Conferência Estadual das Cidades será em setembro em São José (SC)

A Conferência Estadual das Cidades ocorrerá nos dias 26 e 27 de setembro, no Teatro do Centro Multiuso de São José, em São José. Inicialmente o evento havia sido marcada para 21, 22 e 23 de agosto, mas por conta de licitação, a data foi redefinida.

O objetivo é reunir participantes das conferências municipais, realizadas em 251 municípios para tratar da reforma urbana. Luz Marina Steckert, Gerente de Apoio à Gestão das Cidades da Secretaria de Estado do Planejamento, explica: “Vamos discutir as propostas da reforma urbana a partir dos temas habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade. O grande desafio da conferência é colocar em prática o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano para que todos os Estados tenham uma política única”.

Durante o evento, organizado pelo Conselho das Cidades (ConCidades), estarão em pauta assuntos como ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de até três salários mínimos e mobilidade urbana. Luz comenta que Conselho das Cidades (ConCidades) “age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular”.

As propostas dos participantes da Conferência Estadual das Cidades, avaliadas e julgadas pelos delegados, representantes oficiais dos 251 municípios catarinenses que fizeram as conferências municipais, serão levadas ao encontro nacional. Cinquenta e oito delegados serão eleitos para representarem o Estado no evento em Brasília.

Do Governo do Estado de SC

Conferência da Cidade elegeu delegados e propostas em sua quinta edição

prefeitura de joinvilleHabitação, saneamento básico, transporte coletivo, transporte por hidrovia, ferrovia e ar, educação no trânsito, regularização fundiária e áreas rurais foram os temas que dominaram as discussões na 5ª Conferência Municipal da Cidade de Joinville, realizada no sábado.

Os cerca de 60 inscritos entre membros do Conselho da Cidade, delegados por segmentos e observadores trabalharam desde o início da manhã até o meio da tarde para debater os temas e eleger os nove delegados que representarão a cidade e defenderão as propostas na 5ª Conferência Estadual das Cidades, em agosto, em Florianópolis.

Esta 5ª Conferência da Cidade de Joinville integra o calendário do Ministério das Cidades com vistas à realização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá no Distrito Federal em novembro.

Delegados eleitos

Titulares                                             Suplentes

PODER PÚBLICO

José Luiz Teodoro                             Lusineth Carolina Gross Kindermann

Joel Gehlen                                        Geraldo Machado Bittencourt

Gilberto Lessa dos Santos                Agnes Schwartz Teixeira

Edson Roberto Holler (CVJ)

MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

Josafá Souza Távora             Volnei Batista de Carvalho

Arno Ernesto Kumlehn                      Osvaldo Bittelbrunn Filho

ONGs

Lenin Hugo German E. Peña Gert Roland Fischer

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO EMPRESARIADO

Christiane Schramm Guisso Tiago de Souza Cachuba

ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA

Antônio Sene Cecyn              Therezinha Maria Novais de Oliveira

Propostas temáticas (veja íntegra no site da PMJ em www.joinville.sc.gov.br)

1- Que o Programa Minha Casa Minha Vida priorize empreendimentos de menor agrupamento populacional, incentivando também a ocupação de espaços vazios nas áreas mais centrais das cidades.

2 – Incluir em todas as legislações pertinentes à habitação os conceitos de sustentabilidade.

3 – O Ministério das Cidades deverá desenvolver as suas ações no sentido de nortear as políticas habitacionais, respeitando e conservando as peculiaridades de cada município do país.

4 – Implantação de infraestrutura de drenagem e efluente sanitários previamente à pavimentação e/ou calçamento.

5 – Que seja dado pela política econômica o mesmo ou maior incentivo para o transporte coletivo e mobilidade sustentável que os dados à indústria automobilística.

6 – Inserir no tema da mobilidade urbana além das vias terrestres, as hidrovias, vias férreas e espaço aéreo.

7 – Investir no planejamento e na execução de ações de Educação para o transito.

8 – Que não se regularize qualquer situação irregular, mas que se estabeleçam muito bem os critérios, considerando as invasões que são por motivo de baixa renda.

9 – Que haja integração de políticas em todas as áreas do Poder Público, para que as ações sejam tomadas de forma integrada para que cada uma considere a outra.

10 – Promover a qualidade de vida através de políticas públicas de manutenção das áreas rurais para garantir a produção de alimentos locais e sustentáveis com valor agregado.