O governo federal está mobilizando os ministros para agilizar a aprovação da Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que terá o prazo de validade vencido na quinta-feira (16). A MP estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado antes desse prazo.
Após reunião feita hoje (13) no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que todos estão empenhando esforços junto a parlamentares para que a votação possa ser encaminhada ainda nesta segunda-feira. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),convocou sessão extraordinária para logo mais, às 18 horas, para tentar aprovar a MP.
“A determinação é conversar ainda mais com os senhores parlamentares, tirar as suas duvidas e demonstrar mais uma vez a importância da medida provisória para o Brasil. E todos do governo vamos trabalhar neste sentido”, disse Cristino.
A reunião teve também a participação das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e dos ministros do Esporte, Aldo Rebelo; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e dos Transportes, César Borges.
Os ministros de diferentes partidos vão intensificar na tarde hoje as conversas com os parlamentares de suas legendas e demais líderes para o encaminhamento da votação o mais rápido possível.
Cristino disse que o governo não foi intransigente em nenhum momento e que as mudanças no setor portuário estão sendo discutidas há mais de um ano, tendo sido intensificadas nos últimos quatro meses. Segundo ele, a reunião de hoje juntou ministros ligados ao projeto e outros que têm influência no Congresso Nacional.
Segundo ele, o governo confia no Parlamento e, por isso, não tem plano B ou C para a hipótese de a medida não ser aprovada a tempo. “Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para o país avançar na economia”, disse Cristino. “Nós vamos avançar nos próximos anos e precisamos de um setor portuário eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional”.
De acordo com o ministro dos Portos, o vice-presidente da República, Michel Temer, também está trabalhando junto aos parlamentares do PMDB. “O importante é que o Congresso debata e vote essa medida provisória o mais rápido possível”, disse Cristino.
Da EBC
