Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar…
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Senador repassa pensão do Estado para ex-mulher
Líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo da Paraíba, o senador Cássio…
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Salário vitalício para ex-governadores: ação pode ser julgada hoje pelo TJ/SC
A ação popular movida pelo deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), questionando o pagamento de…
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Fator Previdenciário: Maia quer votar logo após o segundo turno das eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar…
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Fator Previdenciário: Governo estuda mecanismo para substituir o modelo
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou, durante o lançamento da pedra fundamental…
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Alimentos para a filha são responsabilidade do casal, não apenas do pai, decide Juiz
A 2ª Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, reduzir de R$ 6 mil para…