Tag: financiamento campanhas
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Dilma veta financiamento empresarial a campanhas eleitorais
A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29). Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros…
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STF põe fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais
As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual…
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Aprovação do financiamento privado de campanhas é tentativa de impedir decisão contrária do STF, diz advogado
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite o financiamento empresarial de campanhas a partidos é uma forma de impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a inconstitucionalidade da medida, avalia o advogado Ricardo Gebrim, coordenador da campanha pelo Plebiscito Constituinte. Para o advogado, a movimentação no Congresso visa “inserir novas regras…
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Deputados aprovam em segundo turno o financiamento privado das campanhas, veja como votaram
Por 317 votos a favor e 162 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara confirmou, na noite desta quarta-feira (12), a instituição do financiamento privado de campanhas eleitorais na Constituição. Em julho, a Casa já havia aprovado a proposta em primeiro turno e com a ratificação dela, em segundo turno, a matéria agora seguirá…
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Saiba o que foi aprovado até agora na reforma política, que ainda depende de votação em segundo turno
Fim da reeleição para o Executivo, mandato de cinco anos, inclusão das doações de empresas na Constituição e redução da idade mínima para deputado, senador e governador estão entre as principais mudanças. Texto precisa ser aprovado em segundo turno. Após quase um mês de discussões, a Câmara dos Deputados concluiu a primeira fase de votações…
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Ministro do STF diz que financiamento privado de campanhas vai sair muito caro para a sociedade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou ontem (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois…
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Reforma Política: Câmara rejeita financiamento empresarial e mantém sistema proporcional
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (27), proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. A proposta recebeu 264…
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