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Política – Notas de Brasília

Semana passada este jornalista visitou a capital federal à trabalho, e com base nas entrevistas e observações, compartilha com os leitores do Blog Palavra Livre algumas notas interessantes… Fiquem a vontade para comentar, curtir e compartilhar:

Brasília 40 graus
Como sempre, um calor de arrasar, ambiente seco, assim como secos são os funcionários públicos federais que atendem por trás de balcões, mesas, aos montes. Com poucas excessões, a maioria não gosta de dar informações, além de utilizar de muita cerimônia para estabelecer contato e acesso às pessoas que precisamos. E olha que era a imprensa… mas Brasília é realmente uma ilha quase inacessível. Há muitos escaninhos, desvios, esconderijos, tudo para dificultar acessos, e se possível, evitar a transparência. A superestrutura montada é um animal quase indomável, uma burocracia que domina a quem chega, e que engole a todos que buscam devassá-la e domá-la. Ainda está para nascer um líder que conseguirá desmontar esse enorme quebra-cabeças que custa muito, muito caro ao Brasil.

Mariani – PMDB x Governo SC
O deputado Mauro Mariani é um dos mais ferrenhos adversários do atual governador Raimundo Colombo. Por onde passa, e a quem lhe questiona, o parlamentar mais votado em pleitos proporcionais da história política de SC atira sem dó no governo que ele chama de “devagar, quase parando”. Mauro, que anda sempre às turras com o atual presidente do PMDB/SC e vice-Governador, Eduardo Moreira, se prepara para disputar o comando partidário em junho. E o governo? “Primeiro o partido, depois pensamos na candidatura”, revelou Mariani.

Tebaldi ainda em desencanto
O ex-prefeito de Joinville (SC) e quarto colocado na última disputa pela Prefeitura da maior cidade catarinense ainda não esqueceu a derrota. Lamenta as ações contrárias feitas pelo governador Colombo, que o desalojou da Secretaria de Educação em uma frigideira prá lá de quente, bem como do senador LHS. Embora buscando atuar como parlamentar, sente-se incomodado com os trâmites lentos e burocráticos do parlamento federal, mas deve ir à reeleição. Apoia Paulo Bauer em chapa tucana ao Governo Estadual.

Bauer candidatíssimo
Muito articulado, visitando as bases com frequência em SC, o senador Paulo Bauer está a cavalheiro para a disputa ao governo do Estado em 2014. Em meio a um mandato de oito anos, Bauer não tem o que perder ao colocar seu nome para concorrer, ainda mais quando o governo Colombo não dá mostras de ceder ao pedidos tucanos. Como outro senador, mineiro, Aécio Neves será o nome do PSDB ao Palácio do Planalto, Paulo Bauer dará guarida ao correligionário com uma candidatura que vai lhe dar, no mínimo, novo cacife ao Senado, ou em até uma vitória tucana em 2014 contra Dilma. Difícil? Mas em política… tudo é possível.

Joinvilense mostra trabalho na educação nacional
O Enem, a Prova Brasil, Ideb, e tantos outros índices que avaliam a quantas anda a nossa educação por todo o país, saem de um trabalho altamente técnico produzido pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, com sede em Brasília e órgão vinculado ao Ministério da Educação. Um joinvilense de coração, Alexandre Santos, dirige este órgão desde o ano passado, e sob sua batuta, reduziram drasticamente as denúncias contra vazamento de provas, etc. Santos, que já trabalhou com muitos políticos em Joinville e SC, há tempos mudou-se ao planalto central, passou em concursos e agora dirige com maestria o órgão federal. Entre suas novas ideias está realizar uma pesquisa inédita, um projeto piloto com as oito cidades do norte catarinense na abrangência da SDR Joinville para conhecer a realidade da educação básica regional. Sucesso a ele neste projeto também. E que a Prefeitura de Joinville aceite a ideia….

Renan incomoda, e muito…
Parlamentares catarinenses, e de outros estados, estão incomodados com a ascensão do senador Renan Calheiros à Presidência do Senado Federal. Todos os dias há manifestos pedindo sua renúncia, sua saída da Presidência em frente ao Congresso Nacional. Os deputados federais e senadores catarinenses estão com os ouvidos cheios de tanta reclamação em suas bases eleitorais. “Contamina a todos, desde a Câmara ao Senado, como se todos fôssemos iguais”, dizem em tom quase uníssono. Segundo eles, Renan foi bancado pelo PT e presidenta Dilma. Não por acaso, o vice de Renan é o senador petista, Jorge Viana.

Descontentamento Colombino
Outro sintoma fácil de constatar é o descontentamento quase que geral dos parlamentares catarinenses com o governo Colombo. Todos criticam a lentidão, a falta de rumos, a timidez política e os “maus tratos” com a base que o elegeu em 2010. LHS talvez seja o único a ainda defender o seu sucessor, por motivos óbvios, mas não tem conseguido demover alguns do intento de largar o pesado governo Colombo. Hoje, PSDB, PMDB, que fazem parte do governo, estão mais para fora do barco que dentro. Siglas menores ensaiarão o rumo conforme a maré dos grandes. E o PT… bem, o PT ainda não sabe se vai se abraçar com Colombo, leia-se PSD, ou vai solteiro, ou ainda, viabiliza uma chapa com o PMDB, reproduzindo a aliança nacional. Ideli quer por que quer voltar ao Senado… só falta combinar com os eleitores.

Trabalho
De forma geral, os parlamentares da região de Joinville e de SC como um todo, são bem ativos e buscam atender aos vereadores e prefeitos que tentam arrancar verbas e projetos em Brasília para fazer bonito em suas bases. Talvez falte ainda conquistarem espaços mais nobres em cargos destacados no Congresso, ou mesmo em comissões técnicas, e projetos de grande alcance nacional. Ocupar espaços na capital federal requer tempo, muita conversa, e muita influência com os grandes líderes. Sem isso, a coisa ficar só no varejo. Aprendizado que demora longos anos, e que nem sempre rendem bons frutos.

Caso Busscar: Sindicato dos Mecânicos emite nota oficial contra a nova proposta

Ainda no tema Busscar, novela arrastada de enredo muito ruim, agora posto aqui a posição do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região, que representa a categoria e os trabalhadores nesta pendenga. A nota oficial é dura e direta diante das matérias de hoje nos jornais joinvilenses, confiram abaixo:

“Em respeito a todos os trabalhadores da categoria mecânica, especialmente aos milhares de trabalhadores que ainda tem ligações com a Busscar por contrato ou processos trabalhistas, e também de todos os trabalhadores do Brasil que lutam diariamente para manutenção de seus direitos e dignidade, o Sindicato dos Mecânicos rebate as matérias publicadas hoje em jornais da cidade de Joinville, e também em algumas revistas e sites, que destacam a “nova proposta” da Busscar para pagamento dos trabalhadores, que não recebem salários há 26 meses! Uma vergonha nacional!

Na verdade não há nenhuma proposta nova, há uma maquiagem nova para a velha proposta. O que eram debêntures, viraram “ações”, outra tentativa de ludibriar os trabalhadores e a Justiça porque em primeiro lugar não há condições econômicas e financeiras da empresa lançar estes papéis, e por isso chamamos de papéis podres. Em segundo lugar trata-se também de nova tentativa de quitar as dividas trabalhistas com nada, porque essas ações não são nada, não existem simplesmente!

O Sindicato informa e alerta aos trabalhadores que a tal proposta sequer foi protocolada até esta manhã no Fórum, e portanto nem temos acesso ao documento, que somente foi parar nas mãos da imprensa, outra atitude que mostra a qualidade do caráter de quem negocia pela Busscar. E que todos os trabalhadores devem negar quaisquer tentativas de pressão para assinatura de documentos, procurações, focando em manter a pressão pela via da legalidade, da lei, que protege os trabalhadores. O Sindicato confia na Justiça, e no novo Juiz do caso, para que os trabalhadores recebam seus direitos, sem qualquer desconto, e dentro do que manda a Lei de Recuperação Judicial pelo menos.

Confiram a nota oficial enviada aos meios de comunicação:

Nota Oficial – Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região
Joinville (SC), 29 de junho de 2012

Sindicato exige que Busscar cumpra o que diz a Lei de Recuperação Judicial em relação aos créditos trabalhistas

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região vem à publico em nota oficial reiterar sua posição em relação ao processo de recuperação judicial da Busscar, especialmente sobre as matérias veiculadas na imprensa em geral na data de hoje sobre uma suposta nova proposta de readequação do Plano por ela apresentado, e rechaçado pelo entao juiz do caso como “ilegal”:

1)    O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região ainda não teve acesso a essa suposta nova proposta até porque até a manha desta sexta-feira (29) não havia nenhum protocolo no Fórum sobre adequação do Plano de Recuperação que já foi considerado ilegal pela Justiça.Oficialmente não há proposta no processo segundo o Fórum, mas pelo que foi veiculado na imprensa, a proposta é apenas uma nova fórmula para tentar confundir os trabalhadores e a sociedade e credores, como foram as debêntures, papéis podres, sem valor, e que a empresa sequer teria condições de emitir por não ter as condições necessárias para isso junto a Bolsa de Valores. Aliás, proposta considerada “ilegal” pela Justiça, vale reforçar!

2)    Uma empresa em estado falimentar não tem as mínimas condições de emitir papeis financeiros, pois não possui capital que embase esse desejo. Lembramos que todos os bens do grupo econômico continuam bloqueados para garantia de pagamento dos créditos dos trabalhadores – e somente isso já representa mais que os tais 12% de ações prometidas – fora todas as ações já estarem em garantia de bancos e outros credores. Portanto, insistir na oferta de papeis podres, que sequer podem ser emitidos, é uma brincadeira de péssimo gosto para com mais de cinco mil trabalhadores que esperam receber o que lhes é de direito. Primeiro, não existem ações. Segundo: não poderão existir ações por pura falta de crédito da empresa. Terceiro: a ilegalidade ainda continua, porque pede quitação dos créditos, mantém descontos indevidos e ilegais.

3)    Os trabalhadores, reiteramos com grande protesto, não recebem salários há 26 meses, e isso é um afronta a CLT e até a Constituição Federal Brasileira que em seu artigo 7º. Inciso VI, declara que o salário é irredutível por se tratar de manutenção da vida, para comer, pagar suas contas, manter filhos na escola. A Busscar em nenhum momento se preocupou com os milhares de trabalhadores abandonados a sua própria sorte, e só paga a alguns privilegiados em forma de diárias. Portanto, ilegal e imoral a atitude da empresa, que continua tentando com essas propostas mirabolantes, conduzir os trabalhadores todos como massa de manobra com total prejuízo.

4)    O Sindicato dos Mecânicos reafirma em nome dos trabalhadores que vai cobrar e quer fazer valer o que manda a Lei de Recuperação Judicial que é extremamente clara, não existe esse tipo de manobra na Lei. O PAGAMENTO deve ser feito em doze meses. Diz o art. 54 da Lei 11.101/2005 que “O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação judicial”. E consta do parágrafo único do mesmo artigo “O plano não poderá, ainda, prever prazo superior a 30 (trinta) dias para pagamento, até o limite de 5 (cinco) salários mínimos por trabalhador, dos créditos de natureza estritamente salarial vencidos nos 3 (três) meses anteriores ao pedido de recuperação judicial”.

5)    O Sindicato desmente a afirmação do advogado contratado pela Busscar para continuar a farsa da falsa recuperação quando diz que essa nova proposta foi uma negociação com os trabalhadores, dizendo que perceberam a aceitação de 70% dos trabalhadores, uma mentira deslavada. Permanecem na empresa cerca de 350 pessoas que recebem diárias ilegalmente, e diretores, gerentes e coordenadores. Do outro lado existem mais de cinco mil trabalhadores que certamente não concordam com uma linha dessas propostas vazias e mirabolantes. Na assembleia geral do dia 22 de maio compareceram 3.516 credores trabalhistas, dos quais a Busscar detinha, por pressão, 1.580 procurações apenas, mesmo com a pressão. Ou seja, nem agora nem na assembleia a empresa tinha maioria nas mãos, mesmo com todas as manobras realizadas. A afirmação do advogado é apenas a mesma atitude que tem a empresa, ou seja, mente para dividir, confundir, criar uma falsa impressão de controle. Os trabalhadores não aceitam perder seus direitos, isso é fato!

6)    Por essas razoes, com base nas matérias que a empresa pautou na imprensa, o Sindicato dos Mecânicos mantém sua posição contrária a mais essa proposta caso oficializada porque é apenas uma maquiagem de um plano fraco, inconsistente econômica e financeiramente, cheio de armadilhas contra os trabalhadores e credores. A entidade reafirma o caminho que sempre pregou, pela legalidade, e em defesa dos direitos dos trabalhadores, os únicos que foram diretamente lesados e que sofrem até hoje os efeitos dessa má gestão da Busscar, que continua a insistir no caminho errado.

O Sindicato dos Mecânicos agradece de antemão a todos os veículos de comunicação regionais, estaduais e nacionais pelo apoio e atenção à comunicação da entidade em todos os momentos, solicitando a todos o espaço devido para que seja mantido o equilíbrio nas informações que afetam a milhares de famílias atingidas por essa crise”.

Do Site dos Mecânicos