Brasil entra em recessão – PIB recua 9,7% no primeiro trimestre, diz IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 9,7%, no segundo trimestre de 2020, em relação ao primeiro trimestre do ano. Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, as contas nacionais registraram queda de 11,4%. Os números foram apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta terça-feira (1º).

A queda é a maior já medida pela série histórica do IBGE desde o início da medição, em 1996. Também é a primeira vez em cinco anos que há recessão –  o que ocorre quando dois trimestres seguidos têm queda do índice: no primeiro trimestre de 2020, a queda foi de 2,5% em relação ao último trimestre de 2019.

Dois dos principais indicadores do PIB registraram fortes quedas: o consumo das famílias caiu 12,5% em relação ao trimestre anterior, e tem queda anualizada de 13,5%. Já o consumo do governo – principal comprador do país – recuou 8,8% neste período, e tem queda anualizada de 8,6%. A indústria também amargou queda de 12,3% na comparação com a primeira medição de 2020 – na comparação com 2019, a queda chega a 12,7%.

O único setor a sustentar crescimento neste período foi o da agropecuária, que cresceu 0,4% em relação ao trimestre anterior, e acumulou 1,2% de crescimento sobre o mesmo trimestre no ano passado.

O resultado do PIB neste trimestre, que aponta a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil, foi fortemente afetado pela pandemia de Covid -19, que impossibilitou o funcionamento de diversos setores da economia por um longo período.

* com informações de agências de notícias e Congresso em Foco

Orçamento de 2016 prevê inflação de 5,4% e alta de 0,2% do PIB

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue ontem (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016.

“A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]”, disse.

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50.

Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019.

No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit.  De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

“Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

Com informações da Ag. Brasil

Economia deve crescer 0,33% projetam instituições financeiras

A economia brasileira deve crescer 0,33% neste ano, de acordo com estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a projeção estava em 0,48%. A redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, vem ocorrendo há 16 semanas consecutivas. Para 2015, a projeção caiu de 1,1% para 1,04%.

Para a produção industrial, a estimativa é de queda de 1,98%, neste ano, com recuperação em 2015. Para o próximo ano, a projeção de expansão é 1,5%.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 6,29%, tanto em 2014 quanto no próximo ano.

A estimativa está acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). O BC tem a função de fazer com que a inflação fique dentro da meta e um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,63% para 11,5% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 3,80% para 3,77%, este ano, e mantida em 5,52%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 3,81% para 3,67%, este ano, e de 5,58% para 5,50%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,50% para 5,49%, este ano, e segue em 5,25%, em 2015. A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,33 para R$ 2,30, ao final deste ano, e de R$ 2,49 para R$ 2,45, em 2015.

Da EBC

PIB da zona do euro teve forte queda em 2012

As economias de Itália, Portugal e Grécia registraram contração no último trimestre de 2012, segundo dados divulgados pelos respectivos institutos nacionais de estatísticas.

Na Itália, a economia contraiu 0,9% no quarto trimestre do ano passado e o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 2,8% na comparação anual, informou o instituto Istat. Pesou sobre a economia italiana demanda doméstica fraca e uma queda nos estoques, enquanto as exportações registraram crescimento modesto.

A Itália enfrenta uma recessão desde meados de 2011 e não deve mostrar nenhum crescimento até o segundo semestre. A economia se contraiu 2,4% no ano passado e na sexta-feira a Fitch cortou o rating de crédito soberano do país, citando forte recessão, dívida crescente e instabilidade política após a eleição inconclusiva do mês passado.

Em Portugal, o PIB recuou 1,8% no quarto trimestre de 2012 em relação aos três meses anteriores, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Na comparação anual, o PIB português encolheu 3,8% entre outubro e dezembro, num ritmo mais forte do que a queda de 3,5% verificada no terceiro trimestre. Em todo o ano de 2012, o PIB de Portugal perdeu 3,2% em volume, após a redução de 1,6% observada no ano anterior, informou o INE.

Já a economia grega encolheu 5,7% no último trimestre de 2012 na comparação com o mesmo período do ano anterior, somando uma queda de 20% em termos reais desde 2008. Teria sido pior não fosse pela queda de 17,5% no déficit comercial do país no quarto trimestre, informou o serviço estatístico Elstat.

Dados revisados do PIB mostraram uma contração mais leve do que a estimativa preliminar de 6,0% feita em fevereiro, a expectativa ainda é de que a Grécia registre em 2013 contração pelo sexto ano consecutivo.

O governo e o banco central projetam uma contração de 4,5% para 2013. “Os dados preliminares confirmaram a contração contínua da demanda doméstica, com importações menores fornecendo uma influência positiva”, afirmou o economista do Eurobank Platon Monokroussos. Com esse resultado, a contração no ano todo chegou a 6,4%, em consonância com as projeções do governo.

Privatizações. Ainda ontem, o Fundo de Desenvolvimento de Ativos da República Helénica, responsável pelas privatizações na Grécia, anunciou a abertura de licitação para a venda de 28 prédios públicos, incluindo as sedes de vários ministérios, escritórios da Receita Federal grega e a sede da polícia de Atenas.

Desde que recebeu seu primeiro pacote de ajuda financeira internacional, em maio de 2010, a Grécia conseguiu levantar apenas € 2 bilhões com privatizações. A meta para 2012 era de € 3 bilhões e, neste ano, o governo grego espera arrecadar € 2,6 bilhões com a venda de ativos. / Agências Internacionais.

Do Estado de S. Paulo

Artigo de José Álvaro Cardoso: “Comportamento recente do emprego no Brasil”

Seguindo a política do Blog de receber contribuições dos amigos, profissionais e interessados em publicar seus textos e afins, segue abaixo mais um artigo do amigo, economista e competente Supervisor Técnico do Dieese/SC, José Álvaro Cardoso, que nos brinda com mais uma análise econômica de primeira. Confiram e compartilhem o artigo – “Comportamento recente do emprego no Brasil” :

O emprego industrial tem puxado a desaceleração da expansão do emprego na economia brasileira, fechando o ano de 2012 (possivelmente, já que os dados disponíveis vão até novembro) com resultados negativos na maior parte dos estados e dos setores produtivos. Com exceção de 2009, ano de reflexos da crise mundial deflagrada em 2007, o resultado de 2012 será o pior da série histórica do emprego industrial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2002.

No acumulado dos onze primeiros meses do ano, com relação a igual período de 2011, o número de ocupados na indústria caiu 1,4%, envolvendo doze dos catorze locais pesquisados pelo IBGE.  A maior queda ocorreu em São Paulo (–2,8%). Outros impactos negativos fortes foram verificados na região Nordeste (–2,6%), no Rio Grande do Sul (–1,7%), em Santa Catarina (–1,2%), no Ceará (–2,6%) e na Bahia (–2,6%). Apenas quatro setores tiveram aumento do número de ocupados: alimentos e bebidas (3,9%), indústrias extrativas (3,9%), máquinas e equipamentos (1,2%) e produtos químicos (1,0%).

Segundo o DIEESE, a taxa de desemprego total manteve-se relativamente estável em 2012. Em 2011, a taxa havia sido de 10,4% da PEA e, em 2012, passou a ser de 10,5%. Em 2012, o rendimento médio real dos ocupados aumentou 2,6% – em termos monetários passou a valer R$ 1.543. A massa de rendimentos real dos ocupados cresceu 4,6% em 2012, resultado do aumento do nível de ocupação e do rendimento médio real.

Para efeito de comparação com os vizinhos latino-americanos, se tomarmos a taxa de desemprego calculada pelo IBGE (que tem metodologia mais próxima aos demais países da região), a média do desemprego do ano passado (5,5%) coloca o Brasil entre os melhores desempenhos da região, apesar do pífio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 1%. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), a média do desemprego no continente foi de 6,4% em 2012. Países que sabidamente cresceram mais que o Brasil no ano passado, apresentaram taxas de desemprego superiores às verificadas no Brasil, como México (5,8%), Peru (7%) e Chile (6,4%).

Se compararmos a taxa brasileira com países europeus e EUA, a situação do Brasil é ainda mais favorável. Nos Estados Unidos, o desemprego atingiu 7,8% em dezembro, na Espanha 26,6% (novembro), França (10,5%) e Alemanha (5,4%). Obviamente existem diferenças metodológicas importantes entre os países no cálculo do desemprego. Mas como, mesmo com tais diferenças, o Brasil já apresentou taxas superiores à praticamente todos os países mencionados, vale a comparação.

Em boa parte a desaceleração da expansão do emprego está relacionada com o crescimento muito baixo do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos (inferior a 2%). Mas, especialmente em 2012, a armadilha de altas taxas de juros e baixa taxa de câmbio (razão pela qual a economia não deslancha) vem sendo desmontada, pelo menos em parte. A tendência neste ano é aumentar a taxa de investimentos, crescendo o PIB e o emprego. Apesar das dificuldades da economia mundial (o que não garante vida fácil para nenhum país) as perspectivas para o Brasil são muito boas, especialmente se apostar na expansão do seu maior ativo, o mercado consumidor interno”.

* José Álvaro Cardoso é economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

Economia da China cresce 7,8% em 2012

A economia da China cresceu 7,8% em 2012. Apesar de o percentual ser elevado, as autoridades chinesas informaram que houve uma desaceleração. Foi o pior índice desde 1999, quando ficou em 9,3% – depois subiu para 10,4%. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China.

De acordo com os números preliminares, o Produto Interno Bruto (PIB) foi US$ 8,28 trilhões em 2012. O economista Wang Jun disse que o governo aumentou os estímulos à economia no ano passado, no esforço de produzir resultados.

Em maio de 2012, o governo diminuiu o controle sobre a concessão de empréstimos, os projetos de construção e as reduções fiscais. Também foram registrados aumentos nas vendas a varejo, que subiram de 14,9%, em novembro, para 15,2%, em dezembro.

O crescimento da produção industrial foi 10,3% em dezembro, com pequeno aumento em comparação a novembro, que foi 10,1%. As exportações da China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil e de vários países, aumentaram em 2,9%.

As autoridades reconhecem que as incertezas que cercam a economia da China em 2013 envolvem os mercados externos e o setor imobiliário doméstico. A meta de crescimento para o ano é 8%. *Com informações da agência estatal de notícias da China, Xinhua.

CNI acredita em crescimento de 2,5% em 2013

O faturamento da indústria brasileira cresceu 2,5% em novembro de 2012, em comparação a outubro, após dois meses consecutivos de queda, segundo o levantamento Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado hoje (17).

Para a confederação, o aumento é um indicador “robusto”, e o crescimento do setor deverá fechar o ano em 2,5%, o que aponta moderada, mas persistente recuperação da atividade industrial e para um panorama, no geral, positivo.

A área em que houve o maior faturamento em novembro foi a da indústria de vestuário, com crescimento de 6,2%, aumento de 11,3% no emprego e de 10,7% nas horas trabalhadas.

O pior desempenho foi no setor de material eletrônico e de comunicação, com queda de 23,5% na produção, diminuição de 11,7% no emprego e de 1,3% na massa salarial.

A utilização da capacidade instalada apresentou o maior resultado desde março do ano passado, com a média de 81,4% da indústria em operação. Em relação ao mesmo período de 2011, o índice foi o mesmo.

O aumento do uso da capacidade industrial instalada sinaliza avanços positivos para os investimentos em 2013, de acordo com o economista da CNI Marcelo de Ávila.

Para o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a redução da ociosidade da indústria, acompanhada da manutenção relativa dos salários, gera pressão sobre os custos das empresas.

Ele explica que isso implica impacto sobre a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados e sobre o Custo Brasil – que considera não só os custos nas indústrias, mas também a logística, os tributos, entre outros fatores que oneram a produção no país.

Segundo Castelo Branco, a manutenção dos salários reflete a dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, que mantém níveis baixos de desemprego, o que faz com que a demanda por mão de obra seja constante.

Da Ag. Brasil

Economia: Crescimento do PIB e perspectivas da economia brasileira, por José Alvaro Cardoso

Recebo artigo do competente economista e supervisor técnico do Dieese/SC, José Álvaro de Lima Cardoso, ou somente José Álvaro Cardoso, ou ainda o Zé Álvaro do Dieese, grande companheiro e camarada das lutas por um Brasil melhor, mais justo social e economicamente. Zé aborda com clareza e simplicidade os cenários para 2013, aproveite e fique antenado com o que vem por aí em 2013! Obrigado Zé Álvaro, boa leitura a todas e todos!

“Crescimento do PIB e perspectivas da economia brasileira *

Os dados referentes à variação do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano revelaram um crescimento de apenas 0,6% em relação ao segundo trimestre, inferior a todas as previsões. Anualizado, o PIB cresceu uns 2,4%. O resultado ficou muito abaixo do que o esperava o BC (expansão de 1,15%), o que derrubou a maioria dos analistas, já que a estimava do Banco passou a ser referência para todo o mercado. A esmagadora maioria dos analistas esperava um crescimento no trimestre, acima de 1%.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a recuperação está sendo muito mais lenta do que se imaginava e apontam um crescimento para este ano, em torno de 1%. Talvez o mais grave das informações relativas ao PIB tenha sido a queda de 2% nos investimentos, na comparação com o segundo trimestre, a quinta seguida.

A taxa de investimento da economia brasileira ficou em 18,7% do PIB no terceiro trimestre, abaixo da taxa de 20% do PIB verificada no mesmo período do ano passado. O mais preocupante é que, no terceiro trimestre do ano, a queda dos investimentos decorreu também da menor importação de bens de capital, o que é uma novidade nos dados recentes do PIB.

Os estímulos ao crescimento dos investimentos, que não foram poucos, não têm animado os empresários a aumentar a taxa de investimentos. Uma das vertentes explicativas para o empresariado não estar investindo, apesar dos esforços governamentais, seria a desconfiança de que o Governo Dilma pretende aumentar cada vez a influência do Estado sobre setores estratégicos da economia. Alguns alegam que o governo, inclusive, teria abandonado o tripé de política econômica, especialmente no que se refere às políticas de superávit primário e câmbio flutuante.

O certo é que, se o Governo Federal está mais proativo em termos de política econômica, está longe de ser “estatizante” ou contra o “mercado”. Sintomas recentes disso: o governo quebrou o monopólio da Infraero, e desonerou a folha de salários do pagamento da previdência social, para grande parte dos setores empresariais. Além disso, só nos últimos tempos foram dados vários incentivos à produção: queda da taxa de juros real, recuperação da taxa de câmbio, expansão do crédito via BNDES e aumento do mercado consumidor interno via aumento de empregos formais, etc.

Um aspecto fundamental nessa discussão é a crise mundial, cujo desfecho está longe, que assusta o empresariado. O tripé de política macroeconômica também está no centro deste debate. Houve mudanças importantes no manejo do tripé de política econômica, mas não o seu rompimento. Os superávits primários continuam sendo buscados, assim como as metas de inflação.

O câmbio deu uma recuperada, mas o real continua sobrevalorizado. A economia brasileira não deslancha porque fica presa a uma armadilha de altas taxa de juros e baixa taxa de câmbio que mantém a taxa de investimentos muito baixa. Em editorial recente a revista inglesa “The Economist”, criticou duramente o governo brasileiro, em relação a algumas medidas como a redução dos juros e aquelas relacionadas com as novas regras do sistema elétrico que, dentre outros objetivos, visa reduzir o custo da energia no Brasil.

O governo é acusado, entre outras coisas, de intervencionista e a matéria chega a pedir a demissão do ministro Guido Mantega. Dentre outras sugestões o editorial defendeu que o governo redobre seus esforços para, por exemplo, cortar o custo Brasil eliminando direitos trabalhistas. O jornal criticou ainda as medidas protecionistas como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados e as tentativas do governo de desvalorizar o real.

O fato é que, se levarmos em conta os números recentes da economia britânica – retração de 0,1% do PIB em 2012 e a estimativa de expansão de apenas 1,2% para 2012 – e a visão extremamente conservadora expressa no referido editorial, em alguns aspectos da política macroeconômica, com certeza o Brasil está acertando.

O certo é que o crescimento do primeiro biênio do governo Dilma ficará abaixo de 2% anuais, bem inferiores aos 4,5% médios apurados no período 2004/2010. É que nesse período a economia brasileira “nadou de braçada”, favorecida pelos preços das commodities, pela expansão do crédito e crescimento acelerado da oferta de emprego formal. Daqui pra frente a tendência é a conjuntura ficar mais difícil, o que amplia os desafios colocados para o país.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

Peso dos impostos chegam a 35,3% do PIB, um recorde

Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados hoje (29) pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 1,78 ponto percentual em relação a 2010, quando a carga havia atingido 33,53%, o maior percentual já registrado. Até agora, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%.

O número corresponde à arrecadação da União, dos estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo que é produzido no país. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 2,7% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar a carga tributária.

Segundo a Receita Federal, a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho foram os principais fatores que impulsionaram a arrecadação no ano passado. Somente o Imposto de Renda teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31 ponto percentual.

O bom desempenho do comércio, cujas vendas se mantiveram aquecidas no ano passado, refletiu-se na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo ligado ao faturamento. A arrecadação da Cofins representou 0,20 ponto percentual do crescimento da carga tributária em 2011.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011. Em 2010, esse percentual havia atingido 23,15%. Os tributos estaduais representaram 8,63% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2010, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,53% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 1,85% do PIB, em 2010, para 1,95% no ano passado.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a da maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. O peso dos tributos no Brasil é menor que o de 16 países do bloco. Os tributos respondem por 48,2% do PIB na Dinamarca, 45,8% na Suécia, 43,8% na Bélgica, 43% na Itália e 42,9% na França.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24,8% em 2010, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 18,1% do PIB. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2010.

Da Ag. Brasil

Carga tributária do Brasil supera a média da América Latina

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB.

A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado hoje (13).

Na avaliação do secretário executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga tributária no país não é alta diante das necessidades (investimentos nas áreas econômicas e sociais) do país, mas é preciso melhorar a qualidade da tributação indireta, especialmente as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Também tem espaço para melhorar a tributação direta, promover maior formalização e buscar também a simplificação”, disse Verdi. Ele acrescentou que o Brasil pode reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar sobre a renda. “A tributação no Brasil hoje está de acordo com as necessidades, mas é preciso melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na América Latina, a tributação sobre o consumo tende a agravar a injustiça social.

De acordo com Verdi, o nível de tributação nos países da América Latina vem crescendo devido tanto ao aumento dos tributos quanto pela melhora da condição econômica. Ele apontou que houve fortalecimento das administrações tributárias, maior registro dos contribuintes, uso de tecnologia da informação e fiscalização.

O diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, destacou que não é possível estabelcer se a carga tributária de um país está em um nível bom ou rim, porque isso depende dos objetivos e características de cada sociedade, como, por exemplo, países que optam por menor interferência governamental. Mas lembrou que um país precisa, no mínimo, de 17% do PIB com receita tributária para alcançar os Objetivos do Milênio das Nações Unidas. Com isso, ter condições de investir em infraestrutura, educação e saúde.

Conforme Verdi, existem países na América Latina com níveis de tributação abaixo dessa meta, o que impede a “sustentabilidade das contas públicas”. Entre esses países estão a Venezuela, com 11,4% do PIB, Guatemala (12,3%) e República Dominicana (12,8%).

Da Ag. Brasil