A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.
Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste.
Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.
Do Correio do Brasil e Ag. Brasil