Foi embaixo de uma árvore alta, de tronco grosso, que a família Flores se instalou. Primeiro, limpou o mato, deixando tudo plano para distribuir os poucos pertences trazidos. Nem precisou de todo o espaço. O único teto era uma lona azul apoiada por seis estacas de madeira que não protegia nem dez metros quadrados.
Esta era a casa de Juan Flores, sua esposa, duas filhas e quatro netos. Flores, aos 55 anos, havia descoberto a liberdade pouco tempo antes: nasceu escravo e é uma das vítimas do sistema escravagista que se opera na região do Chaco, no departamento de Santa Cruz, na Bolívia. Em 2009, a jornalista Juliana Dal Piva foi à região para documentar a história de pessoas como Juan e da luta dos índios guaranis contra o trabalho escravo.
Dessa pesquisa, resultou o livro Em luta pela terra sem mal, que será lançado pela Editora Multifoco no dia 2 de março. O problema da escravidão na Bolívia se concentra em três departamentos: Tarija, Chuquisaca e Santa Cruz. Não há consenso sobre o número exato de pessoas nessa situação, mas diversos estudos apontam uma média que se aproxima de oito mil. Três mil estão na região da província Cordillera, em um local conhecido como Alto Parapeti, e foi justamente esta a região visitada pela jornalista durante a investigação. Como a situação chegou a este ponto e a maneira como está sendo revertida são os pontos centrais da obra.
Saiba mais sobre o projeto
Legalmente, a escravidão foi abolida na Bolívia em 1831, após a independência e a proclamação da República. Mas o tempo transcorrido entre a abolição e os dias atuais apenas contribuiu para o surgimento de um novo sistema escravagista, que aplicou elementos das relações feudais de servidão aos antigos escravos. E é justamente o modo como o país se desenvolveu nos últimos 120 anos o que ajuda a explicar essa anomalia. Até 1892, o governo boliviano não tinha controle sobre todo o seu território, especialmente na região leste do país e há tempos disputava seu controle com o povo indígena chiriguano. Em março daquele ano, a execução de seu último grande líder, conhecido como Apiaguaiki Tüpa, na chamada batalha Kuruyuki, deu fim à guerra.
Depois dos conflitos, restavam no Chaco menos de dez mil índios dos 200 mil que viveram ali. Dos que ficaram, 8.400 viviam em comunidades dentro das missões franciscanas. Para muitos dos chiriguanos que continuaram nas comunidades originais, não houve outra escolha a não ser submeter-se ao trabalho escravo dentro das propriedades ocupadas, especialmente na criação de gado. Com o passar do tempo, colonos foram se estabelecendo e a perda dos territórios foi completada e legalizada a partir da Reforma Agrária de 1953, especialmente durante a ditadura militar do general Hugo Banzer (1971-1978). Durante o Século 20, o povo perdeu a permissão para se vestir da maneira tradicional, viver em comunidade e realizar rituais religiosos. Abandonou sua história e até o nome. Perdeu o direito à identidade étnica e passou a ser chamado de “camba”.
As novas gerações foram aos poucos lutando contra as condições que lhes eram impostas. Reconhecer-se como indígena novamente não foi uma tarefa fácil, menos ainda como chiriguano. Foi por meio do idioma guarani que a identificação reapareceu – e rapidamente –, porque a língua continuou sendo utilizada no cotidiano desse povo, inclusive para proteção frente aos patrões. Assim justificaram os líderes da Assembleia do Povo Guarani a escolha do nome da organização que os reúne na Bolívia. A situação só começou a ser denunciada publicamente nos anos 1990, mas as medidas só tiveram alguma efetividade quando a denúncia chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, em 2004.
A ascensão de Evo Morales ao poder em 2006 deu um novo impulso à luta e, no ano seguinte, a partir do decreto supremo número 29292, permitiu-se a expropriação das propriedades sem indenização quando fossem constatadas as chamadas “relaciones servidumbrales”. O decreto foi resultado de uma parceria entre o Vice-Ministério de Terras e a Assembleia do Povo Guarani. A interpretação que se fez foi a de que o direito do proprietário é garantido com o cumprimento da Função Econômico-Social (FES). Sendo a escravidão uma clara violação dos direitos humanos e um descumprimento da FES, a propriedades das terras poderiam, a partir de então, ser revertidas sem indenização. No Brasil, existe uma proposta de emenda constitucional semelhante esperando por votação desde 2001. Passou no Senado, mas está parada na Câmara desde 2004 e sem previsão de votação. A obra aborda ainda os conflitos recentes referentes à aprovação da Constituição Plurinacional e à audaciosa implementação da autonomia indígena.
Apesar deste quadro complexo e desafiador, as histórias de vida mostradas no livro revelam um profundo desejo dos guaranis pela paz. A paz numa terra sem escravidão, onde homens e natureza convivam de forma harmoniosa, sem fome nem tristeza, a “terra sem mal” da mitologia indígena, que dá inspiração ao título da obra. É esta lenda de Mãe Terra semelhante ao paraíso, em contraste absoluto com a realidade de violência e conflito, que também inspira os guaranis a lutar por condições mais justas de vida.
Do Observatório Social
