O Projeto de Lei 5336/20 determina que o Certificado de Registro e Licenciamento do VeÃculo…
O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde…
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (27) a Unesco (Organização das Nações Unidas para…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4575/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que proÃbe…
De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), o Projeto de Lei 2794/11 isenta do imposto…
Mulheres vÃtimas de violência terão direito assegurado a cirurgias plásticas reparadoras custeadas pelo Sistema Único…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que amplia as possibilidades…
O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado hoje (26) no…
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta…
