Motoboy: trabalho poderá ser considerado atividade perigosa

O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), os profissionais que atuam em áreas perigosas têm direito a adicional de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Atualmente, apenas trabalhos que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na lei.

À época da apresentação da proposta, o autor, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ressaltou o crescimento do número de acidentes com motos no País. “Nos últimos cinco anos, tivemos uma média de 200 acidentes fatais por ano, ou mais de um a cada dois dia, só em São Paulo”, afirmou.

Agravamento

Desde então, com o crescimento do número de veículos de duas rodas, a situação só se agravou. De acordo com dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, em nove anos – entre 2002 a 2010 – a quantidade de mortes ocasionadas por acidentes com motos quase triplicou.

Conforme o levantamento, 10.152 pessoas morreram em acidentes com motos apenas em 2010, contra 3.744 no segundo ano da década. Somente em São Paulo, o número de acidentes fatais com motocicletas totalizou 1.518 ao longo de 2010.

Tramitação

Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da UGT

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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