A exoneração a pedido de Fabiano Silveira do cargo de Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle está publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (31).
Fabiano telefonou no início da noite de ontem (30) para o presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo, segundo informação do Palácio do Planalto.
A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após serem divulgadas conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desde o início dessa segunda-feira, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, fala da ida do “grande ator pornô” ao MEC para dar dicas de educação para o Brasil… pobre país.
Nosso editor, o jornalista Salvador Neto, é também articulista para o Blog Chuva Ácida, o maior blog crítico de Santa Catarina na web. Lá sua coluna leva o título de “Nas teias do poder”.
Como o tema educação é uma bandeira do Palavra Livre e do seu editor, reproduzimos aqui o texto de Salvador Neto publicado hoje também no Chuva Ácida, sobre educação com o título “Uma frota de imbecis afundando o país”. Confira, curta, comente, compartilhe:
“A manchete da semana, superando até os áudios de Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, o timaço que agora “dirige” o país, foi sem dúvida alguma o memorável encontro do ministro da Educação, Mendonça Filho do DEM, com o grande (?!) ator e educador Alexandre Frota, acompanhado de mais imbecis do Revoltados On Line.
A pauta? Certamente imbecilidades. E muitas, entre as quais o fim da ideologia de gênero, política, e o “comunismo” nas escolas. Mas o que esperar de um governo interino formado por tantos imbecis – mas espertos – amigos do presidente interino Michel Temer? Quem é Alexandre Frota para propor “ideias” para a educação?
Podemos esperar isso. Um “ator pornô” que confessou estupro em programa televisivo (depois negou), vai agora dar as diretrizes educacionais para a nossa juventude. E com aval do novo ministro de Temer. Um escárnio, um desrespeito aos milhões de professores e professoras, pensadores, filósofos da educação, trabalhadores do setor, gente que milita há tantos anos para que o Brasil tenha um povo com acesso à educação de qualidade.
Um governo ilegítimo, com ministros ilegítimos, investigados até o pescoço em casos de corrupção não podem, com uma “Frota” de imbecis deste baixíssimo nível, afundar o país! Pensem em Alexandre Frota, Marco Feliciano, Jair Bolsonaro, e tantos outros imbecis comandando a educação brasileira? No que nos transformaremos?
Seremos terra arrasada, sem futuro, mera colônia dos interesses capitalistas americanos, como já fomos durante tanto tempo. Voltaremos à Idade Média. Quem luta pela educação pública e de qualidade, e até na iniciativa privada sabe o quanto é difícil avançar em um país continental, com tanta diversidade cultural. Conhece o quanto a tarefa de emancipar o povo via educação é dura.
Não é possível que um país que produziu mentes brilhantes como Florestan Fernandes, Anísio Teixeira, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro e tantos outros, se entregue covardemente aos imbecis que chegam em “Frotas” do atraso. Vamos deixá-los atracar nos portos da nossa consciência facilmente?
A grande mídia já imbeciliza milhões diariamente em programas televisivos. A falta de investimentos maciços na literatura, no incentivo à leitura, à ciência, à pesquisa já nos coloca em patamares muito distantes do primeiro mundo. E agora, vamos aceitar ditames de Frota? Diga não a isso. É o futuro dos seus filhos e netos que está em jogo.”
É assim, nas teias do poder…
* Salvador Neto é jornalista, master coach em comunicação, editor do Palavra Livre.
O presidente interino Michel Temer afirmou ontem (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.
O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.”
Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”
Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.
Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Centrais sindicais Na entrevista, Temer disse ainda que vai demitir ministro que cometer irregularidades. “Se houver um equívoco, ou equívocos administrativos, e, no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro”, assegurou o presidente interino, que tomou posse e empossou os novos ministros na quinta-feira (12).
O presidente interino Michel Temer deve se reunir na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto.
Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical. também devem participar da conversa os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”.
Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.
“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.
O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.
Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.
Gestão pública O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”.
Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou. O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.
Bolsa Família O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”.
Ele garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.
Executivo e Legislativo Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacional, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.
Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”
Respeito institucional No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma Rousseff.
“Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia, do tato, nas questões institucionais.”
Lava Jato No discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.
Cerimônia Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios.
O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.
Temer foi notificado sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e gerenciar o Orçamento da União.
Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer chega ao comando interino do país rodeado de “homens fortes” do PMDB.
Cinco deles em especial se destacam como aliados bastante próximos do novo presidente: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves, que devem ter papel de destaque no novo ministério. Todos, aliás, ocuparam cargos importantes nos governos petistas.
Nenhuma mulher faz parte do núcleo duro em torno de Temer – e, a julgar pelas notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa nacional, seu ministeriado corre o risco de ser 100% masculino.
Duas deputadas vinham sendo cotadas para assumir a pasta de Direitos Humanos: Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Renata Abreu (PTN-SP). No entanto, devido à pressão para Temer diminuir o número de ministérios, a tendência é que o órgão seja incorporado à pasta da Justiça.
Já a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie chegou a ser convidada para para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU), mas recusou, de acordo com a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Todos os outros nomes que têm sido levantados como possíveis ministros de Temer são homens.
O governo Dilma chegou a ter duas mulheres em dois dos cargos mais importantes, em seu primeiro mandato – Gleise Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Agora, antes de seu afastamento, quatro mulheres eram titulares de ministérios – Kátia Abreu (Agricultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Nilma Lino Gomes (Direitos Humanos) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).
Conheça melhor abaixo os cinco “homens fortes” de Temer:
Eliseu Padilha
Image copyrightABRImage captionPadilha chegou a ser denunciado por envolvimento em suposto esquema de desvio de verba pública de merenda no RS
Aliado bastante próximo de Temer, Eliseu Padilha deve ocupar o ministério da Casa Civil no novo governo. Será a terceira vez que vira ministro – esteve à frente da pasta dos Transportes no governo FHC e chefiou a Secretaria de Aviação Civil no segundo mandato de Dilma.
O gaúcho foi o primeiro ministro peemedebista a deixar o governo, ainda no ano passado, o que foi visto como claro sinal de aumento do distanciamento entre a presidente e seu vice.
A decisão veio apenas dois dias depois do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitar a denúncia de impeachment, no início de dezembro. Teria contribuído para seu desembarque do governo o fato de Dilma não ter nomeado um aliado seu para uma das diretorias da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Entre abril e setembro do ano passado, quando Temer assumiu a articulação política de Dilma, Padilha foi seu principal assessor na tarefa de distribuir os cargos dos segundo e terceiro escalões do governo entre políticos. Metódico, o ministro mantinha uma planilha com todas as indicações de parlamentares e seus posicionamentos nas votações do Congresso.
Detentor de um conhecimento privilegiado sobre a estrutura de cargos federais, segue à frente das negociações para compor o governo Temer. Nas últimas semanas, despachou do escritório da presidência do PMDB, no Congresso.
Padilha é quadro antigo do PMDB, no qual ingressou em 1966, ainda na Ditadura Militar, quando o partido de oposição aos militares chamava-se MDB.
Seu primeiro cargo eletivo foi como prefeito de Tramandaí (RS), de 1989 a 1992. Depois disso, na maior parte das últimas décadas, atuou como deputado federal. Em 2014, porém, não quis mais de candidatar.
Naquele ano, o STF rejeitou denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusava Padilha de envolvimento em suposto esquema de desvio de verba pública de merenda escolar no município de Canoas (RS).
O Supremo aceitou argumento da defesa de Padilha de que a investigação contra ele era nula porque foi conduzida na primeira instância da Justiça quando ele já era parlamentar e, portanto, tinha direito a foro privilegiado.
Romero Jucá
Image copyrightABRImage captionJucá chegou a ser ministro da Previdência Social de Lula e deve assumir o Planejamento na administração Temer
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi também um dos articuladores do rompimento do PMDB com o governo Dilma. Recentemente, conforme avançava o trâmite do impeachment, assumiu interinamente a presidência do partido no lugar de Temer, com missão de evitar a exposição do então vice.
Tido como um dos mais eficientes articuladores políticos dentro do Congresso, Jucá foi líder nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma no Congresso. Economista, ele é cotado para comandar o Ministério do Planejamento do governo Temer.
Seria a segunda vez que assume uma pasta. Entre março e julho de 2005, foi ministro da Previdência Social de Lula – caiu rapidamente devido ao desgaste causado pelas acusações de que teria oferecido ao Banco da Amazônia (Basa) fazendas inexistentes como garantia de empréstimo feito pelo banco à empresa Frangonorte em 1996 – da qual Jucá foi sócio entre 1994 e o final de 1996.
O ministro disse à época que as denúncias eram “levianas”, e atribuiu as informações às disputas políticas no Estado de Roraima.
Dentro da operação Lava Jato, Jucá já foi citado mais de uma vez como tendo recebido propinas. Uma dessas citações – feita na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia – deu origem a um inquérito que investiga o senador.
Pessoa afirmou que Jucá pediu R$ 1,5 milhão em doações para as eleições de 2014 em Roraima, quando seu filho, Rodrigo Jucá, de 34 anos, foi candidato a vice-governador.
O repasse, afirma o empreiteiro, estaria relacionado à contratação da UTC para construção da usina nuclear Angra 3. Jucá confirma o pedido de doação, mas nega ligação com a contratação da empreiteira.
Moreira Franco
Image copyrightABRImage captionMoreira Franco é um dos responsáveis por documentos “Ponte do Futuro” e “Travessia” do PMDB
Na presidência da Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos ligado ao PMDB, Moreira Franco virou o coordenador da elaboração das políticas que devem ser adotadas no governo Temer.
Esteve por trás da criação do “Ponte para o Futuro”, documento lançado ainda em 2015 que resume as propostas do partido para a economia, e mais recentemente do “Travessia”, que traz as sugestões para área social.
Com propostas de cunho liberal, o “Ponte para o Futuro” tem sido duramente atacado pelo PT e até mesmo por parlamentares do PMDB.
Ex-governador do Rio de Janeiro no final dos anos 1980, Franco também desempenhou funções de destaque nos últimos três governos. Foi assessor especial de FHC, um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal no governo Lula e ocupou dois ministérios de Dilma (as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Aviação Civil).
Ficou sem cargo no segundo mandato da petista e acabou virando um dos principais articuladores do impeachment.
Temer o citou em sua polêmica carta com reclamações a Dilma: “A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me”, queixou-se o então vice-presidente.
É cotado para o cargo de assessor especial de Temer, devendo ficar à frente das concessões, privatizações e parcerias público-privadas.
Geddel Vieira Lima
Image copyrightABRImage captionGeddel foi ministro do governo Lula e, recentemente, foi citado na operação Lava Jato.
Presidente do PMDB na Bahia e reconhecido por seu talento na articulação política, Geddel Vieira Lima é o favorito para assumir a Secretaria de Governo de Temer.
Deputado federal por cinco mandatos seguidos, foi contemporâneo do novo presidente na Câmara dos Deputados. Apesar de nunca ter sido muito simpático à aliança com o PT, assumiu o Ministério da Integração Nacional em 2007, no governo Lula.
Depois, em 2010, perdeu a disputa pelo governo da Bahia para o petista Jaques Wagner. Pediu votos para Aécio Neves em 2014. Naquele ano, perdeu a eleição para o Senado para Otto Alencar (PSD-BA), candidato apoiado pelo PT.
Lima é citado na operação Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a empreiteira OAS, o que ele nega.
Henrique Eduardo Alves
Image copyrightABRImage captionHenrique Eduardo Alves deixou Ministério do Turismo de Dilma um dia antes de PMDB oficializar saída do governo
Ex-deputado federal por onze mandatos, Henrique Eduardo Alves é tido como o mais próximo de Temer, seu amigo pessoal. Com passagem pelo MDB, está no PMDB desde a sua fundação.
“Essa amizade cresceu quando atuamos juntos na Câmara, no dia a dia daquela Casa, eu como líder e ele como presidente. Quantas dificuldades passamos? Inúmeras”, afirmou recentemente ao portal UOL.
Depois de perder a eleição para o governo do Rio Grande do Norte em 2014, foi alocado no Ministério do Turismo, pasta que deixou em março, um dia antes de o PMDB oficializar o rompimento com o governo petista.
A expectativa é de que, no governo Temer, Alves volte ao comando do ministério, que pode receber também a pasta de Esportes.
Citado pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada, é também investigado na Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Teori Zavascki autorizou buscas pela Polícia Federal em sua casa, na fase batizada de Operação Catilinárias.
O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma.
A presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.
Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.
Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada dos Ministérios pela janela do Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil
O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação.
Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.
Comissão Especial Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação.
O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.
A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Presidente do STF Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.
“O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Defesa A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Intervenção Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.
Recursos A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Decisão final Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou as propostas do PMDB para a educação em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, caso o peemedebista assuma o Palácio do Planalto no lugar da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Mercadante, as ideias, apresentadas no documento A Travessia Social, são “um passo em direção ao passado e não ao futuro”.
No documento, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães e ainda não lançado oficialmente, o PMDB expõe uma série de medidas para a área social. Na educação, o partido sugere, por exemplo, a bonificação de professores, por meio de um programa de certificação federal dos profissionais do ensino fundamental e médio.
Pela proposta, a União passaria a custear um pagamento adicional à remuneração regular de acordo com os resultados dos docentes.
Segundo Mercadante, iniciativas semelhantes não deram bons resultados. “Internacionalmente, academicamente, as pesquisas não mostram que essa é uma política de resultados seguros. Mesmo experiências no Brasil, como em São Paulo, não tiveram o que se esperava em termos de retorno”, disse.
Orçamento O petista também criticou a possibilidade de desvinculação de recursos para a educação. A questão é tratada no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado.
No texto, o partido de Temer diz ser “necessário, em primeiro lugar, acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade”.
“A desvinculação de receita é um grave retrocesso. É um desmonte do PNE [Plano Nacional de Educação], que é uma estratégia extremamente ousada”, disse Mercadante. O PNE estabelece que até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%. A meta 20 [que trata do financiamento] não está resolvida. O que o PNE diz é que precisaríamos de mais receitas para educação”, ponderou o ministro.
A Constituição estabelece que União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas.
O fim do mínimo constitucional e a desvinculação de receita, segundo Mercadante, inviabilizaria também a Lei do Piso [Lei 11.738/2008], que define um mínimo a ser pago aos professores. Estados e municípios já manifestaram dificuldades em cumprir a lei.
Sociedade civil Além de Mercadante, as possíveis mudanças na condução das políticas de educação também foram alvo de críticas de entidades que atuam na área.
Para o Fórum Nacional de Educação (FNE), composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder Público, a medidas peemedebistas “são contrárias a tudo o que o movimento educacional aponta para a educação”, de acordo com o coordenador da entidade, Heleno Araújo.
“Investir no melhor desempenho [do professor] e deixar de colocar receita [na educação] é um prejuízo geral do PNE. São políticas paliativas que tentam encobrir a falta de financiamento da educação”, acrescentou Araújo.
A presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, também apontou problemas nas propostas do PMDB para o setor.
“A desvinculação de recursos da educação em um momento em que não se cumpriram sequer as agendas do século passado, em que ainda temos mais de 3 milhões de crianças fora da escola e a minoria aprende o que tem direito, é retrocesso”, disse.
Em relação às bonificação de professores, Priscila disse que a questão é polêmica. Embora bem-sucedida em alguns países, segundo ela, “não há evidência de que a política ajudou a avançar a educação”.
A diretora do Todos pela Educação disse que melhorar a formação de professores e tornar a carreira mais atrativa são medidas mais efetivas. O bônus, segundo Priscila, funciona “em países que conseguiram fazer a lição de casa mais forte na base, em que a carreira de professor é muito disputada”, o que não é o caso do Brasil.
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia.
De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz.
“[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo,
ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia”, afirmou Wagner.
O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner, “depois de assumir a conspiração, uma vez derrotada [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”.
No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para, caso os senadores decidam a favor do impeachment, enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, mas lembra que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.
No comunicado, ele pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.
Jaques Wagner disse que a presidenta Dilma Rousseff ficou “perplexa” com o áudio, assim como os demais representantes do governo, já que, nas palavras dele [Wagner], Temer é um “companheiro de chapa que nunca disse sequer que rompeu com o governo”.
Para o ministro, o vice-presidente deveria no “mínimo, ter a grandeza ou a inteligência” de Itamar Franco, que assumiu a Presidência como “consequência” do impeachment de Collor, em 1992.
“Assim como a carta, na minha opinião não foi vazamento. Na minha opinião, alguém, algum assessor dele, que eu não sei quem é, imaginou que isso poderia criar um espírito do ‘Já ganhou’, e portanto, ser passado assim. Tanto que ele diz que enviou equivocadamente. Não fica muito bem para o vice-presidente da República que pretende ser presidente indireto dizer que se equivocou”, disse Wagner.
O ministro afirmou ainda que, com o fato, Temer “conseguiu o que pode ser o tiro de misericórdia no processo do impeachment”.
Segundo o ministro, os 27 parlamentares que votaram contra o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), são “heróis da democracia.
Os contra o governo, ou se preferirem, os que pregam esse golpe dissimulado, podem comemorar o número, mas eles têm consciência que esse número não dá a eles o resultado que gostariam”, disse Wagner, acrescentando que outros dois deputados declaradamente contrários ao impeachment, não puderam votar por motivos de saúde e orientação da bancada.
O ex-governador do Ceará Cid Gomes protocolou nesta sexta-feira (1º) na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer, em razão dos seis “crimes” que ele atribui a Temer enquanto “pessoa física e jurídica”.
Na representação, o ex-governador enfatiza que o vice-presidente é citado em delações premiadas, como a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), e chama a atenção para as doações eleitorais direcionadas ao PMDB, legenda presidida por Temer.
“Eu tenho dito sistematicamente que ele é o chefe da quadrilha política que assola e achaca o Brasil há 20 anos. Não quero estender essa acusação ao PMDB todo, mas os cabeças dessa quadrilha estão no partido e ele, Temer, é o cabeça dos cabeças. É impossível entregar o país a uma pessoa como essa”, fustigou o ex-ministro da Educação, que hoje engrossa as fileiras do PDT.
O ex-governador do Ceará Cid Gomes protocolou nesta sexta-feira (1º) na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer, em razão dos seis “crimes” que ele atribui a Temer enquanto “pessoa física e jurídica”.
Na representação, o ex-governador enfatiza que o vice-presidente é citado em delações premiadas, como a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), e chama a atenção para as doações eleitorais direcionadas ao PMDB, legenda presidida por Temer.
Na denúncia, Ciro não acusa Temer de ter recebido propina no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras, mas diz que ele tem de ser responsabilizado, como presidente nacional do PMDB, pelos repasses ilícitos que investigadores dizem identificado para campanhas e personagens do partido.
“Foi revelado, por força da Operação Catilinárias [desdobramento da 21ª fase da Operação Lava Jato], o pagamento da quantia de R$ 5 milhões ao denunciado, valor cuja suspeita de origem ilícita é marcante – mormente pelas insuficientes explicações ofertadas pelo denunciado após a revelação de mensagens sobre o pagamento de tal quantia, por parte do senhor Léo Pinheiro, trocadas pelo denunciado e o presidente da Câmara dos Deputados, em cobrança por adiamento na quitação de compromissos com a ‘turma’”, diz trecho da denúncia.
STF Outro pedido de impeachment foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Temer, na manhã desta sexta-feira (1o). O ministro Marco Aurélio de Mello foi designado para relatar o caso, e a análise do processo deve começar na próxima semana.
Ex-governador classifica vice como “cabeça” do PMDB
No documento, o autor do pedido, advogado mineiro Mariel Márley Marra, aponta que Temer também cometeu crimes de responsabilidade.
De acordo com o texto, o vice-presidente teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar os decretos que autorizavam abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional – atos que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Mariel já tinha apresentado pedido de impeachment do vice-presidente à Câmara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aliado notório de Temer, arquivou o processo.
Além do advogado, um grupo de profissionais da área que integram entidades representativas do Direito também afirmou que vai protocolar denúncia contra Temer. Ainda de acordo com a Folha, a assessoria do vice-presidente da República não quis se manifestar.
O jornalista Salvador Neto, editor do Palavra Livre, opina sobre a atual crise política e desnuda a “santidade” do PMDB
Talvez poucos saibam, ou não lembrem por não gostar de política e não acompanhar o setor, mas o PMDB, este que acaba de anunciar não mais pertencer ao governo Dilma do PT, mas que tem o vice-Presidente, sete ministérios, centenas de cargos federais, comanda a Câmara dos Deputados com o ilibado Eduardo Cunha, o Senado Federal com outro impoluto, Renan Calheiros, esteve presente em todos os governos desde 1985 com José Sarney, depois Itamar Franco, FHC, Lula (dois) e Dilma (dois).
O atual PMDB tomou o lugar do DEM (ex-PFL) que tinha o lema “hágoverno, estou dentro” há muitos anos. Agora busca posar de salvador da pátria ao ver que as investigações chegam cada vez mais na cúpula, e organizam novamente a volta da união do trio PMDB/PSDB/DEM para “tirar o país da crise”… piada de mau gosto.
Há cheiro de união para salvação de mandatos, mau cheiro de preocupação de onde pode chegar a Lava Jato que derruba o cinquentenário sistema de financiamento da política nacional. Há também um indisfarçado desejo de entregar o país aos interesses estrangeiros do petróleo, pois o nosso pré-sal é algo único.
Com o mantra de “dar um novo rumo ao país”, na lógica neoliberal que o brasileiro conheceu bem entre 1994/2002 quando só faltou vender a Petrobras, o PMDB, sempre ele, quer continuar a mandar… mas com parceiros mais… confiáveis?
Creio que alguns grandes exemplos que o PMDB pode dar ao país são os seguintes:
– Michel Temer, que foi eleito com Dilma na chapa PT/PMDB deve renunciar ao mandato
– Renan Calheiros, renunciar ao comando do Senado Federal
– Eduardo Cunha, este probo deputado peemedebista, deveria não só renunciar ao comando da Câmara como ao mandato, denunciado que já é no STF por no mínimo, lavagem de dinheiro.
Essa sim seria um demonstração de alta grandeza, de amor ao país e de seriedade na política. Aí sim daria para tentar crer que o PMDB quer o bem do país… Não dá para esconder que o PMDB sempre esteve com as mãos em todos os governos, ministérios, cargos, nos rumos políticos do país.
Essa hipocrisia dos líderes do partido tem de ser desmascarada. O que se vê nos últimos atos do partido é outra coisa, e que pode jogar o país a um passado nada saudoso, um tempo que nos deixou na escuridão por longos 21 anos.
Assista o meu comentário sobre o tema na TV Palavra Livre, programete “Com a Palavra” que passo a fazer a partir desta semana com produção da TV Babitonga Canal 9 da NET em Joinville (SC) durante a sua programação. Clique aqui para assistir.
* Por Salvador Neto, jornalista, editor do Blog Palavra Livre
A exoneração a pedido de Fabiano Silveira do cargo de Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31).
