Projeto proíbe órgãos públicos de comprar publicações estrangeiras

lendoA Câmara analisa o Projeto de Lei 7299/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que proíbe os órgãos públicos federais estaduais e municipais de adquirirem publicações gráficas estrangeiras.

“O poder público não deve favorecer o mercado externo em detrimento das produções nacionais”, argumenta o deputado. Pelo texto, os órgãos públicos poderão adquirir apenas as publicações “de natureza especial sem similaridade com produtos fabricados no País”.

“A necessidade de crescimento da economia nacional obriga-nos a voltar as atenções aos produtos produzidos internamente”, complementa Vicentinho.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Câmara.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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