Tag: jornada de trabalho
Redução da Jornada de Trabalho completa 20 anos na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas
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Jornada de trabalho 12×36 não dá direito a hora extra, decide TST
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma maternidade de Curitiba do pagamento de adicional de horas extras relativas às 11ª e 12ª horas trabalhadas por uma auxiliar de enfermagem que cumpria regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para a decisão, o tribunal levou em
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Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas
Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão, terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele
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Redução de jornada para oito horas para trabalhadores acima de 60 anos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a jornada de trabalho de empregados com 60 anos ou mais a oito horas diárias. Esse limite, conforme a proposta, poderá ser prorrogado em até duas horas, por meio de acordo coletivo de trabalho, desde que
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Mulheres trabalham mais que homens na jornada semanal
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou estudo mostrando que as mulheres têm uma jornada total de 55,7 horas por semana, contando com 34,8 horas semanais de trabalho e mais 20,9 horas de atividades domésticas. Já os homens têm uma jornada total de 51,9 horas semanais, sendo 42,7 horas de jornada de trabalho e 9,2
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