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CPI dos Respiradores – Quem é o deputado que ligou para a servidora?

Infelizmente a pergunta do título ainda é um mistério. A CPI dos Respiradores ainda ouve testemunhas, um trabalho árduo pela frente para buscar chegar aos verdadeiros artífices da grande fraude que jogou R$ 33 milhões dos catarinenses nas mãos de espertalhões, para dizer pouco, que lesaram os cofres públicos. Até hoje não apareceram os respiradores, e pasmem, também não apareceu o nome do deputado estadual que ligou para a ex-superintendente da Saúde, Márcia Pauli, para saber sobre a compra antecipada.

Em seu primeiro depoimento à CPI, Márcia afirmou que, durante a turbulência para abastecer as regiões com materiais de combate ao Covid-19, ela recebia ligações de todas as partes, “até de deputado”. Os membros da CPI perguntaram o nome de quem ligou e ela respondeu que não lembrava, e que o seu celular estava com a força-tarefa que estava investigando a compra. Naquele dia, exatamente um mês atrás, o deputado Sargento Lima encaminhou correspondência a todos os parlamentares para que se identificasse, espontaneamente, quem ligou para a ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, Márcia Pauli. Acreditem, até agora, metade não respondeu ao ofício. Os nove membros da CPI já responderam oralmente de que não ligaram para a servidora.

Além de da resposta espontânea, o presidente da comissão também aguarda o resultado da perícia, que identificará o autor da ligação. “O objetivo é dissipar a nuvem que paira sobre a cabeça de cada um dos parlamentares”, declarou. Tem razão o presidente da Comissão, Sargento Lima, porque é quase impossível que um deputado não lembre que ligou para a servidora em um caso tão sério que resultou até em CPI no parlamento. O que tem a esconder, ou qual seria o medo em dizer que ligou, e porque, para que? Enquanto isso, vários deputados ficam sob suspeita, o que é ruim para o andamento dos trabalhos e imagem da Assembleia.

Quando sair o resultado da perícia no celular da servidora Márcia Pauli, o nome virá a tona, não tem jeito. E as especulações serão muitas…

Opinião – Uma acareação perdida

De todas as mais de cinco horas de acareação entre os ex-secretários de Estado da Casa Civil e Saúde, Douglas Borba e Helton Zeferino, e a servidora exonerada do cargo em comissão da Saúde, Márcia Pauli, o que sobrou foi quase zero. Talvez por ser a primeira acareação da história do parlamento catarinense, os deputados não souberam arrancar as evidências e quebras as contradições do trio que estava na proa do comando ao combate do Covid-19 em Santa Catarina. Por enquanto, muito foguetório e pouco resultado é o que se vê na CPI dos Respiradores. Os R$ 33 milhões precisam retornar aos cofres públicos, e responsáveis punidos na forma da lei.

Em política já se sabe que algumas CPIs servem apenas para dar visibilidade aos seus proponentes e membros ativos. O relator, deputado Ivan Naatz (PL), fica visivelmente irritado ao não encontrar o fio da meada que leve ao autor do pagamento antecipado, e que isto leve à responsabilidade do Governador Carlos Moisés (PSL). Até agora não obteve êxito nem em cumprir o objetivo da CPI – encontrar os culpados da compra fraudada – e tampouco encontrar o fato determinado para pedir responsabilização do Governador. O presidente da CPI, deputado Sargento Lima, tem buscado um equilíbrio na condução dos trabalhos, o que é bom, mas é somente isso. Egos inflados nota-se claramente.

O fato é que a investigação levada a cabo pelo Gaeco já deu resultados mais práticos. Prisão preventiva de Douglas Borba, Leandro Barros e mais três pessoas ligadas a tal Veigamed, conversas de celular, rastreamento do dinheiro – isso sim pode levar a descobrir e resgatar o dinheiro dos catarinenses – são ações efetivas que podem elucidar este vergonhoso caso de queima de recursos públicos de forma amadora em meio a uma pandemia que avança em SC. O cuidado que a CPI da Alesc tem de ter é não se perder em meio a debates desnecessários, devaneios, perguntas desconexas, egos inflados, que pode esvaziar uma importante investigação parlamentar.

Na acareação, esperada para descobrir o principal fato – quem pagou, mandou, efetivou? – foi claro que os deputados não sabiam o que perguntar e como conduzir as perguntas até confrontar cada uma das testemunhas e chegar à verdade, ou próxima dela. João Amin (PP) e Kennedy Nunes (PSD) foram os mais efetivos, causando até um incômodo no relator. Espera-se da Comissão Parlamentar de Inquérito que reorganize seu roteiro de trabalho para avançar ao objetivo. Caso contrário o descrédito virá, e não é isso que a sociedade catarinense deseja.

Para além da descoberta das devidas responsabilizações pelo grave erro que resultou em R$ 33 milhões por respiradores que não apareceram, é preciso que a CPI indique mudanças legais a serem feitas nos controles do Estado, notadamente nos usos dos sistemas, tramitações da documentação. O excesso de burocracia e etapas ajudam a deixar tudo mais obscuro e não dão mais controle, equívocos de uma forma antiquada de controle fiscal e financeiro dos recursos públicos.