golpe – PALAVRA LIVRE

EUA: Porque o autogolpe de Trump fracassou

Um grupo de apoiadores do presidente americano, Donald Trump, invadiu e depredou a sede do Congresso dos EUA, em Washington, após ultrapassarem as barreiras montadas por agentes de segurança, em meio a confrontos isolados.

O ato violento no Capitólio na quarta-feira (6/1) ocorreu logo depois que Trump discursou para uma multidão em frente à Casa Branca, a quase 3 km dali, repetindo acusações sem prova e rejeitadas por diversos juízes do país de que houve fraude na eleição em que perdeu para Joe Biden.

O que se viu no Capitólio foram cenas de caos, com congressistas deitados no chão, sendo evacuados e colocando máscaras antigás.

Legenda da foto,A cidade de Washington impôs um toque de recolher nesta quarta-feira a partir das seis da tarde

Levitsky é coautor do livro Como as Democracias Morrem, de 2018, no qual expõe “os sinais alarmantes que põem em risco a democracia liberal dos EUA”.

Estudioso também dos processos democráticos e presidenciais da América Latina, Levitsky descreveu a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump como uma “tentativa de autogolpe”, em entrevista à BBC News Mundo, serviço da BBC em espanhol.

Para ele, “a grande diferença entre esse autogolpe e os autogolpes na América Latina é que Trump foi completamente incapaz de obter o apoio dos militares” e “um presidente que tenta permanecer no poder ilegalmente sem o apoio dos militares tem poucas chances de sucesso”.

Legenda da foto,Apoiadores de Trump invadiram o Capitol enquanto as sessões eram realizadas para certificar votos para Joe Biden

Segundo sua análise, “a democracia sobreviverá a este dia”, mas o que se coloca para o futuro do país é um período de crise bastante incerto.

BBC – Que interpretação o senhor dá para a insurgência de apoiadores de Trump no Capitólio dos Estados Unidos?

Steven Levistky – Pode-se presumir que isso iria acontecer. Donald Trump e muitos, muitos líderes republicanos têm incitado, têm mentido para sua base que os democratas estão arruinando o país e subvertendo a democracia. Eles vêm dizendo isso há cinco anos.

E então, depois de perder a eleição, não só Trump mas também líderes do Partido Republicano estavam lá no Congresso, repetindo a mentira e desacreditando a legitimidade da democracia e das instituições. Depois de anos mobilizando sua base com uma linguagem que incluía termos como socialismo ou traição, pode realmente surpreender que isso esteja acontecendo depois que você perdeu a eleição?

Na história da América Latina, quando os líderes incitam seus seguidores em um ambiente altamente polarizado, as pessoas agem. Palavras têm significado, elas têm poder.

O que me surpreende nisso é como a polícia estava mal preparada.

Legenda da foto,A Polícia do Capitólio, fortemente armada, deteve alguns manifestantes

BBC – Como o senhor interpreta as reações de alguns membros do Partido Republicano e do próprio presidente Trump, que em um tuíte nesta quarta-feira (6/1) pediu a seus apoiadores que não fossem violentos?

Levistky – O presidente já foi radicalmente violento antes e, se não queria que isso acontecesse, precisava agir mais rápido e se mobilizar para evitar. Ele provavelmente não deveria ter sugerido que marchassem até o Congresso. Trump os enviou para lá, ele os incitou a se mobilizarem para o Congresso. O fato de que os líderes republicanos agora estão rompendo com Trump é hipócrita, depois de o apoiarem por anos, mas é importante e positivo. Parece-me positivo ter visto discursos como o de Mitch McConnell (líder da maioria do Partido Republicano no Senado).

BBC – Estamos diante de uma revolução, de um golpe de Estado, de uma insurreição?

Levitsky – É uma variante do que na América Latina chamaríamos de autogolpe. É um presidente mobilizando seus apoiadores para permanecer no poder ilegalmente. Será um autogolpe fracassado, mas é uma insurreição do poder para tentar subverter os resultados da eleição e permanecer no poder ilegalmente. Eu diria que foi uma tentativa de autogolpe.

Legenda da foto,Alguns parlamentares colocaram máscaras de gás antes de evacuar as instalações do Capitólio

BBC – Na América Latina, esse tipo de situações que o senhor descreve são prejudiciais à democracia. O senhor diria que este é um momento perigoso na história americana? Diria que a democracia permanecerá forte, e o presidente eleito Joe Biden será empossado em 20 de janeiro?

Levistky –Tenho esperado com terror por este dia na democracia americana nos últimos quatro anos. Todos os dias durante quatro anos. Nossa democracia está em grave crise e este é o ponto culminante dela. Mas não é que tenha saído do nada. Nossa democracia está em crise há vários anos e acho que vai continuar assim.

Este autogolpe vai fracassar. Aqueles que protestarem em algum momento serão retirados do Capitólio e em algum momento a eleição de Biden também será certificada, e Trump será removido da Presidência. Agora, não está claro como isso vai acontecer. Mas Trump vai fracassar, e a democracia americana sobreviverá aos eventos de hoje.

Um grupo de apoiadores de Donald Trump nos portões do Capitólio de Washington — Legenda da foto,Um grupo de apoiadores de Donald Trump ocupou portões do Capitólio de Washington

Mas isso não significa que está tudo bem. São acontecimentos aterrorizantes e prejudiciais como na América Latina. A grande diferença entre esse autogolpe e os autogolpes na América Latina é que Trump foi completamente incapaz de obter o apoio dos militares. Um presidente que tenta permanecer no poder ilegalmente sem o apoio dos militares tem muito poucas chances de sucesso.

BBC – O senhor fala com segurança que a democracia sobreviverá e que esta será uma tentativa fracassada.

Levistky – Hoje. Acredito que, no médio prazo, estamos nos aproximando de um período de crise. Eu digo que esta tentativa de hoje irá falhar, porque a correlação de forças não existe para apoiar Trump. Não tem apoio militar. A democracia sobreviverá quando acordarmos amanhã, mas não posso garantir o que acontecerá daqui a cinco anos. A democracia americana é um desastre.

BBC – O presidente eleito Joe Biden mencionou que a democracia estava “sob um ataque sem precedentes” com os acontecimentos desta quarta-feira. Esta situação é extraordinária no contexto da história americana moderna?

Levistky – É extraordinário e sem precedentes no contexto da história americana moderna. No século 19, o país passou por uma era de violência, especificamente nos anos anteriores à Guerra Civil, e também vivenciou violência, especificamente em nível estadual, durante anos após a Guerra Civil. Portanto, em meados do século 19, os EUA experimentaram crises ainda mais graves do que as que vemos hoje. Mas não sofremos algo assim no século 20.

Isso não tem precedentes na história democrática moderna.

Legenda da foto,Trump discursou para seus apoiadores em Washington na quarta-feira antes de invadirem o Capitólio

BBC – E quais são os mecanismos dos poderes constituídos para lidar com essa crise? Na Constituição ou nas legislaturas?

Levistky – Formalmente, existem dois mecanismos, mas nenhum deles foi usado até agora. Um é o impeachment ou o impeachment que leva à remoção. Nos EUA, ocorreram julgamentos políticos de presidentes, mas não resultaram em sua destituição do poder. É um processo bastante longo, a menos que o façamos à maneira peruana, de retirar o presidente durante a noite. É improvável que isso aconteça.

E há outro mecanismo, a emenda nº 25 à Constituição, que é mais recente porque foi aprovada em meados do século 20, e também não foi usado até agora.

Nenhum desses mecanismos foi adotado.

A América Latina tem muito mais experiência em provocar a destituição de presidentes que abusam do poder do que os EUA. A grande maioria das democracias presidencialistas está na América, mas nunca usamos o mecanismo americano para remover um presidente nos termos constitucionais.

Acho que a melhor saída seria Trump renunciar, seria que aqueles de seu próprio partido pressionassem Trump a renunciar. Ele não vai, mas deveria.

Legenda da foto,A polícia de Washington confrontou os apoiadores de Trump com gás lacrimogêneo

BBC – Mas ele está dizendo que não vai. Então, se ele nunca o fizer, se ele nunca ceder, o que acontece?

Levitsky – Durante o mês de novembro, esperei que sua filha e seu genro o fizessem entender, e há reportagens que indicam que ele sabe que perdeu e que deve ir embora. Uma característica de Trump é que ele não antecipa as consequências do que diz e faz. Então, eu não acho que ele previu o que acabou acontecendo hoje no Capitólio, embora ele o tenha instigado.

Acho que Trump sabe que tem que sair e acho que o cenário mais provável, apesar deste terrível golpe fracassado, é que os americanos virem a página e deixem Trump passar suas últimas duas semanas no cargo. Tudo é possível neste momento, mas parece improvável que ele tente se recusar a sair em 20 de janeiro.

Não teremos mais uma transição pacífica de poder, mas será, mais ou menos, uma transferência de poder habitual.

O deputado Jason Crow (centro), que anteriormente serviu no Exército dos EUA, conforta a deputada Susan Wild quando os apoiadores de Trump invadiram a sede do Congresso. — Legenda da foto,O deputado Jason Crow (centro), que serviu no Exército dos EUA, protege a deputada Susan Wild

BBC – O senhor disse que a invasão do Capitólio é o ponto culminante de cinco anos de um intenso jogo político entre o presidente Trump e o Partido Republicano. O que o senhor acha que acontecerá no contexto de uma nova Presidência democrata de Joe Biden?

Levitsky – Eu acho que é muito incerto. Decerto não há tantas pessoas nas ruas; obviamente estão fazendo muito barulho, mas em comparação com a marcha das mulheres depois que Trump foi eleito, esta é uma festa no jardim. Não é que as massas estejam tomando as ruas, isso não é uma revolução. Esta não é a Argentina em outubro de 1945.

Então, o que eu acho, dependendo do que Trump faz, é que em algum momento ele terá que desistir. E se ele desistir e voltar para a Flórida, acho que isso vai ficar mais fraco. Ainda haverá uma direita radicalizada e mobilizada, mas não acho que Biden esteja enfrentando uma crise de governança.

Na verdade, acho que talvez isso o fortaleça. Porque agora os republicanos estão à beira de uma divisão severa. Portanto, acho que há várias coisas que podem acontecer: Uma, que o Partido Republicano finalmente se reunirá e derrubará Trump, de modo que ele acabe isolado, junto com seus aliados como (Rudy) Giuliani e as pessoas a quem perdoou. E que Mitch McConnell, Marco Rubio e até Ted Cruz acabam abandonando Trump.

Ou a outra coisa que pode acontecer é que o Partido Republicano se divida, quebre, como parecia que ia acontecer nesta quarta-feira. Não estou falando de uma divisão formal, mas de uma composição na qual há uma ala do partido que ainda está fortemente alinhada com Trump e outra ala que está tentando ir além de Trump. E se os republicanos estão divididos, isso vai fortalecer Biden.

Fonte: BBC Brasil

Senado aprova abertura do processo de impeachment e Dilma será afastada por até 180 dias; Temer assume

O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma.

A presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.

Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.

Brasília - Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada pela janela do Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil) — Presidenta Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada dos Ministérios pela janela do Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação.

Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Comissão Especial
Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação.

O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.

A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário. A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF
Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.

“O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Defesa
A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. A comissão especial pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos
A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada de exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato, em dezembro de 2017.

Com informações da Ag. Brasil

Dilma chama impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato

A presidenta Dilma Rousseff chamou o processo de impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos” para impedir que saia do cargo.

“Vou lutar com todos os instrumentos que tenho, democráticos e legais, para impedir a interrupção ilegal e usurpadora do meu mandato por traidores, pessoas que não têm condições de se apresentar ao Brasil e se eleger. Vou lutar porque o povo brasileiro merece respeito, consideração e sobretudo a democracia que conquistamos com tanto esforço. A democracia sem dúvida é o lado certo da história, a história também julgará os golpistas e julgadores”, disse durante evento em Goiânia.

A presidenta disse que o Legislativo “está parado por conta do ex-presidente da” Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ainda não nomeou os integrantes das comissões da Casa.

“O que ele queria? Impedir que a Comissão de Ética o julgasse e para isso ele precisava de três votos. Queria que nós do governo lhe déssemos três votos. Como não lhe demos, ele aceitou o pedido do processo de impeachment que estava protocolado na Câmara”.

Dilma disse também que os jornais noticiaram que Cunha estava fazendo uma “chantagem” ao aceitar o pedido de um “ex-ministro da Justiça do governo do presidente Fernando Henrique Cardozo” [Miguel Reale Jr] e uma “advogada [Janaína Paschoal] que, segundo a imprensa noticiou, tinha sido paga em R$ 45 mil para fazer devido processo”.

“Quando isso ocorreu, todos jornais aqui presentes, o Estadão, a Folha, O Globo, mostraram que o que o senhor ex-presidente da Câmara estava fazendo uma chantagem, a ponto de isso ser dito em editorial. O próprio ex-ministro disse, apesar de ter assinado [o pedido], aquilo era uma chantagem explícita. Os próprios acusadores declararam à imprensa e reconheceram desvio de poder.”

Após esta fala de Dilma, enquanto uma repórter da Rede Globo de Televisão gravava uma entrada para a emissora, os presentes começaram a dirigir gritos de repúdio à jornalista e a interromperam por diversas vezes.

Inauguração
A presidenta participou da inauguração das novas instalações do Aeroporto de Goiânia. Em discurso durante o evento, ela voltou a dizer que o processo de impeachment é um golpe, que é vítima de uma injustiça e que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma repetiu a defesa que tem feito do seu mandato, alegando que os decretos de crédito suplementar que assinou são base frágil para a acusação contra ela.

Está prevista para a próxima quarta-feira (11), os senadores devem apreciar o parecer favorável ao afastamento da presidente por até 180 dias, para que seja julgada. A presidenta disse mais uma vez que não tem contas no exterior e que não é acusada de corrupção.

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), também criticou a “conquista do voto popular”, e pediu a Dilma para continuar “lutando em favor da democracia”.

“Apesar de alguns sempre quererem ver o pior, não tenho dúvida de que vivemos em uma cidade melhor e a senhora foi responsável por isso. O seu governo foi o nosso maior parceiro em todas as áreas. Não posso não reconhecer que enfrentamos jogo duro, desleal e, acima de tudo, muito perigoso. A senhora pode contar conosco nessa caminhada”, disse.

Antes da cerimônia, a presidenta foi recepcionada por mulheres e membros de partidos aliados que manifestaram apoio a ela, entre elas integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que exibiram uma faixa com os dizeres:
Mulheres pela Democracia #Dilmafica. Durante o evento, em diversos momentos, os presentes entoaram gritos contra o impeachment, como “Dilma, guerreira da pátria brasileira”, “Não vai ter golpe” e “No meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Com investimentos de R$ 467,4 milhões, o novo terminal de passageiros do aeroporto da capital goiana vai ter uma área de 34,1 mil metros quadrados, com novas estruturas de pontes de embarque, balcões de check-in e esteiras de bagagem.

De acordo com a Infraero, o antigo terminal será desativado e as novas instalações, que terão capacidade para receber até 6,5 milhões de passageiros, começam a operar a partir do dia 21 de maio.

Com informações da Ag. Brasil

Dilma na ONU – Povo brasileiro saberá impedir qualquer retrocesso

A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã de hoje (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil. Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

Acordo de Paris
O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão. Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

* Com informações da Agência Lusa

Crise Política – Jaques Wagner sugere que Michel Temer renuncie caso o impeachment não passe

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia.

De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz.

“[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo,
ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia”, afirmou Wagner.

O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner, “depois de assumir a conspiração, uma vez derrotada [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”.

No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para, caso os senadores decidam a favor do impeachment, enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, mas lembra que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.

No comunicado, ele pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

Jaques Wagner disse que a presidenta Dilma Rousseff ficou “perplexa” com o áudio, assim como os demais representantes do governo, já que, nas palavras dele [Wagner], Temer é um “companheiro de chapa que nunca disse sequer que rompeu com o governo”.

Para o ministro, o vice-presidente deveria no “mínimo, ter a grandeza ou a inteligência” de Itamar Franco, que assumiu a Presidência como “consequência” do impeachment de Collor, em 1992.

“Assim como a carta, na minha opinião não foi vazamento. Na minha opinião, alguém, algum assessor dele, que eu não sei quem é, imaginou que isso poderia criar um espírito do ‘Já ganhou’, e portanto, ser passado assim. Tanto que ele diz que enviou equivocadamente. Não fica muito bem para o vice-presidente da República que pretende ser presidente indireto dizer que se equivocou”, disse Wagner.

O ministro afirmou ainda que, com o fato, Temer “conseguiu o que pode ser o tiro de misericórdia no processo do impeachment”.

Segundo o ministro, os 27 parlamentares que votaram contra o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), são “heróis da democracia.

Os contra o governo, ou se preferirem, os que pregam esse golpe dissimulado, podem comemorar o número, mas eles têm consciência que esse número não dá a eles o resultado que gostariam”, disse Wagner, acrescentando que outros dois deputados declaradamente contrários ao impeachment, não puderam votar por motivos de saúde e orientação da bancada.

Com informações da Ag. Brasil

Pesquisa mostra que classes C e D veem impeachment como “briga da elite”

As classes C e D enxergam a discussão sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como uma disputa de poder, uma briga da elite, avalia o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“As classes C e D são muito menos presentes nas passeatas do que são na população brasileira”, ressalta o especialista sobre a renda e a escolaridade dos que participam dos protestos contra e pró impeachment.

“Isso acontece porque ela [essa camada da população] acha que essa é uma briga da elite. Ela não vê as pautas que realmente interessam presentes nessa manifestação”, disse Meirelles em entrevista à Agência Brasil.

Essa parte da sociedade está mais interessada, de acordo com Meirelles, em temas concretos, como a melhoria do acesso à universidade ou da qualidade do sistema público de saúde.

“Se algum dos dois lados quiser de fato ganhar a classe C, que hoje corresponde a 54% do eleitorado brasileiro, vai ter que quebrar um pouco a cabeça para mostrar que o que está em discussão vai além do debate da corrupção”, destacou.

Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidenta Dilma agem por interesses próprios. Além disso, 92% concordam com a afirmação “Todo político é ladrão”.

As acusações de que um eventual impeachment da presidenta Dilma se trata de um golpe não têm, na análise do presidente do Data Popular, impacto significativo sobre essa parcela da sociedade.

“A narrativa sobre um eventual golpe é para uma parcela mais intelectualizada da população brasileira, para uma elite jurídica. Quando nós vamos ver na classe C e D que, em geral, é muito mais jovem do que a média da população. Eles não sabem o que foi o golpe militar e o impacto que isso teve no Brasil. Eles não entendem a discussão do golpe”, afirmou.

“O discurso sobre o golpe é muito eficiente para uma determinada parcela dos ditos formadores de opinião, mas diz pouca coisa para as classes C e D, que são a grande maioria dos eleitores brasileiros”, destacou Meirelles.

Presença de Lula
Na avaliação de Meirelles, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode fortalecer o governo. “A presença do presidente Lula no governo Dilma ajuda a relembrar para a maior parte da população qual é o projeto deste governo”, disse.

O ex-presidente foi nomeado como ministro-chefe da Casa Civil, porém a indicação foi contestada e o Supremo Tribunal Federal vai julgar se ele pode assumir o cargo.

De acordo com o especialista, a presença dele no governo fortalece a articulação política. “Como a presidente Dilma tem uma popularidade baixa e não pode ser candidata à reeleição, ela tinha pouco a oferecer como perspectiva de poder para a base aliada. Hoje, caso o presidente Lula consiga assumir o ministério, ele consegue, de alguma forma, oferecer uma perspectiva de poder aos aliados”, analisou.

Pesquisa divulgada no último sábado pelo Instituto Data Folha aponta Lula como um dos favoritos na corrida para as eleições presidenciais de 2018, disputando a liderança com a ex-senadora Marina Silva (Rede). Para Meirelles, a ausência de Lula do debate político nos últimos anos fez com que o ex-presidente perdesse força.

“Acontece que o presidente Lula passou cinco anos sem aparecer, sem falar e sem se posicionar como um projeto de país que criou oportunidades para a população de menor renda do país. É como se o presidente Lula fosse uma poupança da defesa da imagem de um projeto de país que, em cinco anos, só sacou o dinheiro e não fez nenhum depósito”, comparou. “Isso fez com que boa parte da população se sentisse órfã de uma liderança que a defendesse”, acrescentou.

Na avaliação do especialista, os resultados dos dois mandatos à frente da Presidência ainda concedem um capital político considerável a Lula.

“Nesse momento de total descrédito sobre quem pode tirar o Brasil da crise, ele é um dos poucos brasileiros capaz de dizer que enfrentou e venceu uma crise econômica como a gente vive hoje.”

Com informações da Ag. Brasil

Em meio à fumaça da crise política, Eduardo “Caranguejo” Cunha (PMDB) arma golpe para se safar da cassação

Foi uma festa que um roteirista teria dificuldades para imaginar. No comando os ex-ministros Romero Jucá e Eliseu Padilha. Ao lado deles, Caranguejo e Viagra.

Caranguejo é o codinome de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, na planilha da Odebrecht. Ele é réu por corrupção no STF e dono de ao menos 9 contas comprovadas no Exterior.

Só em 2010, ele foi intermediário de doações de R$ 5 milhões da Odebrecht ao PMDB, PSC e PR — o que talvez ajude a explicar sua ascendência sobre o baixo clero. Viagra, de braços cruzados na foto acima (do fotógrafo Igo Estrela), é o deputado Jarbas Vasconcelos.

Bastaram três minutos para o partido que elegeu um vice-presidente graças à parceria com o PT desembarcasse do governo, sem no entanto abrir mão do Palácio Jaburu. O objetivo é levar o vice-presidente Michel Temer ao Planalto sem o voto popular.

Jucá, o Cacique, teve papel importante na cena do desembarque. Ele é um dos senadores investigados na Operação Lava Jato. A suspeita é de que tenha sido beneficiado pelo esquema de propinas que sugou a Petrobras.

O senador de Roraima também aparece na lista de “parceiros” históricos da Odebrecht, ao lado de dez outros peemedebistas:

o presidente do Senado Renan Calheiros (Atleta), Henrique Alves, Luiz Fernando Pezão, Sergio Cabral (Proximus), Jorge Picciani (Grego), Garibaldi Alves Filho, Eunício Oliveira, Paulo Melo e o ex-presidente José Sarney.

Assim que o PMDB fez o anúncio oficial, começou a repercussão. Roseana Sarney ressurgiu das cinzas para dizer ao Estadão que o rompimento tinha sido na hora certa.

O pai e os dois irmãos dela figuram na lista antiga da Odebrecht, a dos anos 80. Roseana é a Princesa. Os filhos de Sarney, Filhão e Filhote. O pai deles é o Escritor.

Deu para entender agora por que o Jornal Nacional e o Fantástico esconderam as listas da contabilidade da Odebrecht?

Enquanto isso, começava a tramitar na Câmara proposta assinada pelo próprio Eduardo Cunha que recompõe o Conselho de Ética e o livra de cassação (ver documento abaixo). Definitivamente, um escárnio.

Dilma afirma que impeachment é tentativa de golpe

A presidenta Dilma Rousseff fez ontem (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.

Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há “crime de responsabilidade” e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, “ele próprio, um crime contra a democracia”.

“Este é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato, devido à ausência de base legal. Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade”, afirmou.

Citando a ditadura militar como um processo do qual foi “vítima”, a presidenta declarou que vai lutar “para, em plena democracia, não ser vítima de novo”.

Democracia
“Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma”, afirmou.

Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a “segurança de ter atuado desde o início” do seu mandato para combater de forma “enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil”.

“Pode-se descrever um golpe de Estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder. Esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político, [que] não existiam presos políticos no Brasil, quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse país afora. Negar a realidade não me surpreende, por isso, o nome é um só: é golpe”.

Veja o discurso clicando aqui.

Com informações da EBC

Dilma reage à grampo ilegal – “Golpes começam assim”

Ao dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (17) as interceptações de conversas telefônicas entre os dois, divulgadas ontem (16), e disse que pedirá a apuração dos fatos.

“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos: os golpes começam assim.” Dilma repudiou as versões divulgadas das escutas telefônicas com conversas entre ela e Lula.

“Estaremos avaliando as condições deste grampo que envolve a Presidência da República. Queremos saber quem autorizou e por que o autorizou, e por que foi divulgado porque não continha nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano. Investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do Estado Democrático de Direito, de cruzar a fronteira que é tão cara para nós que a construímos: a fronteira com o estado de exceção. Estamos diante de um fato grave: uma agressão não à minha pessoa, mas uma agressão à cidadania, à democracia e à nossa Constituição.”

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, divulgou ontem à tarde o teor desta e de outras conversas do ex-presidente, que teve suas ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Às 13h32, Dilma ligou para Lula a fim de avisá-lo de que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado “em caso de necessidade”.

Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: “Eu tô mandando o “bessias” junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”.

O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.

De acordo com a Secom, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para esta quinta-feira. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil.

O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão “pra gente ter ele”, utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse.

Informa ainda que o trecho “só usa em caso de necessidade” faz referência à possibilidade de “o governo usar” o termo de posse. Segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita “ilegalmente” por decisão da Justiça Federal do Paraná.

“Em que pese o teor absolutamente republicano do diálogo que tive com o ex-presidente Lula, ele foi publicizado com uma interpretação desvirtuada. Mudaram tempos de verbo, mudaram ‘a gente’ para ‘ele’, ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto era a assinatura do presidente Lula, mas não tem a minha assinatura. Portanto, isto não é posse. A posse ocorreria aqui”, afirmou Dilma durante o discurso da cerimônia de posse de Lula.

Vazamentos
Dilma voltou a criticar o vazamento seletivo de informações. “Não há justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas. Se se fere prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”, questionou.

Oposição
A presidenta também criticou a oposição, que, segundo ela, desde a eleição em 2014, tenta paralisar o governo. “[A oposição] tenta me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”.

“Nós temos de superar os ódios e a atuação daqueles que não estão do lado da verdade e não terão força política para provocar o caos e a convulsão social. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos”.

Após a cerimônia, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

Com informações da EBC

Cunha manobra para assegurar mandato e derrubar Dilma

Em uma sessão marcada por pancadarias e xingamentos, no início da noite desta terça-feira (8), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu levar adiante mais uma etapa do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

A comissão que analisará o processo de impeachment na Câmara será representada por maioria por parlamentares ligados a Cunha e às forças de ultradireita, com 272 votos dos 471 deputados que votaram. A chapa que defende a permanência da atual mandatária obteve 199 votos.

Em votação secreta, imposta em uma decisão da Mesa Diretora, presidida por Cunha, prevaleceu a traição de parte da base aliada.

O resultado foi comemorado por aliados de Cunha, que conseguiu uma outra vitória, na Comissão de Ética, que adiou por novas 24 horas a abertura do processo de cassação de seu mandato. Em plenário, deputados da base aliada estenderam uma grande faixa com a inscrição “não vai ter golpe”.

Cunha terá a decisão questionada no Supremo
O início da votação que escolheu a comissão especial para analisar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) começou com tumulto entre os deputados.

Deputados da base do governo, contrários à eleição por voto secreto determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tentaram ocupar as cabines de votação.

Na ação do PC do B junto ao STF também pedia que a eleição da comissão fosse feita por voto aberto. O Supremo, porém, não se pronunciou até o encerramento da sessão contra a decisão de Eduardo Cunha.

Na Comissão de Ética, porém, apesar do fôlego, a tendência é pela continuação do processo. Em nota, divulgada após a denúncia, Cunha negou as acusações, mas não tentou se explicar diante das denúncias.

Preferiu atribuir a ação da Procuradoria-Geral da República a um complô entre Janot e o governo contra ele. Segundo afirmou, haveria um “acordão” que inclui a preservação de outro acusado pela Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

– Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar minha atuação política – defende-se Cunha.

Com informações do Correio do Brasil