Governo abre discussões sobre Marco Civil e proteção de dados na Web

O Ministério da Justiça inicia nesta quarta-feira (28) os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internete sobre o anteprojeto da lei de Proteção de Dados Pessoais.

Apesar de a lei 12.965, sancionada em abril de 2014, ter garantido direitos e previsto deveres para usuários e provedores, há pontos que ainda precisam de um regulamento específico e que prometem esquentar as discussões por contrapor interesses de empresas e consumidores.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, serão lançados dois sites na internet para captar sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais.

A ideia é que todos os interessados possam opinar sobre os textos. O documento aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma é uma espécie de “constituição” para a internet no Brasil. “Nosso país deu uma lição ao mundo, criando regras que ampliam o direito do cidadão”, afirma Gabriel Sampaio, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça.

Para o jurista Paulo Rená, que foi gestor do projeto de elaboração do Marco Civil no Ministério, a participação popular é fundamental para uma regulamentação que contemple interesses variados. “A população precisa entender do que se trata e opinar; quanto mais opiniões, mais chances teremos de ter uma norma plural”, afirma.

Os debates serão realizados nos sites www.marcocivil.mj.gov.br ewww.dadospessoais.mj.gov.br. As opiniões poderão ser postadas por 30 dias. Discussões complementares também serão feitas pelo Twitter e Facebook.

O que falta ser regulamentado
Os debates sobre o Marco se dividirão em quatro eixos: neutralidade, guarda de registro de logs, privacidade e um quarto, com outros assuntos passíveis de regulamentação. As opiniões poderão ser postadas, curtidas e desaprovadas pelos usuários, como em uma discussão de rede social.

Segundo o sociólogo Sérgio Amadeu, deve haver bastante discussão sobre a chamada “neutralidade da rede” – que afirma todos os usuários podem acessar qualquer conteúdo desejado, sem nenhuma restrição de conexão por parte dos provedores – e sobre a guarda de registros de acesso de usuários pelos provedores de internet e de aplicações. “São pontos que tratam de interesses divergentes de empresas e consumidores”, afirma.

A garantia da neutralidade na rede, por exemplo, contraria uma prática comum entre operadoras de telefonia, que hoje vendem pacotes limitados de internet, com acesso apenas ao WhatsApp, por exemplo. “O Marco Civil proíbe esse modelo de negócio, mas não há fiscalização”, comenta Amadeu. “O texto prevê exceções no artigo sobre a neutralidade, e é possível que haja pressão de grandes empresas para a inclusão de brechas na lei”, explica.

Segundo o Sinditelebrasil (entidade que reúne as empresas de telefonia do país), a venda desse tipo de pacote é feito pelas operadoras no mundo todo e não fere o conceito de neutralidade do Marco – apenas desonera o usuário do acesso a certos conteúdos e serviços.

Segundo Paulo Rená, a neutralidade da rede é essencial para a manutenção da democracia na internet, para que pequenos criadores de conteúdo continuem tendo, em tese, condições iguais de disputar a audiência com grandes portais.

O Marco também afirma que provedores de internet e de aplicações (sites ou aplicativos) devem guardar registros de acesso de usuários por um ano e por seis meses, respectivamente. Segundo o texto, apenas os registros de acesso deverão ser guardados, e não o conteúdo acessado. A regulamentação deve definir de que forma essa guarda será feita, e como será garantida a inviolabilidade dessas informações.

Sérgio critica a obrigatoriedade de os sites guardarem esses registros. “É uma contradição que o Marco garanta a privacidade, mas exija a coleta de dados dos usuários”, opina. O sociólogo crê que muitas empresas acabem amortizando os custos da guarda desses dados com a venda de informações pessoais de consumidores.

Amadeu ainda defende que redes sociais ou sites de compras, por exemplo, sejam obrigadas a oferecer aos usuários a possibilidade de não compartilhamento de seus dados. “A internet não acabou com a privacidade do indivíduo, e o comércio não pode ser o único fundamento da navegação”, opina.

Tramitação
Após os debates, o regulamento do Marco Civil será transformado em um decreto a ser assinado pela presidenta Dilma. A expectativa é que a regulamentação seja aprovada ainda em 2015. Já o texto da lei de Proteção dos Dados Pessoais seguirá para tramitação na Câmara e no Senado antes de passar pela sanção presidencial, processo que pode levar até três anos.

Esse texto extrapolará a questão da privacidade na internet, abordando, por exemplo, o tratamento que empresas de telefonia, bancos e planos de saúde terão que dar a dados pessoais dos clientes.

Como participar

www.marcocivil.mj.gov.br

www.facebook.com/marcocivildainternet
www.twitter.com/marcocivil

www.dadospessoais.mj.gov.br
www.facebook.com/debate-publico-protecao-de-dados-pessoais
www.twitter.com/dadospessoais

Da Ag. Brasil e Ag. Notícias

Mídias Sociais: WhatsApp cresce e marcas querem marcar presença no aplicativo

O que os usuários tanto esperavam finalmente aconteceu. O WhatsApp ganhou uma versão que pode ser utilizada em computadores. Mas a felicidade de uns, ainda é a tristeza de outros.

Pois o serviço ainda é limitado aos usuários da plataforma em aparelhos com os sistemas Android, Windows Phone e BlackBerry. Nada de iPhone, por enquanto. No lançamento da nova funcionalidade, feita por sua página no Facebook, Jan Koum, fundador do WhatsApp, alegou incompatibilidade com a plataforma da Apple.

A chegada do maior serviço de mensagens instantâneas, com mais de 700 milhões de usuários no mundo, reacende outra dúvida: como as marcas podem se aproveitar do espaço — considerado por muitos uma rede social —, se a plataforma oficialmente não permite anúncios? A resposta já vem sendo dada, embora ainda incipientemente, por marcas como Mitsubishi Motors, Orloff, da Pernod Ricard, e Hellmann’s, da Unilever.

“Não podemos dizer ainda que as marcas utilizam o WhatsApp bem. A descoberta dos formatos ainda está no início”, diz Guilherme Jahara, diretor de Criação da F.biz, que criou recentemente uma ação para a Orloff. A marca convidou, pelo Facebook, seus seguidores a interagirem por WhatsApp com o personagem “Estagiário Sênior”.

“Não queríamos ser apenas uma marca no WhatsApp, só entramos quando percebemos que podíamos ser mais um amigo nas ‘rodas’. Os números já surpreendem: iniciamos no final de dezembro e já estamos com mais de 160 participantes”, diz Patrícia Cardoso, gerente de Marketing para Vodcas, Rum e Cachaça da Pernod Ricard Brasil.

A ação é uma extensão da campanha “In The House” e tem como objetivo proporcionar uma consultoria com conteúdo exclusivo para festas em casa, com dicas sobre a arrumação do ambiente, trilha sonora, convite, drinks, comidas, entre outras coisas.

Outra que já utiliza o WhatsApp para interagir com seus clientes — ou potenciais consumidores — é a Mitsubishi Motors. A montadora anunciou através de revistas, como a Veja, que as pessoas poderiam tirar suas dúvidas sobre o modelo Lancer pela plataforma.

“Deu supercerto, inclusive vendemos carros a partir da ação e fizemos inúmeros testes drives. A linha ainda está no ar. O Lancer foi um laboratório que deu tão certo, que estamos estudamos estender a ideia, e até criar um novo Serviço de Atendimento ao Cliente usando o aplicativo”, diz Fernando Julianelli, diretor de Marketing da Mitsubishi Motors do Brasil.

Já a Hellmann’s foi pioneira em ações de interação pelo WhatsApp. A marca lançou no ano passado o “WhatsCook”, serviço em tempo real que interage via WhatsApp com os usuários para ensinar receitas personalizadas.

“Vimos uma oportunidade de trazer uma solução divertida e personalizada para apresentar a variedade dos usos culinários da maionese”, conta Giovanna Gomes, gerente de Marketing de Hellmann’s.

Sócio-fundador da agência 14, Bruno Maia acredita que o caminho para o sucesso das marcas no WhatsApp é justamente esse: criar um canal de relacionamento com seus consumidores.

“Por ora, nos parece que esse é o melhor uso. Relacionamento e não exposição. Agora, se o WhatsApp vai cumprir a promessa de seguir sem publicidade, é difícil prever. Mas apostaria que nos próximos dois anos, pelo menos, isso não deve mudar”, diz ele, que cita como exemplo o caso da Ancar Ivanhoe, que usa a plataforma de mensagens instantâneas para atender às marcas que estão nos shoppings da rede. “Cada loja pode comunicar suas ações e acontecimentos do dia a dia”.

Outra alternativa, diz Sylvio Lindenberg, diretor de Integração Digital da agência Salles Chemistri, é voltar ao princípio da rede e oferecer para consumidores conteúdos que possam ser compartilhados entre seu círculo de amizades.

Empresa cria chip para WhatsApp
O empresário italiano Manuel Zanella, fundador da Zeromobile, lançou ontem o WhatsSim, um chip para celular, que permite o uso ilimitado do WhatsApp em 150 países, através de 400 operadoras. As informações são da PRNewswire.

O custo anual é de pouco mais de €10 (cerca de R$ 30) por ano. Mas o usuário pode apenas enviar e receber mensagens de texto. Para incluir outros formatos como vídeo, é preciso fazer recargas extras. Também não é possível fazer ligações. O chip pode ser comprado, inclusive no Brasil, por cerca de R$ 15 no site da operadora. O objetivo, disse Zanella, é oferecer roaming de baixo custo para quem viaja com frequência.

Com informações do Brasil Econômico

Opinião: Jornalismo, notícia, erros da mídia, espetacularização e redes sociais

Jornalismo é noticiar os fatos, não espetacularizar e destruir reputações
Jornalismo é noticiar os fatos, não espetacularizar e destruir reputações

Há exatos 13 anos conheci uma senhora de origem alemã de forma inusitada. Trabalhava na antiga Conurb, hoje Ittran ou coisa parecida quando lá ela apareceu para conversar comigo. Sabia meu nome, e pedia minha colaboração ao trabalho dela, confeitaria e cozinha em geral, já que precisava manter a família. Marli Plocharski, a mulher tinha os olhos cansados, a pele marcada pela dor e humilhação. A sua voz guardava a emoção ao falar do que tinha acontecido à sua família, atingida pela ação nefasta da mídia e da polícia civil catarinense. Ela era mãe de Aluísio Plocharski, cuja imagem foi espalhada pela cidade e país indevidamente como sendo o então “maníaco da bicicleta”, personagem criado para “estigmatizar” um criminoso que estuprava mulheres em Joinville (SC), sempre se deslocando com uma bicicleta.

Dali surgiu uma amizade, um pacto entre o jornalista e a vítima de erros da mídia e da polícia. Eu prometi discutir o caso em monografia, ela em ser a fonte e abrir ainda mais a vida em família e as cicatrizes. Há 10 anos defendi “Na Teia da Mídia – A história da família Plocharski no caso Maníaco da Bicicleta”, que se transformou em livro no final de 2011 em parceria com o também jornalista e advogado, Marco Schettert. Ali abordamos temas delicados da nossa profissão, ingrata, que nos pressiona sem dó em busca da notícia, do furo jornalístico e assim, da fama. Tratamos do dano moral, buscamos a comparação com outro erro gigantesco da mídia e da polícia brasileira no caso Escola Base. Citamos também o caso de Oscar do Rosário, acusado, condenado e inocentado após ser provada a falta de… provas. Discutimos seriamente a cobertura feita pela mídia.

Espetacularização das notícias e redes sociais
Naqueles tempos, e nem faz tanto tempo assim, ainda não existiam as poderosas redes sociais como vemos hoje. Era o início de uma nova era, e que por isso mesmo não abordamos em nossos estudos e pesquisas. Em todos estes casos que citei, pessoas tiveram suas vidas rasgadas, marcadas, e até destruídas. Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, ex-proprietários da Escola Base morreram em 2014 e 2007 respectivamente, sem ver suas imagens restituídas, e tampouco as indenizações totalmente pagas. Marli Plocharski morreu em julho de 2012 sem ver os responsáveis punidos, nem a imagem do filho e da família resgatadas. Seu marido, Ludovico, e o filho que foi a vítima dos erros da polícia e mídia, Aluísio, vivem solitários e sofrendo as consequências de tudo há 14 anos. Oscar do Rosário foi solto após três anos e 14 dias em que ficou preso, com marcas psicológicas que somente ele pode avaliar. Voltou a morar em Canoinhas, casou e tem um filho. Pede indenização ao Estado de Santa Catarina no valor de R$ 8 milhões.

A midiatização da vida, e com ela a espetacularização dos fatos aumentaram exponencialmente a partir de 2004. Agora com um clique, uma frase do tipo “Verdade”, “Vergonha”, “Bandido”, e um compartilhamento com sua rede de seguidores, fãs e amigos, a “notícia” explode em milhares, por vezes milhões, de leitores. Porque digo isso? Vejam o caso do “boato” que culminou com o linchamento até a morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, no Guarujá (SP), no último sábado (3/5). As pessoas filmam os linchamentos, ou seja, assistem e são cúmplices de um crime, e depois repassam via redes sociais! Ou enviam para as grandes redes de televisão! E o ser humano que está ali? E se fosse inocente, como era realmente, como resgatar uma vida? Como já dizia em meu livro, quantos segundos de televisão ou quantos centímetros de papel jornal, valem uma vida? Atualizo para hoje: quantos compartilhamentos valem a vida de um ser humano como você, ou um dos seus?

Erros da mídia continuam, agora em maior escala pela internet
Não vou elencar aqui os outros casos de justiçamentos Brasil afora amarrando negros aos postes após agressões, ou mesmo o caso recente do assassinato de Mara Tayana em Joinville (SC) na última sexta-feira (2/5) cujo suposto assassino acaba de se entregar à polícia civil. O fato é que o jornalismo continua a errar, espetacularizando os fatos ao invés de noticiar os fatos. Quando o repórter busca apenas o furo jornalístico, o melhor ângulo da foto, a entrevista antes dos demais, as “ligações” do acusado ou suspeito com esse ou aquele, sem a profundidade devida, a análise apurada, ou então posta a foto do cidadão antes do outro veículo para ganhar visibilidade e “visitas” em seu site, fanpages, blog, sem cuidados com a imagem da pessoa, sem a convicção plena de que a pessoa é criminosa, o jornalismo passa a deixar de ser jornalismo e passa a ser apenas um espetáculo. E cruel.

O agravante hoje em dia é que além dos erros da polícia, que sempre ocorrem, os erros dos jornais e seus repórteres que ainda continuam por conta da pressão das redações e do lado comercial a perseguir o furo que rende mais leitores e negócios, temos também os “repórteres e jornalistas” das ruas! Sim, hoje as empresas de comunicação buscam a “participação” dos leitores como repórteres, ou colaboradores da mídia. Isso em altíssima escala na internet com suas redes e processos de comunicação altamente virais pode promover erros cada vez maiores e mais sérios, como esse que ocorreu em Guarujá (SP). Passados quase 14 anos do caso Maníaco da Bicicleta com suas vítimas, do caso Escola Base de São Paulo que completa 20 anos, de Oscar do Rosário que completa sete anos, infelizmente o que vemos é a barbárie voltando ao dia a dia da nossa sociedade com base em pretenso jornalismo informativo.

Os mesmos erros de apuração, edição e publicação continuam acontecendo, e agora em larguíssima escala via internet. Reputações que eram derretidas em páginas de jornal impressos, ou em horários de televisão altamente assistidos por incautos telespectadores, agora são dizimadas em alguns cliques no meio digital. Como evitar isso? Penso que as escolas de jornalismo, os centros de direitos humanos, as universidades e faculdades, devem investir mais em debater o tema, conscientizar os futuros jornalistas da grande importância do seu trabalho na vida das pessoas. Jamais publiquem algo sem a devida apuração, prova cabal do que parece estar à sua frente. Vidas valem mais, muito mais do que minutos de fama ou curtidas e fãs nas redes sociais.

* Por Salvador Neto, jornalista, editor do Blog Palavra Livre, autor do livro Na Teia da Mídia, apresentador do programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET em Joinville (SC). 

De volta para alegria de uns e desespero de outros… é a vida!

Olá amigos e amigas, leitores e leitoras do Palavra Livre, que este ano seja o melhor ano de suas vidas, com muita saúde, paz, sucesso, oportunidades, bons amigos, bons livros, bons teatros, cinemas, vida a dois, enfim, com tudo o que a vida trouxer a cada um e cada uma que nos acompanha há quase cinco anos. Cinco anos! Sério, em abril completam-se cinco anos dessa aventura de escrever e divulgar informações relevantes para as pessoas.

Quem atua no jornalismo sabe o quanto é dura a vida de quem busca espaço para mostrar seu trabalho. Poucos jornais, e estes poucos nas mãos de poucos, assim como tvs, rádios, etc. Para além disso, imposições de ordem política, econômica, salários baixos, e toda ordem de coisas que impedem, ou dificultam muito, o exercício da profissão. Por isso a internet é uma dádiva, um meio que veio para democratizar de vez a disseminação de informações sem bloqueios, censuras, impedimentos.

A situação de manter um órgão informativo alternativo, seja ele impresso, ou em mídia eletrônica, é a mesma: faltam recursos. Patrocinadores se repetem em órgãos já antigos, conservadores, de grandes grupos midiáticos. Lá despejam milhões. Sobram para os loucos blogueiros como eu o apoio de amigos, de leitores que acreditam no trabalho sério que faço aqui no Blog Palavra Livre, e também no programa Xeque Mate da TV Babitonga Canal 9 da NET Digital da região de Joinville (SC), onde estou desde junho de 2012.

Mas, como conheço um pouco o caminho das pedras, e como desviar de algumas para se chegar ao objetivo final, tenho conseguido altos índices de leitura e compartilhamento do que divulgo, opino e informo aqui e acolá. Por isso me sinto feliz e reconfortado, sempre acreditando e perseverando naquilo que acredito. Porque somos o que sonhamos, e portanto, se somos do tamanho de nossos sonhos, devemos sonhar grande, muito grande, e perseverar muito, acreditar, lutar, trabalhar. Porque o Criador apoia quem trabalha, quem dá o seu melhor e não desiste nunca! Por isso, vamos em frente?

Conto com vocês para fazer um Palavra Livre ainda melhor, mais completo, mais participativo que nunca. Obrigado mais uma vez a todos que acompanham, acreditam e compartilham das palavras que por aqui buscam seus sentidos, e com eles, um mundo mais justo, solidário e feliz. Como já disse no título, estamos de volta para alegria de uns, e muito desespero de outros… Abraços a todos e todas!