morte – PALAVRA LIVRE

O jornalismo perde Washington Novaes aos 86 anos

O jornalista Washington Novaes, referência no jornalismo ambiental, morreu na segunda-feira (24), ao 86 anos, em Aparecida de Goiânia (GO). Novaes morreu após passar por uma cirurgia para a retirada de um tumor no intestino. A informação foi confirmada por seu filho, o cineasta Pedro Novaes, ao portal G1.

Em nota, o filho do jornalista escreveu que não apenas a família fica órfã, “mas também o cerrado e a Amazônia, pelos quais ele tanto lutou, e os povos indígenas brasileiros, já tão sofridos, e pelos quais ele se apaixonou décadas atrás”.

Um dos principais jornalistas ambientais da atualidade, André Trigueiro também lamentou a morte de Washington Novaes.

Washington Luís Novaes nasceu em 1934, em Vargem Grande do Sul, São Paulo. O jornalista foi editor do Globo Repórter e do Jornal Nacional.

PT de Joinville (SC) perde o ex-deputado Wilson Vieira, o Dentinho

Este jornalista acompanhou parte da trajetória sindical e política do ex-vereador e ex-deputado estadual pelo PT de Joinville (SC), Wilson Vieira, mais conhecido como Dentinho. Combativo, escreveu uma história política partidária e sindical com toda a energia. O Palavra Livre envia seus melhores sentimentos aos familiares pela perda. O presidente do PT joinvilense envia nota de pesar que publicamos a seguir:

“Com profundo pesar, o Partido dos Trabalhadores de Joinville comunica o falecimento do companheiro Wilson Vieira, o “Dentinho”, que morreu aos 66 anos de idade na noite desta segunda-feira, 24 de agosto.

Dentinho foi uma grande liderança sindical, presidiu o Sindicato dos Mecânicos de Joinville entre 1989 e 1995. Foi um dos fundadores da CUT Regional Norte, a qual presidiu, e diretor da CUT Santa Catarina, da Federação e da Confederação dos Metalúrgicos.

Filiado desde 1986, Dentinho foi vereador e deputado estadual pelo PT, uma das maiores lideranças do partido em Joinville. Na Alesc, foi Presidente da Escola do Legislativo nos anos de 2003 e 2004.

Dentinho deixa cinco filhos e seis netos. Neste momento de dor, prestamos nossa solidariedade aos seus amigos e familiares. Nosso reconhecimento e gratidão, companheiro!

Seu velório acontece na capela 3 da Prever, no bairro Aventureiro. Mesmo não sendo vítima da Covid-19, o velório segue o protocolo estabelecido.”

Corpo de Içami Tiba será enterrado na tarde desta segunda-feira em São Paulo (SP)

O corpo do psiquiatra, educador e escritor Içami Tiba está sendo velado desde a 1h no Cemitério do Morumbi e será enterrado às 16h no mesmo local. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde morreu ontem (2) às 19h. De acordo com o hospital, Içami Tiba tratava de um câncer desde o início do ano.

Na página do psiquiatra no Facebook, a família divulgou mensagem comunicando a morte “com imensa tristeza” e afirmando que o marido, pai e avô deixa lembranças infinitas e um vazio imenso. “Seu legado de trabalho, retidão, alegria, ideias e amorosidade ficarão para sempre nas mentes e corações de sua família, amigos, pacientes, alunos e leitores. A todos seus seguidores, a nossa mais profunda gratidão”, diz o comunicado.

Içami Tiba deixa a mulher, três filhos e dois netos. Ele era filho de imigrantes japoneses e se formou em medicina em 1968 pela Univerdidade de São Paulo, fazendo especialização em psiquiatria pelo Hospital das Clínicas. Escreveu 40 livros sobre educação, que foram referência para pais, filhos, educadores, psicólogos, psiquiatras e psicopedagogos. Um dos principais éQuem ama, educa!.

Escreveu também Sexo e Adolescência (Editora Ática); Puberdade e Adolescência (Editora Ágora);Saiba Mais sobre Maconha e Jovens (Editora Ágora); 123 Respostas sobre Drogas (Editora Scipione);Adolescência, o Despertar do Sexo (Editora Gente); Seja Feliz, Meu Filho (Editora Gente); Abaixo a Irritação (Editora Gente); Anjos Caídos – Como Prevenir e Eliminar as Drogas na Vida do Adolescente(Editora Gente); Homem-Cobra, Mulher-Polvo (Editora Gente) e Adolescentes: Quem Ama, Educa!(Integrare Editora).

Com informações da Ag. Brasil

Morte de Luiz Henrique da Silveira encerra uma era na política catarinense

Lideranças políticas de Santa Catarina afirmaram lamentar a morte do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), aos 75 anos, na tarde deste domingo (10).

Segundo a assessoria de imprensa do político, ele estava em casa e sofreu um infarto. O Hospital da Unimed confirmou que a morte foi atestada às 15h15.

O governador do estado, Raimundo Colombo (PSD), afirmou ainda estar chocado com a notícia. Ele afirma se tratar de um “fato triste e lastimável para Santa Catarina”. Colombo recorda que conversou por telefone com o senador por volta das 23h de sábado (9) e ele “estava bem”.

“Estou profundamente comovido. A presidente Dilma Rousseff me ligou para manifestar seu pesar e sua solidariedade com os catarinenses. Luiz Henrique era um grande homem. Um dos maiores e melhores homens que eu conheci na vida. Luiz Henrique era mais do que um amigo, um irmao, um confidente”, declarou Colombo.

Para o vice-governador do estado e presidente licenciado do PMDB-SC, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), a morte de Luiz Henrique da Silveira é uma “uma perda irreparável”. Moreira disse ter se encontrado com Silveira na noite de sábado em Itapema, onde conversaram por duas horas sobre assuntos ligados ao partido.

“Em todo momento defendeu o trabalho intenso, no Estado e no Congresso. Na nossa última conversa, mostrou-se mais uma vez o companheiro de sempre, conciliador e respeitador. Um estadista, homem público de alto nível que transformou este Estado de forma extraordinária”, comentou o vice-governador do estado.

No final da tarde deste domingo, Moreira se dirigiu para Joinville, onde Luiz Henrique da Silveira morreu. O mesmo fez o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSD), que cancelou uma missão aos Estados Unidos ao saber da morte. “Quando soube, eu consegui descer do avião”, recorda.

“Ainda sobre a comoção da notícia, lamento a perda que o país teve. Ele foi um dos poucos líderes consolidados. Perde Santa Catarina, perde o Brasil, perde a democracia, porque ele era um líder pronto”, ressalta Merisio.

Valdir Cobalchini (PMDB), atual presidente do partido em Santa Catarina, se manifestou por meio das redes sociais e também classifica como grande perda.

“Era meu conselheiro, um verdadeiro pai. Na terça-feira (12) estive com ele em Itapema, onde se recuperava de uma fratura no pé. Ele estava animado, dizendo que assim que melhorasse do pé estaria junto nos roteiros. Vai em paz meu governador, meu senador, meu amigo. Meus sentimentos a toda a sua família”.

O prefeito de Joinville, Udo Dohler (PMDB) lamentou “profundamente a perda do amigo, correligionário e líder político”, o qual ele classificou como “uma liderança fundamental à política catarinense”.

Morte
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed.

A assessoria de imprensa do senador, em conjunto com a assessoria do Hospital da Unimed, informaram que na manhã deste domingo, ele estava em sua casa, em Itapema, no Litoral Norte. Depois, foi para Joinville, onde chegou por volta das 12h. Enquanto almoçava, o senador sofreu um infarto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas tentaram reanimá-lo até a chegada no hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica fez tentativas de reanimação, com massagem cardíaca e remédios por cerca de uma hora e meia, mas a morte foi confirmada às 15h15.

Segundo a assessoria de imprensa, o velório será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, a partir do final da noite deste domingo. O enterro será na mesma cidade, durante o final da tarde de segunda-feira (11).

Biografia
Natural de Blumenau, Luiz Henrique da Silveira nasceu em 25 de fevereiro de 1940. Se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e iniciou sua vida pública em 1971, quando foi eleito presidente do Diretório Municipal do MDB de Joinville.

De 1987 e 1988, ele assumiu o Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia. Entre 1993 e 1996 foi presidente do Diretório Nacional do PMDB. De acordo com seu site oficial, o político foi deputado estadual entre 1973 e 1975. Assumiu o cargo de deputado federal durante cinco mandatos: 1973 a 1975, 1983 a 1987, 1987 a 1991, 1991 a 1995, 1995 a 1997.

Também foi prefeito de Joinville por três mandatos. O primeiro foi entre 1977 e 1982. A segunda eleição como chefe do Executivo municipal ocorreu em 1997, quando foi reeleito ao segundo mandato entre 2001 e 2004.

Luiz Henrique da Silveira foi eleito duas vezes como governador de Santa Catarina: entre 2003 e 2006 e de 2007 a 2010. Depois disso, em 2011, ele assumiu o cargo de senador, no qual ficaria até 2019.

Com a morte de LHS, a política catarinense encerra uma era, graças ao grande poder de articulação do senador, que marcou época com suas alianças que uniram desafetos e adversários políticos em um mesmo projeto, isso desde as suas eleições à Prefeitura de Joinville no final da década de 1990.

Um novo ciclo inicia agora, com rearranjos imprevisíveis na atual aliança que governa SC, e também em Joinville, cidade que governou por três vezes. A luta interna no PMDB catarinense deve se intensificar.

Com informações do G1

Execuções na Indonésia: Parentes fazem última visita aos condenados

A Indonésia faz nesta terça-feira os últimos preparativos para a execução de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte.

Os condenados, além do brasileiro três nigerianos, dois australianos, um ganês, uma filipina e um indonésio, encontram-se na prisão de segurança máxima da ilha de Nusakambangan, para onde costumam ser enviados os prisioneiros condenados à pena capital. O décimo condenado, um francês, conseguiu suspender a execução na Justiça.

O governo em Jacarta recusou-se a confirmar a data das execuções, mas tudo indica que elas deverão acontecer nas primeiras horas desta quarta-feira, pelo horário local, ainda terça-feira no Brasil. A imprensa australiana publicou fotografias das cruzes que serão usadas nos caixões, com a inscrição “29.04.2015”. Ambulâncias carregando caixões chegaram à prisão.

Os familiares foram informados de que poderiam fazer uma última visita aos condenados nesta terça-feira, o que é mais um sinal de que as execuções deverão acontecer nas próximas horas.

Comoção na visita de familiares
As visitas dos familiares dos dois australianos, Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, foram marcadas por tumulto e momentos de comoção. Os familiares não conseguiram controlar suas emoções ao chegar a Cilacap, a cidade que faz a ligação à ilha de Nusakambangan.

Cercados por jornalistas, membros da família de Sukumaran começaram a chorar e pedir “misericórdia” quando entraram no porto. A irmã de Sukumaran gritou o nome do irmão, acabando por desmaiar e tendo que ser transportada por familiares.

Na segunda-feira, as autoridades atenderam ao ultimo desejo de Chan, que era se casar com a sua namorada indonésia. Um pequeno grupo de familiares e amigos participou da cerimônia, realizada na prisão.

Familiares da condenada filipina também foram à prisão para uma última visita. “Estamos esperando por um milagre”, disse a irmã da condenada.

A condenação de Mary Jane Veloso causou indignação em seu país. Nesta terça-feira, dezenas de pessoas, a maioria filipinos e indonésios, se reuniram em frente ao Consulado da Indonésia em Hong Kong para protestar contra a execução da filipina. A defesa de Veloso argumenta que ela foi usada como “mula” para transportar heroína sem saber.

Brasil tenta apelar
Ante a iminente execução de Gularte, o Ministério de Relações Exteriores entregou neste domingo ao encarregado de Negócios da Embaixada da Indonésia, em Brasília, uma nota diplomática em que condena a medida e pede que a execução seja suspensa.

Na nota diplomática, documento que serve para expressar a contrariedade do governo, o Itamaraty pede que as autoridades indonésias levem em consideração a questão humanitária, a situação de saúde de Gularte – que sofre de esquizofrenia –, os direitos humanos e o respeito à vida. No documento, o governo brasileiro reitera a tese de ineficácia da pena de morte no combate ao tráfico de drogas.

A defesa de Gularte também tenta adiar a execução da pena com um pedido revisão judicial do caso. É a segunda vez que o advogado do brasileiro tenta esse recurso. O primeiro foi negado pela Justiça da Indonésia.

Com informações do Correio do Brasil

Há 30 anos morria Tancredo Neves

Tancredo Neves e José Sarney formaram a chapa que foi avalizada por Ulysses

Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves.

Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções.

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar.

No início de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.

Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares.

Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas.

No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena que haviam migrado para a Frente Liberal.

As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney.

Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora.

Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha.

“Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos”, destacou.

“Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, completou.

“A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto.

Com informações da Ag. Brasil

Relator nega liminar a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo

O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa do médico Leandro Boldrini para cassar as decisões que impediram a oitiva de testemunhas e declarar a inépcia da denúncia feita contra ele.

A defesa sustenta que houve imputação alternativa e ausência de descrição do fato omissivo e de suas circunstâncias. Boldrini está preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril do ano passado no Rio Grande do Sul.

Além do pai, a madrasta, Graciele Ugulini, uma amiga desta, Edelvânia Wieganovicz, e o irmão dela, Evandro Wirganovicz, também são acusados de participação na morte do menino.

Trisotto, ao rejeitar o pedido de liminar, ressaltou que, no caso, não se encontram presentes as circunstâncias excepcionais que autorizam o deferimento da tutela de urgência. O desembargador convocado citou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segundo a qual não houve na denúncia do Ministério Público a alegada contradição entre as imputações de ato omissivo e de ato comissivo.

Condutas impossíveis
No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa do médico sustentou que o artigo 202 do Código de Processo Penal diz que toda pessoa poderá ser testemunha, não fazendo qualquer exceção sobre promotores e juízes, e que a indicação foi feita dentro do prazo e durante a primeira fase do procedimento do júri.

Além disso, alegou inépcia da denúncia por não haver na peça qualquer descrição da conduta omitida que teria impedido a morte do menino. “Em um mesmo substrato fático, não podem coexistir ação e omissão. Os fenômenos ativo e omissivo, por sua própria essência, excluem-se mutuamente”, afirmou.

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ em data ainda não definida.

Com informações do Ambito Jurídico e STJ

Minha Crônica: A vida e a morte no meio do caminho

Salvador Neto descreve o encontro com vida e morte em sua caminhada diária

O despertador toca. Hora de começar a rotina. Acordar, fazer a filha acordar, escola à vista. Após a pressãozinha natural para ela não perder a hora do transporte escolar, vou ao meu ritual. Coloco o café para passar, arrumo a mesa, bebo minha água. Calço o tênis, e junto com ela vou ao portão esperar. Um beijo e lá vai ela, arrumadinha para sua viagem até a escola. É a vida desabrochando. E lá vou eu para a caminhada matinal de todos os dias.

A chuva que caiu forte a noite deixou poças de água em calçadas mal feitas, algumas com areia e barro vermelho a escorrer pelo asfalto debilitado das ruas do meu bairro. Carros vão e vêm, homens, mulheres, crianças caminham aos seus destinos, na frenética corrida do homem para garantir o sustento da família e buscar seu lugar no mundo. Mães levam seus filhos às creches, a pé, de bicicleta. O ar ainda limpo refresca o dia, e o céu ainda clareia mais um dia.

De repente vem do outro lado da rua aquele corredor, fones de ouvido pendurado às orelhas, em minha direção. É o José Eduardo, que há poucos meses quase alcançava um recorde, mas no peso: 157 quilos. Sorridente como poucos, o negro mulato estaca à minha frente com um bom dia de contagiar o mais pessimista dos mortais. Corria à verdureira que tinha ficado para trás em meu trajeto.

Conversamos sobre a mudança de hábitos que lhe deu de volta a qualidade de vida perdida. Conta-me sobre as dores que ainda sente com os exercícios, e com uma festa em que se passou um pouquinho no final de semana. Despedimos-nos, e lá foi ele comprar saúde e depois trabalhar. Na empresa ele motivou mudanças comportamentais e organizacionais com a atitude corajosa de enfrentar a perda da vida que fazia, aos poucos, com má alimentação e o sedentarismo. Eduardo não só mudou a ele mesmo, como muda os demais à sua volta.

Sigo meu roteiro, desviando da água barrenta de um cruzamento, olhando o entra e sai de padarias, bares, postos de gasolina. A cidade acorda aos poucos, e eu a admirar o pulsar dela por todos os espaços. Transpiro, respiro, observando os jardins, os telhados, o mato nos terrenos, os moradores de rua a falar sabe-se lá o que no banco da praça. E vem igreja, e passo o trilho do trem que trouxe e levou riquezas, e ainda leva o progresso. Semáforos não funcionam, a tempestade deixou alguns fora do ar. Nada de guardas a controlar, e cada um ordena seu caminho, combinando marchas e contra marchas no transito da urbanidade.

De repente encontro ambulâncias, duas. Luzes nervosas que não param de piscar. Pessoas aglomeradas na esquina de uma das escolas mais conhecidas, onde estudei até terminar o então segundo grau. Hoje mudada, nem paredes, nem telhados, nada lembra ela daqueles tempos. Chego mais perto e lá está. Envolta em pano branco uma pessoa estava caída na rua, encostada à parede de uma loja. Pergunto o que houve. Diz uma moça: ataque cardíaco, fulminante. Funcionária da escola, ela ia para o trabalho, e a vida parou ali. Na esquina do tempo, do seu tempo. Naquele chão jazia um corpo de mulher.

Outras vidas à olhar aquela vida que não mais estava ali. Apenas um corpo, inerte, pronto para ser colocado em uma maca fria. Sabe-se lá quem a perdeu. Quem vai chorar por ela? Teria pais, teria filhos? Seria avó, tia? Quantos amigos e amigas teria? Qual a história dela, os sonhos, os devaneios. Quantos problemas superou, quantos enfrentou e venceu, ou perdeu? E várias vidas a olhar para quem não mais está ali. Somente um corpo, estendido e coberto. Pensei: será que a via todas as manhas nas caminhadas? Quem sabe não nos olhamos? Será que nos percebemos, dissemos bom dia um ao outro? Mistérios da passagem por aqui.

Retorno ao roteiro mandando bos energias e pensamentos a quem foi, e a quem fica, e repasso a vida de José Eduardo, a minha mesma, e a daquela mulher sob o pano branco, agora apenas matéria. Vi a plenitude da energia de Eduardo, e a cada passada que dava pelas ruas, neste dia, repaginei a minha vida, minha infância e de quantas vezes passei por este caminho. Quantas vidas conheci, quantas já perdi. E reflito sobre a nossa experiência rápida nesta terra, onde caminhamos sem saber até quando nosso roteiro continuará a ser escrito. E do que perdemos com muitas mesquinharias, diferenças, ganancias, revoltas, vinganças, distancias.

Chego em casa, tomo meu café, sigo a vida. Porque é caminhando que nos encontramos todos os dias na efemeridade da vida, o grande mistério da nossa existência.

* Escrito por Salvador Neto, jornalista, cronista, editor do Blog Palavra Livre, autor dos livros Na Teia da Mídia e Gente Nossa, além de outros textos publicados na antologia Saganossa (2014) e miniantologias da Associação Confraria das Letras, da qual é diretor de comunicação atualmente.

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

Apesar do nome, o acidente vascular cerebral (conhecido pela sigla AVC) enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não acidental, para fins de seguro. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso dos beneficiários de um contrato de seguro de acidentes pessoais celebrado com a Santander Seguros.

Os beneficiários ajuizaram ação contra a seguradora pretendendo que a morte do segurado (causada por AVC) fosse enquadrada como acidental, incluída, portanto, na cobertura do contrato. O homem havia contratado um seguro de acidentes pessoais que previa cobertura para os casos de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, assistência funeral e despesas médico-hospitalares.

O contratante morreu e os beneficiários requereram o pagamento da indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato.

Súbito e violento
O juízo de primeira instância entendeu que houve morte natural e que esse evento não tinha cobertura. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No recurso ao STJ, os beneficiários afirmaram que o AVC que vitimou o segurado “é tido como um evento súbito, violento, inesperado, que trouxe como consequência certamente uma lesão física que ocasionou a morte do proponente”. Sustentaram que, por isso, o evento deveria ser considerado morte acidental.

Alegaram ainda que, havendo dúvida, as cláusulas de contrato de adesão devem ser interpretadas em favor do consumidor. Também pediram a anulação do processo por cerceamento de defesa, pois houve julgamento antecipado, sem produção de provas.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que, quanto ao julgamento antecipado da ação, devem ser levados em consideração os princípios da livre admissibilidade da prova e do livre convencimento do juiz.

O ministro mencionou que, de acordo com o artigo 130 do Código de Processo Civil, cabe ao julgador determinar as provas que entender necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias.

“O acórdão impugnado pontificou que não havia necessidade da juntada das condições gerais do contrato de seguro, porquanto a existência da apólice já era suficiente para o deslinde da controvérsia. Rever os fundamentos que levaram a tal entendimento demandaria a reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, a teor da Súmula 7 do STJ”, disse o relator.

Patologia
Villas Bôas Cueva afirmou que é necessário distinguir o seguro de vida do seguro de acidentes pessoais. “No primeiro, a cobertura de morte abrange causas naturais e também causas acidentais; já no segundo, apenas os infortúnios causados por acidente pessoal, a exemplo da morte acidental, são garantidos”, explicou.

Quanto à morte acidental e à natural, o ministro concluiu que a primeira está evidenciada quando o falecimento da pessoa decorre de acidente pessoal, definido como um evento súbito, exclusivo e diretamente externo. Já a morte natural está configurada por exclusão, ou seja, por qualquer outra causa, como as doenças em geral.

“No caso dos autos, o segurado faleceu de acidente vascular cerebral”. Apesar dessa denominação, explicou Cueva, “o AVC é uma patologia, ou seja, não decorre de causa externa, mas de fatores internos e de risco da saúde da própria pessoa”.

Como estava contratada apenas a garantia por morte acidental (seguro de acidentes pessoais), a 3ª Turma isentou a seguradora da obrigação de indenizar os beneficiários do segurado vitimado por AVC, evento de causa natural, desencadeado por fatores internos à pessoa.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Ditadura Militar; TRF determina continuidade do caso Rubens Paiva

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou hoje (10) o prosseguimento de ação penal contra cinco militares reformados acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Exército, na Tijuca.

A Segunda Turma do TRF2 negou habeas corpus impetrado pelos militares, que visava ao trancamento da ação penal que tramita na primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A defesa dos réus sustentou a prescrição das acusações e que o crime estaria abrangido pela Lei da Anistia, de 1979.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) inclui homicídio, ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual. O relator do caso no TRF2, desembargador Messod Azulay, entendeu que se trata de um crime permanente, porque o corpo de Rubens Paiva ainda não foi localizado. As informações foram divulgadas em notas pelas assessorias do TRF2 e do MPF.

O desembargador ressaltou também que a Lei da Anistia não abrange crimes comuns, previstos pelo Código Penal, como homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. De acordo com a nota, Azulay ponderou que existe jurisprudência pela negação da anistia a pessoas que cometeram crimes em nome da luta contra a ditadura, o que deveria ser aplicado aos militares que praticaram sequestros, torturas e assassinatos.

Azulay também destacou que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, incorporada ao sistema legal brasileiro em 1998, pela qual as leis internas do país não podem se sobrepor ao acordo, que trata, entre outras coisas, dos crimes contra a humanidade.

A procuradora regional da República Silvana Batini considerou “histórica” a decisão do TRF2. Segundo ela, foi a primeira vez que a Justiça brasileira reconheceu que determinados crimes cometidos durante a ditadura militar configuram crimes contra a humanidade.

Da Ag. Brasil