Projeto de lei quer indenizar acidentados em rodovias mal conservadas

Se a idéia pega pelo Brasil afora, quem sabe as rodovias passam a ter a atenção na recuperação? Vejam que notícia chega da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (MT):

O deputado Nilson Santos (PMDB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas em Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, o cidadão vitimado em acidente provocado pela má conservação das vias públicas e sinalizações estaduais, apresentará ao órgão competente requerimento indicando seus dados pessoais, residência, cópia autentica a do respectivo boletim de ocorrência e/ou médico, acompanhados da relação dos valores dos bens e serviços a serem indenizados.

A indenização será no valor correspondente a reparação dos danos pessoais e/ou do veículo, monetariamente corrigida à data do seu efetivo ressarcimento.“É notável, público e inaceitável que nossas vias detenham condição lastimável de asfalto, acostamentos e sinalizações. Diante disso, o projeto tem por objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida, inclusão social e a liberdade que faz jus a pessoa com necessidades especiais”, explicou o parlamentar.

Santos destacou ainda que o elevado número de acidentes de trânsito é decorrente das péssimas condições em que se encontram as rodovias brasileiras. “Nosso trânsito pesado, formado por caminhões, ônibus, carretas e similares, colabora na deterioração do asfalto, cuja qualidade deveria ser indiscutível. Basta de tantas mortes provocadas por buracos, crateras, péssimo asfalto, falta de acostamento, sinalização encoberta por matos, sinalização inexistente, indiferença das autoridades e desrespeito para com cidadãos e famílias inteiras”, alertou ele.