Belo Monte: Ibama autoriza o início de construção da Usina

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1º) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina. Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras.

A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 70, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

Do Instituto Observatório Social

Protesto em São Chico

Entidades ambientalistas, sindicatos de trabalhadores portuários, pescadores e outras organizações farão uma manifestação contra a instalação do Terminal Marítimo Mar Azul (porto da Norsul) amanhã, às 14 horas, em frente ao centro de distribuição Mar Azul (entrada do bairro Laranjeiras – do ferry boat -, na BR-280).

Em vias de ser licenciado pelo IBAMA, o empreendimento gerará, na opinião do movimento Babitonga é Vida, prejuízos incalculáveis ao ecossistema da baía Babitonga e, consequentemente, à atividade pesqueira. Para os trabalhadores portuários avulsos, a substituição do uso do porto organizado por um terminal privado para a movimentação das bobinas de aço da siderúrgica ArcelorMittal significará perdas significativas. Em 2008, durante a crise internacional, a movimentação das bobinas no porto público e Tesc foi o principal responsável pelos ganhos de estivadores, arrumadores, entre outras categorias do trabalho portuário.

Grupo de trabalho de comunicação