MPSC se posiciona sobre a polêmica do Hospital de Campanha em Itajaí (SC)

As denúncias sobre a licitação do projeto milionário de construção do Hospital de Campanha em Itajaí (SC) vão ganhando novos contornos, e as chamas vão se ampliando. Neste momento quem que publico esta notícia, os secretários da Saúde, Helton Zeferino, e da Defesa Civil, João Batista, tentam explicar aos deputados estaduais os porquês de valores investidos, lugar de implantação, envolvimentos estranhos ao processo e muito mais.

Agora acaba de chegar na redação do Palavra Livre uma nota do Ministério Público de SC negando a sua participação no processo de licitação do hospital. A confusão só aumenta. Leia a posição do MPSC:

“O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que não participou de qualquer tomada de decisão em relação à contratação do hospital de campanha em Itajaí, a qual compete exclusivamente ao Poder Executivo.

É importante esclarecer que, desde o início da pandemia em nosso estado, considerando o espírito de solidariedade exigido de todos em momentos como este, o MPSC tem buscado colaborar com os gestores públicos para, nos limites de sua atribuição constitucional, contribuir com as discussões e medidas necessárias para assegurar o atendimento da população catarinense.

Nesse contexto, inclusive, o MPSC elaborou e compartilhou com os Promotores de Justiça, Prefeitos Municipais e com o Governo do Estado diversas orientações sobre os mais variados temas, como estudos afetos às cautelas necessárias quanto à contratação emergencial de bens e serviços para enfrentamento à covid-19. 

Sempre que convidado, o Ministério Público tem participado de reuniões das mais diferentes áreas – saúde, defesa civil, educação, assistência social, entre outras -, com o objetivo de aumentar a capacidade do estado de buscar respostas aos problemas que se apresentam, sem, porém, participar de qualquer decisão de governo.

A 26ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para a investigação pertinente, recebeu representação sobre esse assunto e está procedendo à análise da documentação apresentada. Posteriormente, com melhor análise do material, a Promotoria de Justiça realizará os encaminhamentos necessários”.

PSOL entra com representação no MP/SC contra Odir Nunes

Vereador ex-presidente da Câmara está na mira do PSOL, será que o MP acata a denúncia?

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) encaminhará, na tarde desta sexta-feira, uma representação contra o vereador Odir Nunes da Silva (PSD), sob a acusação de improbidade administrativa. O presidente do PSOL em Joinville, Leonel Camasão, fará o protocolo na 13ª Promotoria de Justiça, às 15 horas.

O PSOL vai solicitar ao Ministério Público que investigue a renovação, sem licitação,  do contrato de aluguel de copiadoras e multifuncionais da CVJ. A renovação foi celebrada por Odir Nunes enquanto ainda ocupava a presidência da Câmara, no dia 20 de dezembro, e publicada no Jornal do Município no último dia do ano. O valor do contrato é de pouco mais de R$ 116 mil.

Para o PSOL, o contrato de aluguel das copiadoras foi renovado em caráter de emergência sem a menor justificativa, pois a Câmara tinha total controle sobre o fim do contrato. “A legislação brasileira só permite a dispensa de licitação em casos de calamidade pública ou de risco para a segurança das pessoas. Não vejo como o encerramento do aluguel de copiadoras seja uma situação de calamidade”, ironiza Camasão.

Além da representação junto ao MPSC, o PSOL também entregará na Câmara um requerimento ao atual presidente da CVJ, João Carlos Gonçalves (PMDB), solicitando à CVJ a abertura de uma comissão processante e o afastamento de Odir Nunes das funções parlamentares até que as investigações sejam concluídas.

Fonte: Secretaria de Comunicação do PSOL Joinville

Zoobotânico: nova licitação para revitalização já está valendo

A Prefeitura de Joinville lançou nesta terça-feira (30/10) o edital de licitação para as obras de revitalização do Zoobotânico. Esta ação faz parte da segunda etapa de implantação do Parque Morro da Boa Vista. O investimento é de R$ 2.532.647,87 milhões. A abertura dos envelopes com as propostas será no dia 30 de novembro e, se tudo ocorrer conforme os trâmites normais, os trabalhos podem ser iniciados ainda em 2012.

O projeto de revitalização do Zoobotânico prevê circuito interno para caminhada com acessibilidade, reestruturação da trilha de visitação e implantação de duas pontes de madeira na trilha rústica interna. Como forma de incentivo à cultura e ao lazer, será construído um palco e haverá espaço para barracos de alimentação. Os funcionários ganharão áreas de apoio técnico e demais serviços. Serão 15.2448,64 metros quadrados de intervenção.

Depois de iniciar as obras, o prazo de conclusão é de aproximadamente 8 meses. A implantação do Parque faz parte do programa Linha Verde, da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável (Ippuj) e é financiado pelo Fundo Financeiro de Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata).

A primeira etapa de obras do Parque Morro da Boa Vista consistiu na pavimentação de 1,6 km da rua Pastor Guilherme Rau, que dá acesso ao ponto mais alto do morro, onde será instalado o novo Mirante.

O novo Mirante ainda está em trâmite para publicação do edital. O pacote de projetos prevê, além do Mirante no alto do morro, a implantação de um novo mirante, chamado janela de contemplação, voltado para o centro de Joinville, trilha de caminhada elevada e posto de atendimento turístico, banheiros e lanchonete. Toda a estrutura terá acessibilidade, conforme normas federais dos direitos das pessoas com deficiência. O investimento fica em torno de R$ 3 milhões.

Reforma da Casa da Cultura deve iniciar essa semana em Joinville (SC)

Nesta terça-feira (08/05) pela manhã, foi assinada a ordem de serviço da última etapa das obras na Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior. A empresa Construtora Prado, de São Francisco do Sul, venceu o processo de licitação e tem o prazo de 6 meses para execução das obras, conforme especificado em contrato. No entanto, a empresa não descarta a possibilidade de conlusão das obras antes deste prazo. A construtora inicia a obras nesta quinta-feira (10/05).

A empresa vai executar os serviços de drenagem parcial do terreno, aquisição e instalação de uma nova rede elétrica, colocação de novo piso externo, adequações de acessibilidade em toda a obra da casa, pintura interna e externa. A primeira ação deverá ser a instalação da rede elétrica. O valor desta etapa da obra é de R$ 569 mil, que será coordenada pela Seinfra e Fundação Cultural de Joinville.

Da FCJ