Foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União a nova lei que estabelece auxílio emergencial para artistas. O texto, chamado pelos parlamentares de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O dinheiro deverá ser repassado pela União, em parcela única, para estados e municípios. Veja a íntegra da Lei 14.017/2020.
O objetivo da iniciativa, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), é ajudar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender suas atividades por causa da pandemia. O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais. Estima-se que o setor emprega, em todo o país, mais de 5 milhões de pessoas.
Os artistas poderão usar o dinheiro “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.
A lei também permite o uso do recurso em editais, chamadas públicas; prêmios; compra de bens e serviços vinculados ao setor cultural; instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Até pouco mais de um mês atrás o mantra diário no Brasil era “reduzir o Estado”, cortar privilégios. Empresários e suas confederações cobravam do Governo Bolsonaro a agilidade necessária para “modernizar” o país e assim garantir os “investimentos externos” que colocariam a nossa nação entre os primeiros do mundo. Isso é, a grosso modo, o tal do “Estado Minimo”, defendido pelos liberais e pelo ministro Paulo Guedes, sim este o pai do pibinho de 2019.
Eis que aparece um personagem que não estava no elenco e tampouco no script pretendido: o coronavírus, ou mais bonito, o Covid-19. Repentinamente o empresariado, federações e confederações empresariais, defensores ardorosos do “Estado Mínimo” passaram a clamar por quem? O Estado forte, grana sem juros, com carência total, financiamentos a fundo perdido, salvamento das suas empresas com o escudo, claro, dos empregos dos trabalhadores, etc, etc, etc…
Trago o tema porque sempre entendi que um Estado forte promove a economia como um todo, nas épocas de crise e também nos tempos de vacas gordas. No capitalismo não existe meio termo. Quem tem os recursos de produção e a grana manda, e quem não tem depende muito de um “colchão” de segurança que só o Estado dá. Não há solidariedade no capitalismo, e se existe, é somente quando o capitalista precisa desesperadamente da mão de obra do trabalhador. Se não, vale só a meritocracia tão defendida.
Reconheço a importância dos empresários, afinal são empregadores de pessoas que preferem a segurança dos direitos trabalhistas e previdenciários à inconstância de empreender. Mas é difícil engolir que agora, quando eles deveriam trazer de volta os vultosos lucros de recursos que estão em algum lugar, banco, país, para “salvar” o país, eles entrem na fila para “ganhar” apoio de quem? Do Estado que eles tanto querem ver pequeno… Quem precisa muito, mas muito mesmo do Estado é o povo trabalhador, das favelas, das periferias, estes mesmos que eles negaram a previdência social digna, pensões, etc.
A contrapartida destes empresários agora é manter empregos, pagar salários, ajudar no combate à pandemia sem pedir nada em troca. Deixem o Estado Forte para quem precisa comer e não tem de onde tirar os seus ganhos! Essa lição deve ser aprendida por estes defensores do Estado Mínimo. Não existe Estado Mínimo que garanta um país desenvolvido econômica e socialmente. Coloquem as mãos nos bolsos senhores, ou pelo menos encerrem este discurso vazio de coisas mínimas… Precisamos de um Estado Forte para ter um Brasil desenvolvido. Sem um Estado forte seremos sempre terceiro mundo, sem pesquisa, ciência, sem indústria forte, e mais suscetível à quebrar a cada crise. É isso.
Maior polo pesqueiro do país, Santa Catarina cria linhas de apoio aos maricultores e pescadores artesanais. A partir deste ano, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará recursos para organização da maricultura, ocupação das áreas aquícolas e aquisição de equipamentos para segurança das embarcações. Os financiamentos serão via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).
O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural em exercício, Ricardo Miotto, explica que as novas linhas de apoio irão fortalecer e levar mais tecnologia e segurança para o setor produtivo. “Este é um reconhecimento à maricultura e à pesca do nosso estado. Temos um grande potencial a ser explorado e estamos muito atentos a isso. As novas linhas de crédito do Fundo de Desenvolvimento Rural são iniciativas do Governo do Estado e da Secretaria da Agricultura em busca de inovação, tecnologia, segurança, qualidade de vida e renda para o maricultor e pescador de Santa Catarina”, afirma.
Os maricultores que possuem áreas aquícolas concedidas pelo antigo Ministério da Aquicultura e Pesca, atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contarão com recursos para aquisição de bens ou serviços para realocação ou instalação de estrutura de produção nos locais determinados. Cada produtor poderá ter financiamento de até R$ 40 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.
Mais segurança no mar Os pescadores artesanais e maricultores contam ainda com financiamentos para aquisição de equipamentos para segurança e instrumentalização das embarcações. O limite é de R$ 15 mil, com cinco anos de prazo para pagamento, com parcelas anuais e sem juros.
Nas duas linhas de crédito, se os produtores pagarem todas as parcelas até a data do vencimento, receberão a última parcela como bonificação. Os pescadores e maricultores interessados em participar do Projeto devem procurar o escritório municipal da Epagri.
Maricultura e pesca em Santa Catarina Santa Catarina engloba 7% do litoral brasileiro e 337 localidades onde ocorre a pesca artesanal, envolvendo aproximadamente 25 mil pessoas. O estado conta ainda com 700 embarcações de pesca industrial e o setor gera em torno de 10 mil empregos diretos. Os catarinenses são os maiores produtores de ostras e mexilhões do Brasil, com 565 maricultores distribuídos em 11 municípios.
A geração de empregos em setembro teve o melhor resultado desde abril deste ano, com a criação de mais de 211 mil postos de trabalho formal.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo do mês passado foi também o melhor para o período dos últimos três anos. A mão de obra adicional no mês passado foi o resultado de aproximadamente 1,8 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões.
Setembro foi o segundo mês consecutivo de crescimento. Em julho havia sido registrado o pior resultado para o mês desde 2003, com 61,6 mil novas vagas. Desde maio, o Caged vinha constatando ritmo mais lento da geração de postos no mercado de trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o resultado do mês passado deve-se à expansão do setor de serviços, que, individualmente, criou mais de 70,5 mil postos – 33,4% de todas as vagas formais no mês. Para o ministério, o bom desempenho foi impulsionado pela expansão generalizada dos ramos que integram o setor, com destaque para os serviços em alojamento e alimentação (mais de 22 mil vagas), de comércio e administração de imóveis (20 mil) e ensino (9,8 mil).
Outros setores que tiveram desempenho positivo em setembro foram a indústria de transformação, com a criação de mais de 63,2 mil postos, e o comércio, com 53,8 mil.
Os estados com os melhores resultados foram São Paulo (45,2 mil), Pernambuco (29,9 mil) e Alagoas (16,2 mil). O único estado em que houve fechamento de vagas foi Rondônia, com menos 72 postos de trabalho. O Acre foi o segundo com o pior desempenho (268 postos), seguido pelo Piauí (379).
Conforme os dados do Caged, de janeiro a setembro deste ano, houve aumento real de 2,2% nos salários de admissão – de R$ 1.076 para R$ 1.100, aproximadamente.
Foram criados 127,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esse saldo representou uma melhora em relação a julho, quandoforam registrados os piores índices para o mês desde 2003. Com relação a agosto de 2012, quando foram criados 100,9 mil postos, a performance representa crescimento de 26,46%.
O balanço de agosto foi resultado de 1.845.915 admissões e 1.718.267 demissões. No acumulado do ano, nos oito primeiros meses, foram gerados mais de 1 milhão de postos com carteira assinada.
De acordo com os dados do MTE, os setores com os melhores desempenhos em agosto foram serviços (com geração de 64,2 mil empregos), comércio (50 mil) e indústria de transformação (11,3 mil). Os setores com o desempenho mais fraco no mesmo período foram agricultura (-12 mil) e serviços industriais de utilidade pública (-448).
Segundo o ministério, o fechamento de postos na agricultura ocorreu devido a motivos sazonais, especialmente relacionados ao cultivo de café e de sementes em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
Regionalmente, o Sudeste registrou a maior quantidade de empregos gerados em agosto (com 51,1 mil), seguido pelo Nordeste (33,1 mil); pelo Sul (27,8 mil), pelo Centro-Oeste (9,2 mil) e pelo Norte (6,2 mil). Os estados com os melhores desempenhos foram São Paulo (39,5 mil), Paraná (12,2 mil) e Rio de Janeiro (10,1 mil). Os piores foram Minas Gerais (-1,7 mil) e Acre (-47).
A partir da próxima segunda-feira (18/3) mulheres que buscam oportunidades de capacitação poderão se inscrever no Projeto Sempre Viva. A iniciativa, existente no município há sete anos, é desenvolvida em uma parceria da Univille com a Secretaria de Assistência Social e viabiliza a geração de renda, por meio da produção artesanal.
O Projeto oferece 30 vagas e as mulheres serão capacitadas em diferentes segmentos do artesanato. Na Oficina de Serigrafia, elas aplicarão a técnica na customização de peças de vestuário e no desenvolvimento de produtos. Na Oficina de Patchwork, serão abordados aspectos como o histórico do Patchwork e o a utilização dos materiais para sua produção. Na Oficina de Modelagem, as mulheres aprenderão a utilizar as medidas e proporções do corpo na criação de peças de vestuário e farão a montagem destas peças, na Oficina de Costura. Na Oficina de Administração, serão trabalhados princípios de marketing e vendas. O projeto ainda conta com outros segmentos que capacitarão as alunas para o gerenciamento da imagem de seus produtos.
“O Sempre Viva tem como objetivo fomentar a produção artesanal com qualidade e levar a estas mulheres conhecimentos teóricos e práticos, visando todo o processo de produção, desde a confecção dos materiais até a venda”, explica a assistente social Ivana Maria Pereira Fernandes.
Podem participar do Projeto Sempre Viva mulheres a partir de 16 anos de idade e as vagas são destinadas, prioritariamente, a mulheres que se encontram em situação de risco social. As inscrições podem ser feitas das 8 às 13 horas no Centro Público de Atendimento ao Trabalhador, que fica na Rua Abdon Batista, nº 342. Para a inscrição é necessário apresentar a identidade, o CPF, a carteira de trabalho dos familiares maiores de 16 anos e comprovante de residência.
As aulas serão iniciadas no dia 4 de abril e acontecerão às quintas-feiras, das 14 às 17h30, no Campus Universitário da Univille. As participantes receberão lanche e vale transporte, após prévia avaliação social.
Um fenômeno que, segundo o sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, acompanha o crescimento da classe média e ajuda a desenhar o quadro de aumento de preços e demanda por serviços é a entrada da mulher no mercado de trabalho. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, duas décadas atrás, as mulheres representavam 38,8% das pessoas ocupadas no Brasil. Em 2011, elas já eram 42,3% dos trabalhadores no país.
A consultora de vendas Patrícia Mota contribuiu para a mudança nessa estatística. Até 2008, ela se dedicava apenas ao lar. Lavava, passava, cozinhava, cuidava da filha, do marido e de seu bebê recém-nascido, limpava a casa e, muito raramente, gastava dinheiro com cuidados pessoais. “Hoje eu faço escova progressiva e aproveito melhor o tempo que gastava todo dia arrumando o meu cabelo.”
Com a conquista do mercado de trabalho, as mulheres encontraram meios de bancar seus desejos. Nos últimos dez anos, a massa de renda das mulheres cresceu 60% mais que a dos homens, de acordo com o Data Popular. “As mulheres gastam mais com serviços que os homens. Além de impulsionar a demanda por alimentação fora de casa e telefonia móvel, por exemplo, elas usufruem mais de serviços de beleza”, comenta Meirelles.
O sexo feminino também se apresenta mais disposto a investir em um dos itens que mais subiram em 2012: educação. Entre as mulheres, 37,7% contam com 11 anos ou mais de estudo, enquanto esse percentual entre os homens é de 33,1%. Estudar, entretanto, está cada vez mais pesando no orçamento. O reajuste nos cursos regulares, que incluem ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação, além de creche e educação infantil, foi de 8,35% no ano passado, o mais alto dos últimos cinco anos.
As despesas com educação, que em 2007 e 2008 subiram menos que a inflação, voltaram a ser reajustadas acima do IPCA e, no ano passado, os aumentos nesse grupo superaram em quase dois pontos percentuais a inflação, chegando a 7,8%. “Ganhando mais, a classe média viu a possibilidade de buscar uma educação melhor para seus filhos”, destaca o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.
Um estudo da “Folha de S. Paulo” revelou que, na capital paulista, as instituições de ensino que mais subiram preços desde 2001 foram aquelas com mensalidades de até R$ 500. O reajuste chegou a 147% no período, enquanto nos colégios que cobram mais de R$ 500 a alta foi de apenas 15%. Enquanto isso, as matrículas na rede pública de ensino caíram 14%. De acordo com o levantamento, feito em 962 escolas da cidade de São Paulo, 38% dos alunos da rede privada estão em escolas que custam até R$ 500 por mês.
O aumento da renda e da escolaridade na classe C, pontua Meirelles, diminui a disposição dos trabalhadores para exercer certas funções, como as de pedreiro, pintor e empregado doméstico. A escassez desse tipo de profissional também explica os fortes aumentos nesses serviços nos últimos anos. Em 2012, o reajuste de empregados domésticos foi de 12,7%, pelo IPCA. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contabilizou aumento de 15% nos serviços de pedreiro e de 10% nos de pintura no ano passado na cidade de São Paulo.
“Os preços dos serviços devem continuar subindo porque a demanda está crescendo mais rápido que a oferta. Isso, provavelmente, vai incentivar a abertura de novos negócios, mas até que essa oferta se firme, os preços continuarão avançando acima da inflação”, diz Meirelles. As estimativas da LCA Consultores apontam alta de 8,4% para os serviços em 2013, ano em que a previsão para o IPCA é de alta de 5,4%.
A Comissão de ex-trabalhadores da Busscar, que apresentou a ideia de cooperativa para os demais interessados em duas assembleias realizadas nos dias 17/01 e 19/01, estão dando continuidade ao projeto. Segundo a Comissão, que está trabalhando para viabilizar o projeto, a continuidade dos trabalhos se faz necessária e agora está muito fortalecida com a inscrição de mais de 500 ex-funcionários interessados em serem sócios da Cooperativa.
O grupo também avançou nos contados com o BNDES, que pediu alguns ajustes no plano de negócios – Cooperativa – para que a equipe técnica do banco estatal possa analisar a ideia e sua viabilidade. Nestes contatos a Comissão contou com apoio da Unisol Brasil, CNM/CUT, CUT, SENAES e Sindicato dos Mecânicos.
Conforme os componentes da Comissão haviam afirmado nas duas reuniões realizadas em Janeiro, uma nova Assembléia será realizada para esclarecimentos aos inscritos(as) quanto as negociações com o BNDES e também tratar da formalização da Cooperativa. A reunião será realizada na Sede Central do Sindicato dos Mecânicos dia 21 de fevereiro (quinta-feira) as 19 horas.
A Comissão dos Trabalhadores convida a todos que preencheram a ficha de inscrição para que compareçam na Assembléia. Segundo Pedro de Medeiros, porta-voz da Comissão de Trabalhadores, os interessados em fazer parte da Cooperativa podem fazer contato com a Comissão pelo e-mail coopbuss@gmail.com.
O Piso Salarial Estadual terá reajustes entre 9,29% e 9,38%, conforme acordo assinado ontem (15/1) à tarde, na Fiesc, por representantes patronais e das Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores de Santa Catarina. O documento será entregue nesta quarta-feira (16) ao governador Raimundo Colombo, a quem cabe enviar o projeto com o reajuste para aprovação da Assembleia Legislativa.
O resultado da negociação contempla aumento real de 3,10% sobre a inflação dos últimos 12 meses (de 6,20%) e é um pouco superior ao valor repassado ao Salário Mínimo Nacional, de 9%, e que subiu para R$ 678,00 a partir de 1º de janeiro. A primeira faixa do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina passou dos atuais R$ 700,00 para R$ 765,00 com reajuste de 9,29%; a segunda recebeu reajuste de 9,38% e passou de R$ 725,00 para R$ 793,00; a terceira faixa saltou de R$ 764,00 para R$ 835,00, com reajuste de 9,29%; por último, a quarta faixa salarial passou de R$ 800,00 para R$ 875,00, com reajuste de 9,38%.
“Foi uma negociação bastante razoável, não exatamente o que a gente estava insistindo mas, dentro da realidade nacional, está de bom tamanho”, avalia o supervisor técnico do Dieese, economista José Álvaro Cardoso. Ele destaca que em SC os pisos têm grande repercussão sobre a escala salarial, diferentemente do que acontece nos demais estados onde existe o piso, “porque aqui a lei pegou, ou seja, as categorias não aceitam, em regra, negociar valores abaixo do piso.
Do ponto de vista dos trabalhadores, embora não sendo o índice ideal, está acima da inflação e terá efeito multiplicador sobre os demais salários, o que é extremamente importante para a renda dos trabalhadores catarinenses”, resume José Álvaro. O Dieese estima que aproximadamente um milhão de trabalhadores catarinenses sejam beneficiados com o reajuste do Piso Estadual: “Em SC temos 6,5 milhões de habitantes e quatro milhões de trabalhadores, o que é um percentual significativo”, valoriza.
Para o diretor sindical do Dieese, Ivo Castanheira, o reajuste do Piso “ficou dentro da expectativa, que estava baseada no índice de inflação e na correção do Salário Mínimo nacional”. Foram necessárias cinco rodadas de negociação para sair o acordo com a Fiesc: “Chegamos a um índice bom, que reflete a nossa organização. Poderia ser melhor, mas o movimento sindical não conseguiu coletar 50 mil assinaturas que precisávamos para um projeto de lei de iniciativa popular que, quem sabe, fosse uma ferramenta para a gente pressionar e obter um índice melhor”, avalia o diretor do Dieese.
“Para o próximo ano teremos que pensar ainda em um projeto de iniciativa popular para o reajuste ser automático. Somos cinco centrais sindicais e federações e é preciso que o Projeto de Lei tenha consenso no movimento sindical”, finaliza Castanheira. No total, 37 mil assinaturas foram coletadas pelas entidades sindicais, até o momento.
O presidente da CUT/SC, Neudi Giachini, também acha que a negociação poderia ser melhor “se a gente tivesse feito o dever de casa”. Neudi lembra que a CUT se empenhou em coletar as assinaturas – “principalmente os comerciários”, destaca – porque o projeto de lei de iniciativa popular seria uma ferramenta importante de pressão sobre a classe patronal. “Os patrões sabiam que não tínhamos esse instrumento na mão”, lamenta Neudi.
“De qualquer forma, considerando todo o processo, implementamos de vez o Piso em Santa Catarina; para o ano que vem temos que estar bem mais mobilizados e preparados e buscar formas diferentes de organização e pressão sobre os patrões”, antecipa. O dirigente da UGT/SC, Moacir Rubini, também responsabiliza parte do movimento sindical “por não ter compreendido, durante 2012, que era importante termos as 50 mil assinaturas para fortalecer o processo de negociação”. Mesmo assim, acha que “a negociação foi boa, considerando os dados econômicos desse ano”.
Já o presidente da NCST/SC, Altamiro Perdoná, entende que foi mantido o bom senso e a vontade de fechar o acordo. “A Nova Central compreende um dos grupos de salários mais baixos do estado (construção civil, madeireira, cerâmica, olaria) e o reajuste do Piso vai ter um peso muito grande nas negociações futuras desse ano”, avalia. O representante da Força Sindical/SC e presidente da Federação dos Trabalhadores de Alimentação de SC (Fetiaesc), Miguel Padilha avalia que a negociação foi boa se comparada à variação do INPC.
“Em nível de Alimentação, esse ano não houve acordo com mais de 2% de aumento real. A negociação foi uma luta, mas o Piso Estadual está tendo ganhos reais para que possamos melhorar as negociações de outras categorias”. O vice-presidente da Fetiesc, Landivo Fischer, participou pela primeira vez da negociação sobre o reajuste do Piso Estadual: “Tentávamos outro percentual mas acho que foi razoável. Houve pequeno avanço em comparação ao Salário Mínimo nacional, mas não se chegou ao esperado pelas Centrais e Federações”, conclui.
A ideia de voltar a ter uma linha de montagem no Brasil ganhou força na Audi após o anúncio das novas regras do regime automotivo, admitiu o diretor geral da marca no país Leandro Radomile.
O executivo também reconheceu que o anúncio da fábrica brasileira da BMW em Santa Catarina foi outro motivo que fez a Audi pensar na reabertura de uma unidade no País – a marca alemã produziu durante vários anos a primeira geração do A3 em São José dos Pinhais, PR, numa operação conjunta com a Volkswagen.
Caso seja confirmada, “a fábrica só estará operacional a partir de 2014”, observou Radomile. A chance disso acontecer é grande afinal o Inovar Auto, regime que vigorará pelos próximos cinco anos, praticamente obriga as montadoras a produzir ao menos um modelo no Brasil para conseguir redução no IPI. Sem isso, os custos tornam-se exorbitantes e praticamente transformam seu preço num valor impraticável.
Novo A3 O novo A3 está sendo apresentado para a imprensa especializada na Europa e começará a ser vendido no Brasil no início de 2013. Junto dele também foi exposto o A3 Concept, o conceito que dará vida à inédita versão sedã do hatch premium, confirmada pela marca para estrear em 2014. Além disso, Radomile afirmou que o RS4, versão mais esportiva do sedã A4, chega ao País em 2013.