Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

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Carnaval é sinônimo de samba, confete, serpentina, alegria e música. Embalados pelas marchinhas e hits de axé, os foliões nem imaginam as quantias pagas pelos carnavalescos ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em função da execução de músicas nos blocos, desfiles, festas e shows de Carnaval.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais e distribuição aos autores das músicas. Ele calcula os valores que devem ser pagos pelos “usuários de música” de acordo a atividade do usuário; a periodicidade da utilização (permanente ou eventual); o tipo de utilização da música (ao vivo ou mecânica); e a região socioeconômica em que o estabelecimento está situado.

Depois repassa 75,5% para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Os outros 7,5% são destinados às associações e os 17% restantes ficam com o próprio Ecad para pagamento de despesas.

Do Migalhas.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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