Mais de dois milhões de famílias brasileiras que vivem na extrema pobreza e têm filhos com até seis anos de idade serão beneficiadas com a nova ação da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Brasil Carinhoso irá combater a miséria na primeira infância, diz presidenta Dilma
O plano reúne iniciativas voltadas para a primeira infância nas áreas social, com a ampliação do Bolsa Família; da educação, com o aumento da oferta de vagas nas creches; e da saúde, oferecendo suplementação de vitamina A, ferro, e medicação gratuita contra asma. A previsão de investimento é de R$ 10 bilhões entre 2012 e 2014.
A expectativa do governo é reduzir em 62% a extrema pobreza na faixa de 0 a 6 anos. O impacto generalizado previsto em todas as faixas é a redução da extrema pobreza em até 40%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Durante o lançamento das novas medidas, a presidenta disse que a iniciativa reduz de fato a extrema pobreza onde ela se concentra, quando se olha pela distribuição etária. “A pobreza se concentra nas faixas de idade mais baixa da população. Essa é, infelizmente, uma das características da nossa distribuição de renda. Chegou a hora de centrarmos o nosso foco e o nosso olhar para essa faixa etária”, enfatizou.
Dilma destacou ainda que a ação representa a primeira porta de acesso a uma vida melhor, com cidadania. De acordo com ela, esse é um governo que não tem medo de enfrentar o duplo desafio de crescer e enfrentar a pobreza. “Queremos ser um país rico e sem pobreza, quanto mais rápido, melhor”, afirmou.
Ações na Saúde
Sobre a distribuição de medicação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, de cada cinco mulheres, uma tem anemia. E 20% das crianças brasileiras têm falta de vitamina A. Ele adiantou que será feita uma busca ativa das crianças, para que elas tomem suplementação de vitamina A pelo menos duas vezes por ano, a cada seis meses. E lembrou, ainda, que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS.
A distribuição de vitamina A será feita durante as campanhas nacionais de vacinação. O suplemento de ferro será garantido por meio das Unidades Básicas de Saúde para quem tiver indicação médica. Os remédios para o tratamento da asma serão distribuídos de graça, na rede Aqui tem Farmácia Popular. Bolsa Família
O Bolsa Família será ampliado para garantir a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a seis, uma renda mensal de no mínimo R$ 70,00 por pessoa. Esse dinheiro será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembrou os resultados do último Censo 2010, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostraram os indiscutíveis avanços sociais do País na última década. Ela destacou a queda no indicador de mortalidade infantil, que, em uma década, caiu praticamente pela metade, e o aumento da frequência escolar, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres.
“Todos os preconceitos com os pobres e os questionamentos sobre políticas de transferência de renda ruíram com os últimos números do IBGE”, comemorou ela.
Educação
Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas nas creches. Durante o lançamento do Brasil Carinhoso, foi assinado um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o País. O governo federal vai repassar para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que, além disso, para cada criança doBolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o País.
Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches.
A presidenta Dilma enfatizou que vai buscar, “por todos os meios possíveis”, implantar, conveniar e incentivar a implantação de creches no País, em especial para os mais pobres. Isso porque, lembrou ela, a creche é uma forma de se atacar pela raiz a desigualdade – que é sempre uma desigualdade de oportunidades -, para que a criança possa, mais tarde, disputar seu lugar na sociedade.
JusBrasil