O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite dessa segunda (22) seu substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020. A PEC deverá ser votada nesta terça (23) em sessão remota do Plenário do Senado.
O adiamento das eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento social adotadas no país. O substitutivo do relator estipula, ainda, os seguintes prazos:
- A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
- De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
- Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
- Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
- Até 15/12: envio das prestações de contas
- A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido, até 12 de fevereiro de 2021.
- O texto autoriza os partidos políticos a realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por meio virtual. A definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha também não precisará ser presencial.
