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  • 10 de julho de 2025

por Salvador Neto

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Cidadania Esporte

Participe do “Pipaço” no próximo domingo (22) em Joinville (SC)

O Parque São Francisco, no bairro Adhemar Garcia, zona sul da maior cidade catarinense, Joinville,…

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10 anos ago
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OAB e Magistrados criticam emenda que reduz maioridade penal e dizem que ela é inconstitucional

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também…

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10 anos ago
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Maioridade Penal: Secretários de Justiça de 24 estados divulgam manifesto contra a redução

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou ontem (2) preocupação com a…

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10 anos ago
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Por cinco votos a PEC da Redução da Maioridade Penal para crimes hediondos não passa na Câmara

As dissidências no PSDB foram decisivas para a rejeição da proposta de redução da maioridade penal para…

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10 anos ago
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Redução da Maioridade Penal é o principal tema na Câmara dos Deputados esta semana

A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal…

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10 anos ago
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Comissão aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos

Entre protestos e comemorações, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de…

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Maioridade Penal: Dilma defende mudar o ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo

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10 anos ago
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Maioridade Penal: PT e PSDB se unem contra a redução

Após seis meses seguidos de enfrentamento, desde o encerramento do processo eleitoral, governistas e tucanos…

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10 anos ago
Cidadania Leis

Relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal vai propor referendo

O relator da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de…

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Redução da Maioridade Penal: Unesco se posiciona contrária à proposta no Brasil

Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (27) a Unesco (Organização das Nações Unidas para…

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