Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil, mostra Mapa da Violência

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens  como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.

“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é a capital com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).

Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

Autorizações de trabalho infantil causam polêmica

Criança morando e trabalhando em lixão em Natal, Rio Grande do Norte. Foto: João Roberto Ripper

Nos últimos dois anos, o debate sobre a competência de juízes e as condições para autorização de trabalho de menores de 16 anos ganhou importância e passou a envolver diferentes agentes do sistema judicial. Hoje, o trabalho infantil institucionalizado preocupa tanto quanto o informal e muitas das autorizações concedidas por varas da Justiça Estadual provocam polêmica no Judiciário. “Já chegaram ao conhecimento público casos de autorização para trabalho em lixões, situação que obviamente, já à primeira vista, se revela nociva a criança e ao jovem”, conta o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa.

Em 2011, foram registrados no cadastro de emprego formal da iniciativa privada brasileira 3.134 casos de crianças e jovens trabalhando com autorização prévia da Justiça. Na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano anterior, 2010, eram mais de sete mil. Segundo Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão de trabalho infantil do Ministério do Trabalho e emprego (MTE), a expressiva redução deve-se em parte ao trabalho de revisão e orientação no preenchimento do cadastro junto às empresas. “Notamos que havia mesmo muito erro por parte das empresas ao prestar informações, daí o número exagerado de autorizações em 2010”, explica.

A pobreza justifica?

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, defendeu a ação de juízes que emitiram autorizações polêmicas. “Ninguém deseja o trabalho infantil, mas juízes e promotores trabalham com a realidade social e a realidade brasileira é que muitas famílias dependem do trabalho do menor”, ele disse então. Acesse a entrevista.

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças de até 14 anos. Jovens de 15 e 16 anos podem exercer atividade remunerada como aprendizes, em atividades com fins claros de profissionalização e sob a supervisão de uma institução de ensino daquele ofício. Para autorizar o trabalho de jovens fora do regime de aprendizagem, o principal argumento dos juízes tem sido as condições da família. “Se eu tivesse que decidir entre uma família perecer de fome [ou autorizar um menor de idade a trabalhar], não teria dúvidas”, disse o desembargador Nelson Calandra à Agência Brasil.

A autorização judicial para o trabalho de crianças e adolescentes está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que é de 1943, conforme lembra Lélio Corrêa. “A CLT baseou-se no código de menores de 1927, que tinha uma concepção totalmente diferente da infância. Nele, as crianças em situação de rua eram tratadas como potenciais criminosos e o trabalho era visto como uma solução, não um problema. Já o grande avanço do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi ver a criança e adolescente como sujeitos de direito”, afirma o ministro Lélio.

Foram pouco mais de três mil autorizações judiciais, enquanto no mesmo ano de 2011 foram mais de dez mil as autuações por exploração de trabalho infantil na informalidade em todo o Brasil. Embora sejam menos os casos de trabalho infantil institucionalizado, a questão é considerada importante por explicitar como argumentos que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda são acolhidos pela Justiça.

“Se há uma família que depende do salário de uma criança ou um adolescente para se sustentar, há um problema com a sociedade”, defende o ministro do TST. “Isso não pode servir de justificativa para autorização para trabalho – senão, estaríamos condenando essa família a repetir um ciclo de pobreza”. É trabalho do juiz, segundo ele, encaminhar as famílias nessas condições para as políticas de assistência social existentes no país e fazer a cobrança diretamente do gestor público.

Conflito de competências

Para o presidente do TST, embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconheça a competência das varas da Infância e da Adolescência para emitir as autorizações judiciais, existe um conflito de competências. “Se no curso do contrato acontece qualquer incidente de ordem trabalhista com o adolescente, a competência é da Justiça do Trabalho. É um mosaico de competências que não ajudam na tutela dos interesses das crianças e jovens”, afirma.

Sob esse argumento, a Justiça do Trabalho tem reivindicado para si a competência pela emissão de eventuais autorizações judiciais para trabalho em situações não previstas pela legislação.

“O ECA ressalva algumas hipóteses de trabalho, mas sempre resguardando a integridade física e moral da criança e seu direito de acesso e aproveitamento da educação – e sempre mediante decisões fundamentadas, estabelecendo inclusive as condições do trabalho a que o jovem estará submetido”, sustenta Lélio. “A Justiça do Trabalho está bem aparelhada para fazer esse tipo de avaliação, pelo conhecimento que tem, por definição, das relações econômicas”, afirma ele.

Em agosto deste ano, um seminário para debater a procedência das autorizações judiciais que têm sido expedidas no país foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça – órgão acionado, ainda em 2011, para averiguar as condições de emissão de autorização judicial. O encontro reuniu, além de promotores públicos e fiscais, juízes do Trabalho e da Infância e Juventude. Entre as deliberações, de caráter indicativo, está a apreciação de pedidos de autorização de trabalho de menores por parte da Justiça do Trabalho, que teria melhores condições de avaliar os casos à luz da legislação específica sobre trabalho.

Do Repórter Brasil

Europa tem o maior desemprego em 25 anos

A zona do euro registrou taxa de desemprego recorde no último mês de fevereiro, com 10,8% de desempregados, 0,1 ponto porcentual a mais do que no mês de janeiro, segundo dados do Escritório Estatístico das Comunidades Europeias (Eurostat). Em fevereiro de 2011, o índice era de 9,5% – o que mostra o impacto da crise das dívidas soberanas e dos planos de rigor adotados pelos governos da Europa.

Só nos países que adotam a moeda única, 17,1 milhões estão sem emprego, um total que sobe para 24,5 milhões de homens e mulheres em idade ativa sem trabalho se considerados os 27 países da União Europeia. As cifras são recordes em 25 anos.

O anúncio foi feito ontem, em Bruxelas, e revela o impacto social da crise, que desde 2008 flagela o mercado de trabalho da Europa. No intervalo de um ano, entre os meses de fevereiro de 2011 e de 2012, 1,8 milhão de pessoas- equivalente a toda a população de Paris – foi demitida na União Europeia, onde o porcentual de desocupados é um pouco mais baixo, 10,2%, ante 9,5% um ano antes.

Outra conclusão relevante do estudo é a concentração das novas demissões na chamada zona do euro, formada por 17 países que adotam a moeda única, onde 1,4 milhão perderam suas vagas.

Os casos mais graves de crise de emprego acontecem na Espanha e na Grécia, dois dos países mais atingidos pelas crises do sistema financeiro, de 2008, e das dívidas, de 2009. Quase um em cada quatro espanhol em idade ativa não tem trabalho, ou 23,6%. Entre jovens com menos de 25 anos, 50,5% não têm trabalho, índice que voltou a crescer, se comparado a dezembro de 2011, 50,4% (Leia texto ao lado. A situação de calamidade é semelhante na Grécia, onde 21% dos trabalhadores estão sem trabalho – frente a pouco mais de 5% em 2008. Também entre os jovens gregos a situação é dramática, com um em cada dois sem atividade laboral. No conjunto da União Europeia, esse porcentual é de 22,4%.

Pleno emprego
Por outro lado, países como Áustria, com 4,2% de trabalhadores sem vaga, e Holanda, com 4,9%, vivem o pleno emprego. Situação semelhante é verificada em Luxemburgo, com 5,2% de desempregados, e na Alemanha, maior potência econômica do bloco, com 5,7%. Em oito países as cifras de desemprego melhoraram nos últimos 12 meses;em18, entretanto, pioraram. Para especialistas em mercado de trabalho, essa é a prova que a União Europeia cresce em duas velocidades distintas: ao norte, onde o desempenho é positivo, apesar dos efeitos da crise, e ao sul, onde a recessão ou a depressão econômica são a regra.

Na França, onde o desemprego fica na média europeia, a situação também é crítica para quem buscas e reinserir no mercado. O Estado esteve ontem em uma agência governamental para recolocação profissional, a Polo de Empregos situada no 15º distrito de Paris, e ouviu depoimentos de pessoas há mais de dois anos sem uma proposta de trabalho.

Jovens
Como em todo o continente, a situação é mais grave entre jovens franceses, dentre os quais 21,7% não encontra trabalho.” O pior é a falta de perspectiva.

Como tempo, até o Polo Emprego vai abandonando seu caso”, afirmou o contador Alain C., de 24 anos, há 17 meses à procura de um posto. “A gente se sente só”, afirmou.

Do Estadão e Sindicato do ABC

 

Emprego para jovens e idosos cresceu

O número de jovens e idosos no mercado de trabalho, com carteira assinada, cresceu em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso dos jovens de 16 anos a 17 anos de idade, a expansão do nível de emprego foi 19,06% (65.179 mil postos). De forma semelhante, os assalariados com mais de 65 anos de idade tiveram um aumento de 12,77% (40.936 mil), os de 50 anos a 64 anos cresceram 10,28% (550 mil). Já a faixa de idade entre 18 anos e 24 anos, o crescimento foi 6,66% (471.091 mil). As demais faixas etárias oscilaram entre 5,38% a 7,08%.

No geral, o maior incremento de empregos gerados ocorreu na faixa etária de 30 anos a 39 anos (843,8 mil postos ou 7,08%). Considerando a idade da população brasileira, todas as faixas etárias tiveram elevação no nível de emprego.

Emprego ente as mulheres cresce mais do que para os homens
As mulheres tiveram maior acesso ao emprego com carteira assinada do que os homens em 2010. O número de mulheres com carteira registrada no ano passado foi 7,28% maior, se comparado ao ano de 2009, taxa superior ao dos homens, que obtiveram 6,79% de incremento durante o mesmo período.

Em relação ao grau de instrução, a variação oscila entre -2,61 % para analfabetos e 11,76% para trabalhadores com ensino médio completo nos dois gêneros. O nível de emprego com instrução superior completa foi maior para os homens (9,22%) do que para as mulheres (7,13%).

Em contraposição, no que se refere ao nível de escolaridade superior incompleto, onde predomina a mão de obra feminina, as mulheres lideram um crescimento de 3,94% enquanto os homens ficam com 2,97%.

As informações são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2010, divulgada hoje (11), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Da Agência Brasil

Organização social lança guia com iniciativas que afastam jovens da violência

A organização não governamental (ONG) Viva Rio está lançando hoje (5), no Rio de Janeiro, um guia que reúne 55 experiências bem sucedidas em diversos países no combate e na prevenção do envolvimento de crianças e adolescentes com violência armada. A publicação foi desenvolvida com base em pesquisas realizadas por dois anos.

De acordo com o coordenador de projetos da Viva Rio, Francisco Potiguara, o objetivo do material é difundir essas iniciativas para que outras instituições envolvidas na temática possam adaptá-las às suas realidades.

“Não precisamos inventar a roda. Em vários lugares do mundo temos instituições e pessoas trabalhando com essas crianças para recuperá-las para a sociedade. Por isso, o objetivo dessa compilação de boas práticas é socializar essas ações na própria rede de quem atua no enfrentamento desse problema e permitir que instituições privadas ou públicas qualifiquem suas ações, adaptando as práticas de outros países”, afirmou.

“Criança com armas não combina. Criança tem que estar na escola, tem que brincar e começar a construir de forma lúdica o seu caráter”, acrescentou.

Potiguara destacou que em diversas experiências listadas no guia, o esporte aparece como instrumento de inclusão social. Um dos exemplos brasileiros apresentados no livro é o projeto Luta pela Paz, que utiliza o boxe e as artes marciais para afastar da violência jovens do Complexo da Maré, um conjunto de 19 favelas, na zona norte do Rio.

“Por meio da cultura do esporte, eles se afastam do narcotráfico, ampliam seu capital cultural e social e percebem que é possível viver uma nova estética, longe da violência e do crime”, ressaltou.

Além do esporte, atividades culturais também aparecem em destaque. Na Colômbia, um grupo de jovens afrodescendentes realiza oficinas artísticas e de orientação psicossocial baseadas na cultura do hip hop para crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo da Fundação Família Ayara, que atualmente atende cerca de 1,5 mil pessoas, é oferecer melhores oportunidades e estimular o ativismo cidadão na luta por direitos.

O Guia de Boas Práticas COAV (sigla em inglês para Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada) será distribuído a organizações sociais pela Viva Rio. O conteúdo também estará disponível gratuitamente, a partir de hoje (5), no site da ONG.

Agência Brasil

Mais de 85% de jovens no Brasil creem em futuro promissor

brasilA juventude brasileira é a segunda mais otimista em relação ao seu futuro pessoal e a terceira a considerar que as perspectivas de seu país são promissoras, segundo a pesquisa “2011 – A Juventude do Mundo”, divulgado pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França
A pesquisa revela as aspirações, os valores e as preocupações atuais dos jovens no mundo. Ela foi realizada em 25 países em cinco continentes, com 32,7 mil pessoas.

Segundo o estudo, 87% dos jovens brasileiros consideram que seu futuro será promissor, atrás apenas dos indianos (90%).
Em relação ao futuro de seus países, o otimismo dos jovens do Brasil fica em terceiro lugar: 72% acreditam que ele também será promissor. Na Índia, o índice foi de 83% e, na China, de 82%.
No entanto, apenas 17% dos jovens gregos, 23% dos mexicanos, 25% dos alemães e 37% dos americanos consideram que o futuro de seus países será promissor.
Os jovens das grandes potências emergentes também são os que mais têm confiança de que terão um bom emprego no futuro. No Brasil, esse índice é de 78%. No Japão, somente 32% acham que isso irá ocorrer.
A juventude da Índia, da China e do Brasil também é a que mais vê a globalização como uma oportunidade e não como uma ameaça. Os números são, respectivamente, 91%, 87% e 81%.
“De uma maneira geral, se considerarmos outros itens da pesquisa, podemos considerar que a juventude brasileira é de longe a campeã de otimismo”, disse à BBC Brasil Dominique Reynié, coordenador-geral do estudo e diretor do centro de estudos francês Fondapol.

Segundo a pesquisa, os jovens chineses são os mais preocupados com a poluição (51%). Em uma questão sobre as três maiores ameaças para a sociedade, a poluição, para os chineses, representa um problema maior do que a fome ou a pobreza (43%).

Já no Brasil, 61% afirmam que temem mais a fome ou a pobreza do que a poluição (45%), como na maioria dos países que integram o estudo.

A juventude brasileira é a quarta que se diz mais disposta a dedicar tempo à religião (58%), atrás do Marrocos (90%), da África do Sul (72%) e da Turquia (64%) e à frente de Israel (52%). Já na França e na Espanha, esse índice é de apenas 15%.

Mais de um terço dos jovens brasileiros acha que as relações sexuais só devem ser permitidas no casamento, segundo a pesquisa. A média da União Europeia é de 20%.
Em relação às prioridades para os próximos 15 anos (o questionário permitia escolher três em uma lista de dez), 60% dos jovens indianos afirmam que querem ganhar muito dinheiro.

Mas apenas 24% responderam que ter filhos é um dos projetos importantes nesse período.
No Brasil, ganhar muito dinheiro também é uma prioridade para 47% dos jovens (média semelhante à da União Europeia).
E 39% afirmam que ter filhos é um dos três projetos prioritários nos próximos 15 anos, diz o estudo.
A pesquisa descobriu ainda que 39% dos jovens brasileiros dizem não estar dispostos a pagar pelas aposentadorias das gerações anteriores, somente 27% dizem confiar no Congresso e 62% preferem uma sociedade com distribuição de riquezas a uma sociedade que recompensa o esforço individual – índice próximo aos dos países escandinavos ou da França e bem acima dos outros grandes países emergentes.

SMABC