A Lei 12.619/12 regulamenta a atividade de motorista profissional com vÃnculo empregatÃcio. O texto é originário…
Deputados e senadores têm até a meia-noite desta segunda prazo para apresentarem emendas que alterem…
Houve um tempo em que os bebês que nasciam defeituosos e não poderiam, no caso…
Os contribuintes poderão baixar o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei 12.544/2011, que atualiza o valor…
A partir de 2012, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna a Lei Seca no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei…
A presidente Dilma Rousseff conseguiu hoje se livrar de um grande problema enfrentado pelo governo…
