Quatro deputados tiveram mais faltas que presenças

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Em 2013, o deputado Marcelo Aguiar (SP) fez o caminho inverso da maioria de seus colegas: trocou um partido da base governista, o PSC, por um da oposição, o DEM. Mas não foi por isso que ele se destacou. No terceiro ano de seu primeiro mandato na Câmara, Marcelo Aguiar foi o deputado que mais faltou às sessões da Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa. Assim como ele, outros três deputados mais faltaram do que compareceram ao plenário, revela levantamento da Revista Congresso em Foco: Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP).

Em tese, pela Constituição, faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar na perda do mandato. Ao todo, 41 deputados superaram esse número de ausências no ano passado. Mas eles não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. É o caso também dos quatro mais faltosos.

Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45. O parlamentar faltou a mais de 60% das sessões. Mas abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a “obrigações político-partidárias”.

Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar do DEM paulista respondeu que “o deputado divide, da melhor forma possível, seu tempo entre as diversas atividades em Brasília e as demandas em seu gabinete e bases em São Paulo” e que ele “acompanha ativamente as agendas e chamadas de seu partido, sempre em missões oficiais devidamente justificadas na Câmara”.

Artista

Aos 40 anos, Marcelo Aguiar concilia a carreira política com a artística. Começou como cantor sertanejo e, após se converter à Igreja Renascer em Cristo, do casal Estevam e Sônia Hernandes, em 2000, faz sucesso na música gospel. Antes da conversão, chegou a interpretar um peão na novela Estrela de Fogo, exibida pela TV Record entre 1998 e 1999. Em 2008, o cantor se elegeu vereador em São Paulo pelo PSC, partido que deixou no ano passado. O deputado também compareceu pouco às reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é titular. Esteve em apenas 25 das 67 reuniões realizadas pelo colegiado.

O segundo colocado em faltas na Casa é o atual primeiro-secretário, Márcio Bittar, que acumulou 67 ausências em 2013. Integrante da Mesa Diretora, Bittar só registrou presença em 46 (40,7%) dos 113 dias com sessão deliberativa. O primeiro-secretário, no entanto, justificou todas as suas ausências como “missão autorizada” para representar a Câmara. Após a publicação desta reportagem, a assessoria do deputado informou que uma decisão da Mesa Diretora dispensa os seus integrantes de registarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.

Dupla do barulho

 

Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário estão duas figuras tradicionais e controversas da política brasileira, Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, e Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Newton acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quarto deputado mais ausente, Paulo Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. Maluf atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.

No Supremo, o deputado responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem para comentar suas ausências.

Do Congresso em Foco.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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