Quase metade dos idosos no mundo não recebem aposentadoria, afirma OIT

Pelo menos 48% das pessoas em todo o mundo, com idade para se aposentar, não recebe nenhum tipo de benefício, enquanto os 52% que têm acesso a algum provento não recebem o valor adequado. É o que indica o estudo divulgado, hoje (1º), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão do Dia do Idoso.

No Brasil, os dados indicam que 86,3% das pessoas com idade para se aposentar recebem algum tipo de benefício. Os idosos no país somam 26,3 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que, em 2060, chegue a 34%, segundo previsão do IBGE.

A instituição alerta que a maior parte dos homens e mulheres idosos, em todo o planeta, não têm renda garantida ou direito à aposentadoria e precisa continuar trabalhando como pode, geralmente recebendo pouco e em situações precárias. Setecentos milhões de pessoas no mundo têm 60 anos de idade ou mais e o número pode dobrar até 2030, segundo dados das Nações Unidas.

O estudo mostra que, nos últimos anos, muitos países de média e baixa renda expandiram consideravelmente a cobertura previdenciária com a concessão de pensões sociais financiadas por impostos. O levantamento foi feito em 178 países e aponta que mais de 45 deles alcançaram cobertura previdenciária de 90%, enquanto mais de 20 países, considerados em desenvolvimento, alcançaram ou estão perto da cobertura previdenciária universal.

Os avanços mais expressivos, segundo a pesquisa, ocorreram em países como China, Tailândia, Timor Leste e Tunísia, onde a cobertura previdenciária passou de cerca de 25% para mais de 70% em apenas uma década. “Pensões financiadas por impostos têm um papel importante na expansão da cobertura previdenciária, já que garantem um nível básico de proteção para os que não recebem pensão por tempo de contribuição”, informou a OIT.

A entidade destaca, entretanto, que, tão importante quanto expandir a cobertura previdenciária é o pagamento adequado de benefícios, uma vez que homens e mulheres idosos têm o direito de se aposentar com dignidade.

Da Ag. Brasil

Previdência Social retira 24 milhões da pobreza

Todo mês, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga, em dia, mais de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil e esses repasses têm um importante papel na redistribuição de renda do país e na diminuição da pobreza. Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostrou que duas de cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do que transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios. De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios do país, os repasses da Previdência superavam os do FPM – o que representa 68% do total de cidades do Brasil. A região com mais cidades nessa situação é a Sul: 74% das cidades recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 73%, e a Nordeste, com 66%. Já na região Norte, em menos da metade das cidades (48%) os repasses do INSS são maiores do que os do FPM.

Em uma cidade grande, como São Paulo, os repasses da Previdência ultrapassam os do FPM em R$ 23,2 bilhões. Mas os recursos dos benefícios do INSS fazem a diferença mesmo nas pequenas cidades, onde a economia local é aquecida a partir desse dinheiro. Em Itabaianinha (SE), os benefícios do INSS injetaram R$ 35,9 milhões na região, no ano passado, enquanto os repasses do FPM foram de R$ 13,8 milhões. Em Itaobim (MG), a Previdência pagou, em 2011, R$ 26,1 milhões contra R$ 9,4 milhões do FPM.

Pobreza

Em 2011, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, graças aos benefícios pagos pelo INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Uma análise de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS) mostrou que a renda previdenciária favorece, sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. “A partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chagando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais”, diz o estudo.

Previdência Social

Países ricos têm 30 milhões de crianças pobres, diz Unicef

Os 35 países mais ricos do mundo concentram 30 milhões de crianças pobres – 15% da população infantil assistida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo relatório divulgado hoje, somente na Europa há 13 milhões de crianças pobres.

O relatório do Unicef é constrangedor para os países ditos economicamente avançados. E deve servir de alerta. O estudo foi feito nos 27 países da União Europeia, além da Noruega, da Islândia, da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos, do Japão, da Nova Zelândia e da Suíça.

As democracias escandinavas têm somente 3% de crianças pobres. Os maiores índices de privação estão em países como a Romênia, Bulgária e Portugal (com mais de 70%, 50% e 27% respectivamente).

O Unicef definiu alguns critérios de comparação para estabelecer pobreza, entre eles, o acesso a três refeições por dia, com frutas e legumes frescos, livros, conexão à internet e um local calmo para fazer as atividades escolares.

De acordo com o relatório, um dos casos que chama a atenção é o da França. Para o Unicef, o país desperdiça dinheiro público. A França é o país que mais gasta verba pública em políticas familiares: 3,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) é investido no setor, ficando atrás apenas da Itália.

Apesar dos investimentos, a França ocupa o 14° lugar no ranking de crianças pobres. O relatório informa que há cerca de 1,3 milhão de crianças francesas consideradas pobres, o equivalente a 8,8% da população infantil. Do total, a metade mora em locais insalubres e 20 mil crianças não têm domicílio fixo.

Outro critério pesquisado pelo Unicef é a pobreza relativa, o percentual de crianças que vivem em agregados familiares com rendas, ajustadas em função do tamanho e da composição familiar, inferiores a 50% da renda média no país onde vive. Novamente, os países nórdicos e a Holanda têm as menores taxas de pobreza relativa para as crianças, cerca de 7%.

Em contraste, mais de 20% das crianças da Romênia e dos Estados Unidos vivem na pobreza relativa. “A comparação entre países semelhantes mostra que as políticas governamentais podem ter um impacto significativo sobre as vidas das crianças”, afirma o Unicef.

Do Observatório Social

Brasil Carinhoso investirá R$ 10 bi para tirar crianças até 6 anos da extrema pobreza

Mais de dois milhões de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza e têm filhos com até seis anos de idade serão beneficiadas com a nova ação da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Brasil Carinhoso irá combater a miséria na primeira infância, diz presidenta Dilma

O plano reúne iniciativas voltadas para a primeira infância nas áreas social, com a ampliação do Bolsa Família; da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, e medicação gratuita contra asma. A previsão de investimento é de R$ 10 bilhões entre 2012 e 2014.

A expectativa do governo é reduzir em 62% a extrema pobreza na faixa de 0 a 6 anos. O impacto generalizado previsto em todas as faixas é a redução da extrema pobreza em até 40%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Durante o lançamento das novas medidas, a presidenta disse que a iniciativa reduz de fato a extrema pobreza onde ela se concentra, quando se olha pela distribuição etária. “A pobreza se concentra nas faixas de idade mais baixa da população. Essa é, infelizmente, uma das características da nossa distribuição de renda. Chegou a hora de centrarmos o nosso foco e o nosso olhar para essa faixa etária”, enfatizou.

Dilma destacou ainda que a ação representa a primeira porta de acesso a uma vida melhor, com cidadania. De acordo com ela, esse é um governo que não tem medo de enfrentar o duplo desafio de crescer e enfrentar a pobreza. “Queremos ser um país rico e sem pobreza, quanto mais rápido, melhor”, afirmou.

Ações na Saúde

Sobre a distribuição de medicação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, de cada cinco mulheres, uma tem anemia. E 20% das crianças brasileiras têm falta de vitamina A. Ele adiantou que será feita uma busca ativa das crianças, para que elas tomem suplementação de vitamina A pelo menos duas vezes por ano, a cada seis meses. E lembrou, ainda, que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS.

A distribuição de vitamina A será feita durante as campanhas nacionais de vacinação. O suplemento de ferro será garantido por meio das Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Os remédios para o tratamento da asma serão distribuídos de graça, na rede Aqui tem Farmácia Popular. Bolsa Família

Bolsa Família será ampliado para garantir a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a seis, uma renda mensal de no mínimo R$ 70,00 por pessoa. Esse dinheiro será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou os resultados do último Censo 2010, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostraram os indiscutíveis avanços sociais do País na última década. Ela destacou a queda no indicador de mortalidade infantil, que, em uma década, caiu praticamente pela metade, e o aumento da frequência escolar, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres.

“Todos os preconceitos com os pobres e os questionamentos sobre políticas de transferência de renda ruíram com os últimos números do IBGE”, comemorou ela.

Educação

Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas nas creches. Durante o lançamento do Brasil Carinhoso, foi assinado um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o País. O governo federal vai repassar para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que, além disso, para cada criança doBolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o País.

Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.

A presidenta Dilma enfatizou que vai buscar, “por todos os meios possíveis”, implantar, conveniar e incentivar a implantação de creches no País, em especial para os mais pobres. Isso porque, lembrou ela, a creche é uma forma de se atacar pela raiz a desigualdade – que é sempre uma desigualdade de oportunidades -, para que a criança possa, mais tarde, disputar seu lugar na sociedade.

JusBrasil

 

Bolsa Verde entra em vigor no Dia Mundial de Combate à Pobreza

No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado nesta segunda, 17, a edição do Diário Oficial da União (DOU) traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria.
O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias, em situação de extrema pobreza, que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e a elevação da renda.
São condições para receber a bolsa estar em situação de extrema pobreza, fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação nas áreas previstas.
A família também deverá estar inscrita em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Conservação

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

A lei define que para cumprir os objetivos do programa, a União fica autorizada a disponibilizar serviços de assistência técnica a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam as atividades de conservação de recursos naturais no meio rural.

FEM-CUT

Governo prepara plano de erradicação da pobreza com foco nas mulheres

No próximo mês, o governo federal deverá anunciar um plano para erradicação da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “o plano está sendo construído com políticas públicas especiais voltadas para as mulheres e para as crianças”.

Segundo a ministra, que não quis antecipar detalhes das medidas a serem anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, o futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo).

A expectativa é que a agenda do futuro programa seja extremamente feminina e insista no “emponderamento” das mulheres já verificado, por exemplo, no próprio Bolsa Família (93% dos cartões do programa estão em nome das mulheres); no Programa Minha Casa, Minha Vida (o imóvel fica preferencialmente no nome da mulher); e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem linha especial para financiamento de agricultoras.

Tereza Campello avalia que iniciativas nesse sentido podem criar ambiente para mudança do papel das mulheres. O governo reconhece nas mães, mais do que nos pais, disposição para zelar pela frequência escolar dos filhos e manter o cartão de vacinação das crianças em dia, duas condicionantes do Bolsa Família.

A comunicação institucional do governo já começa a salientar a importância do papel da mulher e os efeitos sociais das políticas voltadas a elas. Segundo o site da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a campanha publicitária para o Dia Internacional da Mulher reforça “o papel feminino como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro, já que as mulheres são a maior parte da população, representam 41% da força de trabalho e chefiam 35% das famílias do país. Como diz o texto da campanha, ‘quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas’”.

O foco nas mulheres foi promessa de campanha eleitoral e começou a ser discutido desde a primeira reunião da equipe de transição do governo Dilma, em novembro do ano passado, quando especialistas em políticas sociais (como o economista Ricardo Paes e Barros) disseram aos integrantes do futuro governo que verificassem, em cada família, as necessidades com relação aos cuidados com os filhos, como a abertura de creches (para crianças de até 3 anos), pré-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).

Agência Brasil

Um país da grandeza do Brasil não pode aceitar pessoas passando fome, afirma Dilma

fomeA presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (2) o compromisso de erradicar a pobreza extrema, durante pronunciamento na solenidade de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional.. Segundo ela, o Brasil não pode aceitar que pessoas continuem vivendo na “miséria excludente”.

“É vergonhoso que em um país capaz de produzir, no ano passado, 149,5 milhões de toneladas cereais, leguminosas e oleaginosas ainda haja cidadãos que passem fome”, disse a presidenta. “Para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos.”

Ela afirmou que a criação de uma ampla rede de proteção social possibilitou uma renda maior aos brasileiros nos últimos anos. “Conto com o apoio dos senhores, representantes legítimos do povo. A superação da pobreza extrema e a geração de oportunidade para todos os brasileiros constitui a consequência natural de uma política macroeconômica para gerar um novo símbolo de crescimento sustentável.”

Durante seu discurso, Dilma afirmou que não permitirá que a inflação volte a prejudicar os mais pobres. “Vivemos um momento inédito na história do país, em que o número de trabalhadores formais superou o de informais. Entre 2003 e 2010, foram criados 15 milhões de empregos.”

Agência Brasil