tractebel. Em Florianópolis o evento já ocorreu no último dia 10 de outubro.

Nas próximas semanas, as cidades de Joinville (16/10) e Chapecó (24/10) receberão autoridades e pesquisadores que vão mostrar como Santa Catarina deve se preparar a longo prazo e quais as perspectivas para o Brasil na próxima década. A vinda de renomados pesquisadores da área são bons motivos para atrair mais pessoas a debater os desafios da mobilidade urbana e das mudanças climáticas, entre outros.

Temas como “Indústrias Sustentáveis” e “Desafios da Agroindústria”, que serão abordados por gestores e conhecedores do assunto, terão como complementos as apresentações de cases que já vem dando resultados importantes na minimização dos impactos ao meio ambiente.

Os seminários pretendem ser mais do que simplesmente palestras, mas serão um marco para colocar Santa Catarina no centro das discussões ambientais, com possibilidades de criar regulações e disseminar os assuntos debatidos para toda a sociedade.  O objetivo é dar um panorama do que já foi feito, mas com uma visão de futuro para que daqui a sete ou dez anos possamos colher os frutos dessa preparação.

SOBRE OS EVENTOS
Os eventos são gratuitos e para participar basta se inscrever pelo site  www.ricmais.com.br/sc/seminariosdomeioambiente

Seminários do Meio Ambiente é uma ação do Grupo RIC, com realização do Notícias do Dia e patrocínio da Petrobras.

Meio Ambiente em discussão no nordeste catarinense nesta quarta-feira (24/7)

A 4ª Conferência Regional do Meio Ambiente, que tem como tema a “Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, acontece em Joinville, nesta quarta-feira, 24. Cerca de 150 representantes do poder público, sociedade civil e setor empresarial de treze municípios discutirão os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. O evento ocorre das 7h30 às 21h, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Joinville.

Também haverá a escolha dos 16 membros da delegação que levará as propostas da região para a etapa estadual. A conferência está programada para o mês de agosto, em Florianópolis. A ação antecede a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (Cema), que será no mês de outubro, em Brasília. Os debates acontecem em quatro eixos: produção e consumos sustentáveis, redução dos impactos ambientais, educação ambiental e geração de emprego e renda.

As conferências visam recolher sugestões de todos os estados brasileiros para inserção em um plano nacional. Entre outras deliberações, devem constar no documento alternativas de prevenção e redução na geração de resíduos sólidos, bem como práticas de consumo sustentável e instrumentos de incentivo ao hábito da reciclagem e da reutilização dos materiais.

Municípios envolvidos: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder.

Ascom da SDR Joinville.

Rio+20: texto destaca urgência do uso sustentável da biodiversidade marinha

rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.

Da Ag. Brasil

Código Florestal: vetos agradam a ambientalistas; ruralistas reclamam

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”.

Sarney ressaltou que os ambientalistas e o seu partido esperavam que a presidenta vetasse integralmente o novo código, por considerarem que ele é pior que o atual. Apesar disso, ele disse que, com os vetos parciais, a presidenta avançou ao estabelecer diretrizes para a política ambiental.

“O veto parcial é um complicador da clarificação jurídica da legislação sobre o Código Florestal. Parece-nos que esse veto parcial foi feito não pelo conteúdo, mas pelas preocupações políticas de não confrontar a base no Congresso Nacional”.

Para o deputado Antônio Roberto (PV-MG), que integra a Frente Ambientalista na Câmara, o principal avanço com os vetos foi o de não conceder anistia a quem desmatou irregularmente. “Essa é a nossa grande luta. Não faz sentido anistiar criminosos ambientais”.

Ele também considerou importante a garantia da recomposição de matas em margens de rios e que o percentual obrigatório de reserva legal foi mantido inalterado. “Não é o que o PV queria, mas é um avanço”.

A reação do relator da matéria na Câmara, autor do texto que foi modificado hoje, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), foi ponderada. Para ele, foi melhor que o veto tenha sido parcial e não ao texto todo. “Eu ficaria triste se houvesse um veto total. Até mesmo porque há coisas que não poderiam ser perdidas porque vem sendo discutidas no Congresso há mais de três anos”.

Apesar disso, ele lembrou que o Congresso irá votar a medida provisória (MP) que faz as mudanças no texto aprovado pelos deputados e pode derrubar as alterações impostas pela presidenta. “A gente vai analisar, aprovar o que for bom, e rejeitar aquilo que não atenda aos interesses. Quem legisla é o Congresso”.

Na mesma linha, o presidente da bancada ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), evitou críticas diretas aos vetos. Ele reconhece que o texto aprovado “saiu capenga” porque os deputados não podiam mais acrescentar trechos ao que foi aprovado no Senado e quer uma nova discussão sobre esse assunto. “As informações que temos é que a MP está mais ou menos no mesmo caminho do projeto de lei que apresentamos logo após a aprovação do Código Florestal”.

No entanto, Moreira Mendes e Paulo Piau acham que pode haver enfrentamento entre os ruralistas e o governo no Congresso se houver veto ao Artigo 1º do código, recompondo na o texto que foi aprovado pelos senadores.

O artigo aprovado no Senado trata de princípios e diretrizes que devem ser observados na lei ambiental. Para os deputados, esses princípios trazem insegurança jurídica e, por isso, foram removidos do texto. “Se ela vetou o Artigo 1º e vier na MP com os fundamentos aprovados no Senado, vamos nos preparar para responder na Câmara. O artigo não pode ter princípios porque aí cada juiz ou promotor vai interpretar como quiser”, disse Moreira Mendes.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) considerou o veto “uma afronta ao Congresso Nacional”. Ele anunciou, por meio de nota, que o DEM irá entrar com um mandado de segurança na Justiça, além de uma questão de ordem no plenário da Câmara, contra a MP.

Já está no Diário Oficial
Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A lei contém 84 artigos – foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações.

Da Ag. Brasil