Crise Paraguaia: Brasil deve adotar decisões em conjunto com Argentina e Uruguai

O governo do Brasil acompanha atentamente os desdobramentos políticos no Paraguai, mas só tomará iniciativas em conjunto com a Argentina e o Uruguai. A exemplo da medida adotada ontem (24), que suspendeu o Paraguai do Mercosul (bloco econômico que reúne o Brasil, a Argentina, o Uruguai, Paraguai e mais seis parceiros), o Brasil sinaliza que não reconhecerá um Estado que desrespeita a ordem democrática.

Diplomatas que acompanham o processo político nas Américas analisam que deverá ser aberta uma via de negociação alternativa para as questões envolvendo as áreas de fronteira do Paraguai com o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Suspenso do Mercosul, o Paraguai precisará manter o diálogo com os vizinhos e uma das possibilidades será uma via alternativa.

Os diplomatas avaliam ainda que a suspensão do Paraguai valerá apenas durante o período em que o novo presidente, Federico Franco, estiver no poder, pois haverá somente a reunião de cúpula nos dias 28 e 29, além de mais uma no fim do ano. Em seguida, em abril, serão realizadas eleições presidenciais no Paraguai.

Às vésperas da votação do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo até a conclusão do processo, o governo do Brasil insistiu sobre a necessidade de conceder espaço e tempo à defesa. Para as autoridades brasileiras, há suspeitas sobre a forma como o processo foi conduzido, principalmente pelo curto espaço de tempo. Em menos de 24 horas, houve a aprovação do impeachment.

Anteontem (23), a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião para discutir o assunto. Foram chamados os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do assessor especial para Assuntos Interncionais, Marco Aurélio Garcia.

Ao final, foi emitida uma nota condenando o processo de impeachment de Lugo no Paraguai. Porém, o governo brasileiro esclarece que não pretende impor sanções nem restrições ao país vizinho. Nas ruas de Asssunção, capital paraguaia, os paraguaios temem por eventuais medidas do Brasil contra o país.

Da Ag. Brasil

Crise do Paraguai: Fernando Lugo vai encarar processo de impeachment

A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.

O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe. O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.

Dilma e Unasul apreensivas
Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.
A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo.

Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular. Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.

Ruralistas violentos e golpistas
A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.

Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.

Paraíso do estado mínimo neoliberal
Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.

Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.

Tentativa de castrar a mudança
Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.

O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites.

Do Correio do Brasil, por Altamiro Borges