Tag: senador
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Racismo no Judiciário – Senado aprova nota de repúdio à juíza do PR por ato de racismo
O Senado aprovou na quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da Primeira Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 de junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Senadores pedem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o caso. O requerimento foi…
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Senadores vão ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado pelo governo federal. A Medida…
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Serra do Rio do Rastro: Senador cobra início das obras de recuperação
O senador Dário Berger retoma sua presença no cenário político cobrando o Governo de SC sobre o início das obras de prevenção na Serra do Rio do Rastro, considerada uma das estradas mais bonitas do mundo. Segundo o senador catarinense, os recursos e aproximadamente R$ 20 milhões já foram garantidos pelo governo federal em 2018,…
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Após caso do estupro coletivo no Rio, Senado aumenta pena para estupradores
A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31)…
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STF: Barroso será sabatinado pelo Senado no dia 5 de junho
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve ter seu nome homologado na quarta-feira (5) pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), que agendou a sabatina de Barroso para a próxima semana. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o…
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Senado restaura simbolicamente o mandato de Luiz Carlos Prestes
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, projeto de resolução que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes, falecido em 1990. De autoria de Inácio Arruda (PCdoB/CE), a proposição (PRS 4/2012) declara nula resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato de Prestes e…
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Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM…
O senador Demóstenes Torres (GO) assinou uma carta solicitando sua desfiliação do DEM. O documento já foi encaminhado ao partido, de acordo com a assessoria de imprensa do presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN). A decisão foi tomada após Agripino Maia ter anunciado, na segunda-feira, que o partido decidiu abrir um processo de expulsão…
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Trabalho escravo: Supremo transforma senador em réu
Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele é acusado, desde 2004, de manter 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade no interior do Pará. Entre eles, havia…
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