Com mais de 218 mil empréstimos concedidos em todo o país, os R$ 14 bilhões da segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), chegam aos bancos na terça-feira (1º). O programa recebeu uma segunda fase depois da grande demanda no primeiro período, quando viabilizou R$ 18,7 bilhões para empreendedores em meio a pandemia, em pouco mais de 30 dias de operação.
Esta segunda fase deverá ter um teto para os valores contratados de R$ 100 mil. A medida busca fazer com que mais empreendedores sejam atendidos pelo programa e mostra o foco do Governo para os microempresários, nesta etapa. Em um primeiro momento, o Ministério da Economia sinalizou que estabeleceria o teto de contratos em R$ 87 mil. Porém, como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o senador catarinense Jorginho Mello (PL), também autor da lei que criou o Pronampe, conseguiu subir o teto e atender uma faixa maior de empresas.
– A minha argumentação foi para que pudéssemos passar para a faixa dos R$ 100 mil, e atender de verdade o microempresário. Isso não significa que o pequeno não possa pegar os R$ 100 mil, mas nesse momento foi consenso da equipe econômica que precisamos atender mais essa faixa – afirmou Jorginho.
Com a medida, o programa recebe mais um reforço ao Fundo Garantidor Operações (FGO), de R$ 12 bilhões, remanejados de outras linhas que não tiveram adesão esperada e repassadas por meio da medida provisória 944/2020, sancionada por Bolsonaro. Além disso, outros R$ 2 bilhões serão alavancados pelas instituições financeiras.
Prorrogação da linha especial do Programa
Na semana passada, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, assinou uma portaria que prorroga a operação do Pronampe, nos moldes atuais, por mais três meses. Segundo o secretário, o modelo utilizado de crédito com um Fundo Garantidor de Operações é inédito no mundo.
