ONU Mulheres pede mais proteção social no ambiente de trabalho

A ONU Mulheres está pedindo a aplicação urgente de políticas e práticas que garantam mais mulheres no mercado de trabalho, com condições laborais decentes e proteção social. O apelo foi feito nesta sexta-feira, pela diretora da entidade, Michelle Bachelet, em uma reunião de alto nível do fórum do Conselho Econômico e Social, Ecosoc.

Recuperação Econômica
No encontro, em Nova York, foi destacada a contribuição das mulheres para o crescimento econômico e a estabilidade. Para Bachelet, “não pode haver recuperação sustentável da economia global sem a garantia da participação feminina”. Segundo a entidade, se a taxa de emprego remunerado entre mulheres fosse igual a dos homens, o Produto Interno Bruto, PIB, poderia aumentar 9% nos Estados Unidos; 13% na zona do euro e 16% no Japão.

Serviços
A ONU Mulheres também destaca que no mundo, apenas 18% da força de trabalho feminina está empregada na indústria; enquanto 37% das mulheres trabalham na agricultura e 46% no setor de serviços. Em relação aos salários, há evidências de que em 83 países, as mulheres ganham entre 10% e 30% menos que os homens.

Com a participação da ONU Mulheres, o fórum do Ecosoc discutiu ainda recomendações para o fim das disparidades e políticas para emprego decente.

Por: Rádio ONU

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.

“Embora seja definido pela legislação que devem ter a carteira assinada, ainda estão na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma série de direitos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licença-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]”.

Daniella afirmou também que o Artigo 7º da Constituição Federal garante esses direitos, mas não obriga os patrões a concedê-los. ”A Constituição Federal, no Artigo 7º, ainda não garante a igualdade de direitos em relação a outras categorias. Por exemplo, o FGTS ainda é facultativo para as empregadas domésticas. Os empregadores ainda não são obrigados a pagar o fundo de garantia.”

Creuza, por sua vez, disse que há 36 anos as trabalhadoras domésticas garantiram esses direitos, mas é necessário que os patrões mudem de mentalidade e os reconheçam. “Estamos na luta para que haja mudança de mentalidade dos empregadores, que é o reconhecimentos das leis. No Brasil há 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas 80% não têm carteira assinada nem contribuição para a Previdência”, informou.

Para a presidente da federação que representa a categoria, ainda falta às trabalhadoras domésticas garantir o direito à hora extra, ao salário família, seguro-desemprego e auxílio por acidente de trabalho. “Estamos lutando ainda por equiparação de direitos aos de outros trabalhadores”, acrescentou.

Agência Brasil