A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo já traçou seus primeiros passos com a aprovação da proposta de roteiro de trabalho. No planejamento, estão previstas duas fases. A primeira será dedicada ao estudo do tema, com o levantamento dos relatórios de fiscalização, análises e auditorias já existentes em órgãos governamentais. Além disso, será feita a análise da legislação existente sobre o assunto.
“Com os rumos traçados hoje, fica claro que queremos conhecer a experiência brasileira de combate ao trabalho escravo e saber por que ainda temos esta prática no Brasil. Caminhamos na direção correta e com certeza teremos novidades nos próximos meses”, avaliou o presidente da CPI, deputado Claudio Puty (PT-PA).
Ainda na primeira etapa do trabalho, serão ouvidos autoridades, especialistas e representantes de organismos governamentais, entidades patronais, sindicatos de trabalhadores, Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Pastoral da Terra e outras personalidades.
Durante a segunda fase, planeja-se realizar audiências públicas internas e externas, com oitiva de testemunhas, tanto vítimas como investigados. Os estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Bahia compõem a lista das localidades a serem visitadas pelos grupos de trabalho da CPI.
A sociedade poderá participar diretamente dos trabalhos da CPI com denúncias e sugestões. A Câmara dos Deputados disponibilizará uma linha 0800 e um portal na internet. A data de inauguração dos canais de comunicação será divulgada em breve.
Da Ag. Câmara
