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Trabalho Infantil: Erradicação exige comproisso de todas as nações, diz dirigente da OIT

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, destacou hoje (8) a referência do Brasil no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Segundo ele, esse tipo de atividade não será eliminada até que haja educação de qualidade para toda a população. Há cerca de 170 milhões de menores trabalhando no mundo.

Na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, na capital federal, ele explicou que os países devem aproveitar o encontro para refletir, trocar experiências de sucesso e ter uma visão clara do que será feito no futuro.

“Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração. A erradicação do trabalho infantil exige o compromisso de todas as nações e só será possível com políticas claramente coordenadas e integradas e ações de todos os setores representados na conferência – governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil”, disse Ryder.

 

O encontro vai até quinta-feira (10) e reúne mais de mil pessoas, entre líderes mundiais, representantes de organizações internacionais e não governamentais, além de especialistas sobre o tema. Eles debaterão a erradicação desse tipo de trabalho e formas de combate à exploração e à violência de crianças e adolescentes. Pelo menos 150 países-membros das Nações Unidas (ONU) participam do encontro.

 

Para a presidenta Dilma Rousseff, que também participou da abertura da conferência, o crescimento econômico não deverá ser feito em detrimento de políticas sociais. “A situação da economia continua frágil e uma das demonstrações são os altos níveis de desemprego. De acordo com a OIT, há 200 milhões de desempregados no mundo, número que poderá continuar crescendo. Os efeitos disso tentem a recair sobre as crianças e os jovens, a quem nós devemos nossos maiores esforços de proteção.”

 

Ainda que tenha sido registrada redução de aproximadamente um terço dos casos entre 2000 e 2012 – de 246 milhões para 168 milhões –, ainda há 85 milhões de crianças e adolescentes envolvidos em algum tipo de atividade perigosa. No Brasil, há mais de 1,4 milhão de crianças trabalhando, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílio (Pnad) de 2012. Essa quantidade representa uma redução de 14,3% em relação a 2011.

 

A conferência que ocorre em Brasília tem como objetivo analisar os progressos alcançados pelos países, especialmente em relação ao compromisso assumido, em 2010, na Conferência de Haia, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. No final do encontro, deverá ser adotado um documento chamado Carta de Brasília, com os resultados da conferência e os compromissos assumidos.

 

Para hoje, estão previstas palestras sobre a erradicação sustentável do trabalho infantil, a violação dos direitos de crianças e adolescentes, trabalho infantil e migrações, trabalho doméstico e gênero e trabalho infantil na agricultura. Participam das atividades de hoje a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, representantes da OIT, da ONU, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entre outros.

Da Ag. Brasil

 

Governo prepara plano de erradicação da pobreza com foco nas mulheres

No próximo mês, o governo federal deverá anunciar um plano para erradicação da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, “o plano está sendo construído com políticas públicas especiais voltadas para as mulheres e para as crianças”.

Segundo a ministra, que não quis antecipar detalhes das medidas a serem anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, o futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo).

A expectativa é que a agenda do futuro programa seja extremamente feminina e insista no “emponderamento” das mulheres já verificado, por exemplo, no próprio Bolsa Família (93% dos cartões do programa estão em nome das mulheres); no Programa Minha Casa, Minha Vida (o imóvel fica preferencialmente no nome da mulher); e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem linha especial para financiamento de agricultoras.

Tereza Campello avalia que iniciativas nesse sentido podem criar ambiente para mudança do papel das mulheres. O governo reconhece nas mães, mais do que nos pais, disposição para zelar pela frequência escolar dos filhos e manter o cartão de vacinação das crianças em dia, duas condicionantes do Bolsa Família.

A comunicação institucional do governo já começa a salientar a importância do papel da mulher e os efeitos sociais das políticas voltadas a elas. Segundo o site da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a campanha publicitária para o Dia Internacional da Mulher reforça “o papel feminino como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social brasileiro, já que as mulheres são a maior parte da população, representam 41% da força de trabalho e chefiam 35% das famílias do país. Como diz o texto da campanha, ‘quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas’”.

O foco nas mulheres foi promessa de campanha eleitoral e começou a ser discutido desde a primeira reunião da equipe de transição do governo Dilma, em novembro do ano passado, quando especialistas em políticas sociais (como o economista Ricardo Paes e Barros) disseram aos integrantes do futuro governo que verificassem, em cada família, as necessidades com relação aos cuidados com os filhos, como a abertura de creches (para crianças de até 3 anos), pré-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).

Agência Brasil