Esse texto postei no Facebook, em meu perfil, na semana passada. Mas penso ser importante voltar ao tema, fazer todos observarem por outro prisma, tentar olhar outros lugares e paragens neste ermo que é o Brasil, em se tratando de custos elevados de Estado. Confiram e se quiseram, comentem. Ou melhor, vamos descobrir?
“Estava aqui pensando com meus botões… nós sabemos quantos deputados e senadores temos, e o custo deles para nós e a democracia… E eles são considerados – senso comum – o mal de todos os males do país, isso e aquilo, certo? E alguém sabe, por acaso, quantos cargos de alto escalão, cargos ditos de Estado, que existem nos três poderes?
Qual o custo de salários, só de salários, de muitos deles? Tipo, acima de R$ 20 mil? Sabendo quantos cargos, e quantos servidores neste quesito, será que não teríamos surpresas no custo do Brasil? Se vamos cortar, não é melhor verificar tudo, tudo, tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário?
Qual será a maior conta que pagamos mesmo? Quanto custam esses cargos ao Brasil? E para que servem exatamente em tempos modernos? Como já disse anteriormente, não basta protestar, tem de pensar. Tem de buscar informações e dados sobre tudo, e todos. Eu acredito que teríamos grandes surpresas ao ver o custo que certos cargos de Estado tem para a sociedade.
Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ipreville devem essa transparência à sociedade
A maior cidade catarinense aguarda com ansiedade a publicação dos salários e penduricalhos de todos os servidores públicos municipais lotados na Prefeitura de Joinville e Câmara de Vereadores. Mais de um mês após o início da aplicação da Lei de Acesso à Informação, já sabemos os salários da presidenta Dilma, de ministros do STF, de servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de servidores do Executivo Federal. E as informações do município, quando serão disponibilizadas? Ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais publiquem todos, e tudo sobre, os salários do Judiciário. Boa medida, ainda que pressionada.
Notícia publicada no IG: “Tribunais de todo o país – estaduais, trabalhistas e federais – terão que divulgar informações completas sobre a remuneração de juízes e servidores até dia 20 de julho. A determinação foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A Câmara dos Deputados também resiste à ideia, tanto que já há projeto de decreto legislativo 582/12 (PDC) que susta a medida tão transparente e saneadora da Lei da Informação. Porque tanta resistência? O que se esconde por trás dessa luta contra a divulgação? Não vejo problema algum quanto a divulgar salários, até porque são pagos com dinheiro público, e portanto, sujeito sim a total transparência, não é mesmo amigo leitor?
É fundamental que tanto Prefeitura Municipal por meio do Prefeito Carlito Merss ou secretários competentes façam menção a quando divulgarão, onde e como será essa divulgação, mostrando não só o valor nominal, mas também os costumeiros penduricalhos de triênios, etc. Odir Nunes, presidente da Câmara de Vereadores, também deve essa notícia aos cidadãos joinvilenses ávidos por saber quem pagam, quanto pagam, onde estão, quem são eles, o que fazem, enfim, quanto custa o investimento para que o legislativo funcione, e os representantes do povo possam enfim nos representar. Até a presidente do Ipreville, Instituto de Previdência Municipal, Malvina Locks, tem o dever de publicar os dados. É o momento, hora da eleição!
Não faz muito tempo, houve até um caçador de marajás – o ex-presidente Collor, hoje senador (!!) – por conta da verdadeira farra que se fazia com o dinheiro público. Acabei de ler matéria premiada do jornalista Ricardo Kotscho sobre essa verdadeira zona, publicada em 1975/76 no jornal O Estado de São Paulo. Época dura, ditadura, mas o grande jornalista desnudou a vergonha que era feita com o dinheiro público por superfuncionários públicos. Mordomias, abusos e privilégios foram, sem nenhuma Lei de Acesso à Informação em vigor, colocados à luz do dia. Se nada mudou muito – afinal eram tempos de militares – nem mesmo com o caçador de marajás, agora com a implantação da Lei, é imperioso, urgente que tudo venha a tona, fique aos nossos olhos para que se coíbam abusos.
Acredito que o servidor público que cumpre sua função, horário e tem direitos adquiridos, não deve ficar constrangido. Se é justo, porque o constrangimento? Vamos saber sobre os vencimentos de aposentados em ambos. Será que existem superfuncionários novamente no serviço público? Será que existem supersalários? Ou descobriremos motoristas ganhando mais que o Prefeito ou até Secretários e presidente da Câmara? Torço que não. Mas penso também que é passada a hora destes dois líderes, do Executivo e Legislativo, anunciarem à população quando, como e onde estarão disponíveis as informações sobre salários e agregados. Vamos cumprir a Lei 12.527/11 – Decreto 7.724/12 – senhores Prefeito e Presidente da Câmara! O Blog Palavra Livre, seus leitores, jornalistas, mídia em geral e a população aguardam com grande ansiedade a publicação dos dados!
Esse texto postei no Facebook, em meu perfil, na semana passada. Mas penso ser importante voltar ao tema, fazer todos observarem por outro prisma, tentar olhar outros lugares e paragens neste ermo que é o Brasil, em se tratando de custos elevados de Estado. Confiram e se quiseram, comentem. Ou melhor, vamos descobrir?