Durante operação fiscal destinada a verificar as condições de trabalho em atividades relacionadas com o cultivo da cana-de-açúcar, ocorrida durante os meses de junho a julho, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) detectaram irregularidades nas frentes de trabalho de uma cooperativa rural em Porto Xavier, na fronteira com a Argentina.
Entre as anormalidades detectadas durante a ação, que alcançou 63 trabalhadores, constam o descumprimento da legislação trabalhista (ocorrência de trabalho informal) e das normas de segurança e higiene do trabalho (falta de instalações sanitárias e local apropriado para o preparo e realização de refeições, não disponibilização de material para a prestação de primeiros socorros, não realização dos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, não fornecimento de EPIs e de ferramentas de trabalho e etc). Além disso, os auditores fiscais do trabalho também detectaram a ocorrência de exploração da mão-de-obra infantil ao encontrarem dois menores, um de 16 e outro com 15 anos de idade, atuando nas frentes de trabalho.
Em relação às condições de trabalho o auditor fiscal Roberto Guimarães relata que, ao chegar em uma das frentes – a qual não possuía sequer abrigo contra as intempéries nem instalações sanitárias – durante o horário de almoço, a equipe fiscal encontrou trabalhadores atuando no corte de cana, “inclusive alguns com mais de 70 anos atuando descalços ou calçados apenas com sandálias e almoçando no meio da lavoura”, completa Guimarães.
Ainda conforme relato do auditor fiscal, por causa da falta de fornecimento de EPIs adequados os trabalhadores que eram obrigados a comprar a própria ferramenta de trabalho (um facão que era vendido pelos coordenadores das frentes), atuavam expostos à radiação solar, apresentavam ferimentos nas mãos e pernas e nos olhos e ainda corriam risco de ataques por animais peçonhentos.
A ação resultou na lavratura de 13 Autos de Infração, Termo de apreensão de documentos, Termo de Notificação para regularização das condições de trabalho e Termo de afastamento de menores.
MTE
