Tag: TRE/SC
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TRE/SC suspende fundo partidário do Partido Verde
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por votação unânime, suspendeu o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Partido Verde (PV). A punição deve-se a não prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017. Segundo o relator do processo, juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, houve omissão do diretório
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TRE/SC suspende fundo partidário do Podemos por não prestação de contas
Em decisão unânime em sessão realizada na quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina suspendeu, por um ano, o repasse das cotas do Fundo Partidário ao órgão estadual do Podemos. A punição deve-se a não prestação de contas finais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Santa Catarina relativas ao segundo
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TRE/SC aplica a primeira multa eleitoral por propaganda antecipada na internet
Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36,
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Eleições 2020 – Doações de campanha devem ocorrer em conta específica aberta por partidos e candidatos
A abertura de contas destinadas ao recebimento de doações para a campanha é obrigatória para todos os partidos e candidatos que irão concorrer às Eleições 2020. O prazo para a sua realização, no caso dos candidatos, é de até 10 dias a partir da emissão do CNPJ pela Receita Federal. Já os partidos têm até
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TRE/SC promove live sobre convenções partidárias na segunda-feira (24)
Partidos e candidatos devem estar atentos as novas regras para organizar suas convenções partidárias para as eleições. O TRE/SC organiza a 19ª edição da Quarentena Produtiva que terá como tema “Convenções partidárias: perguntas e respostas” e será realizada na próxima segunda-feira (24), às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TRE-SC no Youtube. O
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Eleições 2020 – Campanha do TSE incentiva eleitores a serem mesários voluntários
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de
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Eleições 2020 – SC tem 5,2 milhões de eleitores aptos a votar este ano
No próximo dia 15 de novembro, 5.205.931 eleitores catarinenses estão aptos a votar para elegerem prefeitos e vereadores em 295 municípios. Os dados foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comparação com o pleito municipal anterior, houve um crescimento de 4,4%. Eram 4.985.048 eleitores em 2016. Joinville é a cidade com o maior eleitorado,
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TRE/SC promove encontro virtual sobre propaganda eleitoral na segunda-feira (10/8)
A 18ª edição da Quarentena Produtiva do TRE-SC terá como tema “Propaganda eleitoral: questões relevantes” e será realizada na próxima segunda-feira (10), às 17h, com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no Youtube. O projeto é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC). O encontro virtual é aberto à sociedade em
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Convenções Partidárias – TRE/SC promove live sobre o tema na segunda-feira (3/8)
As questões relevantes envolvendo as convenções partidárias presenciais e virtuais serão debatidas durante a 17ª edição da Quarentena Produtiva, na próxima segunda-feira (3), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no Youtube a partir das 17 horas. O projeto é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. O evento online é aberto
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Desinformação – TSE faz campanha “Se for fake news, não transmita”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.
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