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Segurança e saúde no trabalho: Brasil e Alemanha assinam acordo

Acordo de cooperação técnica em segurança e saúde do trabalho foi assinado, hoje (14), no Ministério da Previdência Social, em Brasília, entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Seguro Social de Acidentes Alemão (DGUV – Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung). O Ministério da Previdência Social (MPS) e a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social participam do acordo como intervenientes.

“Tenho a certeza de que teremos o cumprimento deste acordo no sentido de um maior bem estar, sobretudo para a nossa população previdenciária”, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, após apresentar o documento e agradecer o trabalho de todos os que colaboraram para a realização do acordo. O ministro fez uma exposição sobre a Previdência Social brasileira à delegação alemã e informou que o país está buscando soluções para minimizar os efeitos do envelhecimento da população.

Para Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS, a experiência do DGUV ajudará com as metas institucionais do Instituto no que tange aos processos de proteção do trabalhador e de reinserção do trabalhador no mercado, além da prevenção de acidentes. Mauro completou que o acordo também contribuirá para que, ao final, “menos pessoas estejam afastadas do trabalho”.

Joachim Breuer, diretor do DGUV, afirmou que a Alemanha vive um momento de grande desafio que pode ser sintetizado em duas questões principais: a intensa mudança demográfica pela qual passa o país e o prejuízo que a crise econômica atual está causando para a Seguridade Social. Breuer ressaltou a importância da cooperação para minimizar as dificuldades de todos os países e afirmou: “vivemos em um mundo em que, através de atividades conjuntas, podemos alcançar resultados melhores”.

O desenvolvimento de estudos, pesquisas e análises de interesses comuns; a participação em conferências; a capacitação de técnicos; a troca de experiências e coordenação de ações conjuntas, no âmbito de segurança e saúde no trabalho; a organização de seminários e reuniões técnicas e a prestação de assessorias em temas de interesse comum estão entre os objetivos do acordo.

Da Previdência Social

Trabalhador morre em acidente de trabalho na GM fazendo horas extras

Um trabalhador da General Motors, em São José dos Campos, morreu no último sábado, dia 24, vítima de um acidente ocorrido dentro da fábrica. Ele foi prensado ao ser atingido por uma ferramenta de 24 toneladas.  Este é o segundo acidente fatal ocorrido na fábrica em apenas três anos.

Antonio Teodoro Pereira Filho, 60 anos, trabalhava há 32 anos na montadora e morava em Jacareí. No momento do acidente, ele estava realizando hora extra no setor Prensa – linha A. O trabalhador foi encontrado, já desacordado, por volta das 9h, por companheiros de linha e levado pelo resgate ao Pronto Socorro da Vila Industrial.  Ele morreu após sofrer três paradas cardíacas.

Apesar da gravidade do acidente, a GM não acionou a perícia técnica nem a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), contrariando as normas de segurança do trabalho.

De acordo com relato de trabalhadores que encontraram Antonio Teodoro, ele estaria operando uma ponte móvel, por meio de controle remoto. Uma ferramenta de 24,1 toneladas “balançou”, atingiu Antonio e o lançou contra uma mesa de ferramentas. Com isso, ele teve o corpo esmagado.

A operação que estava sendo executada por Antonio deveria, na verdade, ser realizada por duas pessoas. Mas os primeiros relatos de trabalhadores da área apontam para o fato de que ele estaria operando sozinho o equipamento no momento do acidente.

Desde o ano passado, a GM vem adotando uma política de redução de mão de obra na linha de produção, obrigando os trabalhadores a realizarem tarefas em duplicidade. Esta estratégia já vinha sendo denunciada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e por cipeiros da fábrica.

A GM vem adotando um sistema regular de hora extra para compensar as demissões ocorridas nos últimos meses. Com esta prática, a montadora reduz os custos com a mão de obra e aumenta a produtividade.

Este é o segundo acidente fatal ocorrido na fábrica, nesse mesmo setor, em apenas três anos. No dia 6 de maio de 2009, o trabalhador Aparecido Constantino também morreu enquanto realizava hora extra no setor de Estamparia. Até hoje o inquérito criminal não foi concluído.

“Mais uma vez a GM foi negligente. O ritmo de produção acelerado tem submetido os funcionários a situações que colocam em risco a segurança dos trabalhadores.  Vamos exigir que a GM responda por mais esta tragédia”, afirma o presidente do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo.

Protesto

Os metalúrgicos do primeiro turno atrasaram a produção nesta segunda-feira, dia 26, em protesto. A produção só foi  retomada às 7h50. Em assembleia, os trabalhadores também reivindicaram o início imediato das negociações para que sejam discutidas as condições de trabalho na fábrica e a suspensão imediata das demissões. Todos os metalúrgicos fizeram um minuto de silêncio em solidariedade ao companheiro de trabalho. Uma nova assembleia deve acontecer, às 14h30, com o pessoal do segundo turno.

O Boletim de Ocorrência do caso (nº 1912/2012) foi registrado no 1° Distrito Policial, por “Morte Suspeita”. O sindicato vai acionar o Ministério Público do Trabalho e atuará como assistente de acusação contra a General Motors.  A perícia técnica foi acionada pelo próprio Sindicato. O laudo deve ser apresentado dentro de 15 a 20 dias.

“Esta é uma assembleia em caráter de luto e de luta. Em nossa região, trabalhadores são todos os dias submetidos a situações de risco. Certamente, nosso companheiro Teodoro não estaria morto se a GM investisse mais em segurança, ouvisse os cipeiros, parasse de demitir e não pressionasse tanto os trabalhadores. O que aconteceu aqui é resultado da reestruturação produtiva adotada pela GM. Chegou a hora de dar um basta nessa situação”, afirmou o secretário geral do sindicato, Luiz Carlos Prates.

Do Observatório Social