Espionagem: Brasil cobra explicações do Canadá sobre denúncia

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje (7) o embaixador do Canadá no Brasil, Jamal Khokhar, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério das Relações Exteriores foram espionadas pelo órgão de inteligência canadense. Em nota divulgada pelo Itamaraty, o ministro manifesta a “indignação” do governo brasileiro e classifica a ação de inaceitável e grave.

“O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o embaixador do Canadá em Brasília [Jamal Khokhar] para transmitir a indignação do governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense”,diz o texto.

 

De acordo com a nota, Figueiredo classifica a ação de inaceitável e grave. “O chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas.”

Na rede social Twitter, a presidenta Dilma Rousseff disse que as novas suspeitas confirmam “razões econômicas e estratégicas” dessas práticas. Conforme reportagem veiculada pelo programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, a Agência Canadense de Segurança em Comunicação (Csec, na sigla em inglês) teria espionado telefonemas e e-mails do Ministério de Minas e Energia.

Da Ag. Brasil

Espionagem dos EUA leva a presidente Dilma a adiar a visita aos americanos

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, “tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. “Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”, acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto.

A nota oficial ressalta a importância e diversidade do relacionamento entre os dois países, fundado no respeito e na confiança mútua. “Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países”.

No entanto, pondera que as práticas de espionagem não condizem com a relação de amizade entre Brasil e Estados Unidos. “As práticas ilegais de interceptação das comunicações e cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (16) para a presidenta da República, Dilma Rousseff, para tratar da viagem.

Desde a divulgação de denúncias de que os Estados Unidos espionaram dados da presidenta, e depois da Petrobras, o governo passou a cogitar o adiamento da visita. A presidenta se reuniu ontem (16) com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o retorno dado pelo governo norte-americano aos questionamentos do Brasil sobre as denúncias.

Figueiredo esteve em Washington na semana passada para tratar do assunto com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Há dez dias, durante a Cúpula do G20, na Rússia, o presidente Barack Obama se comprometeu com a presidenta Dilma a responder aos questionamentos do governo brasileiro em uma semana, prazo que expirou.

Da EBC

Espionagem da Petrobras pelos EUA levam petroleiros a cobrar cancelamento de leilão do pré-sal

A FUP enviou nesta segunda-feira, 9, documento à presidente Dilma Rousseff e demais autoridades do país, cobrando a suspensão imediata do leilão de Libra. “Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a ação ilegal por parte do governo dos Estados Unidos para obter informações estratégicas da Petrobras através de espionagem feita por sua Agência de Segurança Nacional (NSA),  a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifesta sua preocupação com a soberania nacional e faz um apelo ao governo brasileiro que suspenda imediatamente o leilão de Libra”, ressalta o documento.

A solicitação foi enviada também ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, à presidente da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, ao presidente da Câmara dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao presidente do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à Procuradora Geral da República, Helenita Acioli, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.

A FUP reitera no texto que “a invasão ao sistema de informações da Petrobras está diretamente relacionada à espionagem feita pela NSA aos presidentes do Brasil e do México, que tiveram suas gravações telefônicas grampeadas e e-mails rastreados”, destacando os interesses do governo norte-americano nas reservas de petróleo e gás desses países.

“Ao invadir a rede privada de informações da Petrobrás, o governo dos Estados Unidos e, consequentemente, as grandes corporações do país, se apoderam de dados confidenciais sobre tecnologias de ponta e mapeamento de reservas, entre outras informações estratégicas, colocando em risco projetos e estudos da maior empresa brasileira”, ressalta a Federação.

“Não há dúvidas sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já se manifestaram interessadas nas reservas do pré-sal, e, particularmente, em Libra, que tem reservas que podem ultrapassar os 12 bilhões de barris de óleo, inicialmente estimados pela Agência Nacional de Petróleo, com base em estudos feitos pela própria Petrobrás”, denuncia a FUP no documento enviado à presidente Dilma e demais autoridades.

“Sozinho, o campo de Libra equivale a mais de 80% de todas as reservas provadas da Petrobrás, descobertas ao longo de seus 60 anos de atuação”, ressalta a FUP, explicando que em comparação”com as 50 nações que detêm as maiores reservas de petróleo do mundo, só o campo de Libra representa a 17ª colocação nesse ranking, ficando acima do México, da Noruega, da Argélia e de outros 30 países”.

A Federação conclui o documento, cobrando a suspensão imediata do leilão de Libra:

“Diante de todas as evidências de que espionagem do governo dos Estados Unidos tem caráter estritamente comercial e, consequentemente,  privilegia as petrolíferas norte-americanas, torna-se urgente a suspensão imediata do leilão de Libra. Em nome dos trabalhadores petroleiros, a FUP espera que o governo brasileiro tome todas as providências necessárias para defender a Petrobrás e a soberania nacional”.

Clique aqui para ler a íntegra do documento enviado à presidente Dilma e outras autoridades.

Do Observatório Social

MP investiga se HSBC espionou bancários em licença médica

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga há um ano o banco HSBC por acusação de espionagem ilegal de bancários em licença médica. A informação foi revelada na última quarta-feira (18) por dirigentes sindicais da categoria, durante entrevista coletiva realizada em Curitiba. O caso chegou ao conhecimento do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, em junho do ano passado, por meio de uma denúncia anônima. No mês seguinte, a entidade acionou o MPT, que abriu um procedimento de investigação.

“O HSBC contratou uma empresa para saber se os trabalhadores afastados tinham outras atividades fora do banco e, para isso, fez filmagens, fotografias, seguiu as pessoas em supermercados, faculdades, academias, invadindo a privacidade delas e de suas famílias”, afirma o presidente do sindicato, Otávio Dias. “Houve casos de arapongas que se disfarçaram de vendedores ou até mesmo de cabos eleitorais para entrar na casas das pessoas. É assustador.”

De acordo com a denúncia, o HSBC contratou uma empresa privada de investigação para vasculhar a vida privada de pelo menos 164 bancários, entre os anos de 1999 e 2003. A maioria desses trabalhadores estava em licença médica em razão de doenças ocupacionais.

Segundo os sindicalistas, também houve quebra de sigilos bancários, tanto de trabalhadores quanto de seus familiares, inclusive de contas abertas em outros bancos. Eles contam que a espionagem ilegal ocorreu nos estados das regiões Sul e Sudeste. Com sede em Londres, o HSBC tem mais de 800 agências no Brasil.

O procurador do MPT encarregado da investigação, Humberto Mussi, informou que, por enquanto, não dará entrevistas. Por meio da assessoria de imprensa do órgão, o procurador disse que a apuração do caso é complexa e que, por envolver a intimidade dos trabalhadores, também é sigilosa. Ainda segundo Mussi, muitas pessoas já foram ouvidas nos últimos meses e, “em breve”, ele tomará uma decisão a respeito do caso.

As entidades sindicais pretendem fazer a mesma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao governo federal e ao Congresso Nacional. Na próxima sexta-feira (20), o ministro do Trabalho, Brizola Neto, participará, em Curitiba, de conferência nacional dos bancários e deve receber em mãos uma reclamação formal sobre o assunto.

“Vamos fazer uma reunião com parlamentares em Brasília e solicitar a realização de audiências públicas sobre toda essa situação”, informou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro. “Pode até ser o caso de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito].”

A empresa contratada pelo HSBC para fazer as investigações, de acordo com os sindicalistas, foi a SPI Agência de Informações Confidenciais, cujo nome fantasia seria Centro de Inteligência Empresarial. A empresa é a mesma que, em 2001, foi acusada de ter efetuado grampos nos telefones celulares de sindicalistas a mando do HSBC. Na época, o banco negou as acusações.

As entidades sindicais argumentam que a atual denúncia formulada ao MPT está embasada em documentos originais que vazaram de dentro do próprio banco. “Tivemos acesso aos relatórios da empresa contratada, a contratos e notas fiscais, além de fotografias e mais de 18 horas de gravações em vídeo”, relata o advogado Nasser Ahmad Allan, assessor jurídico do sindicato. “Trata-se de uma grave violação da intimidade das pessoas.”

A expectativa dos sindicalistas é que o MPT ingresse com uma ação civil pública contra o banco, solicitando indenização por dano moral coletivo. Ações individuais também estão sendo preparadas. “O HSBC extrapolou todos os limites do bom-senso e os trabalhadores foram duplamente penalizados, em primeiro lugar por terem adoecido no trabalho e, depois, por terem sido vigiados 24 horas por dia”, resume Elias Jordão, presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro no Estado do Paraná (Fetec).

Procurado pela Agência Brasil, o HSBC não se pronunciou a respeito da denúncia. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco alegou que acusações relativas ao período de 1999 a 2002 estão em trâmite judicial e que, por isso, a instituição não se manifestará.

Da Ag. Brasil