Reforma Tributária: CNI não vê ambiente para mudanças

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, acredita que a aprovação de uma reforma tributária que alcance os impostos federais, embora não seja a ideal, é o cenário mais factível para 2020. A análise foi feita durante apresentação do “Informe Conjuntural – Economia Brasileira”, documento elaborado pela instituição com perspectivas econômicas para o ano que vem.

“Desejaríamos uma reforma ampla e irrestrita. Mas entendemos que não tem ambiente para fazer isso no prazo de um ano. Ainda mais considerando que tem eleição, processo legislativo mais curto. Mas só a reforma dos impostos federais é uma grande vantagem. Se conseguirmos uma reforma que inclua IPI, PIS e Cofins já vai ajudar muito. Um dos impostos mais complicados que temos é o PIS. É um complicador que nem a receita consegue te dar respostas para algumas questões”, disse.

Andrade afirma que é preciso aprovar uma reforma de impostos federais para estimular os estados a também promoverem mudanças em seus tributos. “Outro imposto complicado é o ICMS, que tem 27 legislações diferentes. Empresa nacional tem dificuldades e acaba sendo penalizada sem ter agido de maneira dolosa. Não foi algo proposital. Hoje estados têm grande problemas para ter uma situação saudável. Isso vai passar por uma reforma administrativa, tributária e da previdência nos estados. Se não fizer isso, não tem jeito.”

  • Com informações de agências e Congresso em Foco

Entra em vigor o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

PalavraLivre-marco-regulatorio-organizacoes-sociedade-civil-ongs-oscipsEntrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e essas entidades, que, segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, somam 323 mil.

Na prática, a realização de convênios entre os governos federal, estadual e municipal e essas organizações fica extinta.

A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações da sociedade civil deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e estados e um ano com municípios. Nesse último caso, a lei passará a valer em janeiro de 2017.

Mudanças
Uma das novidades mais importantes é a abrangência nacional da nova legislação, que passa a estabelecer as mesmas regras para a União, o Distrito Federal, estados e municípios firmarem parcerias com as organizações.

Outro ponto do texto é a obrigatoriedade de uma chamada pública para firmar parcerias com as organizações. A expectativa é que a medida dê mais transparência na aplicação dos recursos públicos e amplie as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a esses recursos.

Histórico
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil tramitou no Congresso Nacional por mais de dez anos. O texto final incorporou contribuições de diversos grupos.

Na avaliação da Secretaria de Governo da Presidência da República, a entrada em vigor da lei constitui um avanço na democracia, valoriza a atuação de uma sociedade civil autônoma e participativa; reconhece as suas diferenças e especificidades para a construção de parcerias; e estabelece regras claras para o acesso legítimo, democrático e transparente aos recursos públicos, além de mecanismos eficazes para coibir fraudes e o mau uso dos recursos públicos.

Com informações da Ag. Brasil

Impeachment – Governo quer votação do processo antes do Natal para não prejudicar a economia

O governo pretende apresentar com rapidez a defesa da presidenta Dilma Rousseff, de modo que o pedido de impeachment seja votado em plenário antes do Natal.

A intenção é não usar o prazo de dez sessões após a eleição da comissão especial que analisará o pedido. A comissão será eleita ou referendada ainda hoje (7) pelo plenário da Câmara, em reunião adiada das 14h para as 18h.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais articuladores do governo nessa questão, dar celeridade ao processo pode evitar que a crise política contamine ainda mais os problemas econômicos do país. Segundo ele, é uma preocupação que certamente será levada em conta por boa parte da oposição.

“Não consigo acreditar que a oposição queira realmente paralisar o país por mais três meses [apesar do discurso adotado por algumas de suas lideranças, no sentido de postergar a apreciação do pedido de impeachment]”, afirmou Fontana na manhã de hoje (7).

“Até porque, há cerca de 15 dias saímos juntos, situação e oposição, do plenário, quando Eduardo Cunha cancelou a reunião do Conselho de Ética.”

Fontana voltou a criticar Cunha. “Ele não tem condições de presidir a Casa, mas tem a caneta na mão para criar uma cortina de fumaça e defender seus próprios interesses. Essa cortina de fumaça parece estar atrapalhando os olhos do DEM e do PSDB, uma vez que está claro que as acusações contra a Dilma não têm nenhuma consistência. O que não pode é a oposição parar o país por três ou quatro meses, a fim de fazer palanque para uma luta política”, acrescentou o deputado petista.

“Caso contrário, a oposição estará demonstrando não se importar com o fato de o pedido ser assinado por um dos políticos mais corruptos do Brasil. Após as denúncias do Supremo Tribunal Federal, todas peças se encaixaram: contas, extratos de cartões de crédito. É por isso que tenho dito: Cunha sequer pode ser chamado de presidente.”

A Câmara começa hoje os trabalhos para formar a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada por Eduardo Cunha.

O prazo para que os partidos políticos indiquem seus representantes foi alterado para as 18h. A comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

Com informações das Agências de Notícias

Ajuste Fiscal do governo federal enfrenta novos obstáculos no Congresso Nacional

Com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, e constante expectativa sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a tão abordada crise da base aliada no Congresso parece ter ficado em segundo plano.

No entanto, as votações desta semana podem escancarar, mais uma vez, o enfraquecido bloco de sustentação do governo.

Na semana passada, a Câmara adiou a votação do Projeto de Lei 2.960/2015, originário do poder Executivo, que diz respeito à repatriação de recursos remetidos ao exterior de forma lícita, mas sem a devida declaração à Receita Federal.

O texto faz parte de uma das medidas do Planalto para o ajuste fiscal, tendo em vista que fixa um tributo de 30% sobre os ativos para a sua legalização. O adiamento foi a contragosto do governo – para a satisfação dos oposicionistas da Casa, que aplaudiram a decisão. O projeto deve voltar para a pauta desta terça-feira (3).

Fruto da equipe econômica de Dilma, outra proposição que tranca a pauta da Casa também poderá gerar resultados positivos para os caixas federais. Os deputados deverão deliberar sobre a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários se estiverem em discussão administrativa ou judicial.

De acordo com a Receita Federal, há cerca de 28,4 mil contribuintes que apresentam as condições necessárias para a negociação das dívidas. Não é possível estimar o valor que pode ser arrecadado com os pagamentos, já que a adesão ao programa, que concede crédito ao devedor para quitar as dívidas, é opcional. No entanto, o órgão calculou que o passivo em discussão administrativa judicial soma, aproximadamente, R$ 860 bilhões.

A pauta do Senado também está trancada por medidas provisórias, já aprovadas na Câmara. Uma delas também tem o objetivo de reforçar o caixa do governo federal no momento em que a crise econômica vigora.

A MP 687/2015 autorizou o aumento de taxas cobradas pelo Ibama, pela Ancine e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se aprovada, o Cade, por exemplo, aumentará de R$ 45 mil para R$ 85 mil a taxa para julgar atos de concentração econômica a partir do ano que vem.

Com informações do Congresso em Foco

Votação do parecer da Reforma Tributária é adiada mais uma vez

Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento desta terça-feira decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria.

Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que está aberto a fazer alterações no parecer, ao citar a principal preocupação dos órgãos que estão sendo ouvidos, como a Receita Federal: a previsão constitucional de percentuais tributários. A apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana.

O deputado confirmou que incluiu no parecer a necessidade de a Constituição prever um percentual máximo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) para a carga tributária no país.

Moura disse, porém, que não vai seguir à risca a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no final da última semana defendeu o limite em lei, indicando que o percentual já possa valer em 2016 ou 2017.

– O que eu imagino é que tenha o percentual. Não como foi dito de ter 30% a partir de 2016, mas em médio prazo para ter adaptação a todas as novas regras exatamente por conta do momento que atravessa o país – afirmou. De acordo com ele, o percentual praticado atualmente é aproximadamente 28%, sem previsão em lei.

Aplicação gradativa
O relator ainda explicou que tudo que está sendo previsto no texto tem aplicação gradativa. A finalidade é dar tempo para que estados, municípios e a União consigam se adaptar às novas regras sem prejuízos.

No caso da limitação à carga tributária, a ideia, de acordo com Moura, é definir o escalonamento “em médio prazo”. O assunto está em debate com a Receita e o Ministério da Fazenda que tiveram reuniões com o deputado na semana passada e tem outros encontros esta semana.

– Meu relatório tem muita coisa para tornar lei, constitucionalizar. Estou constitucionalizando muita coisa, porque isso veda possibilidade de mudarem [os limites no futuro] – explicou.

No parecer, ainda está a sugestão do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria, no prazo de oito anos, tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.

– Durante oito anos vai convergindo todos os tributos para no final criar o IVA federal. Tem o tempo necessário para adaptação. Nada no nosso relatório tem impacto imediato para 2016 ou 2017 – disse.

Com informações do Correio do Brasil

Aumenta a adesão de brasileiros ao Mais Médicos

Prefeitos de todo o Brasil pediram 4.146 profissionais ao Programa Mais Médicos para trabalhar na rede pública. Apesar de 1,5 mil municípios estarem aptos a se inscrever no programa, 1.294 solicitaram profissionais ao governo federal, além de 12 distritos sanitários especiais indígenas.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, todos os 1,5 mil prefeitos foram avisados da possibilidade de solicitar médicos, mas pode ser que eles tenham conseguido outras formas de contratação ou não queiram se comprometer com as obrigações do programa.

Diferentemente das outras edições do programa, que tiveram pouca participação de médicos brasileiros, desta vez 15.747 profissionais formados no Brasil se inscreveram para concorrer a uma vaga, mais de três vezes o número de postos oferecidos.

O grande atrativo desta versão do programa é a possibilidade de o médico receber um bônus de 10% nas provas de residência, por clinicar por um ano em local determinado, na especialização de saúde pública.

Foram 11.736 os médicos que fizeram esta opção, enquanto 3.081 escolherem receber os auxílios do Mais Médicos e permanecer três anos no posto de saúde. Do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica são 930 participantes.

Para Chioro, o número de inscritos deve ser avaliado com cautela, porque o local em que os médicos desejam trabalhar pode não coincidir com aqueles em que existem vagas. Os médicos inscritos poderão indicar até amanhã quatro municípios onde gostariam de clinicar.

Criado em 2013 para levar médicos a regiões carentes, o Mais Médicos conta hoje com  11.429 profissionais cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de vários países, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

Da Ag. Brasil

Contas Públicas: Governo pressiona Congresso a mudar a LDO

A retomada dos trabalhos nesta terça-feira (11) no Congresso Nacional trará uma missão complicada para o Palácio do Planalto. Com a arrecadação baixa e os gastos em alta, o governo federal pretende ver modificada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta de superávit fiscal, hoje oficialmente em R$ 116,1 bilhões – incluindo as estatais.

O superávit é a economia que a União faz para pagar compromissos como a dívida pública. Para conseguir cumprir esta tarefa, líderes precisarão convencer os aliados e superar o bloqueio prometido pela oposição.

A tarefa ganhou novos contornos com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta terça na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Caberá a ela levar a deputados e senadores os argumentos do governo para a mudança do superávit. De acordo com a pasta, se não ocorrer a mudança desejada, será preciso cortar incentivos fiscais e subsídios concedidos, além de aumentar impostos.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a redução da meta do superávit é necessária para que a atual política de manutenção de empregos, bancada às custas de investimentos estatais, seja mantida.

“É muito importante manter o emprego e a renda da população. É uma opção clara do governo, e acho que haverá maioria, seguramente [o Congresso] vai aprovar”, disse Mercadante.

A meta oficial deste ano é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais), valor que pode ser reduzido para R$ 49,1 bilhões, com abatimentos de até R$ 67 bilhões previstos na LDO.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que o governo não conseguirá atingir os valores oficiais nem mesmo usando todo o desconto, e adiantou que um projeto deverá alterar o tamanho do abatimento.

Bloqueio
Desde o primeiro semestre que a CMO não consegue se reunir e votar propostas. Sem quorum, a sessão da semana foi cancelada. Por isso, a LDO de 2015, por exemplo, até agora não foi analisada.

O orçamento para o próximo ano já tramita, mas o governo trabalha com a possibilidade de o texto final não ser apreciado pelo Congresso até 22 de dezembro. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), entende que os partidos da base devem atuar para viabilizar o quorum.

Porém, se depender da oposição, a mudança no superávit não passará. “Consertar a LDO no final do ano é uma piada de mau gosto. É cobrir a nudez com folha de parreira”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Líder da minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), engrossa o coro. Disse que o Palácio do Planalto não pode corrigir um erro com outro. “Não vamos permitir isso. Entendemos que o correto é o governo ter mais responsabilidade com as contas públicas”, completou.

Do Congresso em Foco

Governo e Indústria procuram medidas de apoio à economia verde

A consciência ambiental passará a fazer parte do processo produtivo do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a economia verde, o encontro ocorreu, em Brasília, com participantes do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades vinculadas.

O comitê é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do país. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles.

COMPRAS SUSTENTÁVEIS A pauta do primeiro encontro foi a adoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. De acordo com Mariana, a intenção do grupo é incluir companhias de porte menor em uma lógica de desenvolvimento sustentável. “É preciso discutir formas de engajar pequenas e médias empresas”, explicou. “O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país.”

A indústria defendeu que as particularidades de cada área sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI. Também participaram da reunião integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

CONSUMO CONSCIENTE
Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país.

A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Do JusBrasil

Minha análise sobre o momento político – Oposição e Governo fazem troca troca de lugares…

Publiquei essa humilde análise sobre o atual momento político pós-manifestações de rua no Facebook, ontem. Rendeu bastante comentários, críticas, ideias, poucos compreendem o que está por trás disso tudo. Essa é minha pequena contribuição em meio a tantas reflexões, paixões partidárias, raivas de classe, confiram, comentem!
“Minha análise do momento político pós-manifestações: antes, o governo federal não sabia e não entendia o que estava rolando. Agora, entendeu, absorveu e agiu para dialogar e se entender com a sociedade, reforma política via plebiscito à vista.

Já a oposição, antes, entendia o que estava nas ruas, e até soube o que fazer. Agora, já não sabe o que está acontecendo, não quer plebiscito e tampouco reforma política. Não quer o diálogo com a sociedade, pois tem medo da reforma. Vamos ver, observar e analisar, os próximos capítulos”.

Mauro Mariani: “PMDB quer candidatura própria em 2014”

Somente agora, passado um grande susto, é que o deputado federal Mauro Mariani conseguiu parar para pensar com mais calma nos últimos acontecimentos. Para ele, a Convenção Estadual do PMDB, realizada no último sábado, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, deixou uma grande evidência: o PMDB quer candidatura própria em 2014. Mais que isso, na convenção o deputado deu uma mostra da força que tem em toda Santa Catarina, mesmo não alcançando a presidência do partido, que permanece sob o comando do vice-governador Eduardo Pinho Moreira.

A explicação é simples. Mauro Mariani recebeu o apoio apenas do deputado estadual Carlos Chiodini e dos deputados federais Celso Maldaner e Valdir Colatto, além do ex-prefeito Dario Berger, que o acompanhou numa grande cruzada por mais de 240 municípios catarinenses. O deputado levou sua mensagem de renovação ao partido, visitando os delegados com direito a voto, um a um. Foi assim que colheu o sentimento da base do PMDB, que almeja candidatura própria ao governo em 2014.

Do outro lado, Pinho tinha o apoio de 90% dos deputados estaduais e federais. Também contou com a adesão forçada de cerca de 90 dos 105 prefeitos e, de quebra, tinha o abono dos senadores Luiz Henrique da Silveira e Cassildo Maldaner. Para completar, Pinho recebeu o apoio do governador Raimundo Colombo, que percorreu várias regiões do Estado distribuindo promessas de repasse de recursos aos municípios, na ordem de R$ 500 milhões, provenientes do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Tudo para brecar o avanço de Mauro Mariani, que percorreu o estado de mãos vazias, sem cargos ou recursos a oferecer e mesmo assim conquistou 231 votos, ou seja, 42% do total de 597. Mauro Mariani levou apenas a esperança de um novo tempo ao maior partido catarinense e do Brasil, que vem perdendo espaço desde a última eleição. Para se mensurar o encolhimento do PMDB em Santa Catarina, basta saber que até a última eleição o partido contava com 117, das 297 prefeituras catarinenses. Agora são 105. Para a próxima eleição, a tendência é de redução ainda maior.

“Percorremos Santa Catarina de ponta a ponta. Colhemos o sentimento da base. Falamos com os delegados olho no olho. A base quer o PMDB de volta ao comando do Estado. O PMDB não quer mais ser coadjuvante e sim voltar ao papel principal. Por isso me considero satisfeito com a convenção, por ter trazido este sentimento à tona. Não fosse a convenção, não saberíamos que a maioria dos delegados quer levantar a bandeira do 15 em 2014”, comenta Mariani.

Apesar de não ter conquistado a presidência, o deputado considera que os 231 votos que recebeu – contra 318 de Pinho Moreira –  foram suficientes para nomear 26 de seus correligionários para integrar o diretório estadual do PMDB. Até então Mauro tinha apenas três dos 71 integrantes ao seu lado. Agora os aliados do deputado discutem com Pinho Moreira a composição da executiva estadual do partido.

Tudo em paz
Após a convenção, o deputado Mauro Mariani viveu dias de alegria e tensão. Na madrugada de segunda-feira nasceram suas trigêmeas Beatriz, Manuela e Rafaela. Sua esposa, Cynthia Camargo teve complicações no parto. Sofreu forte eclâmpsia, a ponto de ter convulsões. Precisou ser induzida ao coma duas vezes. Mauro entrou em desespero ao vê-la assim. Felizmente o pesadelo passou e Cynthia recupera-se a olhos vistos.

Na manhã desta quarta-feira, conduzida em uma cadeira de rodas, ainda sedada, ela viu as filhas pela primeira vez. As pequeninas estão internadas em incubadoras da UTI néo-natal do Hospital Dona Helena, mas passam bem. Estima-se que devem permanecer no hospital por mais 15 dias.

Da Ass. Imprensa