campanha eleitoral – PALAVRA LIVRE

Darci de Matos confirma candidatura a Prefeito de Joinville (SC)

Acabou o mistério. O deputado federal Darci de Matos (PSD), 58 anos, vai concorrer à Prefeitura de Joinville. Em texto enviado por sua assessoria de imprensa, o deputado acena com união, experiência e escolha dos melhores nomes “independente de partidos” como trunfos na disputa que se avizinha. Darci licenciou-se nesta quarta-feira, 2, da Câmara dos Deputados para se dedicar totalmente à campanha. Com a saída, assume o suplente Nilson Francisco Stainsack (PSD), de Presidente Getúlio.

A convenção do PSD está marcada para dia 15 de setembro, das 15h às 21h, na sede do partido em Joinville, 144, na rua Sete de Setembro, no Centro. Darci de Matos concorreu na última eleição contra Udo Döhler (MDB), e perdeu no segundo turno. Darci é economista com especialização em administração, é técnico agropecuário, foi professor de escola pública e em universidade. Tenta agora um sonho antigo de comandar a maior cidade catarinense, já que disputou o cargo duas vezes (2008 e 2016).

“Acredito que tenho condições de unir todas as forças e a pluralidade de ideias da nossa cidade. Com a queda na arrecadação prevista para 2021 a experiência será fundamental ao prefeito e a equipe. Vou consolidar a reconstrução de Joinville e escolher as pessoas qualificadas, independente de partidos, com experiência e capacidade técnica para tocar o governo e fazer a cidade um orgulho de se viver”, declara o agora candidato.

O deputado dá um pouco o tom que pretende usar em discursos durante a campanha eleitoral. Segundo Darci de Matos o município precisa voltar a ser a cidade das flores, das bicicletas, e acima de tudo, das oportunidades. “É preciso apontar para um futuro dentro do conceito de uma cidade sustentável, moderna e humana”, destacou. Também ponderou que o debate precisa evoluir além de tapar buracos e, em contrapartida, regredir em setores importantes e não dar conta de investimentos e devolver recursos por falta de execução das obras e serviços, uma alfinetada na atual gestão emedebista que já devolveu recursos exatamente por não executar.

Agora, com a decisão de Darci de Matos, as peças voltam a se mover no tabuleiro joinvilense. Partidos já acertados com outros podem modificar decisões, assim como nomes lançados e a lançar à Prefeitura podem declinar para alinhar ao projeto do pessedista. Partidos também podem mexer o leme. A cada movimento de peças, novidades aparecerão.

TRE/SC aplica a primeira multa eleitoral por propaganda antecipada na internet

Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997.

No mérito, o PSDB de Balneário Piçarras formulou representação contra Márcio Sidnei Silva e o pré-candidato a prefeito no município, pelo MDB, Tiago Maciel Baltt, em razão da divulgação, no dia 4 de julho de 2020, de propaganda eleitoral antecipada. O juiz eleitoral julgou improcedente a representação em face de Tiago Maciel Baltt, por não haver prova do seu prévio conhecimento, e procedente em relação a Márcio Sidnei Silva, responsável pela postagem no Facebook tida por irregular.

Segundo a sentença, Márcio postou no Facebook, no grupo denominado “SOS Piçarras”, no período em que a propaganda eleitoral ainda não estava autorizada pela legislação, uma imagem com características de propaganda eleitoral, pelo uso das cores e o número do partido no qual é filiado.

O juiz relator Celso Kipper, em sua decisão, entendeu que a publicação de propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de voto, caracteriza-se mesmo quando realizada por quem não é candidato, pois desobedece a vedação prevista no caput do art. 36-A da Lei n. 9.504/1997. “Muito embora ao eleitor seja permitido manifestar-se na internet em apoio ou crítica a candidato ou partido, desde que não haja solicitação de sufrágio”, salientou.

Kipper destacou que o fato de a postagem não ter sido realizada com má-fé, como alegou Márcio Sidnei, não afasta a possibilidade de condenação no caso de propaganda eleitoral antecipada. “Já a intenção de divulgar a futura candidatura e de pedir votos, penso que restou demonstrada por todos os elementos utilizados na postagem, que são próprios de propaganda eleitoral, inclusive sua publicação em página da internet com um grande número de seguidores”, apontou na decisão, o juiz relator Celso Kipper.

Processo 0600061-23.2020.6.24.0068

Eleições 2020 – Emenda que adia eleições pode ser votada hoje no Senado

O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020) apresentou na noite dessa segunda (22) seu substitutivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) propõe que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020. A PEC deverá ser votada nesta terça (23) em sessão remota do Plenário do Senado.

O adiamento das eleições se fez necessário por causa do avanço da covid-19 e pelas medidas preventivas de isolamento social adotadas no país. O substitutivo do relator estipula, ainda, os seguintes prazos:

A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações
Até 26/09: registro das candidaturas no TSE
Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet
Até 15/12: envio das prestações de contas
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido, até 12 de fevereiro de 2021.
O texto autoriza os partidos políticos a realizarem convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações por meio virtual. A definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha também não precisará ser presencial.

Opinião do Editor – “Incerta” em PA em ano eleitoral, cheira mal

O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, foi ver de perto e acompanha as mazelas da saúde há muitos anos.

De repente, após quase quatro anos de governo – antes tarde do que nunca… mas muito tarde… – as secretárias da Saúde e da Gestão de Pessoas da Prefeitura de Joinville (SC) resolvem dar uma olhadinha na madrugada de trabalho nos PAs.

Além de atrasado, tal procedimento deveria ser corriqueiro pois fiscalizar é também gerir as pessoas, os servidores, e tudo o mais que envolve a saúde. Me pareceu mais uma jogada de marketing, afinal o ano é eleitoral. Vejamos no que vai dar de fato, de prático, na solução de um problema velho.

Já escrevi sobre a saúde de Joinville recentemente. Os nobres vereadores fizeram até uma CPI fajuta, que deu em um relatório que nada diz, nada apurou, custou muito dinheiro público, ou seja, um deboche à população que sofre com a falta de atendimento. Leia aqui:http://www.chuvaacida.info/…/cpi-da-saude-pra-que-vereadore….

Também comentei no programete Com a Palavra, assista aqui:https://www.youtube.com/watch?v=iWI1e19LDXI. Esse jogo de faz de conta, eu faço de conta que fiscalizo (vereadores), faço de conta que sou gestor (Prefeitura), e vocês (povo) fazem de conta que acreditam, tem de acabar.

A mudança começa agora em outubro deste ano. Vote para mudar, renovar. O que está aí, está comprovado, não funcionou. Faltam trabalho e vontade política de resolver.

* Por Salvador Neto, jornalista, master coach em comunicação, editor do Palavra Livre

Eleições 2014: Estudantes entregam reivindicações aos candidatos em SC

A União Joinvilense de Estudantes Secundaristas (UJES) lança nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2014 a campanha “Governador, eu quero!”, com o intuito de entregar para os candidatos ao governo do Estado a pauta de reivindicações dos estudantes Joinvilenses.

De acordo com a presidente da UJES, Stefany Rebello Aguiar, as principais escolas da cidade foram visitadas e os estudantes chamados a participar da atividade de lançamento. “A recepção da campanha pelos estudantes foi ótima, pois todos sentem no dia-a-dia o descaso dos governos com relação à educação. O que queremos é ensino público e gratuito para todos. Queremos também que as escolas fechadas ou interditadas sejam reabertas e que o governo construa novas escolas na cidade”.

A vice-presidente da UJES, Letícia Floriano também informou que “o que queremos é qualidade de ensino. Queremos condições de ter aula, material didático, ar-condicionado que funcione, impressoras e computadores novos. Também queremos que os profissionais da educação sejam valorizados. Para isso, convidamos os estudantes, a comunidade e os candidatos ao governo do estado para o lançamento da campanha Governador, eu quero”.

Também, segundo o tesoureiro da UJES, Mateus Wachter Dos Santos “o governo do estado comprou ar-condicionado para a escola há anos, mas até hoje eles não foram instalados”.

Além dessas pautas, a UJES pede o fim da repressão aos estudantes. Na manhã desta terça-feira, dia 30.09.14, os estudantes foram reprimidos pela direção da Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos, que chegou a chamar a polícia para tentar impedir a direção da UJES de passar na escola. Segundo a presidente da UJES, a entidade combate e repudia também toda forma de repressão.

No dia 02.10.2014, às 19h a UJES fará a atividade de lançamento da campanha “Governador, eu quero!”. A atividade ocorrerá no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville, SINSEJ, situado na rua Lages, n.º 84. Além dos estudantes e da comunidade, foram convidados os candidatos ao Governo do Estado.

Com informações da UJES

PSOL vai representar contra Tebaldi por propaganda eleitoral antecipada

O Diretório Municipal do PSOL vai entrar com uma representação contra o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) por ações de propaganda eleitoral antecipada. A ação será protocolada nesta sexta-feira, 20 de abril, no juizado da 76ª Zona Eleitoral, no Fórum de Joinville, às 15 horas. A ação não atinge apenas o pré-candidato do PSDB a prefeitura de Joinville. Entre os representados, estão também o diretório municipal do PSDB e o Conselho das Associações de Moradores do Município de Joinville (Comam).

Nas 16 páginas do documento, o PSOL pretende comprovar ações que considera irregulares e que caracterizam a campanha eleitoral fora de época. A representação traz fotos de outdoors, adesivos em veículos, reproduções de propaganda em redes sociais e em meios impressos. Segundo o presidente do PSOL, Leonel Camasão, os três representados promoveram publicidade irregular do pré-candidato Marco Tebaldi. “A igualdade de condições entre os candidatos é um dos preceitos mais valiosos da Lei Eleitoral. Fazer campanha antecipada atenta contra esta igualdade”, opina.

Decisão ocorreu após anúncio
Boa parte das ações que caracterizam a campanha irregular ocorreram antes do anúncio oficial feito por Tebaldi de qùe é o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Joinville. “Seria inviável fazer a representação antes do anúncio, já que ele poderia alegar não ser pré-candidato. Como ele oficializou a pré-candidatura, acreditamos que estas ações se tornam válidas, e que precisa haver uma punição”, afirma Camasão. Políticos que promovem propaganda eleitoral antecipada podem levar multas entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Da Ass. Imprensa do PSOL