Leucemia Mieloide Crônica (LMC) – Finalmente foi normalizada a distribuição em SC

Após quase um mês em falta, foi normalizada nesta segunda-feira (06) a distribuição do Mesilato de Imatinibe, medicamento utilizado no tratamento de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) em Santa Catarina.

Aproximadamente 500 pessoas tiveram que interromper o tratamento em função do atraso no repasse do remédio que tem custo altíssimo, podendo chegar a até R$ 9 mil ou mais uma caixa com 30 cápsulas, dependendo da dosagem.

A denúncia
A situação grave foi denunciada, há duas semanas, ao senador Dário Berger, que fez contato com o Ministério da Saúde e cobrou uma solução imediata para o problema, já que a previsão inicial era de que o medicamento chegasse somente após a primeira quinzena de julho, o que colocaria em risco centenas de vidas.

“Logo que recebi essa informação, fiz contato com o governo federal para que a situação fosse regularizada com urgência, já que o medicamento essencial é de altíssimo custo e muitos não têm condições de comprá-lo. Felizmente o governo foi sensível ao nosso apelo e o problema está resolvido e a distribuição normalizada”, explicou o senador.

O Mesilato de Imatinibe é repassado pelo Ministério da Saúde por demanda, após a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que é responsável por encaminhar para as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons, fornecer aos pacientes cadastrados.

EPIs vindos do Ministério da Saúde chegam a SC em desacordo com normas

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, detectou que alguns lotes de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) enviados com a identificação do Ministério da Saúde estavam em desacordo com as normas sanitárias vigentes. Uma vistoria foi realizada pela Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (DIVS) em materiais recebidos na manhã desta sexta-feira (15).

Técnicos da SES foram alertados por servidores públicos diante da entregas de equipamentos de proteção individual (EPIs) com o nome do MS. Foi constatado que as luvas descartáveis não vieram identificadas, apresentavam armazenamento e acomodação em desacordo com as normas sanitárias vigentes, além de quantitativo menor.

De imediato, foi acionado o Superintendente do Ministério da Saúde de Santa Catarina para averiguar possível fraude de fornecedor. Integrantes da DIVS analisaram o material recebido na manhã desta sexta-feira, para tomar as medidas cabíveis.

O fato foi imediatamente comunicado para a Controladoria Geral da União e Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina. Os lotes foram fotografados pela Secretaria de Estado da Saúde e interditados para fazer parte de futura investigação.

Teich não é mais Ministro da Saúde

No abismo Brasil, mais um fato a nos empurrar para o nada. O novo ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, acaba de pedir demissão do cargo após ser ridicularizado, monitorado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido/RJ). Em meio a pandemia do Covid-19, com crescimento desenfreado de contaminados e mortes no país, e da pandemia Bolsonarista, o Presidente mostra que não tem as mínimas condições de liderar e governar o país. Segue matéria sobre a saíde de Nelson Teich que não durou um mês no cargo mais importante nestes tempos:

“O ministro Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde. A informação foi confirmada por meio de nota pela assessoria do Ministério.
Teich tomou posse em 17 de abril, depois de saída conturbada de Luiz Henrique Mandetta. O médico oncologista vinha tendo divergências com o presidente Jair Bolsonaro em função do uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Entre os cotados para substituir Teich, está o secretário-executivo, número dois do ministério, general Eduardo Pazuello .

Outro sinal do desgaste na relação entre o ministro e Planalto foi o fato de Bolsonaro ter permitido a abertura de salões de cabeleireiro, academias de ginástica e barbearias sem consultar o ministro”.

SUS oferece qualificação técnica gratuita

Rede de Escolas Técnicas do SUS, do Ministério da Saúde, disponibiliza cursos de nível médio para trabalhadores de diversas áreas da Saúde. São 36 escolas distribuídas pelo país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece formação e qualificação técnica de nível médio gratuitamente aos trabalhadores da área de saúde. Os cursos são disponibilizados por uma rede de 36 escolas públicas espalhadas pelo país. A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) oferta habilitação técnica (formação de auxiliares e técnicos), formação inicial e continuada, qualificações e especializações.

A RET-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância da formação e qualificação dos trabalhadores de nível médio para o SUS. “O funcionamento de um sistema de saúde não se resume à atuação do médico e de outros profissionais de nível superior. Os trabalhadores de nível médio também têm um papel de grande importância. Ao lado de todo médico, enfermeiro, dentista, nutricionista, existem vários técnicos e auxiliares realizando atividades vitais para o bom funcionamento do serviço”, esclarece.

As instituições que compõem a RET-SUS estão presentes em todas as unidades federadas, sendo 33 delas estaduais, duas municipais e uma federal. As escolas oferecem cursos em áreas como Enfermagem, Farmácia, Radiologia, Nutrição e Dietética, Vigilância em Saúde, Saúde Bucal, Hemoterapia, Citopatologia, entre outras.

O público-alvo de cada curso é definido pela instituição que o disponibiliza – alguns são abertos ao grande público, e podem ser realizados por qualquer pessoa com interesse em trabalhar na área de saúde. Outros são destinados a trabalhadores que já atuam em serviços de saúde do SUS e querem aprimorar seus conhecimentos e habilidades. Os profissionais interessados precisam entrar em contato diretamente com as escolas para verificar a disponibilidade de cursos, turmas e vagas.

Acesse a lista de escolas e contatos aqui

Acesse a lista de cursos aqui

INCENTIVO –O Ministério da Saúde financia diversos cursos oferecidos pelas escolas da RET-SUS, por meio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). O objetivo é ampliar e qualificar a força de trabalho do SUS, contribuindo para a melhora da Atenção Básica e da Atenção Especializada na rede pública de saúde.

De 2009 a 2011, foram financiadas pelo programa cerca de 53 mil vagas em cursos e qualificações técnicas em todas as unidades da federação, com foco em áreas prioritárias para o SUS.

Do Portal da Saúde

Saúde: 357 mil moradores já fizeram o cartão SUS em Joinville (SC)

Desde o início da exigência do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para todos os cidadãos brasileiros, em março deste ano, até esta segunda-feira (30/7) 357 mil joinvilenses já estão com o documento em mãos, o que representa 69% da população. A coordenadora do setor de Cadastramento de usuários SUS, Marcia da Rosa, prevê que até dezembro deste ano cerca de 90% da população joinvilense já tenha o número do CNS.

O documento é obrigatório inclusive para quem possui plano de saúde e pode ser realizado até junho de 2013. O objetivo é que o histórico dos atendimentos prestados ao paciente esteja registrado em um única base nacional de dados, permitindo o acesso a estas informações por qualquer unidade de saúde.

O Cartão SUS pode ser feito na sede da Secretaria da Saúde (rua Araranguá), das 7h às 18h. São distribuídas 40 senhas às 7h e outras 40 senhas às 13h. Cada senha dá direito a confecção de dois cartões SUS, o que corresponde a geração de 80 cartões pela manhã e mais 80 à tarde, de segunda à sexta-feira.

Já as 56 unidades de saúde estão distribuindo diariamente, no mínimo, 10 senhas. Cada senha também dá direito a confecção de dois cartões. Os usuários devem deixar os documentos (comprovante de endereço e identidade ou certidão de nascimento) na unidade de saúde e podem retornar no dia seguinte para buscar o cartão ou podem imprimi-lo pelo site.

Cartão SUS pela internet
A Secretaria da Saúde também disponibiliza o cadastro do cartão SUS pela internet. Basta acessar a página da Prefeitura de Joinville (www.joinville.sc.gov.br) ou da Secretaria Municipal da Saúde (www.saudejoinville.sc.gov.br). O cadastro online é uma forma rápida e fácil de fazer o cartão, sem precisar sair de casa.

Devido ao grande número de acessos de todo país à base de dados do Ministério da Saúde (responsável por gerar o número do cartão SUS),  o tempo de espera para receber o cartão SUS por e-mail pode chegar a 75 dias. Assim que o número for gerado, é só imprimir o cartão e guardá-lo.

Medicamento contra câncer de mama passa a ser distribuído pelo SUS

O medicamento Trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, passará a ser distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi anunciada hoje (23) pelo Ministério da Saúde, que prevê que a distribuição custe R$ 130 milhões ao ano e tenha início dentro de no máximo seis meses.

Segundo nota emitida pela pasta, o medicamento diminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e reduz as chances de reincidência. O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com 1,15 milhão de novos casos a cada ano e 411 mil mortes. De acordo com o ministério, no Brasil ocorreram 12.812 mortes em 2010. “A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, disse o ministro Alexandre Padilha.

A presidenta do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), a médica mastologista Maira Caleffi, comemorou a incorporação do medicamento no SUS. “Até agora, o processo para a aquisição do medicamento era muito demorado e as pacientes precisavam acionar a Justiça para conseguir o remédio. Mas a doença não espera. O fornecimento do Trastuzumabe pelo SUS deve causar um impacto positivo na saúde das pacientes e a mortalidade deverá diminuir consideravelmente”, salientou a médica, por meio de nota publicada no site da entidade.

Este ano, o governo federal gastou R$ 4,9 milhões em 2011 para atender a 61 pedidos judiciais de acesso ao Trastuzumabe. Os casos provocaram um investimento de R$ 12,6 milhões. Este é um dos primeiros medicamentos incorporados ao SUS a partir da Lei 21.401, de 2011, que criou uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, responsável por definir regras que garantam o acesso a medicamento.

Rede Brasil Atual

 

Alzheimer: Ministério da Saúde ampliará em 30% acesso a remédio para doença

Já começou a distribuição aos estados de 26 milhões de doses da Rivastigmina produzida por meio parceria entre laboratório público e privado.O Ministério da Saúde centralizou a compra do medicamento Rivastigmina, indicado para Alzheimer, e conseguiu economizar R$ 15 milhões no processo. Começou no sábado (30) a distribuição nacional de 26 milhões de doses. O ministério comprou este quantitativo por R$ 66 milhões, 18% menos do que gastaria antes da PDP – R$ 80,6 milhões.

A iniciativa vai permitir um aumento de 30% na cobertura nacional de pacientes com a doença este ano: a previsão é atender 39.278 pessoas. A medida foi possível uma vez que o remédio passou a ser produzido por meio de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o laboratório público Instituto Vital Brazil (IVB) e os laboratórios privados Laborvida e Nortec. Antes da PDP, a Rivastigmina, ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2002, era comprada pelas secretarias estaduais com recursos financeiros repassados pelo ministério.

“A medida faz parte da nossa política de fortalecimento do parque produtivo nacional da saúde, que gera melhor gestão dos recursos públicos e maior acesso da população”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “A política de saúde no Brasil está quebrando paradigmas ao associar o desenvolvimento social e econômico à inovação. Os investimentos articulados com o Instituto Vital Brazil evidenciam esta perspectiva inovadora das políticas públicas no contexto nacional e internacional”, completa.

Em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no IVB, a partir do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), com contrapartida no valor de R$ 50 milhões do governo fluminense, onde o laboratório está localizado. O início da produção da Rivastigmina pelo IVB proporcionará um aumento no faturamento do laboratório de 7 vezes o valor atual –  de R$ 10 milhões em 2011 para R$ 70 milhões em 2012.

Além da Rivastigmina, o SUS fornece outros dois medicamentos para o tratamento de pacientes com Alzheimer: Donepezila e Galantamina, em cinco diferentes apresentações. Em 2009, o ministério também centralizou a compra do princípio ativo Donepezila, e conseguiu baixar em 70% o custo do medicamento.

Transferência de tecnologia – Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O relacionamento do ministério é com os laboratórios públicos, dos quais compra os medicamentos.

Na parceria entre laboratório público e laboratório privado, compete ao público fabricar o medicamento, enquanto o privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.

Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros. Agora, sete medicamentos já estão sendo produzidos: além da Rivastigmina, o antirretroviral Tenofovir, os antipsicóticos Clozapina, a Quetiapina e a Olanzapina, o relaxante muscular Toxina Botulínica e o imunossupressor Tacrolimo.

Do Portal da Saúde

Saúde manda investigar contratos suspeitos

O Diário Oficial da União publica hoje portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, determinando aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC) o prazo de três dias para a abertura de processo administrativo. O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.

A portaria recomenda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aplicação das penalidades e/ou rescisão, respeitado o processo legal. O prazo para a conclusão do processo e a adoção das medidas é 30 dias. Os diretores dos institutos deverão, paralelamente, também no prazo de três dias, a partir de hoje, apurar a conduta dos servidores públicos em relação a esses contratos, por meio da instauração de sindicância.

Os diretores dos institutos deverão encaminhar relatório detalhado e cópia dos atos praticados para acompanhamento e avaliação. As empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções foram citadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado por oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As informações são da Agência Brasil.

JusBrasil

Governo federal cria unidades de acolhimento “humanizado” a dependentes químicos

O Ministério da Saúde anunciou a criação de centros de acolhimento de dependentes de crack e outras drogas nas cidades com mais de 200 mil habitantes. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, prevê também a construção de centros para crianças e adolescentes adictos em municípios com população superior a 100 mil pessoas.

A portaria do ministro Alexandre Padilha prevê conceder incentivo financeiro mensal de R$ 25 mil a R$ 35 mil às cidades e estados que aceitem implementar unidades de acolhimento. A liberação da verba depende do cumprimento prévio de uma série de medidas, entre as quais se destaca a exigência de um tratamento humanizado aos dependentes, garantindo a socialização por meio de atividades terapêuticas.

As instalações devem incluir quartos coletivos para, no máximo, quatro pessoas, sala de acolhimento e recepção, espaços para atividades de tratamento individuais e em grupos. Além disso, os postos de atendimento deverão estar abertos durante as 24 horas de todos os dias da semana.

A intenção é que os postos funcionem como uma passagem transitória para o dependente, que depois terá de ser encaminhado a serviços de reinserção social. A capacidade máxima será limitada a 15 pessoas nos centros para adultos e a 10 pessoas, nos destinados a crianças e adolescentes. O ministério promete exigir ainda respeito à convivência com as famílias e os amigos. É preciso que os municípios elaborem um plano de ação humanizado por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), priorizando sempre o tratamento de saúde.

A medida vem na esteira de um debate sobre o tema, acalorado a partir das eleições de 2010 e da adoção de medidas ao longo do primeiro ano do governo de Dilma Rousseff. A mais recente delas, no segundo semestre de 2011, é a montagem de consultórios de rua para atender a dependentes químicos e à população de rua dos centros urbanos. 

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo chegou a indicar que a operação deflagrada pelo governo estadual paulista e pela administração municipal na região da Luz, taxada de “cracolândia”, teria sido antecipada para evitar a concorrência do atendimento móvel do governo federal. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) temeriam a “concorrência” de uma política do governo federal bem avaliada pela população. 

A ação da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana da capital paulista foi criticada por organizações de direitos humanos, que denunciaram a repressão policial à Organização das Nações Unidas (ONU). O Ministério Público Estadual estranhou o momento em que teve início a operação, dado que até fevereiro estava prevista a conclusão de um complexo municipal com capacidade para atender a até 1.200 pessoas. Os promotores lembraram que o movimento só fez piorar a situação dos dependentes, rompendo o vínculo estabelecido com funcionários das assistências social e sanitária.

Rede Brasil Atual

Ministério da Saúde vai buscar novos doadores de sangue por meio de cadastro em redes sociais

Em busca de aumentar o número de doadores de sangue no país, o Ministério da Saúde decidiu contar com a ajuda das redes sociais. A partir de hoje (23), a página do ministério no Facebook terá um aplicativo em que o internauta poderá se cadastrar como doador de sangue.

O interessado deve informar o nome, o tipo sanguíneo e a região onde mora. Ele não será obrigado a doar imediatamente. Os hemocentros terão acesso ao banco de doadores interessados para poder acioná-los quando for registrada falta de algum tipo de sangue em determinada região.

Com o cadastro virtual, a ideia é que os internautas espalhem a novidade para amigos que vivem na mesma região.

Atualmente, 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. O percentual está dentro do parâmetro estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que varia de 1% a 3% da população. No entanto, a pressão por mais bolsas de sangue cresce a cada ano no país. As 3,5 milhões de bolsas de sangue coletadas por ano já não têm sido suficientes para suprir a demanda, por exemplo, dos transplantes de órgãos. O ideal é chegar a 5,7 milhões anuais.

Se cada brasileiro doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusões, calcula o ministério.

O lançamento do aplicativo virtual faz parte da campanha do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado no dia 25 deste mês.

Quem pode doar sangue:

– Homens e mulheres de 18 a 67 anos. Jovens de 16 e 17 anos podem doar desde que tenham autorização dos pais ou do responsável legal
– O doador deve pesar mais de 50 quilos e precisa apresentar documento com foto válido em todo o território nacional, como carteira de identidade ou habilitação de motorista

Recomendações:

– Não doar em jejum
– Dormir por, pelo menos, 6 horas antes da doação
– Não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação
– Evitar fumo e comidas gordurosas

Quem não pode doar:

– Pessoas que tiveram hepatite após os 11 anos de idade
– Grávidas e mulheres em fase de amamentação
– Pessoas expostas a doenças transmissíveis (Aids, hepatite, sífilis e doença de chagas)
– Usuários de drogas
– Pessoas que tiveram relação sexual com parceiro eventual sem uso de preservativo

Fonte: Ministério da Saúde