Participe do “Pipaço” no próximo domingo (22) em Joinville (SC)
O Parque São Francisco, no bairro Adhemar Garcia, zona sul da maior cidade catarinense, Joinville,…
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OAB e Magistrados criticam emenda que reduz maioridade penal e dizem que ela é inconstitucional
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também…
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Maioridade Penal: Secretários de Justiça de 24 estados divulgam manifesto contra a redução
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou ontem (2) preocupação com a…
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Por cinco votos a PEC da Redução da Maioridade Penal para crimes hediondos não passa na Câmara
As dissidências no PSDB foram decisivas para a rejeição da proposta de redução da maioridade penal para…
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Redução da Maioridade Penal é o principal tema na Câmara dos Deputados esta semana
A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal…
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Comissão aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos
Entre protestos e comemorações, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de…
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Maioridade Penal: Dilma defende mudar o ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo
A presidenta Dilma Rousseff admitiu hoje (17) que o governo poderá propor uma mudança no…
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Política
Maioridade Penal: PT e PSDB se unem contra a redução
Após seis meses seguidos de enfrentamento, desde o encerramento do processo eleitoral, governistas e tucanos…
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Relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal vai propor referendo
O relator da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de…
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Política
Redução da Maioridade Penal: Unesco se posiciona contrária à proposta no Brasil
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (27) a Unesco (Organização das Nações Unidas para…