Ações do MPF podem cassar 40 licenças de rádio e tv de parlamentares

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa. No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados. No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.

Barroso disse que a norma “pretendeu prevenir a reunião de poder político e controle sobre veículos […], com os riscos decorrentes do abuso”. Weber afirmou que “há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa” e que, sem a proibição expressa na Constituição, “haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar”.

Ela lembrou ainda que “tal distorção” foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque “não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos”.

Conflito
Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões.

Conclui então que congressistas radiodifusores “estarão propensos” a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.

Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas. Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.

Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF.

Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

Outro lado
Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete creem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras.

Essa opinião foi manifestada por Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Collor (PTB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), João Henrique Caldas (SD-AL), João Rodrigues (PSD-SC), Ricardo Barros (PR-PR) e Victor Mendes (PV-MA).
“O ordenamento jurídico permite [ser sócio]. Não exercendo direção, não há vedamento legal”, disse Caldas.

Presidente da Frente Parlamentar de Radiodifusão, Rodrigues, que também defende essa tese, afirmou que, se necessário for, deixará a Câmara para manter o controle de sua rádio em Nanoai (RS). “Sou radiodifusor antes de ser deputado. Não vou colocar a minha vida profissional e aquilo que me sustenta fora por causa de um mandato.”

Collor, em nota, afirmou que não participa da gestão das emissoras: “As concessões às empresas da Organização Arnon de Mello estão dentro da legalidade conforme a interpretação corrente das normas constitucionais”.

O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, diz apenas que parlamentar não pode ser diretor de veículo. Não proíbe nem autoriza expressamente a possibilidade de ser sócio.

Para os signatários das ações do Ministério Público, a Constituição de 1988 afastou essa dúvida ao dizer que congressista não pode ter “contrato” com concessionárias de serviço público.

Outros quatro parlamentares também confirmaram que são sócios de emissoras: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Domingos Neto (Pros-CE), Felipe Maia (DEM-RN) e José Agripino (DEM-RN).

Sócio de uma rádio e uma TV em Natal, outra rádio em Mossoró (RN) e uma terceira em Currais Novos (RN), Agripino disse que todas são herança de seu pai.

“Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária” (ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos).

Neto afirmou que a Difusora de Inhamuns é de sua família “há mais de cem anos” e que ele hoje tem 5% da firma. Maia e Gomes disseram que já eram proprietários de suas rádios antes de assumir mandato.

Gomes foi além: “Desconhecia a legislação e achei que era permitido que um deputado mantivesse a rádio, desde que tivesse sido concedida antes do começo do mandato”, afirmou.

Dez afirmaram que não são mais sócios de emissoras ligadas aos seus nomes: Acir Gurgacz (PDT-RO), Afonso Motta (PDT-RS), Antônio Bulhões (PRB-SP), Fábio Faria (PSD-RN), Jaime Martins (PSD-MG), Jorginho Mello (PR-SC), Beto Mansur (PRB-SP), Roberto Rocha (PSB-MA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Soraya Santos (PMDB-RJ).

“Tem mais de 20 anos que saí da rádio”, disse o deputado Rubens Bueno. “Comprei e vendi, era uma coisa pequena, insignificante.”

A assessoria de Soraya Santos disse que “há dez anos a deputada transferiu a titularidade [da rádio Cantagalo, no Rio] para uma igreja”.

Bulhões, Motta, Faria, Martins, Mello e Rocha sugerem que há defasagem no cadastro do ministério, hipótese refutada pela pasta. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a rádio em seu nome “só existe no papel”, nunca funcionou de fato.

Aécio Neves (PSDB-MG), sócio de uma FM em Betim, na região metropolitana de BH, informou que só comentará quando for notificado.

A Folha não conseguiu entrar em contato com Átila Lira (PSB-PI), César Halum (PRB-TO), Dâmina Pereira (PMN-MG), José Nunes (PSD-BA), Júlio César (PSD-PI) e Cabuçu Borges (PMDB-AP).

Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Damião Feliciano (PDT-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Félix Mendonça (PDT-BA), Jader e Elcione Barbalho (PMDB-PA), José Rocha (PR-BA), Sarney Filho (PV-MA), Magda Mofatto (PR-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) não responderam.

O Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do Ministério Público, pois não foi notificado.

Com informações da Folha de SP

Mídia: Argentina e a reta final da nova lei de meios

O que a nova legislação prevê, amplamente aprovada no Congresso argentino em 2009, com votos até de parlamentares de oposição, é o fim do monopólio. A garantia da diversidade de opinião.

O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus ‘planos de adequação’. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de radio que excede o teto permitido pela nova legislação, aprovada em 2009.

É que nesse dia vence a liminar concedida há um ano ao grande conglomerado que opera, de fato, como um monopólio, o grupo Clarín. Até a segunda-feira dia 3, desses 21 grupos a maioria – 14 – apresentou seus respectivos planos.

Esses grupos decidiram acatar a nova legislação, especialmente a chamada ‘cláusula antimonopólio’, que impede que determinados concessionários acumulem licenças públicas de rádio, televisão aberta e fechada. A tal ‘convergência da mídia’, que de fato possibilita que determinados conglomerados dominem amplamente as comunicações num país.

O grupo Clarín, o mais sensível às novas regras, continuou resistindo, na esperança de conseguir uma nova liminar prorrogando por mais algum tempo os efeitos da lei. Detentor de mais de 250 licenças de rádio e televisão – quase dez vezes o teto máximo admitido pela nova legislação – o grupo se mostrou decidido a ir até o fim.

Essa esperança só morrerá à meia-noite da sexta-feira dia 7. Até lá estará viva, enquanto os controladores do Clarín fazem de tudo para esticar ao máximo a corda desse verdadeiro cabo-de-guerra em que se transformou o embate com o governo.

Os empresários que já apresentaram seus ‘planos de adequação’ agora terão de esperar. O governo tem 120 dias, a partir de 7 de dezembro, para aprovar ou pedir correções ao que foi apresentado. E, a partir da palavra final do governo, as empresas terão outros 180 dias para colocar seus planos em prática.

Nesse prazo será feita a avaliação das licenças, que serão leiloadas em editais específicos, além dos bens (equipamentos, instalações) que irão à venda. E, finalmente, serão outorgadas as licenças correspondentes aos novos donos.

Durante esses períodos, os atuais concessionários deverão, necessariamente, assegurar não apenas a continuidade dos serviços como também a força de trabalho, ou seja, terão de continuar transmitindo sem dispensar nenhum empregado.

Existe a possibilidade de que os atuais concessionários continuem com suas licenças, desde que formem outras empresas, absolutamente independentes administrativa, financeira e economicamente. O Clarín não fez nenhum comentário diante dessa possibilidade. Alguns dos grupos que apresentaram seus ‘planos de adequação’ optaram por essa saída.

Em paralelo, outra batalha é travada entre o governo e os juízes de primeira instância que devem decidir pelo pedido de prorrogação da liminar, apresentado pelo grupo Clarín.

O governo recusou um dos integrantes dessa corte inicial, por um motivo razoável: ele viajou para Miami com todas as despesas pagas pelo Clarín. Foi o suficiente para que o jornal desatasse uma campanha acusando Cristina Kirchner de pressionar a Justiça.

O nó agora é saber o que acontecerá caso o Clarín não apresente sua ‘proposta de adequação’ dentro do prazo previsto. O governo afirmou que ‘os grupos que não apresentem sua proposta voluntariamente estarão fora da lei’. E que, então, só restará notificá-los judicialmente e cassar suas licenças, que serão levadas a leilão.

O jornal Clarín vem dos anos 40, mas só com a última ditadura militar (1976-1983) ganhou força e peso. Apoiou alegremente o regime genocida e ganhou, junto com o tradicional e conservador ‘La Nación’, o controle da Papel Prensa, a única produtora de papel para jornais e revistas da Argentina.

Assim começou sua expansão, até tornar-se no que é hoje, um verdadeiro polvo cujos braços se estendem em todas as direções no mundo das comunicações – e sempre contra os governos.

Ameaçado de ver podado seu alcance, o grupo, acompanhado por seus congêneres na América Latina, denuncia o governo por estar levando a cabo um verdadeiro atentado à liberdade de expressão.

Pura balela. Atentado à liberdade é se estender por todos os segmentos – rádios, televisão aberta, televisão fechada, jornais –, praticando tudo que é golpe baixo e jogo sujo para eliminar concorrentes.

O que a nova legislação prevê, amplamente aprovada no Congresso argentino em 2009, com votos até de parlamentares de oposição, é o fim do monopólio. A garantia da diversidade de opinião. A abertura a setores da sociedade para que exponham seus pontos de vista. Ou seja, tudo aquilo que monopólios como o do grupo Clarín mais odeiam no mundo.

Por Eric Nepomuceno – Carta Maior

Estreia do Xeque Mate foi show, obrigado amigos!

Estúdio: cenário bonito e moderno na entrevista de estreia com o prefeito Carlito Merss

Olá pessoal, quero agradecer imensamente a todos que acompanharam, ajudaram, apoiaram, divulgaram, enfim, estiveram junto comigo nesta nova empreitada iniciada ontem na TV Babitonga Canal 9 da NET Joinville, com o programa de entrevistas Xeque Mate. Iniciando pelo amigo Roger Santos, diretor da TV, que me fez o convite, incentivou, criou o nome, a arte, pensou cenário junto comigo, enfim, me arregimentou do mundo da comunicação para um novo desafio, valeu mesmo Roger, e olhe que estamos apenas começando!

Para a equipe do Roger, com o Baio, Fininho, Tiago, Elton Guerra, Floco, enfim, tantos outros que não lembro o nome e ainda estou conhecendo, valeu a força e empenho, vamos continuar assim moçada! Ao Eduardo Lima, estrela da TV, que incentiva e acredita no potencial do programa, um forte abraço também! Ao Jones da Publicity, que ajudou na construção do cenário, valeu amigo! Para Fabiana Vieira, grande amiga e companheira de profissão, que em 24 horas ajudou a trazer o prefeito Carlito Merss para o primeiro programa Xeque Mate, uma coisa difícil para um momento pré-eleitoral, correria é grande. Muito obrigado Fabi!!

Obrigado também ao entrevistado Carlito Merss, que não fugiu das perguntas embora pressionado, respondendo várias perguntas duras, cobranças dos amigos e leitores deste Blog que mandaram diversas perguntas – tinha mais de 50 – boas, importantes, e ele não reagiu contra, foi muito legal. O cenário ficou muito bonito, e pelo que já ouvi quem assistiu, gostou! E finalmente agradecer a minha amada Gi Rabello, minha mulher, companheira, e produtora, inclusive fotógrafa do primeiro programa, por seu carinho, dedicação, apoio e carinho, você é minha luz, obrigado com muitos beijos amada!

Momentos antes de entrar no ar, ao vivo, arrumando microfones em alto astral

Então, anotem aí: o programa Xeque Mate é apresentado ao vivo as segundas e quintas-feiras as 21 horas na TV Babitonga, Canal 9 da NET Joinville. Há horários alternativos a partir de semana que vem, às terças e sextas 13 horas, e domingo 11 horas. Ou seja, quem não viu no horário, pode ver nos alternativos. Na segunda-feira (2/7) vamos falar do tema palpitante na economia e sindicalismo do momento: a crise da Busscar.

Quem vai pro tabuleiro comigo é Evangelista dos Santos, presidente do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região. Vamos saber o que está por trás de todo esse problema, essa crise que envolveu mais de cinco mil famílias. Não perca, segunda-feira, 21 horas. Mande suas perguntas pelo email imprensa@salvadorneto.com.br. Obrigado também a todos os telespectadores pela audiência, é para vocês que esse programa é feito com todo o carinho e cuidado, pela boa informação e jornalismo sério, centrado e de interesse público. Obrigado!!!

Jornalismo:Amanhã tem bate-papo com acadêmicos do Bom Jesus/Ielusc

Quinta-feira, 19:15h vamos conversar e trocar conhecimento com acadêmicos de jornalismo

Voltar ao meio acadêmico é sempre prazeroso, bacana. A convite da professora Marília Maciel estarei conversando nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, com os acadêmicos de Jornalismo do Bom Jesus/Ielusc a partir das 19:15h na sala C 27. Segundo ela, vamos conversar e debater sobre jornalismo, assessoria de imprensa política, sindical e empresarial, áreas em que atuo.

A formação em jornalismo feita pelo Ielusc tem produzido grandes talentos que estão por todo o mundo do trabalho. Nas redações de jornais e televisões. No rádio, na web, nas assessorias de imprensa, agências de notícias, revistas, em Joinville, Santa Catarina, Brasil e até no exterior. Um verdadeiro celeiro da informação jornalística com qualidade, e formação profissional.

Amanhã, temos encontro marcado. Obrigado pelo convite, fico lisonjeado e feliz. Abraços a todos e todas!

Parabéns Jornalistas!

Para comemorar 7 de abril, Dia do Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina promoveu e segue promovendo, ou apenas participando, de diferentes atividades no estado, neste ano:

Em Concórdia, a data foi comemorada antecipadamente, dia 31 de março, com poesia, no café do Memorial Attílio Fontana. Fazendo uso do Projeto Palavra’s, os jornalistas brindaram o público com poesias de própria autoria e de autores brasileiros consagrados. A promoção foi da Delegacia do Sindicato em Concórdia e Projeto Palavra’s.

Em Chapecó, a diretora sindical Flávia Durgante vai participar de um debate com os alunos do curso de jornalismo da Unochapecó, nesta quinta-feira, 7, às 19horas. Flávia vai falar sobre as lutas do Sindicato dos Jornalistas e a profissão.

Em Criciúma, uma atividade específica está sendo programada pelo diretor Sandro de Mattia, que, nesta quinta-feira, aproveitará a data para sindicalizar colegas jornalistas.

Em Florianópolis, o presidente do SJSC, Rubens Lunge, usou a Tribuna na Câmara Municipal da capital, na sessão ordinária de terça-feira, 5, para falar sobre a profissão e a formação superior. (Veja mais)

Uma festa, às 12 horas, no sábado, dia 9, também está na programação, na capital. Na festa (saiba mais clicando aqui), promovida pelo SJSC e pela comissão organizadora do Bloco Pauta que Pariu, será brindada a vitória de 30 de março, quando os deputados estaduais rejeitaram o veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei 63/2010. A rejeição garante promulgação da lei que exige formação superior em jornalismo dos profissionais contratados para a função no serviço público estadual. (Veja mais)

Em Jaraguá do Sul, quinta-feira, 7, às 20 horas, Rubens Lunge usará a Tribuna da Câmara Municipal da cidade para marcar a data.

Em Lages, os jornalistas promovem uma confraternização para lembrar seu dia, nesta quinta-feira, 7, às 20 horas, no restaurante Butkaio. A rejeição do veto do governador, pelos deputados estaduais, ao PL 63/2010 também será pauta da comemoração. Quem organiza o encontro é o diretor sindical Iran de Moraes. O Butkaio fica na Praça João Ribeiro, 28 (Praça da Catedral)

Em São Miguel do Oeste, o conselheiro fiscal do SJSC, Aroldo Pereira estará presente em atividade especial, nesta quinta-feira, 7, programada pelo curso de jornalismo da Unoesc. Haverá lançamento do documentário “Celibato no Campo”, do professor Cassemiro Vitorino e Ilka Goldschmidt , bem como do livro “Além do meu Sonho”, escrito pelo ex-senador Neuto de Conto.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas

Quem faz sua cabeça?

tv

Apesar da péssima qualidade da TV aberta, salvo raras exceções, a Globo, a Record, o SBT, a Band, a Rede TV!, a MTV e todas as TVs regionais lucraram entre Janeiro e Junho mais de R$ 8 bilhões, sendo que a Globo ficou com 70%. Mesmo com esse lucro gigante nos empurram uma programação medíocre.

Pior do que isso, apenas 9 famílias dominam 80% dos meios de comunicação no Brasil! Isto é, um grupo minúsculo determina o que mais de 190 milhões de pessoas vão assistir e ouvir.

A televisão acaba exercendo grande influência sobre os comportamentos e costumes. Cria modas, hábitos alimentares e de consumo, constrói e destrói ideologias, modos de falar etc. Enfim, um pequeno punhado de pessoas no Brasil impõem sua visão de mundo.

Mesmo em pequeno número, alternativas existem, como é o caso de nossa TVT.

Em Dezembro foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação da história brasileira. Nela se discutiu a necessidade de mudança, entretanto os maiores veículos de comunicação não participaram. Alegaram que as propostas visavam a censura. Grande mentira! Na verdade lutam desesperadamente para manter o monopólio da comunicação. Existe realmente liberdade de expressão?! As grandes redes nacionais são isentas nos processos eleitorais? Desligue um pouco sua TV e pense sobre isso…

Agência Brasil